Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.
Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17).
Esta é a primeira manifestação formal da corte sobre o assunto desde que o caso veio a tona a partir das investigações da CPI da Pandemia.
“Em primeiro lugar, como indício de prática de fatos ilícitos (e da subjacente tentativa de não revelá-los), a negativa da Precisa em entregar os documentos correlativos às tratativas da compra do imunizante Covaxin pelo Executivo brasileiro, tratando-se de um contrato dessa magnitude (em importância e valores empenhados não é crível pelas regras da experiência comum e por se tratar de contratação pública firmada com a administração e, portanto, sob seus princípios e regras que só houvesse até o momento um ‘memorando’, considerado aí o estágio não inaugural das tratativas”, disse Toffoli.
Ele diz ainda que “as circunstâncias aparentemente incomuns da contratação que envolveram a escolha do imunizante Covaxin, em detrimento de outros, como a Pfizer, mais baratos e em estágio mais adiantado de testes e aprovação da Anvisa, em desrespeito aos princípios da publicidade e transparência, conduzem à conclusão de absoluta necessidade de seu esclarecimento”.
O ministro também afirma que “há um cenário de inconsistências, evidenciadas tanto pela contradição (entre depoimento e o registro de ato de reunião) nos valores que seriam pagos pela dose do imunizante como pelo fato incontroverso de a Covaxin estar em estágio anterior de comprovação científica de segurança e de eficácia e de registro e aprovação da Anvisa, se considerada a concorrente Pfizer, por exemplo; além de seu valor ser superior em 50% ao da mesma concorrente”.
“A propósito dessas assertivas, revejam-se os itens 15 a 18 supratranscritos, de onde se extrai previsão de pagamentos em paraísos fiscais e diversidade de preços: a representante da empresa afirmou que o valor da dose seria mesmo de 15 dólares enquanto no registro da reunião (entre a representante da empresa e do Ministério da Saúde) consta a informação de que seriam 10 dólares por dose. Tratando-se de valores estimados em moeda de referência monetária mundial não há razão para tamanha discrepância. De fato é pouco crível que a discrepância tenha se devido ao fato de na estimativa inicial não estarem computados custos adicionais como impostos ou, considerando a envergadura do contrato e da empresa contratante.”
E conclui: “Observe-se no ponto que as respostas destinar-se-iam a esclarecer as circunstâncias da contratação: forma de remuneração e modo de pagamento. A tais perguntas não houve resposta por parte da sra Emanuela Medrades, sob justificativa de confidencialidade e tampouco foram tais esclarecimentos prestados por outro representante da empresa”. Ele diz ainda que o cenário “evidencia a intenção da empresa de esconder as condições do contrato por ela firmado com a Bharat Biotech”.
Secretaria de Saúde de São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão Paraibano, divulgou uma nota informando a população que o município registrou dois casos confirmados da Variante Delta.
A Secretaria informou que irá intervir e medidas preventivas e protetivas serão tomadas para manter o controle e a segurança dos seus munícipes. Pedimos a todos que mantenham a calma e procurem seguir as recomendações de prevenção da Secretaria e as normativas perante decreto municipal em vigor.
Nesta sexta-feira (10/09) é lembrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, que reforça a importância do cuidado com a saúde mental e a conscientização sobre a temática. A data também marca o início da campanha “Setembro Amarelo”, que traz uma série de ações promovidas pelas secretarias de saúde e assistência social na zona rural e urbana do município.
Haverá encontro de debates com profissionais da saúde e da assistência social, panfletagem, entrega de atividades relativas ao assunto e participação em rádio, com o intuito de expandir ainda mais a importância da campanha.
