Em um país marcado por abismos socioeconômicos, uma questão polêmica de saúde pública, como o aborto, acaba revelando privilégios. No Brasil, onde a interrupção da gravidez só é permitida em casos específicos, abortos seguros são prerrogativa de mulheres ricas que podem arcar com preços cobrados por médicos ou clínicas ilegais espalhadas pelo país.

As mulheres pobres, em geral, recorrem a métodos perigosos em casa ou em clínicas de péssima qualidade. Muitas delas morrem devido a hemorragias graves causadas por procedimentos mal feitos. Também são elas as mais atingidas pela criminalização da prática.

De acordo com a publicação 20 anos de Pesquisa Sobre Aborto do Brasil, do Ministério da Saúde, a criminalização do aborto atinge especialmente mulheres jovens, desempregadas ou em situação informal, negras, com baixa escolaridade, solteiras e moradoras de áreas periféricas.

Levantamento conduzido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro no ano passado, mostrava que ao menos 42 mulheres que fizeram aborto no estado, entre 2005 e 2017, foram processadas e respondiam a processo criminal. A maioria delas era negra, pobre, tinha entre 22 e 25 anos e já era mãe.

Entre 2006 e 2015, o Ministério da Saúde contabilizou 770 óbitos de mulheres por complicações após procedimentos de aborto. De acordo com a pasta, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país. Especialistas acreditam que esses números sejam ainda maiores.

De acordo com o Código Penal, o aborto é crime no Brasil, com pena de um a três anos, salvo em situações em que há risco de vida para a mulher ou para o bebê, em casos de estupro e de anencefalia do feto. A partir de hoje (3), a questão da criminalização do aborto estará em debate durante audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Agência Brasil entrevistou duas mulheres de diferentes perfis que optaram pela interrupção de uma gravidez indesejada. Sob a promessa de anonimato, elas relataram à reportagem suas histórias de vida e o motivo que as levaram a decidir pelo aborto. Medo, desconhecimento, falhas na educação sexual, desespero e, muitas vezes, desamparo. As situações e condições a que as duas mulheres foram submetidas são bem distintas. Em comum, apenas o entendimento da necessidade de uma política integral de atendimento à mulher que faça com que mortes sejam evitadas.

Desencanto com o amor

“Neste mês de agosto, está fazendo um ano que eu fiz esse procedimento. Eu tinha 31 anos, na época. Eu me relacionei com um rapaz que conheci através da internet. Eu já o conhecia, na verdade. Ele é escritor e eu o seguia [nas redes sociais], era muito fã dele.”

Foram com essas palavras que Lara* iniciou seu relato sobre a decisão de fazer um aborto. Quando concedeu a entrevista, ela estava a mais de 2 mil km de sua casa, localizada no interior de Alagoas, e cuidava, a pedido de um amigo, de uma mulher que havia acabado de interromper uma gravidez, em outra região do Brasil.

Segundo ela, foram os constantes pedidos por dinheiro emprestado, sob alegação de dificuldades financeiras, que provocaram nela o desencantamento que se instalou de forma definitiva. Os apelos  não eram feitos exclusivamente a ela, que descobriu que o rapaz tinha o mesmo histórico com outras mulheres. “As circunstâncias foram essas, decorrentes de um relacionamento que existiu para mim, em que eu me apaixonei, mas o cara só se aproximou para tirar coisas de mim. Quando eu entendi isso, eu fiquei deprimidíssima e, logo depois, eu descobri a gravidez”, afirmou.

Para ela, um componente que contribuiu para que engravidasse foram as falhas em sua educação sexual, comuns a muitas brasileiras. “Eu estudei em escola particular, no interior do Alagoas, onde as cabeças são bem fechadas. A minha família não é religiosa, mas alguns temas, simplesmente, não eram tratados. Eu não fui educada para conhecer meu corpo, para frequentar médico”, disse. “Então, com uns dois meses, eu tinha uns sangramentos que eu achava que eram menstruação, mas não eram”, acrescentou, suspirando.

