O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) número 5/2023, que trata do piso nacional da enfermagem. A votação contou com deputados federais e senadores, que participaram de uma sessão conjunta.
Conforme a votação foi em bloco, junto com outros PLNs, e o único partido contrário foi o partido Novo. A lei define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Com a aprovação do projeto, o pagamento para os trabalhadores beneficiados já pode ser feito a partir de maio.
ClickPB
Moradores do Conjunto mutirão, reclamam da falta de médicos na UBS de saúde naquela localidade. Tem gente que tenta fazer uma consulta no local e não consegue. Há mais de sete mês, o posto de saúde não tem atendimento médico.
A dona de casa Carolina dos Santos está com vários exames para mostrar o resultado, mas toda vez que procura pelo profissional na unidade, a resposta que ela encontra é sempre a mesma, disse.
Pro conta do problema, os moradores do conjunto precisam se deslocar para outra localidade, em busca de atendimento, ou então se dirigir ao Hospital Regional.
Segundo informação que chega a nossa redação é que outras comunidades estão também sem médico.
Uma passista da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio passou por momentos de angústia e sofrimento após uma cirurgia de retirada de miomas no útero. Alessandra dos Santos, de 38 anos, se internou no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em fevereiro deste ano. Segundo o g1, a cirurgia ocorreu no dia 3 de fevereiro, e, à noite, os médicos detectaram uma hemorragia.
No dia seguinte, o hospital avisou à família que teria que fazer em Alessandra uma histerectomia total — a retirada completa do útero. No dia 5 de fevereiro, parentes foram visitar a passista, mas ela estava intubada e com as pontas dos dedos esquerdo escurecidas. Braços e pernas estavam enfaixados, e a mãe foi informada de que Alessandra estava “com frio”. A família percebeu, então, que o braço da passista estava praticamente preto e que uma drenagem seria necessária.
No dia 10 de fevereiro, o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), em Botafogo, onde Alessandra foi transferida, informou à família que a drenagem não deu certo e que a amputação do braço seria necessária para salvar a vida da paciente. A cirurgia foi realizada, mas o estado de saúde da passista piorou, com risco de infecção generalizada e paralisação dos rins e do fígado.
Alessandra foi extubada no dia 12 de fevereiro, e recebeu alta no dia 15. No dia 28 de fevereiro, ela voltou ao Iecac para revisão da cirurgia de amputação, mas o médico se assustou com o estado dos pontos e recomendou que ela voltasse ao Heloneida Studart. Após ser recusada em diferentes hospitais, Alessandra foi internada no Hospital Maternidade Fernando Magalhães e transferida para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Ela recebeu alta em 4 de abril e segue em recuperação.
O balanço de atendimento referente ao mês de março de 2023, do Laboratório Municipal de Análises Clinicas Dr. Tarcísio de Miranda Burity, registrou a realização de 11.008 exames diversos, conforme informações da diretora do serviço, Jackcelina Fernandes.
Veja o resultado detalhado
Bioquímica – 8.054
Hematologia – 1.429
Hormônios – 26
Imunologia I – 282
Imunologia II – 104
Parasitologia – 277
Urinálise – 836
Além de Guarabira, mais 8 municípios da região utilizam os serviços do Laboratório Burity através de Programação Pactuada Integrada (PPI).
O Serviço – O Laboratório Municipal de Análises Clinicas Dr. Tarcísio de Miranda Burity é um serviço público da Prefeitura de Guarabira, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, vinculado à Coordenação de Média e Alta Complexidade. E tem como finalidade, fazer análises microscópicas, realizar diversos exames específicos de acordo com solicitação médica, preparar a amostra do material colhido, e orientar o paciente a respeito do tipo de exame e da coleta do material. O atendimento é feito por meio de encaminhamento médico, oriundo de outros serviços públicos de saúde locais e dos municípios pactuados.
Será assinado, nesta terça-feira (18), pelo presidente Lula, o Projeto de Lei Nacional (PLN) que vai garantir os repasses dos recursos para os estados, municpios e instituiçaões filantrópicas, para que depois disso, com o recurso garantido, o STF possa revogar a decisão que suspendeu o pagamento do piso.
“Ele assinando hoje, o Congresso apreciando e votando semana que vem, seguirá ao STF para que o piso volte a virogar e os efeitos da lei retornem. Nós já temos a Lei 14.434, só que seus efeitos estão suspenssos pelo STF com o argumento que não tinha recurso para pagar o piso”, explicou em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (18), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra.
