O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER – iniciou nesta quinta-feira (24) serviço de operação tapa-buracos em trechos da Rodovia PB-85, que liga os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho e Duas Estradas.
A medida objetiva resolver, provisoriamente, os transtornos causados a motoristas que trafegam na rodovia, por causa dos buracos existentes em vários trechos, em razão das chuvas caídas na região, que acabaram por danificar o asfalto.
Esta semana, motoristas anunciaram que fariam um protesto para chamar a atenção dos órgãos responsáveis da gravidade do problema. Mas o protesto não chegou a ocorrer.
Ex-prefeito da cidade de Duas Estradas, Edinho da Farmácia usou as redes sociais para agradecer ao deputado estadual Tião Gomes (Avante) pelo empenho na resolução do problema.
“Quero agradecer ao deputado Tião Gomes, que ouviu minha reivindicação de iniciar melhorias na nossa PB-085, que liga Duas Estradas a Pirpirituba. Obrigado deputado por sua atuação permanente em nossa cidade e região”, postou Edinho.
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em harmonia com o Ministério Público estadual e por decisão monocrática, negou provimento à Apelação Cível nº 0044466-19.2011.815.2001 interposta pelo Estado da Paraíba. Desta forma, manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que condenou o ente público a pagar a um agricultor, preso ilegalmente, uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
Flávio Davi Lira, segundo os autos, ajuizou a Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado, alegando que vinha em seu caminhão, com uma carga de estrume, com destino ao Sítio Barra de Cuitegi, com a finalidade de adubar as suas plantações. No trajeto, foi abordado por policiais militares e um escrivão de polícia que lhe deram voz de prisão. Afirmou, também, que enquanto esteve preso sentiu-se uma “atração circense”, por ser um cidadão de bem e os moradores irem até a delegacia verificar o ocorrido.
Ainda conforme o processo, o agricultor, após ser liberado no dia seguinte, foi novamente surpreendido com a presença dos policiais e do escrivão, que o obrigaram, de forma ridícula e vexatória, a limpar o estrume na rua com balde, vassoura e pá, na presença de todos os transeuntes e curiosos.
Em grau de recurso, o Estado pleiteou a reforma da sentença, arguindo que os agentes públicos agiram em estrito cumprimento do dever legal e adotaram procedimentos previstos em lei, não havendo nenhuma arbitrariedade nas condutas adotadas.
No voto, a desembargadora-relatora destacou a responsabilidade objetiva do ente estatal referente ao caso, seguindo entendimento da corrente majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Dentro desta seara, a magistrada invocou o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, o qual dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
“Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação, sendo a única forma de compensar o intenso sofrimento cominado ao ofendido, consubstanciado na angústia, humilhação e vexame sofridos, em decorrência de ser injustamente preso e, posteriormente, obrigado a efetuar a limpeza de via pública da cidade, na presença de toda a população”, asseverou Fátima Bezerra.
Da decisão cabe recurso.
Por Lila Santos/Ascom-TJPB
Um homem de 49 morreu afogado no final da manhã desta quarta-feira, 23, no Açude Velho, em Campina Grande. Reinaldo do Nascimento estava embriagado e resolveu tomar banho no reservatório quando acabou se afogando.
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O Corpo de Bombeiros e Samu ainda foram acionados, mas o homem ja estava sem vida.
Segundo freqüentadores do Açude, era comum Reinaldo beber e pular na água.
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável no último domingo (20), durante ações ostensivas da Polícia Militar do Amazonas, realizadas no final de semana. O crime ocorreu no bairro Novo Israel, Zona Norte da capital.
De acordo com informações da Polícia Militar, o homem foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável das duas filhas, de apenas 7 e 8 anos de idade.
Segundo investigações da Polícia Civil, a filha de 12 anos do suspeito foi quem flagrou o crime e acionou os policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Ainda conforme a polícia, a menina de 12 anos chegou a afirmar para polícia que foi vítima de violência sexual cometida pelo pai.
O suspeito foi autuado pelo crime de estupro de vulneral e foi conduzido à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Durante entrevista ao Programa Conversa Franca, com Tony Souza, na Rádio Constelação FM, o Padre Adauto Tavares foi direto ao dar sua opinião sobre a polêmica que envolve a cantora Márcia Felipe, que criticou a canonização de Irmã Dulce.
Padre Adauto disse que “Márcia Felipe não passa de uma pessoa vazia que canta porcaria e ainda frisou que se fosse o Prefeito de Guarabira riscaria o nome da cantora da lista das atrações da Festa da Luz 2020”.
Outra crítica do religioso foi direcionada aos vereadores de Guarabira. Segundo ele, apenas um parlamentar se dispôs a ajudar a construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro do Nordeste. O Padre contou que pediu que os vereadores se juntassem para doar uma bicicleta para um bingo mas apenas um parlamentar se comprometeu em colaborar. O administrador paroquial alegou que vai dizer ao povo do bairro quem se negou a ajudar e ressaltou que no próximo ano todos estarão no bairro do Nordeste pedindo votos.
Por volta das 17h00min da sexta-feira (18) na Rua Nossa Senhora da Luz, Conj. Lucas Porpino Guarabira-PB, informações chegaram ao COPOM que um indivíduo teria tentado estuprar uma menina de 12 anos de idade, apalpando sua genitália, que segundo a solicitante, mãe da vítima, teria informado que logo após o ato ilícito o mesmo teria se evadido para o interior de sua residência.
De imediato foram designadas as Guarnições de Rádio Patrulha, CPU e PATAMOS, momento em que foi realizado o cerco na residência do suposto acusado a fim de averiguar se o mesmo estaria homiziado no interior do recinto, onde sua companheira autorizou a entrada dos policiais, porém o mesmo não se encontrava.
Diante dos fatos, a vítima e sua genitora foram conduzidas à central de polícia civil de Guarabira para prestarem depoimento, enquanto diligências estão sendo realizadas com o escopo de localizar e prender o acusado.
A droga produzida no local seria vendida na Paraíba e em Pernambuco. Foram apreendidas 79,5 kg de cocaína, 22 kg de maconha e 2,5 kg de crack. Uma operação policial realizada na manhã desta sexta-feira (18) pela Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal resultou no fechamento de um laboratório de cocaína, que funcionava em uma casa de veraneio em Jacumã, no Conde, litoral sul da Paraíba. Dois suspeitos foram presos e foram apreendidos mais de 100 kg de entorpecentes.
A droga produzida no local seria vendida na Paraíba e em Pernambuco. Foram apreendidas 79,5 kg de cocaína, 22 kg de maconha e 2,5 kg de crack. No local, também foram apreendidos aparelhos e compostos químicos utilizados no preparo da droga para a venda.
Os suspeitos presos tem 34 e 41 anos de idade. Eles já têm passagem pela polícia por tráfico de drogas e Lei Maria da Penha. Eles atuavam no esquema de transporte e refino da droga. O material apreendido e os presos na operação foram levados para a sede da Polícia Federal, em Cabedelo.
Click PB
O Abono Natalino para os beneficiários do Bolsa Família subiu para R$ 64 após a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovar por unanimidade o reajuste. O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado na sessão desta quarta-feira (16).
O Abono Natalino é repassado no mês de dezembro de cada ano. O poder Executivo ressalta que o programa injeta uma quantidade considerável de recursos na economia local, estimulando o comércio e as atividades da agricultura familiar.