O Ministério Público de Contas emitiu parecer apontando diversas irregularidades em processo de licitação do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira para contratação de empresa especializada em exames.

No parecer o MP de Contas identificou irregularidade na desclassificação indevida de uma das empresas concorrentes, ocorrência de sobrepreço de R$ 300 mil nos exames contratados, e vínculo empregatício de uma das sócias de empresa contratada com a Prefeitura de Guarabira.

A denúncia foi formulada junto ao Tribunal de Contas do Estado pela empresa Polivida Clínica de Saúde Popular Ltda, que conforme parecer do Ministério Público de Contas, foi desclassificada indevidamente na licitação.

“Quanto ao objeto da denúncia, tem-se que, segundo a denunciante, sua proposta teria sido desclassificada indevidamente pelo Pregoeiro, sob o argumento de que, por não ter sede na cidade de Guarabira-PB, não poderia prestar os serviços. Contudo, tal regra/exigência não constava no edital, estando apenas presente nas cláusulas 5.0 e 5.1 do edital a necessidade de prestação dos
serviços no município de Guarabira”, diz o parecer.

“No que se refere ao preço da contratação, a Auditoria aduz que, em razão das desclassificações irregulares ocorridas no procedimento licitatório em debate, o Fundo Municipal de Guarabira acabou por contratar serviços acima do preço comumente ofertado. Comparando os valores ofertados pelas empresas desclassificadas, referido Órgão indicou um sobrepreço no montante de R$
301.385,00, considerando aquilo que poderia ter sido adquirido, caso as empresas licitantes não tivessem sido desclassificadas irregularmente”, revela.

PARECER DO MP DE CONTAS :

CONHECIMENTO e PROCEDÊNCIA da denúncia;
2. APLICAÇÃO DE MULTA ao gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, com fulcro no art. 56, inciso II, da Lei Orgânica desta Corte;
3. REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis, à vista de suas competências.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (29), 278 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 55 (19,78%) são casos moderados ou graves e 223 (80,21%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 433.012 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.164.538 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 05 novos óbitos desde a última atualização, sendo três ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 17 de junho e 29 de agosto, sendo um deles em domicílio e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.176 mortes. O boletim registra ainda um total de 319.732 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 140 novos casos, o que corresponde a 50,35% dos casos registrados neste domingo. São eles: Campina Grande, com 48 novos casos, totalizando 43.283; João Pessoa, com 45 novos casos, totalizando 104.363; Lagoa Seca, com 18 novos casos, totalizando 2.883; Santa Luzia, com 17 novos casos, totalizando 2.338; Alagoa Nova, com 12 novos casos, totalizando 1.580.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 29/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até este domingo, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 05 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (2); Patos (1); Santa Rita (1); e São Bento (1).

As vítimas são 02 homens e 03 mulheres, com idades entre 34 e 93 anos. Quatro delas não apresentava comorbidade e uma tinha cardiopatia.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande estão ocupados 27% dos leitos de UTI adulto e no sertão 17% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 216 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A Paraíba é o 2º estado do Brasil e 1º do Nordeste com menor ocupação dos leitos de Covid-19. A informação é do Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

João Pessoa está entre as 20 capitais fora da zona de alerta com a ocupação média de 16%

O boletim aponta que de 15 a 21 de agosto se manteve uma tendência de queda de diversos indicadores da pandemia que vêm sendo acompanhados pela Fiocruz, entre eles o das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos.

O material evidencia que a Paraíba é o 2º estado Brasileiro com a menor ocupação de leitos dedicados ao vírus, figurando como o primeiro no ranking Nordeste.

Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Boa Vista (84%) e Rio de Janeiro (96%). Os número de ocupação média de João Pessoa é menor do que a do Recife (43%), Maceió (23%), Aracaju (45%), Salvador (26%).

O estudo aponta que quatro capitais estão na zona de alerta intermediário: Belo Horizonte (64%), Curitiba (72%), Goiânia (73%) e Brasília (63%).

O Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz ressalta ainda que o controle da pandemia está ancorado na vacinação, no uso de máscara e no distanciamento físico, que continuam sendo estratégias fundamentais para o enfrentamento da Covid-19.

A Paraíba já vacinou 80% da população adulta com pelo menos uma dose, ou dose única, o equivalente a 59,24%  da população total do estado. De acordo com o secretário de saúde do estado, Geraldo Medeiros, esta melhora nos indicadores já é percebida pelo monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que já possibilitou a retomada de serviços para a população.

