Há em curso torcidas pró e contra aguardando a definição sobre o futuro da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado, cuja cena jurídica está com data marcada para último veredicto: 12 de setembro como dia fatal.

A abordagem jurídica do TRE pode até sair antes do dia 12, mas será o plenário do Tribunal quem decidirá o processo em fase final, independentemente de aspectos externos e alheios ao rito processual, como as pesquisas eleitorais a oferecer números favoráveis ao ex-governador.

O ex-governador sabe que enfrenta imensa dificuldade de apresentar meios jurídicos, a partir da cena nacional ( TSE e STF) porque há casos semelhantes ao dele com posicionamento negando recurso e/ou liminar em bases semelhantes.

No caso da Paraiba, diferentemente do que disseram alguns sites, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela impugnação da candidatura do ex-governador, portanto, este é um sintoma ruim para as pretensões de Ricardo.

Trocando em miúdos, o relator do processo, juiz José Ramos Junior, está para pautar a matéria em plenário sabendo-se que, exceto se o ex-governador apresentar liminar do STF até lá, o caso em tela é de sua inelegibilidade.

EFEITOS PRÁTICOS

Na nova e provável realidade posta, Ricardo precisará providenciar a sua substituição já havendo especulações de que sua esposa, Amanda é quem assumirá a candidatura.

Há como repercussão imediata e de muita força conjuntural diante desta hipótese o efeito na campanha do candidato Veneziano Vital pois,sem Ricardo Coutinho, certamente a situaçãoserá impactada de forma real na retração, em tese, do reforço do ex-governador. Em síntese, a decisão sobre Ricardo Coutinho é encarada como determinante.

O deputado ressaltou a gestão do governador João Azevêdo, que segundo ele desenvolveu programas que são destaques em todo Brasil. “Imagina a pessoa sofrendo com um mioma, com problema na vesícula e passar anos nesse sofrimento. Isso acabou com o ‘Opera Paraíba”, exclamou o deputado, que também é médico.

Damião destacou, ainda, os programas “Tá na Mesa”, “Prato Cheio” e a expansão dos restaurantes populares ao preço de apenas R$ 1,00 como uma política extremamente necessária e oportuna. “Na Paraíba, ninguém fica sem comer”.

Do MaisPB

”Alagoinha agora tem um candidato a deputado federal. Hoje tive a oportunidade de rever o amigo, o emedebista Erasmo Lucena, um Brejeiro igual a mim e um defensor da agropecuária do nosso estado. Com isso, vamos levar essa pauta para discutir em Brasília. A agropecuária terá uma representação importante em Brasília, através do nosso mandato”, comemorou Raniery

Na oportunidade, Erasmo fez questão de recordar boas histórias com Raniery e registrou a necessidade de um parlamentar paraibano na defesa do Agro. “Muito bom rever nosso amigo Raniery. Estaremos juntos nessa caminhada rumo a Brasília. Agora a Paraíba terá um nome na defesa da Agropecuária e acredito nesse projeto de Raniery em Brasília. Boa sorte meu amigo”, pontuou.

Da Assessoria de Imprensa

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou, em decisão obtida pelo ClickPB, nesta quinta-feira (1), a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil contra Romualdo Antonio Quirino de Sousa, ex-prefeito do Congo (PB), e Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino, atual prefeita do município localizado na região do Cariri paraibano por pedirem voto aos eleitores em evento público com lideranças políticas antes do prazo legal.

Em evento de registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, pelo MDB, no ginásio de uma escola no Congo, com grande participação de eleitores e repercussão na localidade, proferiu dizeres como: “liguem agora para o povo pedindo voto” e “se cada um de vocês ligarem para todo mundo que vocês conhecem, na Paraíba todinha, e dizer ‘eu quero que você vote em Romualdo”.

Como documento obtido pelo ClickPB, nesta quinta-feira (1), o juíz considerou que houve pedido explícito de votos com ocorrência de propaganda eleitoral extemporânea. “Importante pontuar que no seu perfil do Instagram, conforme imagem constante na inicial, a representada convida “indistintamente todos os cidadãos e amigos das cidades vizinhas, a participarem desse processo tão importante”, destacando o caráter público do acontecimento que, a priori, se prestaria ao ato de renúncia ao cargo de prefeito e posse da vice-prefeita no mesmo cargo”, considera o texto da condenação.

No evento, houve participação de vereadores, políticos da região, do ex-deputado federal Luiz Couto e do Senador Veneziano Vital, dirigente do partido ao qual Romualdo é filiado. Conforme restou assentado pelo TSE, “há várias formas de se pedir explicitamente votos. A primeira e mais conhecida seria utilizar frases diretas, tais como “votem em mim” ou “preciso do seu voto”. Só que esta não exclui outras tantas formas indiretas, encontradas na gramática portuguesa, de explicitamente pedir votos, como ocorre no caso em exame”, diz a decisão.

ClickPB

A deputada estadual e candidata a reeleição, Camila Toscano (PSDB), parabenizou nesta quinta-feira (1º), Dia do Educador Físico, os profissionais que prestam  um serviço considerado essencial à saúde, principalmente durante a pandemia causada pelo coronavírus, tanto pelas contribuições para saúde mental, física e aumento da imunidade. A parlamentar é autora da Lei 10.774/2016 que há seis anos mudou a realidade de mais de 6,6 mil profissionais registrados Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região.

A legislação garante aos profissionais de educação física, que prestam serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes. Após a lei, não foram registrados mais problemas em relação a proibição do acesso de personal.

“Essa foi uma conquista da categoria que, junto conosco na Assembleia Legislativa garantiu sua aprovação e sua sanção. Essa lei resguarda o direito do profissional de Educação Física de acompanhar seus clientes na sua atividade rotineira de exercícios. Antes isso era negado e os profissionais tinham que pagar taxas ou até não poderiam entrar em algumas unidades para acompanhar os clientes”, destacou a Camila.

Direito – Hoje, com a Lei 10.774/2016, os usuários de academias de ginástica, devidamente matriculados, podem ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional.

Camila Toscano explicou ainda que o livre acesso é apenas para orientar e coordenar as atividades de seu cliente. “As academias de ginástica não poderão cobrar custos extras dos alunos nem dos profissionais de educação física para o desenvolvimento das atividades”, esclareceu.

Meia-entrada – Também é de autoria de Camila o Projeto de Lei 2455/2021 que garante aos profissionais de Educação Física, regularmente registrados ao CREF 10/PB, o pagamento de meia-entrada em eventos esportivos realizados no âmbito do Estado da Paraíba. “O profissional de Educação Física precisa se posicionar como agente criativo e transformador, devendo se valer de eventos esportivos para visualizar a prática de atividades físicas de diferentes pontos de vista”, argumentou a deputada.

Desde que se colocou como candidato, Deda Claudino tem conversado com as pessoas sobre a necessidade de mudar o atual cenário político no tocante aos representantes da Paraíba em Brasília que, segundo Deda, são nomes já desgastados na política que estão prometendo mais uma vez o que não conseguiram cumprir quando tiveram a oportunidade do mandato. “É preciso renovar, dar oportunidade a quem tem compromisso de verdade com o povo e não com grupos políticos tradicionais. Eu quero fazer diferente, trabalhar de verdade para mudar para melhor a vida de quem mais precisa” – frisou Deda.

Grupos e lideranças políticas de Guanabara e da região estão apoiando as ideias de Deda e enxergando nele uma nova oportunidade para ter um representante na Câmara Federal.

Da Assessoria de Campanha