O repórter Pedro Júnior realizou uma enquete em seu Instagram para que seus seguidores opinassem sobre uma questão envolvendo o trânsito de Guarabira. O resultado apontou que 86% dos votos são favoráveis à abertura das vias nos dois sentidos, localizadas na principal avenida da cidade.
A rápida enquete obteve o total de 196 votos, sendo 168 votos (86%) a favor da abertura e 28 votos (14%) a favor do fechamento. Por decisão da atual gestão, houve o fechamento do local, onde antes funcionava o girador.
Antes, quem trafegava pela PB-075 e PB-073, oriundos de João Pessoa, Campina Grande ou vindo de Natal/RN, passava pelo girador. Atualmente, o girador se encontra fechado e outros acessos foram abertos como forma de desvios.
Na ocasião, essa decisão foi tomada pela gestão atual no sentido de melhorar o trânsito da cidade. Até hoje, ainda existem os que aprovam e os que reprovam essa atitude.
Ao vivo: Portal Independente – Sessão da Câmara Municipal de Guarabira (06/08/2019)
A Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta quarta-feira (31), conceder medida cautelar que suspende a Lei nº 016/2018 do Município de Araruna, que autoriza o uso de paredão de som em área urbana. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público estadual.
De acordo com o MP, a lei questionada foi totalmente omissa no que diz respeito ao controle de poluição sonora, criando um verdadeiro permissivo legal para a utilização dos paredões de som sem que obedeçam a quaisquer limites de poluição sonora, inclusive não lhes sendo imposta qualquer fiscalização, o que também revela flagrante inconstitucionalidade por extravasamento da competência legislativa municipal.
Alegou ainda que, ignorando os critérios técnicos (Nível Critério de Avaliação NCA fixado na NBR 10.151), a Lei Municipal nº 016/2018, no seu artigo 2º, disciplinou que a utilização dos equipamentos de som, no horário compreendido das 10h às 22h, e sábados, domingos e feriados das 10h às 3h, não se subordina à obediência de padrões de normalidade de barulho, o que dá ensejo a reprodução de elevada intensidade de som de forma contínua em área urbana.
Examinando o caso, o desembargador João Alves observou que a Lei Municipal ao ser omissa e permitir o uso de som sem limite de decibéis, além de não atender às diretrizes da Lei Federal nº 6.938/81, extrapola os limites já fixados na NBR 10151 e NBR 10152, cuja previsão, em nenhuma condição, ultrapassa 50 decibéis para áreas urbanas, como é o caso dos autos.
“Do jeito que a presente lei foi redigida, ela ignora completamente os critérios técnicos, não se subordinando à obediência de padrões de normalidade de barulho, o que permite a utilização dos paredões de som (no horário compreendido das 10h às 22h, e sábados, domingos e feriados das 10h às 3h), com elevada intensidade de forma contínua em área urbana, o que é inadmissível”, destacou.
O desembargador João Alves lembrou que a Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, que regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece em seu artigo 1º a proibição de utilização de equipamentos sonoros externos em veículos de qualquer natureza que perturbe o sossego público.
“Assim, a previsão na Lei Municipal, autorizando o funcionamento dos paredões de som sem um disciplinamento específico quanto o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos sonoros utilizados em veículos, permite a emissão de elevados níveis de decibéis, não se preocupando com a poluição sonora e o sossego da população”, ressaltou o relator.
A partir desta terça-feira (30) a Cagepa altera o racionamento de água das cidades de Bananeiras e Solânea, passando a abastecer das 7h da manhã da segunda-feira até às 7h da manhã da sexta-feira, ficando o sábado e o domingo sem água.
Com a ocorrência de chuvas no Brejo, semana passada, a barragem de Canafístula 2, que atende os municípios, recebeu considerável recarga em seu nível, saindo de 6,4% antes das chuvas e atingindo 18,5% nesta terça (30).
De acordo com o gerente regional da Cagepa no Brejo, engenheiro Edson Almeida, a redução do racionamento só está sendo possível em razão das últimas chuvas registradas.
“Embora ainda não tenhamos a recarga desejável na barragem de Canafístula 2, o volume acumulado já nos permite melhorar a distribuição de água para Bananeiras e Solânea. As chuvas registradas nos permitiu adotar essa providência e esperamos que continue chovendo na bacia hidrográfica”, avaliou Edson.