Decepcionada com um afeto que não encontrava reciprocidade, Lara procurou focar na solução, da forma mais objetiva possível, já que não pretendia ter filhos de um homem com comportamentos que condenava. “Eu decidi no ato, imediatamente. Só que eu não sabia como fazer. Sabe aquela coisa sobre a qual ninguém fala, que ninguém sabe onde conseguir, com quem falar? Fiquei totalmente desesperada”, declarou.

Determinada, Lara encontrou no próprio círculo social uma mulher que informou um local onde o aborto poderia ser feito. “Essa pessoa, uma grande amiga, me indicou três possibilidades: uma clínica em Salvador, que seria a mais cara, a compra de medicamento pela internet, que chegaria no endereço para fazer auto-aplicação, ou uma moça, na capital [Maceió], que fazia na casa dela”, contou.

Lara conta que, primeiramente, comprou o medicamento pela internet, mas a caixa veio vazia. Desesperada, tentou ir a clínica em Salvador, mas não tinha todo o dinheiro necessário. Foi então que ela resolveu recorrer à opção mais barata: uma moça que fazia abortos na própria casa, em Maceió, e cobrava R$ 2 mil.

Ela resolveu seguir no plano B sozinha, percorrendo, de carro, o caminho de sua cidade até Maceió. “Eu tinha muito, muito, muito medo. Eu sabia que eu ia à casa de uma mulher, mas não sabia o que ela ia fazer comigo. Então, a gente tem, primeiro, o medo de morrer. Segundo, o medo de não morrer e ir para um hospital e, de repente, ser presa ou ser submetida a algum tipo de violência e constrangimento.”

Ela conta que tremia muito antes de chegar à casa, localizada em um bairro bem humilde da capital alagoana. “Era uma rua bem estreitinha, os vizinhos na porta e eu pensando comigo: ‘Todo mundo sabe o que eu vim fazer aqui.’ Cheguei lá e já comecei a chorar. Ela conversou muito comigo. Ela já era uma senhora. E, pronto, aplicou o remédio na parede do útero, me dando algumas unidades para colocar debaixo da língua. Aí, eu fui pra casa.”

Sem o efeito esperado, Lara teve que retornar ao local, uma semana depois. “Da segunda vez, não fez efeito. Eu fiquei desesperada. Tentamos a terceira vez e eu com medo de tanto remédio no meu organismo, sem saber o que estava acontecendo, muito assustada. Na terceira vez, ela me deu uma dose maior para ingerir, duas horas depois, quando eu estivesse em casa.”

A partir disso, Lara teve contrações que duraram nove horas e, hoje, define o sentimento associado à experiência como alívio. “Eu estava me sentindo duplamente lesada por esse cara. Eu tive um prejuízo financeiro de mais de R$ 15 mil e um prejuízo emocional que não tem preço”, declara.

Ambiente de elite

Jasmin*, 68 anos, foi criada em bairros nobres do Rio de Janeiro. Casada pela primeira vez aos 18 anos, já grávida de seu primogênito, ela disse que suas escolhas estavam limitadas, por valores morais impostos pela família.

“Não quis fazer aborto e minha solução era ou ser mãe solteira, o que, para minha família, era pesado demais admitir na época, ou o casamento. Como era um namorado, uma pessoa com quem tinha um relacionamento, o casamento foi uma consequência natural, e ele queria ter o filho também. Um ano e três meses depois, eu tive outro”, revelou.

Aos 22 anos, Jasmin recorreu a uma clínica clandestina de aborto, para interromper a gestação de seu terceiro filho. “Eu tive duas filhas. No meu segundo casamento, a relação já estava ruim e eu engravidei pela terceira vez. Nem meu marido, nem eu queríamos [ter a criança]. Eu achava que não tinha muito sentido ter [um bebê] quando tudo estava ruim”, contou.

“A opção foi fazer aborto num clima de segurança, num ambiente que atende à elite. Agora, para mim, foi uma experiência muito traumática. Eu me arrependi depois, mas é uma questão de foro íntimo.”

