Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mostram que as mulheres são maioria entre o eleitorado paraibano. Enquanto o público feminino soma 1.634.223 eleitoras, os homens contabilizam 1.457.461.

A liderança feminina, no entanto, não se aplica quando somadas as candidaturas na Paraíba. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 67% dos candidatos no estado são homens, enquanto as mulheres representam 33%.

No retrato da disputa ao Governo do Estado, dos oito postulantes, apenas uma é mulher: Adjany Simplício, do PSOL. Esse é o mesmo cenário na corrida pelo Senado Federal. A deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) concorre com sete homens uma cadeira na Alta Casa do Congresso Nacional.

Ainda no legislativo, enquanto 155 candidatos almejam uma vaga na bancada paraibana na Câmara Federal, existem 80 mulheres desejando representar o estado no legislativo federal. Já para Assembleia Legislativa da Paraíba , são 299 homens contra 158 mulheres.

Eleições passadas 

Os dados presentes na eleição deste ano não divergem dos pleitos passados. Em 2018, por exemplo, dos 36 deputados estaduais eleitos, cinco eram mulheres: Pollyanna Dutra (PSB), Camila Toscano (PSDB), Doutora Paula (PP), Cida Ramos (PSB) e Estela Bezerra (PSB).

A deputada Dra. Jane (PP) assumiu o mandato com a morte do deputado João Henrique, em decorrência da Covid-19.

A deputada estadual e candidata a reeleição, Camila Toscano (PSDB), realizou nesta terça-feira (16) um adesivaço e um corpo a corpo em Guarabira para marcar o primeiro dia da campanha eleitoral. Nas redes sociais, a candidata divulgou vídeos mostrando o ponta pé inicial com mensagem aos paraibanos, além de divulgar o número que estará nas urnas em outubro.

“Começamos a nossa campanha por Guarabira, representando todo o Brejo paraibano. Fomos para as ruas conversar com a população e adesivar carros e motos. Espero que tenhamos uma campanha tranquila, em paz, mas com muito gás para percorrer esse estado apresentando nossas propostas e mostrando nosso trabalho na Assembleia Legislativa”, disse Camila.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

Assessoria

O candidato a governador Nilvan Ferreira, o candidato a deputado federal Caio Márcio (Caio Federal) e a empresa Trust Serviço de Consultoria de Negócios Eireli deverão pagar multa de R$ 5 mil pela prática de propaganda eleitoral irregular. A decisão é do desembargador Márcio da Cunha Ramos ao julgar procedente uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação decorre de uma publicação, em perfil de pessoa jurídica na rede social Instagram, de conteúdo eleitoral, feitas no perfil da empresa dias 24.05.2022 e 04.07.2022. Na ação, o Ministério Público relata que a propaganda eleitoral impugnada continha a imagem dos dois primeiros representados, pré-candidatos a Deputado Federal e a Governador nas próximas eleições, e foi divulgada nos stories do perfil do Instagram da empresa representada, que é uma pessoa jurídica de direito privado. Afirma ainda que a mensagem veiculada possui caráter evidentemente eleitoral e “é vedado à pessoa jurídica promover propaganda política, caracterizando-se propaganda eleitoral antecipada”. Ressalta que há comprovação do prévio conhecimento pelos dois pré-candidatos, vez que os mesmos divulgaram uma das publicações da empresa e, portanto, devem ser também responsabilizados.

Em defesa, Nilvan Ferreira alegou que o fato impugnado não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, pois a legislação permite “a menção da “candidatura” por parte dos aspirantes”; não houve pedido explícito de voto na postagem da empresa que “apenas manifestou em sua rede social o seu livre e desimpedido direito a democracia, que foi simplesmente repostado pelo representado, em nada colidindo com a legislação eleitoral pertinente”; a conduta dos representados está amparada pelo artigo 36-A da Lei 9.504; a jurisprudência eleitoral é no sentido da necessidade de pedido expresso de voto para configuração de propaganda irregular, o que não seria o caso dos autos.

Na decisão, o desembargador Márcio Murilo observa que “embora as postagens não veicule pedido expresso de voto, o conteúdo têm cunho nitidamente eleitoreiro porquanto denominam os representados como o “Nosso candidato a deputado federal e o nosso candidato ao governo (…)”.

