O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (10), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o programa ‘Coração Paraibano’, uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento a pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. O investimento na ação que abrangerá todas as regiões do Estado e terá atendimento 24h é superior a R$ 15 milhões.

O gestor também esteve no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, onde fez a entrega de ecocardiógrafo digital, tomógrafo computadorizado, aparelhos de ultrassonografia e de anestesia, que somam investimentos superiores a R$ 2,8 milhões. Na ocasião, a embaixadora do programa ‘Coração Paraibano’, a cardiologista Ludhmila Hajjar, apresentou o protocolo de cuidados aos profissionais de saúde.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o grande passo dado pelo governo para melhorar a saúde pública, garantindo o cuidado com os paraibanos. “Nós iniciamos a estruturação do Coração Paraibano há algum tempo, começando com a interiorização da média e alta complexidade, levando equipamentos de hemodinâmica que só existiam em João Pessoa e esse projeto tem uma integração muito maior, com ambulâncias, implantação de telemedicina, hemodinâmica e distribuição de medicamentos para realização de trombólise para salvar vidas”, frisou.

Ele também destacou a capacidade de diálogo com os municípios para a viabilização da regulação dos leitos pelo estado. “O tempo de resposta faz a diferença entre a vida e a morte, por isso, que temos feito grandes investimentos na saúde da Paraíba, recebendo reconhecimento nacional com ações importantes, como o Opera Paraíba, com a realização de mais de 35 mil cirurgias, e a vacinação”, acrescentou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, evidenciou que o Coração Paraibano permitirá otimizar e regionalizar a linha de cuidados cardiológicos em todo o estado. “Esse programa é um marco na saúde do estado porque cria uma linha de cuidados específicos para a urgência cardiológica, doença que mais mata no Brasil e no mundo e esse atendimento facilitará o acesso do paciente a uma rede de telemedicina com cardiologistas 24h, com procedimentos de cateterismo e trombolítico”, explicou.
Ele também informou que toda equipe do programa passou por treinamento para prestar um atendimento qualificado e eficiente ao povo paraibano. “Todos estão capacitados e empolgados, nossas unidades de saúde receberam todos os medicamentos do protocolo da síndrome coronariana e estamos prontos para servir a toda sociedade paraibana”, completou.

A cardiologista Ludmila Hajjar, embaixadora do programa Coração Paraibano, também recebeu na solenidade o título de cidadã paraibana pela Assembleia Legislativa. Em sua fala, ela afirmou que a ação do governo na saúde promove equidade e direito aos cidadãos. “Estou muito honrada de participar desse programa em que tive a oportunidade de perceber o envolvimento dos profissionais de saúde e de ver que o povo está recebendo o que há de melhor, com UTI aérea, helicóptero, ambulâncias, telemedicina, medicamentos que não estão disponíveis em todo o SUS, é o sonho que a gente tem para o Brasil. Essa revolução que o governador está fazendo na Paraíba será exemplo para o país e é fruto de equilíbrio fiscal, de investimentos em pesquisa, de parcerias com universidades e estou muito feliz por participar desse momento e sou paraibana a partir de hoje”, falou.

Coração Paraibano – O programa contará com uma estrutura de quatro hemodinâmicas espalhadas em três hospitais nas três Macrorregiões de Saúde, 12 hospitais auxiliares para dar suporte na estabilização do paciente e na aplicação do trombolítico e uma rede de telemedicina que dará suporte 24h por meio da Central Estadual de Regulação. O programa ainda conta com 15 ambulâncias, uma aeronave do transporte aeromédico e um helicóptero da Polícia Militar.

Os hospitais regionais de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Mamanguape, Piancó, Pombal, Taperoá, Sousa, Picuí e de Monteiro, além da UPA Princesa Isabel compõem as unidades de saúde que integrarão o programa. Já os hospitais de Trauma de Campina Grande Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Patos Deputado Janduhy Carneiro e o Metropolitano serão responsáveis pela realização da hemodinâmica.

A dinâmica do atendimento prevê o direcionamento do paciente que sofrer um infarto a um hospital mais próximo para realizar a trombólise. A regulação será feita pela Central Estadual de Regulação, que a partir de agora será a gestora dos leitos de cardiologia de toda a Paraíba. O paciente também poderá ser regulado para uma unidade coronariana para realizar o cateterismo de urgência e terá prioridade zero nas regulações.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Gervásio Maia Filho; os deputados estaduais Wilson Filho, Danielle do Vale, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Francisca Motta, João Gonçalves e João Paulo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; vereadores; lideranças de diversas regiões; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra; e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Renata Nóbrega (executiva da Saúde), Roberto Paulino (chefe de Governo), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) prestigiaram a solenidade.

A direção do Hospital Regional de Guarabira, emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma polêmica que circula nas redes sociais, onde a vereadora Jussara Maria fez denuncia contra a unidade hospitalar.