Segundo a presidente do Coren, se toda a tramitação ocorrer como prevê o cronograma, até maio, o pagamento do piso deve ser iniciado. Os profissionais que estão inclusos na lei do piso salarial da enfermagem e vão receber o reajuste são enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Ao ser questionada sobre o impacto do pagamento na rede privada, a presidente do Coren afirmou que o efeito da lei vale para público e privado, e que todos devem cumprir o repasse dos novos salários da categoria. “A lei terá efeito sobre público e privado. A empresa que demitir vai ser fiscalizada pelo Conselho e será denunciada ao Ministério Público do Trabalho, como já vem ocorrendo e já aconteceu ano passado”, explicou ao Portal ClickPB.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 (40 horas) para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325,00) para os técnicos em enfermagem, e 50% (R$ 2.375,00) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
O primeiro Boletim Epidemiológico de Vírus Respiratórios do ano de 2023 foi divulgado nesta quinta-feira (13) e mostra a circulação de cinco vírus causadores de doenças respiratórias na Paraíba, com destaque para o Rinovírus, com 15 amostras positivas; Influenza B, com 14 amostras positivas, e Vírus Sincicial Respiratório, com nove amostras positivas. A coleta aconteceu no período compreendido entre as semanas epidemiológicas 1 e 14.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca que os casos positivos ocorreram predominantemente em crianças e adolescentes. De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Transmissíveis, Fernanda Vieira, isso reforça a necessidade da coleta criteriosa de amostras em pacientes com casos de síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): “É importante fazer os testes em todos os pacientes que se enquadrem nos critérios de doenças respiratórias para mapear os vírus que estão circulando em nosso estado, já que nos encontramos em período de sazonalidade dessas doenças”.
Ela destaca que a população deve continuar praticando a denominada etiqueta respiratória e buscando as vacinas contra influenza e covid-19, que estão sendo oferecidas em campanhas justamente nesse momento de maior circulação dos vírus. “É importante que a população realize etiqueta respiratória e também a higienização das mãos, além de manter o cartão vacinal atualizado com a vacina contra covid-19 e também a vacina contra Influenza. Essa vacina protege contra a Influenza A e contra a Influenza B, que está circulando em nosso estado”, recomendou.
A SES reforça que os serviços de referência para atendimento de pacientes com SRAG devem estar abastecidos do antiviral Tamiflur e de kits para diagnóstico de Biologia Molecular, para priorizar a coleta de swab para RT-PCR, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Secom
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar, até 31 de maio, pelo menos 90% do público prioritário para a imunização, que soma 81,8 milhões de pessoas. Entre os alvos da campanha estão pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos de idade, trabalhadores da saúde, professores, gestantes e puérperas.
Também fazem parte do público prioritário povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, militares, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, profissionais do sistema penitenciário, pessoas privadas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.
Neste ano, todos os segmentos prioritários serão imunizados ao mesmo tempo. O Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas em todo o país e, por isso, distribuiu 80 milhões de doses.
No estado de São Paulo, onde apenas 69% do público-alvo foram imunizados no ano passado, a meta é atingir 18,4 milhões de pessoas neste ano. No estado do Rio de Janeiro, espera-se vacinar 6,9 milhões de pessoas.
Segundo o secretário municipal do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, apenas na capital fluminense são 237 postos de vacinação, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados de manhã.
“A meta desses grupos prioritários é de 2 milhões de pessoas [na cidade do Rio]. A gente espera que as pessoas se vacinem. Este ano foram mais de 230 mil casos gripais notificados, aumentando muito em criança, principalmente. Queremos prevenir e evitar que tenham gripes mais graves, que tenham que se internar, que tenham pneumonia. A vacina realmente funciona muito bem para isso”.
O aposentado Adão Eusébio Francisco, de 84 anos, foi se vacinar em uma tenda especial, montada na Praça Mauá, no centro da cidade, junto com seus colegas da turma de ginástica.
“Depois que a gente se vacina, a gripe até pega, mas vem mais leve. Todo ano eu me vacino e, graças a Deus, ela vem mais leve”, conta o aposentado.
Outro integrante da turma de ginástica, o aposentado Valmir de Mello, 65 anos, também aproveitou o primeiro dia da campanha para se imunizar. “É mais uma segurança para a nossa vida”, afirma.
Edição: Graça Adjuto
A Paraíba registrou 1.817 casos prováveis de arboviroses no ano de 2023, sendo 1.403 casos prováveis de dengue, 393 casos prováveis de chikungunya e 21 para a doença aguda pelo vírus zika.
“Diante do cenário epidemiológico, é necessário que os profissionais de saúde estejam em alerta para os sinais e sintomas das doenças, realizando as notificações dos casos prováveis, tendo em vista que a Paraíba está com quatro municípios em alto risco de surto da dengue (Teixeira, Baraúna, São José do Brejo do Cruz e Manaíra)”, alertou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.
De acordo com o boletim, observa-se que a 6ª, 4ª e 1ª Regiões de Saúde apresentam maior incidência de casos prováveis de dengue, chikungunya e zika.
Até o momento, há seis óbitos notificados suspeitos por arboviroses nos municípios de Monteiro (01), João Pessoa (02), Prata (01), Serra Redonda (01) e 01 óbito que já foi descartado para dengue em Mamanguape.