Confira a programação:
DIA 10 DE SETEMBRO
- 13HR – ABERTURA DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
LOCAL: PRAÇA CENTRAL - 16HR – CAMINHADA E PANFLETAGEM
EQUIPES SECRETARIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR
LOCAL: RUAS PRINCIPAIS
DIA 13 DE SETEMBRO
- 09HR – ENCONTRO DE DEBATE COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO
- 14HR – ENCONTRO DE DEBATE COM OS PROFISSIONAIS DA ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE ALVES
TEMA: “É PRECISO AGIR: O ACOLHIMENTO É O CAMINHO CERTO PARA SALVAR VIDAS”
DIA 14 DE SETEMBRO
- 09HR – PANFLETAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
EQUIPES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
LOCAL: SÍTIO CAMARÁ
DIA 15 DE SETEMBRO
- 09HR – PANFLETAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
EQUIPES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
LOCAL: SÍTIO AMARELINHA - 14HR – PANFLETAGEM INFORMATIVA NO POSTO DE SAÚDE
LOCAL: UBS I – CENTRO - DE 08HR ÀS 16HR: ENTREGAS DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV RELATIVOS AO SETEMBRO AMARELO
DIA 16 DE SETEMBRO
- 09HR – PANFLETAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
EQUIPES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
LOCAL: SÍTIO NOVO - 12HR – ENCERRAMENTO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO PILÕEZINHOS FM 87,9
A Secretaria Estadual de Saúde, divulgou no inicio da tarde desta quinta-feira (9), uma nota informativa atualizada com o número de casos da variante Delta em mais 12 municípios paraibanos. Entre eles está a cidade de Guarabira, Agreste paraibano. De acordo com a Nota, foram detectados 2 casos da variante Delta.
Veja a nota na íntegra
NOTA INFORMATIVA Nº 07 – SES/GEVS em 09 de setembro
Assunto: Atualização do número de casos da variante Delta no Estado da Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PB, da Gerência Executiva Vigilância em Saúde, do Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada – LAVIMAP da Escola Técnica de Saúde da UFPB, vem desde então executando o monitoramento de amostras que fazem parte hoje da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para Vigilância em Saúde.
Processo esse que se dá pela seleção de amostras de a fim de obter uma distribuição espacial dentro do Estado da Paraíba, triando amostras de usuários com história de viagem, casos graves, suspeitas de reinfecção, carga viral (CT <25) entre outros parâmetros como conforme orientação do Ministério de Saúde.
No dia 31 de agosto do corrente ano confirmamos a circulação comunitária da variante Delta (B.1.617.2) no estado, com o sequenciamento de 25 amostras de usuários residentes em 12 municípios. Até o dia 08 de setembro mais 202 amostras foram sugestivas para a variante Delta, após o uso do Kit RtqPCR in House pelo LACEN/PB e seguiram para sequenciamento e confirmação na Fiocruz/Rio de Janeiro.
No total de sequenciamentos recebidos no dia de ontem, obtivemos 131 amostras sequenciadas, destas 100 para variante Delta (B.1.617.2) e 31 para variante Gamma (P.1).
Das 131 amostras recebidas, vinte e duas (22) foram identificadas para a VOC Gamma (P.1), duas (02) P.1.8., sete (07) P.1.7., noventa e sete (97) para a VOC Delta (B.1.617.2) e mais três (03), sendo elas: (01) AY.22 (B.1.617.2- like), (01) AY.25 (B.1.617.2-like) e (01) AY.4 (B.1.617.2-like) que são sublinhagens da variante Delta. O que totalizam cem (100) amostras para a VOC Delta e 31 para variante Gamma (P.1). Com esses resultados a variante Delta foi confirmada em mais 13 municípios ( Brejo do Cruz, Cajazeiras, Caturité, Conde, Guarabira, Itabaina, Juazeirinho, Junco do Seridó, Patos, Pedra Lavrada, Pombal, Santa Rita e Santo André) do Estado, totalizando 25 municípios.
Portalmidia
Morreu em um hospital particular de João Pessoa, ontem (7), o tenente do Corpo de Bombeiros José Carlos da Silva Júnior. Ele tinha 28 anos e, há quatro meses, foi levado à Policlínica Municipal de Sapé e depois transferido para a capital paraibana. O oficial teve complicações ocasionadas pela Covid-19 e ficou todo esse período lutando contra as repercussões da doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com informações de familiares, o tenente Carlos Júnior, como era conhecido, ficou intubado em boa parte desse tempo, mas acabou não resistindo. Durante a intubação, ele ficou em tratamento com pulmão artificial (ECMO).
Carlos Junior era lotado no Corpo de Bombeiros da cidade de Sapé, Zona da Mata paraibana. Ele era natural da cidade vizinha, Mari. Familiares e amigos prestaram homenagens nas redes sociais. Ainda não há informações confirmadas sobre velório e sepultamento. A família também não confirmou se o tenente estava vacinado contra a covid-19, já que o plano de vacinar profissionais das forças de segurança foi iniciado em abril.