Nota de Esclarecimento

O hospital Regional de Guarabira, Antônio Paulino Filho, vem a público esclarecer alguns fatos relacionados ao episódio publicado por uma vereadora da cidade de Guarabira, na noite desta quinta-feira 9 de março.

Em primeiro lugar o hospital lamenta que a morte de uma pessoa seja usada como trampolim político afim de criar um factoide cuja finalidade é tão somente politiqueira.

Em segundo lugar o hospital Regional de Guarabira jamais se negou a atender a qualquer paciente independentemente de sua condição social.

Em terceiro lugar o hospital questiona o fato de uma empresa funerária ser contratada para fazer tal serviço e enviar apenas um funcionário para desempenhar o seu papel.

Em quarto lugar é lamentável ver que a vereadora se preocupou em ter alguém pra fazer a filmagem pra tão somente mostrar ela pegando em um caixão e protagonizar o teatro mal ensaiado

Em quinto lugar se a vereadora realmente estivesse preocupada com o morador de rua deveria cobrar à prefeitura que coloque em prática um projeto que visasse atender a população moradora de rua existente em Guarabira.

Em sexto lugar, mesmo não sendo a obrigação a direção lamenta a atitude do funcionário que se negou a ajudar, e devido a isso o mesmo deverá ser afastado das atividades na unidade.

Por último o HRG reforça que ao longo de várias décadas tem desempenhado o sagrado trabalho de cuidar da saúde de seus pacientes, atendendo a toda população das cidades do entorno de Guarabira, sem olhar cor partidária nem tampouco se aproveitar da fragilidade de quem quer que seja.

*Polyana Torres*

Diretoria

g1pb

O Ministério da Saúde recomenda que a população fique atenta às recomendações de uso nos rótulos das pomadas e de outros produtos químicos utilizados no fios. O alerta foi motivado por relatos recentes de intoxicação ocular associado ao uso destes produtos. Inclusive, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no Brasil.

“É fundamental que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso nos rótulos das pomadas, além de, se possível, checar se o produto tem o aval da Anvisa para ser comercializado”, diz a pasta, em comunicado sobre o assunto.

O ministério também ressalta que o formol não é uma substância permitida pela o alisamento capilar no país. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o formol é uma substância cancerígena para humanos. O risco vale tanto para a pessoa que aplica o produto quanto para usuários. Quanto maior a concentração e a frequência da aplicação indevida do formol, maior o risco, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O produto pode causar irritação nos olhos, danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, além de quebra e queda dos cabelos. Além disso, também pode haver efeitos no sistema gastrointestinal ou nas vias respiratórias, incluindo efeitos crônicos como asma, espasmos, tosse, chiado e edema pulmonar.

“Comerciantes ou barbeiros e cabeleireiros que adicionarem formol a produtos de alisamento capilar cometem infração sanitária, além de se tratar de um crime hediondo”, afirma a pasta.

A União tem legitimidade para figurar no polo passivo nas demandas que tratam sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados (não disponibilizados) no Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31). Além disso, Aras requer que, apesar de a União ser incluída nesse tipo de ação, sejam discutidas pelos atores do sistema de Justiça estratégias para que a federalização dos processos não prejudique o acesso à Justiça dos cidadãos hipossuficientes, que hoje também acionam a Justiça estadual para esses pleitos.

A manifestação do PGR foi no Recurso Extraordinário 1.366.243, paradigma do Tema 1.234 da Sistemática da Repercussão Geral. O tema é de grande relevância, pois poderá impactar um grande número de ações que tramitam no Judiciário brasileiro. No documento enviado ao STF, o procurador-geral também pede a remessa do caso ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF), para que sejam tomadas as providências para a completa resolução da controvérsia, notadamente para evitar impactos deletérios do entendimento a ser fixado pelo STF no acesso à Justiça, a partir da adoção de técnicas especiais de efetivação processual e de intervenções jurisdicionais diferenciadas, e com a garantia da participação de todos os envolvidos. Esse é o primeiro pedido formal desta natureza para envio de um caso ao Cadec/STF.

Na avaliação de Aras, o ponto específico em discussão diferencia-se dos demais casos envolvendo direito à saúde já julgados pela Suprema Corte. O PGR destaca que os debates sobre a legitimidade passiva dos entes federados nesse tipo de litígio ainda não se aprofundaram e que a controvérsia deve ser analisada com base nas premissas já definidas em relação à responsabilidade solidária entre os entes federados, “diante do federalismo adotado pela Constituição Federal e dos princípios organizativos do SUS”.

Nesse sentido, o procurador-geral defende que todo o arcabouço normativo que trata do fornecimento de medicamentos, como é o caso da Lei 8.080/1990 (Lei do SUS), e outras normas que abrangem a atuação direta da União devem ser aplicados. “Dessa análise, fica clara a função desempenhada pela União no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, o que revela a necessidade de que componha o polo passivo nas demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS”, assinala.

