O 3º Batalhão de Bombeiro Militar foi acionado por volta das 02h00 da manhã desta sexta-feira (17) para uma ocorrência de incêndio em uma madeireira, na cidade de Solânea. As chamas atingiram tanto o terreno que servia de depósito quanto a estrutura da serraria.
Devido ao tipo e ao volume de material inflamável, o incêndio demandou uma grande equipe de bombeiros para combater as chamas e evitar que casas vizinhas fossem atingidas. Ainda pela manhã, uma guarnição do 2°BBM (Campina Grande) reforçou o efetivo que estava no local, atuando para extinguir todos os focos de incêndio.
Por volta das 10h00, com as chamas controladas, foi iniciado o trabalho de rescaldo (última etapa do combate, com a busca e extinção de focos de fogo ou brasas escondidas que podem reiniciar o incêndio), que se estendeu até às 17h30. Após dezesseis horas ininterruptas de trabalho, com mais de trinta bombeiros militares empenhados, foi concluída a ocorrência.
O Tenente-Coronel Paiva Neto, comandante do 4° Comando Regional de Bombeiro Militar (4°CRBM), o Major Moisés Filho (subcomandante do 4°CRBM) e o Major Fernando, comandante do 3°BBM, estavam presentes e atuaram no combate e na coordenação da ocorrência.
Ninguém ficou ferido, os danos foram apenas materiais e as residências próximas ao local foram preservadas.
FontePB
Na manhã desta segunda-feira (13), mototaxistas realizaram um protesto contra a retomada da fiscalização por uso de capacete para passageiros, anunciada pela Sttrans, a partir da próxima quarta-feira (15).
Por causa da pandemia de Covid-19 a Sttrans resolveu não fiscalizar a obrigatoriedade de uso de capacete para passageiros, em face de risco de contaminação. Entretanto, com a redução do número de casos da doença, o órgão municipal informou por meio de comunicado a retomada da fiscalização e consequente penalidade a quem infligir a legislação.
Para tentar demover a gestão da ideia, os mototaxistas se aglomeraram em frente do prédio da prefeitura e cobraram do prefeito Marcus Diôgo que possa manter sem o capacete passageiros, inclusive pelo fato de em Guarabira já está circulando a variante Delta do novo coronavírus.
Os mototaxistas também foram à Câmara de Vereadores em busca de apoio parlamentar para prosseguir com a mesma regra até que acabe a pandemia em definitivo.
A edição eletrônica do Diário Oficial do Município publica nesta sexta-feira (3), ato do prefeito Marcus Diôgo (PSDB) decretando ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 6, véspera do feriado da Independência da República.
O feriado de 7 de Setembro ocorrerá na próxima terça-feira, sendo a segunda-feira imprensada, oferecendo a oportunidade de servidores programarem viagem, mas como ainda estamos em pandemia não é recomendado que se faça viagens para ambientes que tenha aglomeração.
Com a decretação, as repartições públicas municipais não irão funcionar, exceto os serviços considerados essenciais.
Desta quarta-feira dia 01 ao dia 08 de setembro, a população de Pilõezinhos poderá sugerir e opinar remotamente sobre propostas a serem incluídas no orçamento do município do ano que vem – 2022.
O Orçamento Participativo Digital é uma ação conjunta, realizada entre governo e sociedade, que possibilita a participação popular na escolha das prioridades para os investimentos municipais.
O governo municipal te convida a decidir quais são as prioridades para a melhoria da cidade. Por isso, pedimos que preencha o formulário com seus dados pessoais e de acordo com sua real importância defina em cada área as necessidades para o município.
A sua participação é importante para o planejamento do orçamento municipal que norteia os novos caminhos que a gestão está trilhando.
O que é o Orçamento Participativo?
O Prefeito do Município de Pilõezinhos, Marcelo Matias, se reuniu na manhã da última segunda-feira (23), com representantes do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, com sede em Guarabira (PB). O objetivo deste encontro foi ratificar uma parceria entre as entidades para garantir ao município, um equipamento público de grande valia e apoio aos empreendedores e futuros empresários (A casa do Empreendedor).
Esta novidade terá a missão de qualificar os empresários através de cursos, consultorias e parcerias. O Sebrae é uma entidade que apoia e fomenta a criação, a expansão e a modernização das micro e pequenas empresas, capacitando-as para cumprir com eficácia o seu papel no processo de desenvolvimento econômico e social.
