lvo da nova fase da operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (17), o ex-governador Ricardo Coutinho está providenciando seu retorno para a Paraíba. É o que afirmou, em entrevista ao Hora H, programa da Rede Mais, o advogado do socialista, Eduardo Cavalcanti.
Conforme Cavalcanti, o ex-governador estava na Turquia para comemorar o aniversário da esposa, mas desde que foi comunicado da operação e do mandado de prisão, tem tentado retornar para o estado e prestar os esclarecimentos.
“Ele estava com retorno previsto para dia 24 de dezembro, mas está tentando antecipar o voo o mais rápido possível e vendo as possibilidades, porque isso não envolve apenas um voo, saindo de um único país. É um país distante que não tem voos direto para o Brasil”, pontuou, em contato com os jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra.
Sem detalhar as tentativas jurídicas da defesa, o advogado informou que ‘está tomando medidas legais que o caso requer’. Ainda segundo ele, a prioridade foi comunicar à Justiça o paradeiro de Ricardo. “Ele não fugiu, ele viajou de férias, como qualquer pessoa, que até então, não tinha restrição à sua liberdade”, relatou durante o Hora H.
Ainda conforme Eduardo, Ricardo Coutinho é o mais interessado em prestar esclarecimentos sobre as acusações.
O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, afirmou em sua colaboração premiada que Ricardo Coutinho é o líder da Organização Criminosa (Orcrim) investigada pela Operação Calvário. A declaração consta nos documentos da operação obtidos pelo Click PB.
“Ricardo é o chefe da Orcrim formada no estado para desviar verbas de diversos setores a fim de fomentar suas campanhas políticas e de aliados”, diz a delação de Ivan Burity.
Além dele, também fizeram delações premiadas a ex-secretária de administração do estado, Livânia Farias e operador da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes da Silva, também apontado como um dos líderes da Organização Criminosa.
O processo apresenta a transcrição de uma conversa interceptada entre o ex-governador Ricardo Coutinho e Daniel Gomes da Silva, na qual eles falam abertamente sobre o pagamento de propinas, no valor de R$ 360 mil por mês, entregues à Livânia Farias.
Veja o conteúdo da conversa:
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (17), na Paraíba, da Operação Calvário – Juízo Final, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), que tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Diligências
Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.
Acontece no próximo dia 25 de dezembro de 2019, a 20ª edição da Cantata de Natal, realizada pela 1ª Igreja Evangélica Congregacional de Guarabira (PB). O tema do espetáculo está baseado em Isaias 9:6: “porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o governo está sobre os seus ombros, e o seu nome será: Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz”.
O evento começará às 19h e tem como palco a Praça Novo Milênio, no Bairro Novo. A Cantata de Natal é aberta ao público que opcionalmente doam um (1) Kg de alimento não perecível que posteriormente é distribuída pela assistência social da igreja. O objetivo é evangelizar e enfatizar o Nascimento, Ministério e Morte de Jesus Cristo. A Cantata de Natal é preparada com muita dedicação e responsabilidade por atores amadores, membros da própria igreja.
O espetáculo envolve teatro, música e reflexão contando através da arte a história do nascimento de Jesus Cristo. A Cantata teve seu início em 1999 e era realizada dentro da igreja. De 2011 a 2013 passou a realizar-se em frente a mesma, na Av. Dom Pedro II. De 2014 em diante o evento passou a ser realizado na Praça Novo Milênio.
A cantata faz parte do calendário turístico e cultural de Guarabira e do estado da Paraíba. A organização conta com apoio logístico da Prefeitura de Guarabira e espera receber mais de 3 mil pessoas na praça.
O evento que é anual, será transmitida pela internet através do https://www.facebook.com/igrejacongregacionalguarabira/ e acessível em libras.
Uma mulher foi detida por policiais da Rádio Patrulha da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa quarta-feira (11), na zona rural do município de Alagoa Grande, depois de denúncias de que o companheiro dela teria agredido o seu filho, um menino de 11 anos de idade, jogando-o por várias vezes numa cerca de arame farpado e ela, que teria conhecimento das agressões, não o teria denunciado nem tomado nenhuma providência, informação confirmada pelos próprios familiares dela.