Segundo ela, que foi acompanhada de uma amiga ao endereço, também em um bairro nobre da cidade, próximo à sua residência, o procedimento era considerado normal entre as pessoas de sua faixa etária. “Foi um homem [quem fez o aborto]. Como era muito caro, ele me tratou muito bem”, destacou. “Quase todo mundo da minha geração fez algum aborto.”

De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Anis Instituto de Bioética, uma em cada cinco mulheres já decidiram interromper uma gravidez não desejada.

Ela reconhece que foi uma mulher privilegiada por conseguir se dirigir a uma clínica que, além de preservar sua identidade, ofereceu um atendimento de qualidade. Jasmin defende que as políticas de saúde da mulher no Brasil sejam aprimoradas, a fim de que esse público não fique tão suscetível.

“Hoje em dia, [a mulher] acaba tendo que fazer um aborto em que são usados métodos medievais. Muitas vezes, as meninas morrem e são muito maltratadas quando chegam lá [ao hospital]”, afirma.

*O nome das entrevistadas é fictício

*Imagem ilustrativa

Fonte: Agência Brasil

O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. “Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou.

A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Queda nas coberturas

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim.

Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.

Fonte: Agência Brasil

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas. Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.

Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%). Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento.

“Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão.

“Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou.

Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%).

Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização.

“A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão.

Como consequência do atendimento deficitário dos planos, a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%.

Médicos

A APM também avaliou a opinião de 615 médicos – 90% deles declararam haver interferência das empresas no exercício da medicina. Seis em cada dez apontam restrições quanto à solicitação de exames para o diagnóstico e alternativas de tratamento, além de apontarem entraves para a prescrição de medicamentos de alto custo, tempo de internação e de pós-operatório. As entrevistas foram feitas entre 12 de junho e 2 de julho.

A pesquisa mostrou que 60% trabalham no SUS e desses apenas dois entre dez disseram conseguir internar um paciente com facilidade. Pelo menos 85% afirmaram também enfrentar problemas para obter uma sala de cirurgia, sendo que 91% apontam dificuldade excessiva. Nove em cada dez profissionais dizem que o SUS não tem equipamentos adequados para exames e diagnósticos.

Em decorrência dessas dificuldades, sete em cada dez médicos disseram já ter sido agredidos durante o exercício da profissão. Pelo menos 12% denunciaram que já foram vítimas de agressão física.

Planos

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que mantém a disposição para manter um diálogo aberto e pede que as entidades e categorias profissionais busquem, em conjunto com as operadoras e as autoridades, soluções para os desafios do setor.

Entre os desafios, a associação destaca “a escalada incessante dos custos assistenciais, motivada principalmente pela mudança no perfil demográfico, com o consequente aumento da assistência à população idosa, e pela incorporação constante e indiscriminada de tecnologias, e aumento de fraudes/desperdícios e a da indevida judicialização da saúde”.

A associação reforça que o descredenciamento de médicos que pedem mais exames não é regra e critica o “excesso de solicitações de exames”. “Prova disso é que o país é o campeão mundial de realização de ressonância magnética, um triste exemplo de desperdício, pois, com toda a certeza, muitos desses exames são completamente desnecessários”, destacou a nota.

Fonte: Agência Brasil

O Movimento Brasil sem Parasitose lançou a terceira jornada para conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento para erradicar a doença. A jornada é uma iniciativa da Federação Brasileira de Gastroenterologia.

Além de divulgar material informativo sobre a enfermidade, o movimento vai disponibilizar uma ônibus que percorrerá cidades com especialistas que atenderão pacientes ou pessoas interessadas em obter mais informações. A jornada teve início na cidade de Guarulhos, em São Paulo, e vai passar por Belo Horizonte, Salvador, Recife e Rio de Janeiro.