“Os frutos dessa união serão geração de empregos e renda para nossa cidade e crescimento econômico para todos os envolvidos. A previsão de entrega da casa do empreendedor será em meados de outubro”, destacou Johnatas Queiroz – contador e agente de desenvolvimento do Sebrae/Pilõezinhos.
Participaram da reunião o chefe de gabinete da prefeitura de Pilõezinhos, Luan Azeredo, a gerente regional do Sebrae Jacy Viana e o consultor do Sebrae Elton Santos.
Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de Pilõezinhos, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na última sexta-feira (20) a entrega de alimentos para as famílias cadastradas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
CONFIRA: Fotos da entrega dos alimentos
Essa foi mais uma ação envolvendo a parceria do município com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária do Governo do Estado.
O prefeito Marcelo Matias reforçou a relevância da ação para atender quem de fato necessita, principalmente as famílias acompanhadas pelo CRAS. Os produtos entregues foram abacaxi, banana, inhame e batata doce.
“Fizemos a entrega dos alimentos advindos do PAA, e como todos podem ver, são alimentos vindos do campo diretamente para a mesa da comunidade, oferecendo uma alimentação saudável às famílias que recebem o benefício.” declarou o gestor.
Da Ascom/Prefeitura de Pilõezinhos
O Município de Sertãozinho foi condenado a implementar política pública de acolhimento de crianças de adolescentes, no prazo de seis meses, sob pena de multa mensal no valor de R$ 10 mil. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Pirpirituba, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800096-46.2019.8.15.0511, que teve a relatoria da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
aíba ajuizou Ação Civil Pública objetivando a condenação do município, consistente na obrigação de criar o Serviço de Acolhimento Familiar, levando em consideração as Orientações Técnicas do Conanda e do CNAS contidas na Resolução 01/2009, a fim de organizar e manter o serviço operacionalmente integrado à Justiça da Infância e da Juventude (artigo 88, V, ECA).
Ao recorrer da sentença, o município alegou que a decisão afronta o princípio da separação dos poderes, pois impor a criação de um serviço de acolhimento familiar é uma interferência desmedida, sem qualquer justificativa, de um Poder sobre o outro. Além disso, sustentou que inexiste violação dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município, ou sequer omissão do poder público, já que o serviço é prestado a contento na cidade de Guarabira.
“É prudente dizer que a condenação não tem o condão de desestabilizar o orçamento municipal de modo a tornar insuportável de cumprimento, até porque sequer demonstrou de forma numérica a onerosidade excessiva e ausência de recursos financeiros para tanto. Ademais, a assistência prestada em localidade diversa do domicílio da criança e do adolescente, além de gerar os gastos confessados pelo próprio apelante, atenta contra todos os princípios inscritos no artigo 92 do ECA, prejudicando especialmente a preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar”, afirmou em seu voto a relatora do processo, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Da decisão cabe recurso.
TJPB
Na Paraíba, há 217 municípios aptos a aderir ao Selo Unicef. Ao fazer isso, a gestão assume o compromisso em manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência.
Deste total, 155 já assinaram o termo de adesão, mas ainda faltam 62 cidades paraibanas aderirem à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A ideia é estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nos municípios localizados nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Participação gratuita
A participação dos municípios é gratuita e deve ser feita no site www.selounicef.org.br. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores.
O objetivo é o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais.
Além de promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.
Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen.
Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.
Parceria
Na Paraíba, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF – Edição 2021-2014.
Resultado da Paraíba na edição anterior
Na edição passada do Selo UNICEF, dos 169 municípios paraibanos participantes, 32 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na Paraíba, 88% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir.
Ensino Fundamental
No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.
| LISTA DO MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE FALTAM ADERIR AO SELO UNICEF | ||
| Alagoinha AraçagiArara
Areial Belém Bom Sucesso Brejo dos Santos Cachoeira dos Índios Cacimba de Dentro Cacimbas Caiçara Caldas Brandão Casserengue Catingueira Catolé do Rocha Caturité Cruz do Espírito Santo Cuitegi Diamante Esperança Itaporanga
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ItapororocaJacaraú
Juarez Távora Lagoa de Dentro Lastro Mãe d’Água Malta Marcação Mari Massaranduba Mato Grosso Maturéia Mulungu Natuba Nova Olinda Nova Palmeira Passagem Pedra Branca Pedro Régis Pilar Pirpirituba
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QuixabaRemígioRiachão
Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho dos Cavalos Rio Tinto Santa Cecília Santa Rita Santa Teresinha Santana de Mangueira São Domingos São José de Piranhas São Miguel de Taipu Serra Branca Serra Grande Sobrado Sousa Tavares Várzea
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Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo.
Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.