“Nós ampliamos leitos, estamos mantendo o ritmo da vacinação e já percebemos a melhora nos indicadores, o que já se reflete na queda de ocupação total de leitos Covid-19, que têm se mantido com média de 20%. Essa atualização de cenário possibilitou a retomada de vistas presenciais com novos protocolos no Hospital Metropolitano, o retorno dos atendimentos ambulatoriais e das cirurgias eletivas no estado, bem como a continuidade do Programa Opera Paraíba”, reforça o secretário.

O estado mantém a estabilidade nos índices, também de acordo com análise situacional e evolutiva da pandemia da covid-19 do Plano Novo Normal Paraíba. 99% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira amarela, com a possibilidade maior de flexibilização das atividades. Embora seja um quadro animador, o Boletim da Fiocruz ressalta que é preciso ter cautela por conta da propagação da variante Delta no País. A Paraíba ainda não apresenta casos da nova cepa, embora estados vizinhos já tenham notificado casos da Delta.

O Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz completo pode ser acessado no link: bit.ly/3gzXcHZ

A data ainda não foi marcada, mas a antecipação da segunda dose da Pfizer para o público que se vacinou com a primeira dose deste imunizante irá acontecer em setembro na Paraíba, de acordo com a expectativa do secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. A previsão é que isso ocorra na segunda quinzena do mês, que será quando todo o público acima de 18 anos da Paraíba, já tenha tomado pelo menos a primeira dose de vacinas contra a Covid-19.

“Isso é uma determinação do Programa Nacional de Imunização. O Ministério da Saúde é quem delibera. Há uma previsão em função a chegada da variante Delta que muda a configuração em relação a vacinação”, comentou, Geraldo Medeiros, em conversa com o ClickPB.

De acordo com o secretário, nas variantes anteriores, o mais importante era a população ter tomado pelo menos a primeira dose, o que lhe garantia uma proteção de 70% a 76%. No entanto, com a Delta é diferente. “Se você tiver apenas só a primeira dose, você tem uma proteção que chega a 15%. Daí a necessidade agora, antes da chegada da variante Delta com mais intensidade de se proceder a segunda dose”, frisou.

A previsão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) é que até a metade de setembro se tenha vacinado toda a população com primeira dose e com isso, da-se seguimento a aplicação da segunda dose. “A partir daquele momento serão todas as segundas doses”, revelou.

Além disso, haverá redução do intervalos entre a primeira e segunda doses das vacinas. “Nós vamos intensificar a segunda dose e a proposição é antecipar de 84 dias para 21 dias, conforme já determina a bula da vacina da Pfizer e deverá também ter a antecipação da vacina Astrazeneca. Essa é a previsão, mas ainda não se sabe a data exata porque a determinação do Programa Nacional de Imunização é seguir vacinando toda a população com a primeira dose e a segunda”, frisou.

A Paraíba registrou, nesta sexta (20), 431 casos de Covid-19. Também foram confirmados 07 novos óbitos desde a última atualização, sendo um ocorrido nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) ao ClickPB desde a última atualização, 78 (18,1%) são casos moderados ou graves e 353 (81,9%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 429.861 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.154.186 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 21 de abril e 20 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.130 mortes. O boletim registra ainda um total de 313.265 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 180 novos casos, o que corresponde a 41,76% dos casos registrados nesta sexta. São eles: Campina Grande, com 86 novos casos, totalizando 42.557; João Pessoa, com 59 novos casos, totalizando 103.809; Queimadas, com 13 novos casos, totalizando 4.024; Juazeirinho, com 11 novos casos, totalizando 929; Santa Luzia, com 11 novos casos, totalizando 2.279.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 07 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Ingá (1); Itatuba (1); João Pessoa (2); Lagoa Seca (1); Soledade (1) e Sumé (1).

As vítimas 02 homens e 05 mulheres, com idades entre 60 e 97 anos. Cardiopatia e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e um não apresentava comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 17%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 15%. Em Campina Grande estão ocupados 18% dos leitos de UTI adulto e no sertão 20% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 08 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 228 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.114.518 doses. Até o momento, 2.233.678 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 880.840 completaram os esquemas vacinais onde 818.706 tomaram as duas doses e 62.134 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.516.835 doses de vacina aos municípios.

O local onde as doses estão sendo aplicadas é a quadra de esportes Prefeito Valdo Pompeu. A vacinação prossegue enquanto tiver doses disponíveis.

Para se vacinar, a pessoa deve estar munida de CPF, RG, comprovante de residência e o cartão do SUS.

A Secretaria de Saúde do município orienta que as pessoas na faixa etária de 18 anos ou mais se organizem para a imunização e não deixem a oportunidade para outra ocasião.

O município de Alagoinha é um dos que mais avançam em termos de vacinação contra a Covid-19 na Paraíba.