PB Agora
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (7), 276 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 36 (13,04%) são casos moderados ou graves e 240 (86,96%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 436.098 casos confirmados da doença desde o início da pandemia, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.174.366 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados três novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h; sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.220 mortes. O boletim registra ainda um total de 324.921 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 190 novos casos, o que corresponde a 68,86% dos casos registrados nesta terça. São eles: Campina Grande, com 120 novos casos, totalizando 44.165; João Pessoa, com 24 novos casos, totalizando 104.731; Picuí, com 22 novos casos, totalizando 2.197; Caturité, com 13 novos casos, totalizando 478; Patos, com 11 novos casos, totalizando 13.911.
Óbitos
Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 03 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de: Campina Grande (1); Caturité (1) e Gado Bravo (1). As vítimas são 02 homens e 01 mulher, com idades entre 57 e 93 anos. Diabetes, cardiopatia e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 16%. Em Campina Grande estão ocupados 24% dos leitos de UTI adulto e no sertão 26% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 19 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 224 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.571.067 doses. Até o momento, 2.517.139 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.053.928 completaram os esquemas vacinais onde 991.468 tomaram as duas doses e 62.460 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 4.210.590 doses de vacina aos municípios.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta quinta-feira (2), a campanha Setembro Amarelo de prevenção e cuidado ao risco de suicídio. Com o tema “Ocupar Espaços, Construir Afetos, Promover Saúde”, a programação teve início às 14h30, de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da SES (https://www.youtube.com/c/SaudepbgovSES).
A gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES, Iaciara Mendes, destaca que este ano a programação segue variada com promoção de debates sobre as vulnerabilidades sociais que agridem a autoestima, fragilizam os vínculos e a rede de proteção e cuidado. Ela também afirma que, durante toda a campanha, a SES estará valorizando as ações e os serviços públicos de cuidados contínuos.
“Em tempos de Covid-19, destacamos a importância dos nossos serviços da Rede de Atenção Psicossocial organizarem suas agendas para a promoção e divulgação de ações que acontecem o ano inteiro. Precisamos criar espaços de escuta que mapeiem e potencializem coletivos de apoio e cuidado. Lembramos que não somente no mês de setembro, mas durante todo o ano, nossos serviços devem assumir esta promoção e cuidado em saúde mental nos territórios”, pontua.
O psicólogo da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial da SES, Lucilvio Silvio, reforça a importância de trabalhar o social. “Importante, neste momento, compreender também as complexidades socioculturais que envolvem o tema, além de valorizar os serviços públicos de atendimento à saúde mental disponíveis para toda a população, sobretudo os mais vulneráveis financeiramente,” completa.
Entre os temas abordados na programação, que irá ocorrer semanalmente durante todo o mês de setembro, estão: Atenção e Cuidado na Infância e Juventude; Sobre não ser Desejado(a); A solidão da mulher negra e a invisibilidade; Cultura de cancelamento e ódio nas Redes Sociais. As lives irão ocorrer nos dias 09, 15 e 23 de setembro e 1º de outubro, sempre às 14h30.
A campanha “Ocupar Espaços, Construir Afetos, Promover Saúde” é uma realização da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial da SES em parceria com a Residência Multiprofissional em Saúde Mental – Resmen/UFPB.
O prefeito de Pilõezinhos Marcelo Matias e a Secretária de Saúde Neide Monteiro participaram na manhã desta terça-feira (31), da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) que trabalham na promoção à saúde do município.
“Este profissionais fazem um importante trabalho para a qualidade de vida e saúde da nossa população de Pilõezinhos. Temos o dever de oferecer melhores condições de trabalho e segurança para todos”, destacou o prefeito.
Cada profissional recebeu um kit contendo uma bolsa, duas camisas, um estojo com lápis e um chapéu. O supervisor da categoria José Roberto de Sousa e técnico da vigilância ambiental Severino Carneiro Neto, estiveram presente acompanhando esta ação do governo.
Na ocasião, a Secretária Municipal de Saúde Neide Monteiro agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido e pediu que seja intensificada as visitas para melhorar a atenção, promoção e prevenção da saúde.
Assessoria de Comunicação