A Secretaria de Saúde do município de Pilõezinhos, através da coordenação de saúde bucal, estará atendendo na manhã desta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, os pacientes que necessitam de prótese dentária, visando devolver o sorriso e a funcionalidade da mastigação.
Nesta primeira etapa, 25 pessoas serão beneficiadas com o programa. Os interessados devem procurar o PSF 1, localizado na Rua Manoel Alves de Souza, a partir das 07h, com os documentos necessários: RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
A próxima data para a realização da moldagem, será no dia 05 de março. O serviço será quinzenalmente, sempre na sexta-feira.
Assessoria de Comunicação
A Paraíba registrou, nesta quarta (17), 1.014 casos da Covid- 19. Também foram confirmados 16 novos óbitos desde a última atualização, sendo 12 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB desde a última atualização, 55 (5,42%) são casos de pacientes hospitalizados e 959 (94,58%) são leves.
Números Totais:
- Casos Confirmados: 207.411
- Óbitos Confirmados: 4.288
- Casos Recuperados: 155.593
- Testes Realizados: 631.016
Agora, a Paraíba totaliza 207.411 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 631.016 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Os óbitos ocorreram entre os dias 06 de janeiro e 17 de fevereiro de 2021, sendo um deles em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.288 mortes. O boletim registra ainda um total de 155.593 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 568 novos casos, o que corresponde a 56% dos casos registrados nesta quarta. São eles:
- João Pessoa, com 363 novos casos, totalizando 54.662;
- Campina Grande, com 88 novos casos, totalizando 18.765;
- Cajazeiras, com 49 novos casos, totalizando 4.306;
- Catolé do Rocha, com 35 novos casos, totalizando 1.817;
- Patos, com 33 novos casos, totalizando 8.312.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 17/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quarta, 203 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cajazeiras (1), Camalaú (1), Campina Grande (2), Jacaraú (1), Jericó (1), João Pessoa (5), Juripiranga (1), Mari (1), Queimadas (1), São José de Piranhas (1) e Sumé (1). As vítimas são 10 homens e 06 mulheres, com idades entre 52 e 95 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente e três não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 66%. Em Campina Grande estão ocupados 54% dos leitos de UTI adulto e no sertão 76% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar 41 pacientes foram internados nas últimas 24h.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 98.261 doses. Até o momento, 91.778 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 6.483 com a segunda dose da vacina.
O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (Cidadania), baixou decreto 007/2021 nesta terça-feira (16) que estabeleceu lockdown na cidade.
A medida atinge cerca de 20 mil habitantes e foi adotada após o crescimento no número de casos e mortes decorrentes da Covid-19 no município.
A medida determina o fechamento de todos os serviços, com exceção apenas dos considerados essenciais, como supermercados, farmácias e lojas de material de construção e postos de combustiveis, que podem funcionar das 7h às 13h. Igrejas, templos, clubes recreativos e desportivos estão proibidos de abrir as portas até o fim o dia 1º de março.
De acordo com a prefeitura, as enfermarias e UTIs estão se aproximando do nível máximo de ocupação.
Sem balada
Dentre as medidas estabelecidas no novo decreto está o fechamento total de espaço que promovam aglomeração, como shoppings e galerias, estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, casas de festa e similares, bem como academias de ginástica, parques de diversões, consultórios odontológicos (exceto em caso de urgência) e salões de beleza.
No caso dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, as regras são ainda mais rígidas, já que está proibida a venda mesmo por delivery ou retirada, sob pena de multa que pode chegar R$ 300.
Não escaparam
Até as missas não escaparam do decreto. Elas estão proibidas de serem celebradas a partir da zero hora da próxima sexta-feira (18) até o dia 1º de março. Também não poderá funcionar os serviços de transporte como táxis, mototáxis e congêneres.
Semi-liberados
Em contrapartida, locais que ofertem serviços essenciais, como supermercados da cidade, além dos postos de gasolina, padarias, farmácia, inclusive veterinárias, casa de ração animal, depósito de água e gás, serviços funerários, oficinas mecânicas e serviços de saúde, como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres, estão autorizados a funcionar, mas apenas das 7h às 13h, mas seguindo os protocolos sanitários como o uso de álcool gel 70% na entrada e controle de uso de máscaras pelos funcionários e clientes.