Em outro ponto do parecer, Aras aponta que, diante de suposta omissão na política pública, é imprescindível a participação da União, “a fim de apresentar os fundamentos que justificam a não inclusão ou mesmo corrigir a omissão ilegal, preservando a isonomia nacional no acesso à saúde”. No entanto, o PGR pondera que a necessidade de a União compor o polo passivo de demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS não implica que o ente federal nele figure isoladamente. Para Aras, eventualmente, é necessário que os entes estadual e municipal também integrem o polo passivo da demanda quando tenham alguma atribuição na cadeia de fornecimento.

Isso porque, de acordo com o procurador-geral, apesar de a União ser o ente competente para introduzir novas tecnologias no sistema, por questões de capacidade logística, muitas vezes não cabe à União a dispensação de qualquer medicamento à população local. “Nessas situações, cabe ao Judiciário, quando da determinação de aquisição e fornecimento de medicamentos, atentar para a regularização do polo passivo e realizar, na medida do possível, a discriminação individualizada e sequenciada das responsabilidades dos entes envolvidos”, salienta.

Acesso à Justiça – No parecer, Augusto Aras também aponta que, ao reconhecer a legitimidade passiva da União, ocorre o deslocamento das causas para a Justiça Federal. Para o PGR, esse impacto pode implicar prejuízo aos cidadãos hipossuficientes, dada a baixa capilaridade da Defensoria Pública da União (DPU) para esse atendimento. Portanto, na avaliação do procurador-geral, esse fato indica a necessidade de todos os envolvidos buscarem soluções consensuais e negociadas para lidar com a complexidade inerente à questão em análise, já que com a transferência para a Justiça Federal as Defensorias e os Ministérios Públicos estaduais não mais prestariam ampla assistência jurídica no tema aos cidadãos que não têm como pagar advogados. Para Aras, isso representa evidente prejuízo ao direito fundamental de acesso à Justiça, dada a pequena abrangência da Defensoria Pública da União e da Justiça Federal nos municípios brasileiros.

Por essa razão, Augusto Aras entende que a melhor solução para esse desafio, inclusive com o objetivo de preservar o interesse social e garantir previsibilidade e segurança jurídica às decisões da Suprema Corte, é a submissão do caso ao recém-instituído Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF). Isso permitirá, com a participação ativa dos diversos atores do Sistema de Justiça, notadamente das unidades dos Ministérios Públicos e das Defensorias, bem como de representantes na área dos órgãos do Executivo e dos Tribunais de Contas, a adoção de soluções como a assinatura de acordos de cooperação, a especialização de órgãos para atender tais demandas e a exortação à modificações legislativas, para preservar os interesses dos cidadãos hipossuficientes.

Além disso, Aras sugere a seguinte tese para análise da repercussão geral: “A União tem legitimidade para figurar no polo passivo nas demandas que versarem sobre o fornecimento de medicamentos não constantes das políticas públicas instituídas, tendo em conta a sua competência para incorporar, excluir ou alterar os medicamentos, produtos e procedimentos previstos no SUS (art. 19-Q da Lei 8.080/1990)”.

Caso concreto – O recurso em análise trata do pedido de um cidadão que ajuizou ação ordinária contra o estado de Santa Catarina, pleiteando o fornecimento de um medicamento não padronizado no SUS para tratamento de sua patologia. O Juízo de primeiro grau determinou a inclusão da União no polo passivo, levando os autos para a Justiça Federal, que determinou a exclusão da União. Com o retorno dos autos à Justiça Estadual, o pedido foi julgado parcialmente procedente, o que levou o estado de Santa Catarina a recorrer da decisão sob a alegação de que a União deve figurar no polo passivo da demanda por ser a responsável financeira pelos medicamentos não padronizados no SUS.

A União, por sua vez, defende inexistir fundamento jurídico para que fosse incluída no polo passivo em demandas relativas a medicamentos registrados na Anvisa, mas não disponibilizados pelo SUS. Alega que sua legitimidade passiva estaria limitada às “ações que demandem fornecimento de medicamento sem registro na Anvisa”. Já os estados e o Distrito Federal, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), defendem que a União tem legitimidade para compor o polo passivo da relação processual em que for demandado o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS, por ser a responsável financeira.

Ao analisar o caso concreto, o procurador-geral manifesta-se pelo provimento do recurso extraordinário, para que a União participe do polo passivo.

Em reunião com os secretários de Saúde nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde apresentou o plano de vacinação com a vacina bivalente da Pfizer.

Na primeira fase, poderão receber o reforço idosos com mais de 70 anos; pessoas imunossuprimidas; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A pasta confirmou também o repasse de R$ 600 milhões aos estados e municípios para reduções da fila do SUS.

CBN