Não houve resposta de Caio Federal. Já a empresa, em sua contestação, afirmou que o fato descrito foi feito sem que se caracterizasse propaganda eleitoral antecipada e, por este motivo, recebe proteção legislativa, mais especificamente no artigo 36-A da Lei das Eleições”. Disse que apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão, manifestando apoio a candidatura dos outros dois representados em sua rede social e que não houve pedido explícito de voto na postagem, estando ela em conformidade com as hipóteses descritas no artigo 36-A da Lei 9.504/97.

MaisPB

Será dada a largada, nesta terça-feira (16),  a campanha para os candidatos que disputam as eleições 2022. Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, a juíza da propaganda de rua, Renata Câmara, detalhou o que é permitido e o que não é permitido pelos candidatos, militância e eleitor.

De acordo com a magistrada, é permitido a distribuição de panfletos, folhetos, uso de via publicas para  bandeiraço, uso de camisetas e bonés, sendo que não sejam distribuídos por candidatos ou coligações, distribuição de adesivo e utilização de adesivos em veículos particular com  uma certa especificação e carro de som com volume de até 80 decibéis de oito até as 22 horas.

Os carros de som utilizados em comícios podem ficar ligados até meia noite e em evento de encerração  de campanha até  as duas horas da madrugada.

Já entre as coisas proibidas estão: a utilização de outdoor, showmício  e paredões. No próximo dia 26 inicia o horário eleitoral no rádio e na televisão.

Pardal

Para ter a ajuda da população no sentido coibir irregularidades, a Justiça Eleitoral dispões  do aplicativo “Pardal” que será disponibilizado para dispositivos  andróid e IOS.

“Qualquer irregularidades na realização da propaganda eleitoral e que pode ser denunciada por qualquer cidadão, agremiação ou candidato que, através dessa ferramenta, faz a denúncia de uma propaganda irregular;  É só fazer uma foto, um vídeo e essa propaganda irregular é analisada pelo Ministério Público e tomada as devida providências”, pontuou a juíza.

Roberto Targino

“Neste dia dos pais, fiz questão de visitar nosso PAI VÉI; Ademar Paulino ex prefeito de Areia e um amigo de longas datas….Maranhista como eu. Foi um encontro muito emocionante em rememorar uma linda história de fidelidade e amizade. Agradeço seu apoio tão significativo nesta luta a Câmara Federal. Registro também o apoio do atuante vereador Irisvaldo Nascimento nesta luta”, pontuou Raniery.

Atual deputado estadual, Raniery Paulino se filiou ao Republicanos e decidiu disputar uma das 12 vagas da Paraíba para a Câmara dos Deputados.

Filho do ex-governador Roberto Paulino, Raniery é um dos destaques da Assembleia Legislativa da Paraíba, sobretudo na defesa e luta em favor de causas ligadas à saúde, servidor público, desenvolvimento das cidades, defensoria pública, agricultura, esporte e lazer, cultura, entre outras.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a deputado federal Ricardo Barbosa (PSB), o prefeito endossou sua parceria com João Azevêdo e evidenciou os investimentos do estado no município. “Hoje, 15 de agosto de 2022, eu venho reafirmar o meu apoio ao governador João Azevêdo, que tem honrado seu compromisso com Itaporanga, com obras e ações, e eu agradeço em nome da nossa população e vamos para a luta com uma grande vitória, com fé em Deus”, disse o prefeito.

Por sua vez, o governador João Azevêdo agradeceu o apoio de Divaldo Dantas e a união de forças pelo bem do estado. “Nós reafirmamos o nosso compromisso com a região, com ações e obras, como já estamos fazendo, e essa grande aliança é em prol do desenvolvimento da Paraíba”, falou.

Assessoria

Em entrevista coletiva na sede do MDB durante a manhã desta segunda-feira (15), o deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) declarou que se reuniu com seu grupo de apoio político e foi decidido pela adesão à candidatura de Veneziano ao governo do Estado.

Na última sexta-feira (12) Taciano Diniz abandonou a bancada de sustentação do governador João Azevêdo. Porém, decidiu romper com o candidato à reeleição. A expectativa era que ele se unisse a campanha do candidato do PSDB.

Entretanto, Taciano Diniz decidiu também não aderir à campanha de Pedro Cunha Lima (PSDB), que faz parte da chapa com o União Brasil e compõe candidatura ao lado de Efraim Filho.