As parasitoses são infecções causadas por parasitas intestinais. Há mais de 10 tipos diferentes da doeça, conforme o parasita, como amebíase, ascaridíase, balantidíase, esquisostossomose mansônica e giardíase. Segundo o Movimento Brasil sem Parasitose, estimativas indicam que a doença incide em 36% dos adultos e 55% das crianças.

Os sintomas são diversos, como dor abdominal, diarreia, gases, perda de peso, febre, falta de apetite, desejo de comer coisas estranhas (como terra), déficit de crescimento e desnutrição. Como não há sintomas próprios muito evidentes, muitas vezes, o diagnóstico é dificultado.

Segundo a médica Elaine Moreira, da Federação Brasileira de Gastroenterologia, em geral, a doença não evolui para quadros de maior gravidade. Mas isso pode ocorrer, inclusive chegando a ocasionar morte, se o paciente tiver alguma deficiência de imunidade.

Transmissão

A parasitose pode ser transmitida quando se come alimentos ou se toma água infectados, ou pelo contato da pele com larvas, que podem estar no solo, em alimentos, no lixo ou em fezes de animais.

Por isso, uma das formas mais importantes de prevenção é o cuidado com a higiene pessoal e da casa. Isso envolve lavar as mãos constantemente, evitar colocá-las na boca e nos olhos, manter unhas bem cortadas, evitar andar descalço em locais de pouca higiene, manter a casa e o terreno sempre limpos. No manejo dos alimentos, sempre lavar vegetais, tomar e usar água filtrada e vedar bem o lixo.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico e o tratamento estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rede privada. A Organização Mundial da Saúde (SUS) recomenda que, em países como o Brasil, as pessoas busquem pelo menos um tratamento contra parasitoses por ano. “Contudo, a realização do procedimento em um ano não elimina a necessidade de realizá-lo no seguinte”, alerta a médica Elaine Moreira.

Fonte: Agência Brasil

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS.

“Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos. Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS.

A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse.

Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.

Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado. “Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.

A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse. Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.

Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado. “Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 6 milhões de pessoas que pertencem aos chamados grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gripe este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, gestantes e crianças foram os que menos procuraram as salas de imunização, com cobertura de 76,4% e 73,6%, respectivamente. Ao todo, 493.710 grávidas e 3,3 milhões de crianças com idade entre 6 meses e 5 anos ainda não receberam a dose.

Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, 50,4 milhões de pessoas foram imunizadas. Desse total, 20,2 milhões são idosos; 4,4 milhões, trabalhadores da saúde; 2,2 milhões, professores; 358,9 mil, puérperas (até 40 dias de pós-parto) e 643,3 mil, indígenas. Conforme o balanço, em todos esses grupos, atingiu-se a meta de vacinação, fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 90%.

Desde o dia 25 de junho, os municípios que ainda tinham doses da vacina contra a gripe disponíveis estenderam a imunização também para crianças de 5 a 9 anos e para adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do governo federal. Nesses dois grupos, já foram aplicadas 997.182 doses, sendo 411.474 em crianças e 585.708 em adultos.

Regiões e estados

O Sudeste é a região com menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento – 84%. Em seguida estão o Norte, com 85%; o Sul, com 90,3%; o Nordeste, com 94%; e o Centro-Oeste, com 99,1%.

Entre as unidades federativas, atingiram a meta de imunização Goiás (106,6%), Ceará (104%), Amapá (100%), Distrito Federal (97,3%), Espírito Santo (96,5%), Pernambuco (95,3%), Tocantins (95,2%), Alagoas (94,1%), Minas Gerais (93,9%), Mato Grosso (93,7%), Maranhão (93,7%), Paraíba (92,8%), Rio Grande do Norte (92,3%), Sergipe (92%), Paraná (92%), Piauí (91,4%) e Mato Grosso do Sul (90,2%).

Os estados com cobertura vacinal mais baixa contra a gripe são Roraima, com 66,7%, e Rio de Janeiro, com 75,6%.

