O parlatório, que será instalado na parte frontal da Câmara Municipal de Guarabira, terá o nome do ex-vereador João Fideles da Cruz. A propositura, de autoria da vereadora Josineide de Farias Nicolau (Neide de Teotônio – PPS), é uma homenagem a quem exerceu a vereança por vários anos.
João Fideles (falecido) era Oficial de Justiça, foi goleiro do antigo Guarabira Esporte Clube (GEC), árbitro da Federação Paraibana de Futebol (FPF), carnavalesco, presidente da Associação de Moradores do Bairro do Rosário e vereador.
– Além de todos esses cargos exercidos com muita dedicação, João Fideles também foi vereador de nossa cidade, sempre defendendo os mais humildes, inclusive considerado um político que tinha um bom discurso, por isso achamos por bem homenageá-lo com o nome no parlatório da Câmara Municpal – disse Neide de Teotônio.
Atual presidenta do Legislativo guarabirense, a vereadora encerra seu mandato no final do mês de dezembro desse ano. Além de vários projetos em favor da população, sobretudo a mais carente, Neide promoveu importantes reformas no prédio da Câmara, valorizou o servidor público e racionalizou os gastos administrativos.
Fonte: Fato a Fato
A madrugada e manhã desta segunda-feira (10) foi de esperança para moradores da região polarizada por Guarabira. O dia amanheceu com chuva em diversas cidades, depois de meses sem cair uma gota de água dos céus.
Há registros de chuva nas cidades de Sapé, Mari, Cajá/Caldas Brandão, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Alagoa Grande, Juarez Távora, Pirpirituba, Pilõezinhos, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Jacaraú, Serraria, Pilões, Borborema, Bananeiras, Belém, Solânea e Araruna.
Por causa de estiagem prolongada, muitas dessas cidades passam por dificuldades por causa da seca. As paisagens cinzentas mostram horizonte seco e queimadas por toda parte. Açudes secos, falta de comida para animais e dificuldade de abastecimento de água são situações vividas por quem mora nessa região.
Com a chuva, mesmo sendo de pouca intensidade, anima moradores da zona rural e dá esperança de que o inverno possa ser melhor.
Fonte: Portal 25 Horas
Uma decisão liminar concedida pela Juíza da comarca de Pirpirituba, Drª Higia Antonia Porto Barreto, determinou que o atual presidente da câmara municipal de Duas Estradas, realize na próxima sexta-feira (14) a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020.
A ação com pedido de liminar foi impetrado pelos 5 vereadores de situação, nas alegações os mesmos citam que colocaram um requerimento para que a presidência da casa marca-se a realização da eleição e não tendo ido a votação decidiram acionar a justiça.
Conforme o regimento da câmara municipal, a eleição para mesa diretora deve acontecer até a ultima sessão ordinária do ano e o período legislativo se encerra dia 20.
A polemica na eleição se dar pelo fato de ter sido aprovado e votado de forma antecipada em 2017 a eleição da mesa que colocava o vereador Felipe como presidente, mas a justiça derrubou a eleição por ter encontrado irregularidades na sessão que antecipava o pleito.
Estão disputando a eleição até o momento o vereador Felipe pela oposição e o vereador Guega pela situação.
Fonte: Blog do Felipe Silva
Já está disponível nas contas bancárias das prefeituras de todo o Brasil, a primeira parcela do FPM- Fundo de Participação do Município, e a cota extra de fim de ano.
Confira abaixo o valor, o valor que alguns municípios da Paraíba receberam:
Guarabira: R$ 1.004.554,60 mais cota extra de 1.292.080,36
Pirpirituba: R$ 313.194,73 mais cota extra de 469.847,42
Belém: R$ 447.209,07 mais cota extra de 704.771,12
Borborema: R$ 108.866,05 mais cota extra de 352.385,56
Serraria: R$ 86.927,39 mais cota extra de 352.385,56
Bananeiras: R$ 284.499,95 mais cota extra de 704.771,12
Solânea: R$ 26.496,14 mais cota extra de 822.232,97
Cacimba de Dentro: R$ 469.792,09 mais cota extra de 704.771,12
Araruna: R$ 382.113,60 mais cota extra de 704.771,12
Serra da Raíz: R$ 185.886,01 mais cota extra de 352.385,56
Duas Estradas: R$ 234.896,06 mais cota extra de 352.385,56
Sertãozinho: R$ 232.710,46 mais cota extra de 352.385,56
Lagoa de Dentro: R$ 216.967,35 mais cota extra 352.385,56
Pedro Régis: R$ 76.121,34 mais cota extra de 587.309,26
Jacaraú: R$ 390.438,91 mais cota extra de 587.309,26
Redação
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) instaurou inquérito civil para apurar o uso de recursos públicos federais pelos municípios da região de Monteiro, na realização dos festejos juninos de 2018. O órgão quer saber se com a aplicação dos recursos não haverá comprometimento das obrigações financeiras decorrentes de verbas federais.
O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Rodolfo Alves Silva, a partir de um procedimento preparatório que já tramitava no órgão.
D acordo com um despacho da Procuradoria da República em Monteiro, “é aparentemente injustificável, do ponto de vista jurídico, o patamar de gastos que se
vislumbra para as próximas festas juninas em diversos municípios paraibanos, dentre esses alguns da região sujeita às atribuições desta Procuradoria da República”, diz documento assinado pela procuradora federal Janaína Andrade de Sousa.
“A título de exemplo, cite-se que o município de Sumé anunciou a presença de Rita de Cássia, cujo cachê é de R$ 30.000,00, segundo informação do portal da transparência. Outras atrações de grande fama regional, como Eliane, Forrozão das Antigas, e Waldonys, dificilmente custarão menos do que esse valor. Além de Sumé, diversos municípios da região, apesar de muito fragilizados economicamente, costumam lançar grandes festas, a exemplo de Monteiro e Princesa Isabel, com a presença de artistas de alto valor de mercado, nessa época do ano”, diz o MPF.