A barragem de Canafístula 2 tem capacidade para armazenar pouco mais de 4,1 milhões de metros cúbicos de água.
Um Ônix de cor branca e placa PDU 1374-PE, pertencente a uma concessionária localizada no Recife e que foi financiado de forma fraudulenta, foi apreendido por policiais militares e civis nessa segunda-feira (29), em Guarabira. O advogado da empresa registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade informando que o veículo teria sido financiado pelo banco por uma pessoa se passando por outra e que tinha informações de que o veículo se encontrava em Guarabira.
Após investigações, os policiais da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil realizaram diligências com o objetivo de localizar e apreender o veículo, que foi encontrado em uma residência no Bairro Esplanada. Ao identificar o atual proprietário, ele informou aos policiais que teria adquirido o veículo de uma pessoa conhecida dele por R$ 30 mil.
O comprador compareceu à Delegacia de Polícia Civil, para onde também foi levado o veículo irregular, e depois de prestar esclarecimentos, foi liberado.
O prefeito em exercício, Marcus Diôgo, se reuniu com representantes da FCD (Fraternidade Cristã de Deficientes) e o bispo diocesano Dom Aldemiro Sena, na manhã desta quarta-feira (24), na Cúria Diocesana de Guarabira.
Acompanhado do secretário Alcides Camilo (SUMASA) e do vereador Junior Ferreira, Marcus marcou com o presidente da FCD, Taffarel Roberto, este encontro para acertar a doação de um terreno para a construção de uma sede própria para a entidade.
Vale destacar que esse gesto já foi assegurado pelo prefeito Zenóbio Toscano, que na oportunidade afirmou que a nova sede estará situada às margens do canal do Juá, área cada vez mais valorizada por ali estarem os prédios da OAB secção Guarabira, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona e do CREA, tal como a sede própria do Bolsa Família.
Após a escolha do local, o projeto será levado à Câmara para votação.
Programação nas escolas encerrou com a “I Mostra Cultural das Escolas Municipais” que homenageou Jackson do Pandeiro.
Programação da Rota Cultural Caminhos do Frio em Solânea teve atividades culturais e educativas com as escolas do município e encerrou com a “I Mostra Cultural das Escolas Municipais de Solânea” no último sábado (27) que apresentaram o projeto “Nossas Raízes: Vida e Obra de Jackson do Pandeiro”, em comemoração aos 100 anos do Rei do Ritmo, homenageado da Rota Cultural 2019.
Centenas de pessoas entre estudantes, pais, mães, familiares, comunidade e professores estiveram presente na Mostra Cultural que aconteceu no Ginásio da Escola Municipal José Menino de Oliveira sábado (27) a tarde. O diretor de Cultura Tiago Salvador, contou que foi uma das prioridades da coordenação do evento envolver os estudantes em atividades culturais durante a Semana Cultural. “Com o apoio do prefeito Kayser, levamos essas experiências culturais e da nossa identidade para as escolas. Fortalecendo o evento e deixando seus frutos nos jovens e crianças” explicou, ressaltando o grande envolvimento que houve já que as escolas também foram ao teatro assistir as apresentações. Durante a Mostra, o Prefeito Kayser Rocha, parabenizou os estudantes e aos que trabalharam na preparação do evento, através da Secretária de Educação. “Parabéns a todos que fazem a educação do nosso município que fizeram um evento grandioso. Para mim é um privilégio participar junto com vocês e um público tão importante que apoiou o projeto”, disse. Os jovens e crianças apresentaram músicas, poesias, histórias e danças relacionadas à vida e obra de Jackson.
Programação Educativa
Durante a semana a programação nas escolas iniciou na terça-feira quando foram apresentados Teatro de Bonecos com “Geraldo do Babau” nas Escolas Ernestina Pinto, Padre Ibiapina e Sítio Saco dos Campos. Os estudantes da escola Padre Ibiapina também assistiram a Esquete Teatral “Sarau das Artes” e na escola Sítio Saco dos Campos participaram da esquete “O Cabeça Virada”, ambas apresentadas pela Cia. Fascinart. Houve também “Contação de Histórias” para as crianças do Jardim de Infância Lobinho. Na quinta, ocorreu programação nas creches municipais “Adélia de Araújo” e Padre Geraldo, além da Escola Cidadã Integral Alfredo Pessoa de Lima, onde foi realizado um bate papo cultural.
Fotos: Clemilson Santos e Erika Castro