A multa em caso de descumprimento das novas medidas é de R$ 1 mil, sem prejuízo de ações penais.
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) está investigando uma denúncia de um suposto tratamento diferenciado para médicos durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, em João Pessoa.
Na denúncia, o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) alega que os médicos com mais de 60 anos teriam sido imunizados, no formato drive thru, na sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), situação que não teria sido repetida aos demais profissionais de saúde.
A vacinação para profissionais de saúde com mais de 60 anos começou a ser realizada na capital paraibana na quarta-feira (10). Foram disponibilizados três pontos de vacinação no sistema drive thru: o Ginásio Ronaldão, no bairro do Cristo; o Centro de Convenções de João Pessoa, no Cabo Branco; e o Aeroclube de João Pessoa, no bairro de mesmo nome.
O órgão ministerial informou que o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, teria confirmado que disponibilizou a imunização no mesmo formato para outras categorias da área de saúde. O CFM, no entanto, relatou que não recebeu a oferta por parte do município ou do estado.
Na sequência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que decidiu espontaneamente pelo cancelamento da oferta do serviço que aconteceu na sede do CRM.
O MPF deu prazo de 48 horas para que a SMS informe se ainda há planejamento para a oferta desses serviços aos outros conselhos profissionais e quais os critérios estabelecidos para que eles aconteçam.
Ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba, o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, explicou que o CRM fez o pedido para disponibilizar a vacinação no formato drive thru e entrou em contato com outros conselhos, mas eles não tinham o mesmo espaço. Disse também, que para evitar qualquer questionamento de tentativa do benefício, o secretário de saúde do município determinou o cancelamento da oferta do serviço.
CRM disse que não houve vacinação na sede do órgão. No perfil do Instagram da instituição, há dois avisos sobre o assunto. Um comunicando sobre a imunização e outro sobre o cancelamento dela.
g1
A Paraíba registrou, nesta quinta (11), 1.130 casos da Covid- 19. Também foram confirmados 16 novos óbitos desde a última atualização, sendo 11 deles nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB desde a última atualização, 87 (7,69%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.043 (92,31%) são leves.
Números Totais:
- Casos Confirmados: 201.976
- Óbitos Confirmados: 4.198
- Casos Recuperados: 154.210
- Testes Realizados: 617.942
Agora, a Paraíba totaliza 201.976 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 617.942 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Os óbitos ocorreram entre os dias 11 de janeiro e 11 de fevereiro de 2021, sendo todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.198 mortes. O boletim registra ainda um total de 154.210 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 488 novos casos, o que corresponde a 43,18% dos casos registrados nesta quinta. São eles:
- João Pessoa, com 335 novos casos, totalizando 52.916;
- Campina Grande, com 55 novos casos, totalizando 18.257;
- Cajazeiras, com 34 novos casos, totalizando 4.118;
- Patos, com 33 novos casos, totalizando 8.141;
- Lagoa de Dentro, com 31 novos casos, totalizando 302.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 11/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quinta, 202 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cacimba de Dentro (1), Cacimbas (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (2), Itabaiana (1), Jacaraú (1), João Pessoa (2), Lagoa Seca (1), Mogeiro (1), Mulungu (1), Patos (1), Santa Rita (1), São José do Sabugi (1) e Tavares (1). As vítimas são 10 homens e 06 mulheres, com idades entre 36 e 93 anos. Cardiopatia e diabetes foram as comorbidades mais freqüentes, um era portador de síndrome de Down e quatro não tinham comorbidade.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande estão ocupados 47% dos leitos de UTI adulto e no sertão 48% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 33 pacientes foram internados nas últimas 24h.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 81.414 doses. Até o momento, 1.044 pessoas já receberam a segunda dose da vacina.
ClickPB
Simone Rocha, 35 anos deu à luz na manhã desta quinta-feira (11), em calçada a caminho de hospital, em João Pessoa. Lucas nasceu na calçada, com o auxílio do pai, que fez os primeiros procedimentos de retirada do bebê.