Os gastos com festas são disciplinados nas resoluções normativas 3/2009 e 1/2013, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A Portaria nº 62, que converte o Procedimento Preparatório nº 1.24.004.000076/2018-45 em Inquérito Civil – IC, foi publicada na edição do dia 06 do Diário Eletrônico do MPF.
O MPF quer saber a origem das verbas empregadas nos eventos juninos das cidades, informando, especificamente, os quadros demonstrativos das despesas realizadas, e
enviando todos os convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios, concessões gratuitas ou onerosas firmados com entidades públicas, privadas e pessoas físicas, com a indicação expressa do objeto, parte signatária, custos, contrapartida da prefeitura, se houver, e os critérios de seleção utilizados para contratação dos artistas.
Além disso, o MPF questiona se a programação festiva foi informada ao TCE-PB, com a demonstração de que não haveria comprometimento das obrigações financeiras como folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência e pagamento de fornecedores.
O MPF irá averiguar se há verba federal custeando os festejos. Caso não haja recursos federais, o inquérito poderá ser remetido ao Ministério Público da Paraíba, para ser apurado no âmbito estadual.
Fonte: Click PB
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária direto da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (06).
Transmissão ao vivo da sessão da câmara municipal de Guarabira PB – 06/12/2018
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para os prefeitos de 50 municípios da Paraíba assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para acabar com os lixões e recuperar as áreas degradadas das cidades. Entre os municípios relacionados estão Guarabira, Solânea, Bananeiras, Itabaiana e Mogeiro. Os termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.
Além do TAC, os gestores devem assinar os termos de não-persecução penal. O prazo para os acordos foi dado na audiência promovida pelo MPPB no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no dia 13 de novembro. A reunião também contou com a presença representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ibama e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
De acordo com os termos, os prefeitos devem assumir o compromisso de não destinar mais os resíduos sólidos para os lixões, que devem ser desativados no prazo de um ano, e estabelecer medidas no prazo de cinco anos, para recuperar a área que foi degradada pelo despejo do lixo.
Os municípios
Foram convocados para assinar os termos, os gestores dos seguintes municípios:
- Mari
- Alagoinha
- Mulungu
- Cuitegi
- Guarabira
- Pilõezinhos
- Araçagi
- Duas Estradas
- Pirpirituba
- Serra da Raiz
- Sertãozinho
- Pilões
- Arara
- Borborema
- Casserengue
- Serraria
- Algodão de Jandaíra
- Remígio
- Cuité
- Nova Floresta
- Baraúna
- Frei Martinho
- Nova Palmeira
- Pedra Lavrada
- Picuí
- Solânea
- Araruna
- Cacimba de Dentro
- Riachão
- Tacima
- Bananeiras
- Belém
- Dona Inês
- Caiçara
- Logradouro
- Pilar
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- Barra de Santa Rosa
- Sossego
- Damião
- Riachão do Poço
- Sapé
- Sobrado
- Caldas Brandão
- Gurinhém
- Itabaiana
- Juripiranga
- Mogeiro
- Salgado de São Félix.
Fonte: G1/PB
O procurador jurídico de Alagoinha, Brejo paraibano, Dr. Carlos Alberto de Oliveira, foi impedido de participar de um programa jornalístico na Rádio Comunitária da cidade. O advogado pretendia explicar sobre a decisão tomada ao indeferir no alvará da emissora, assunto em discussão pelos comunicadores Aluizio Justino e Nando Silvestre.Segundo informações, durante a última semana, membros da diretoria da emissora se dirigiram a Prefeitura, com a intenção de renovar o alvará, porém, a procuradoria jurídica identificou que a emissora encontra-se com débitos documentais junto ao município.Os comunicadores comentavam sobre a decisão do procurador na última semana, no programa Alagoinha Notícias. Dr. Carlos Alberto se dirigiu a emissora, sendo impedido pelos radialistas de participar naquele instante. No áudio gravado pelo procurador, é possível ouvir a voz de Aluizio que diz; “O senhor procure, num disse que ia dar parte, vá dar parte”, se referindo à prestação de um Boletim de Ocorrência na Delegacia.
Dr. Alberto insistiu para explicar os motivos do indeferimento, afirmando que estava de passagem. Aluizio alega que não citou o nome do advogado no programa, o procurador explica que o indeferimento foi assinado por ele, toda via ele é citado. Aluizio reafirma; “Não, não, não, o senhor não vai falar não”.
Em outro trecho do áudio, o procurador é acusado pelo comunicador de invadir a emissora em outras oportunidades. O advogado diz que é a primeira vez que visita a Rádio, contudo, o radialista trata a ida de Dr. Carlos Alberto como invasão.
O procurador insistiu em participar e explicar o motivo do indeferimento. Com o espaço negado pelos comunicadores, Dr. Carlos Alberto afirmou que iria comunicar o caso ao Ministério das Comunicações.
O comunicador e o procurador chegaram ao um acordo, agendando uma entrevista para segunda-feira, dia 03 de dezembro. Contudo, o dia escolhido era feriado municipal, em virtude da data de comemoração do aniversário de 65 anos de emancipação política, ou seja, não houve programa.
A editoria do Blog entrou em contato com Aluizio, com o intuito de entender os motivos. Aluizio garantiu que ninguém é impedido de falar, afirmando que a emissora é do povo.“Aqui na Alagoinha FM, ninguém barra ninguém, é do povo”, disse Aluizio.