O homem suspeito da agressão conseguiu fugir, mas segundo os policiais apuraram, ele cumpre pena por estupro e latrocínio, estava no regime semiaberto e, como deixou de comparecer à cadeia, é considerado foragido da Justiça. No dia anterior, de acordo com outras denúncias, ele também teria espancado um sobrinho de 2 anos de idade. Com o auxílio do Conselho Tutelar, o menino foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a mãe.
EM SERRA DA RAIZ – No centro da cidade, a guarnição do Destacamento realizava o patrulhamento em via pública quando se deparou com dois homens em uma moto de cor preta, em atitudes suspeitas. De imediato, eles foram parados e foi realizada a busca pessoal, onde foi encontrado com o carona uma pequena quantidade de uma substância semelhante à maconha e o condutor não possuía a CNH (Carteira Nacional de habilitação). Os dois foram conduzidos à delegacia.
A Guarniçao da Patrulha Rural com informes da COINT, abordou um acusado nas proximidades do posto Líder, as margens da PB 073, onde o mesmo estaria portando uma arma de fogo, fato esse comprovado após a abordagem, onde o mesmo estava de posse de uma espingarda cal. 36, foi dado voz de prisão e ao conduzir o acusado a sua residência para pegar sua documentação, foi encontrado uma submetralhadora cal. 380 algumas munições deflagradas uma munição 762 intacta e uma espada, diante dos fatos o acusado e o material apreendido foram conduzidos até a *DP de SAPÉ /PB, a fim de serem adotadas as medidas cabíveis.*
Acusado: Jose Leandro da Silva Filho, 18 anos.
▪01 espingarda cal. 36
▪01 Submetralhadora cal. 380
▪01 espada
▪03 cartuchos, um cal. 762, um cal. 36, um cal. 380.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou ofício na corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra os servidores da comarcar de Belém, no Brejo paraibano, por morosidade.
O ofício foi assinado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem, Allyson Fortuna. Conforme o ofício, o número de processos virtuais parados há mais de 100 dias na Comarca chega a 639 e os processos físicos a 336 até outubro de 2019. “Não justifica a quantidade de processos parados, uma vez que a Comarca conta com mais de quatro servidores lotados”, comentou Allyson Fortuna.
Fortuna acrescentou que a ação da OAB-PB junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça aconteceu após várias reclamações de advogados da região. “É inadmissível que haja um número tão elevado de processos estagnados num período de tempo tão longo, inclusive para tarefas simples, como migração para o PJe e avaliar as determinações do magistrado. Ademais, é obrigação do servidor cumprir os prazos processuais determinados, por exemplo, no Código de Processo Civil”, disse.
No ofício da OAB-PB pede também que a Corregedoria apure os fatos e em caso de falta dos servidores instaure processo administrativo disciplinar. “É inadmissível que tal situação ainda venha ocorrendo no meio jurídico, pois sabemos que é obrigação dos servidores cumprirem com suas obrigações”.
A Prefeitura de Cacimba de Dentro prorrogou o prazo de inscrições para o concurs.De acordo com a última retificação feita ao edital do certame, os interessados podem se inscrever até o dia 7 de janeiro de 2020, no site da organizadora.
Edital retificado do concurso da Prefeitura de Cacimba de Dentro
A data para realização das provas objetivas também mudou, elas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro do próximo ano.
A taxa de inscrição custa R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio ou técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.Já os boletos bancários referentes aos pagamentos das taxas de inscrição poderão ser pagos até o dia 8 de janeiro.
No concurso são oferecidas 71 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil.
De acordo com o edital, o cargo com mais vagas é o de gari, com 10 oportunidades para pessoas com ensino fundamental incompleto, sendo duas para pessoas com deficiência. Já o cargo com maior salário é o de médico do ESF, com quatro vagas para graduados em medicina com registro no CRM.
Clickpb