A mulher estava com o esposo dentro de um carro de transporte alternativo, a caminho do Hospital Edson Ramalho, para realizar o parto. No entanto, a caminho da unidade de saúde, na Avenida Maximiano Figueiredo, a mulher precisou sair do carro para realizar o parto na calçada, porque não podia mais esperar.
Funcionários de um hospital ajudaram a mãe e a criança trazendo lençois para proteger o bebê do frio, enquanto o Samu não chegava.
Duas ambulâncias do Samu foram até o local para realizar o atendimento a mãe e bebê que passam bem. Eles foram levados para o Instituto Cândida Vargas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
A ação tramita na 2ª Vara Federal da Paraíba e é assinada pelo promotor de Justiça do MPPB, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na defesa das fundações e terceiro setor em João Pessoa), e pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz. Nela, os Ministérios Públicos requerem o afastamento permanente dos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fundação Napoleão Laureano, transformando-se em definitivo o deferimento do pedido de tutela de urgência; a incidência de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da sentença e a condenação dos promovidos ao pagamento das despesas e custas processuais relativas a emolumentos e outros encargos.
A ação civil pública é um desdobramento de procedimentos instaurados no MPF e também no MPPB para apurar denúncia envolvendo a Fundação e o Hospital Napoleão Laureano. No âmbito do MPF, foi instaurado inquérito civil em razão de reclamações sobre o atraso no início dos tratamentos de quimioterapia, radioterapia e cirurgias eletivas, em decorrência de um evidente desequilíbrio econômico-financeiro por parte do hospital, que posteriormente foi agravado pelo desabastecimento de medicamentos e/ou insumos, provocando a interrupção dos serviços de saúde a pacientes em situação de urgência. Em razão disso, foi formulado pedido de tutela de urgência em caráter antecedente perante o Juízo da 3ª Vara Federal de João Pessoa, contra a União, o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, visando obter diversas providências para a regularização dos atendimentos oncológicos na unidade hospitalar, inclusive a determinação de auditoria a ser realizada pelo Ministério da Saúde para averiguação das causas da falha de serviços detectada naquela entidade privada.
Paralelamente às investigações conduzidas pelo MPF, tramitava na Promotoria de Fundações e Patrimônio Público da Capital, dois procedimentos administrativos embasados em informações oriundas da Controladoria-Geral da União (CGU) e em denúncias anônimas que apontavam uma série de irregularidades na gestão do Hospital Napoleão Laureano e uma notícia de fato respaldada em um relatório de vistoria encaminhado, em 2019, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado Paraíba (CRM-PB), cujo teor era exatamente o foco do conteúdo analisado pelo inquérito civil instaurado pelo MPF: a insuficiência na prestação de serviços de saúde em oncologia por falta de insumos, quimioterápicos, medicamentos em geral, equipamentos danificados, bem como pela elevada demanda de pacientes que buscavam tratamento naquele hospital.
Diante disso, foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPPB, MPF e a Fundação Napoleão Laureano com o objetivo de revelar as causas da grave situação financeira deficitária, ostentada pelo hospital, e apontar as medidas necessárias para a correção das falhas existentes, mediante o emprego da expertise técnica oriunda dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), de Administração (CRA) e Medicina.
O TAC previa além de medidas para regularização do atendimento dos pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de uma comissão auxiliar de avaliação, a ser formada por integrantes designados pelos três conselhos de classe, com o status de auditoria independente na identificação dos problemas administrativos e contábeis no hospital e na Fundação. Essa comissão passou a elaborar as informações administrativas e contábeis constantes dos autos, além de empreender outras diligências, como a participação nas audiências realizadas pelo Ministério Público com médicos e prestadores de serviços; acesso ao sistema de informações gerenciais do hospital; reuniões com integrantes da direção da Fundação com vistas aos esclarecimentos dos fatos; dentre outras medidas.
Em 14 de outubro de 2019 foi decretado o sigilo das investigações, com o objetivo de evitar a divulgação de informações ainda não consolidadas, especialmente para não trazer prejuízos desnecessários à imagem da fundação investigada. Uma decisão proferida em dezembro de 2020, pela Justiça Federal retirou o segredo.