Casos

Até o dia 6 deste mês, foram registrados 4.226 casos de influenza em todo o país, com 745 óbitos. Desse total, 2.538 casos e 495 óbitos foram por H1N1, além de 889 casos e 127 óbitos por H3N2. Além disso, há 317 registros de influenza B, com 44 óbitos e outros 482 notificações de influenza A não subtipado, com 79 óbitos.

Fonte: Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto estão abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo, doença que registra surtos em pelo menos três estados. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização.

A tendência de queda nas coberturas vacinais, segundo a pasta, começou a aparecer em 2016 e vem se acentuando desde então. Em 312 municípios brasileiros, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é considerada endêmica em pelo menos três países – Nigéria, Afeganistão e Paquistão – e ensaia uma reintrodução nas Américas caso a cobertura vacinal não se mantenha em 95%.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, avaliou que o sucesso da vacinação no país ao longo das últimas décadas e a consequente erradicação de doenças criaram uma falsa sensação de que as doses não são mais necessárias. Outro problema, segundo ela, é a divulgação das chamadas fake news nas redes sociais e que, no caso das vacinas, podem causar alarde e assustar a população.

“Se não tivermos a população devidamente vacinada, poderemos ter o risco de reintrodução de doenças”, alertou. “Existe, por exemplo, um fluxo constante de pessoas viajando. Se pararmos de vacinar, uma pessoa doente chega ao país e o vírus tem a chance de voltar a circular. Enquanto a doença não for erradicada no mundo, precisamos da vacinação”, completou.

Sarampo

De acordo com a coordenadora, a situação do sarampo no Brasil é a que mais preocupa. Amazonas e Roraima, juntos, já registram cerca de 500 casos confirmados e mais de 1.500 em investigação. O Rio Grande do Sul também confirmou pelo menos seis casos. Países de alta renda, segundo Carla, “relaxaram” com a vacinação. Itália, Grécia e Bulgária são exemplos de nações com baixa cobertura vacinal para a doença.

“O sarampo é um risco concreto. Mais de 450 casos confirmados no Norte, em Roraima e no Amazonas. Há casos confirmados no Rio Grande do Sul. [Estamos] Investigando casos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Podemos ter uma retransmissão do sarampo em todo o país”, alertou. “Os próprios profissionais de saúde deixaram de achar que recomendação de vacina é importante”.

A orientação do ministério é que todas as crianças, adolescentes e adultos até 29 anos recebam as duas doses previstas para imunização. Adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose.

Campanhas

Até 2012, o Brasil realizava duas campanhas anuais de vacinação contra a pólio – época marcada pelo personagem Zé Gotinha. Atualmente, acontecem apenas as campanhas de vacinação contra a gripe e de multivacinação, quando as doses do calendário infantil que estão atrasadas são atualizadas. Entretanto, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde para situações de baixa cobertura, a pasta volta a realizar este ano campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo.

As doses, segundo Carla, devem ser distribuídas em todo o país de 6 a 31 de agosto, no formato de campanha indiscriminada. Isso significa que todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos que procurarem os postos nesse período vão ser imunizadas – mesmo as que já haviam cumprido as doses previstas no calendário infantil. “Será uma oportunidade de dar à criança mais um reforço e aumentar a imunidade”, explicou.

Estratégias

Ainda de acordo com a coordenadora, a estratégia do ministério frente à baixa cobertura vacinal e aos recentes surtos registrados em diferentes regiões do país é a de mobilizar a sociedade e gestores para alertar sobre os riscos. Há situações, segundo ela, que envolvem, por exemplo, bairros específicos com baixa adesão às vacinas ou ainda problemas na hora de registrar os dados no sistema.

“A população só procura vacina quando o surto está na mídia e temos pessoas morrendo. Fora isso, as pessoas não são vacinadas. Como se a vacina fosse uma ação curativa e não preventiva. Ela deve vir antes do surto. É dessa forma que você ganha imunidade. Até porque a vacina vai demorar pelo menos 15 dias para fazer efeito e, em um surto, nesse espaço de tempo, você não fica devidamente protegido.”

Fonte: Agência Brasil