Irregularidades
Segundo a ação civil pública, a comissão especial de auditoria designada pelo CRC realizou, durante o período de 30 de janeiro a 16 de março de 2020, uma investigação contábil na gestão do Hospital Napoleão Laureano dos últimos cinco anos, e detectou várias anomalias contábeis e financeiras.
Foi constatado que, entre os exercícios financeiros de 2015 a 2019, o hospital, a mercê da implementação de uma precária e irresponsável gestão financeira, adentrou em processo de endividamento crescente ao longo do quinquênio analisado, registrando um aumento de 510% de sua dívida o que, por sua vez, repercutiu diretamente na redução drástica do cumprimento de sua atividade.
O relatório do CRC também apontou que, enquanto os atendimentos aos pacientes com câncer sofria uma drástica redução – principalmente no ano de 2019 pela redução expressiva nos gastos com a compra de medicamentos e material cirúrgico e médico-hospitalar – os salários dos dirigentes do hospital cresceram exorbitantemente, em índices que superaram a inflação do período em 11,08%. “Nota-se, às claras, o desvio de finalidade da diretoria da Fundação na adoção de um modelo deplorável de gestão, em que mesmo diante de um caos financeiro, a mesa diretora não media esforços para assegurar os altos salários dos seus dirigentes, em percentuais sempre acima da média do mercado, em prejuízo do cumprimento do objetivo estatutário da entidade que era o de fornecer tratamento contra o câncer à população carente”, diz a ação.
O CRC também apontou a existência de fraude contábil nos balanços, balancetes e contratos examinados e a omissão intencional de dívidas significativas por parte da Fundação no encaminhamento feito ao Ministério Público. Já o CRA registrou que a fundação não possui planejamento estratégico e orçamentário, vivendo em um total desarranjo organizacional, não dispondo sequer de política de recursos humanos nas suas contratações pelo critério da meritocracia. O CRM, por sua vez, informou que, nas visitas realizadas, foi possível verificar que a situação no hospital era muito ruim em todas as áreas, que pacientes compravam medicamentos dentro do hospital, além da existência de denúncias de corporativismo, nepotismo, dentre outros.
Os fatos registrados pela auditoria contábil do CRC foram considerados gravíssimos e, por demandarem o necessário exame igualmente na seara criminal, serão encaminhados aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, para a adoção de providências.
Para o promotor de Justiça e o procurador da República, a remoção dos integrantes que compõem os órgãos estruturais da Fundação Napoleão Laureano é uma medida necessária para imprimir “um choque de gestão no caótico modelo de governança entabulado pela diretoria da entidade nos últimos anos”. “Os conselhos integrantes da comissão auxiliar apontaram falhas gravíssimas na gestão da Fundação e na condução do Hospital Napoleão Laureano, pela inobservância de princípios básicos de administração e de contabilidade, a ponto de ser rotulada como uma gestão temerária. A pretensão palmilhada na presente demanda interventiva, diante de tantos desvios apurados, é medida imperiosa e urgente”, argumentam.
O Governo da Paraíba publicou a 18ª avaliação do Plano Novo Normal que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (8). O documento aponta que Baía da Traição é a única cidade do Vale do Mamanguape classificada na bandeira verde.
No estado, 89% das cidades paraibanas (198) estão classificadas na cor amarela; 22 municípios devem ter a mobilidade restrita, uma vez que estão classificados em bandeira laranja; e os municípios de Mogeiro e Natuba, assim como Baía da Traição, são os únicos classificados na bandeira verde. Não há municípios avaliados na bandeira vermelha, cuja cor indica mobilidade impedida.
O secretário reforça que entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021 haverá suspensão do ponto facultativo nos serviços públicos estaduais, bem como limitação do funcionamento de bares e restaurantes até as 23h, sendo possível que sigam funcionando após este horário apenas para atividades de delivery e take away. Tais medidas visam atenuar os efeitos negativos vinculados ao alto potencial para geração de aglomerações das festividades carnavalescas, cuja realização está vedada pela autoridade sanitária estadual e pelo Governo do Estado da Paraíba.