Prefeitos de 50 municípios da 2a microrregião têm até o dia 6 de dezembro para assinarem o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba para encerrar os lixões. A data foi informada na tarde desta terça-feira (13), durante reunião com os prefeitos realizada no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira.
Os gestores receberam duas minutas: uma de um acordo de não persecução penal no qual o município se compromete a, no prazo de um ano, não destinar mais os resíduos sólidos para os lixões. A segunda de um termo de ajustamento de conduta para a recuperação da área degradada, no prazo de cinco anos.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu a reunião, destacando que a intenção do Ministério Público é resolver o problema dos lixões no Estado. Ele contou que na região do Litoral todos os prefeitos assinaram os dois termos com o MPPB.
Participaram do evento o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, o promotor de Justiça, Raniere Dantas; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, José Farias; o procurador da República, Werton Magalhães; o superintendente do Ibama na Paraíba, Bartolomeu Amaral Filho, e o secretário executivo da Famup, Pedro Dantas.
O procurador de Justiça Francisco Sagres informou que, em contato com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), a licença ambiental para o funcionamento do aterro sanitário de Guarabira – que receberá os resíduos do consórcio formado por 25 municípios da região – deverá ser efetivada até fevereiro de 2019.
Já o promotor de Justiça José Farias fez uma apresentação sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sobre os principais sistemas de gerenciamento desses resíduos, que podem ser utilizados pelos municípios paraibanos.
O prefeito de Frei Martinho, Aguifaildo Lira Dantas, disse que a parceria do Ministério Público é importante para encontrar a solução para o problema dos lixões.
Fonte: Assessoria
Na manhã desta terça-feira(13),um caminhão carregado de tijolos tombou na Serra da Raíz-PB.
Segundo informações, o veículo presta serviço a cerâmica de Antônio de Elói,e estava fazendo uma entrega na Zona Rural do município acima citado.
Apesar do susto, não houve vítimas. Apenas danos materiais.
*imagem: circulação WhatsApp
Redação
Acompanhe tudo que acontece na sessão ordinária , realizada na tarde desta terça-feira (13), direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
Transmissão ao vivo da sessão da câmara municipal de Guarabira PB – 13/11/2018
Nesta segunda feira (12), representantes do legislativo guarabirense, estiveram junto aos Secretários; Murilo Filho de Infraestrutura, Alcides Camilo da Secretaria De Urbanismo e Meio Ambiente-Sumasa, Aguiberto Lira chefe de Gabinete, Vice Prefeito (Prefeito em exercício) do município, Marcus Diogo, visitando o Aterro Sanitário de Campina Grande.
A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Josineide Nicolau-Neide de Teotonio, esteve acompanhada pelos vereadores Tiago Justino, Renato Toscano, Júnior Ferreira, Michelle Paulino, Marcelo Bandeira, Luciano do Bolo e Marcos de Enoque. O objetivo principal da visita dos parlamentares ao aterro, foi para ter uma ideia de como irá ficar o que será construído em Guarabira.
Os Sócios responsáveis pela Empresa Ecosolo, conversou com a comitiva guarabiense e garantiu, que o aterro que será feito em Guarabira, ficará bem mais ajustado, uma vez que serão suprimidos os erros que existiram no supracitado.
Além da visita ao Aterro, os vereadores, secretário e vice-prefeito, também puderam observar as moradias que estão sendo construídas naquela cidade e que estão sendo feitas pela mesma empresa, que será responsável também pela construção das casas da cidade de Guarabira.
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), vai tirar férias por um período de 9 dias. A informação foi dada durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na tarde desta quinta-feira (8).
O prefeito encaminhou um ofício à Câmara comunicando do afastamento do gestor para gozar férias, iniciando dia 10 de novembro até o dia 19 do mesmo mês. O documento foi lido pela presidente, Neide de Teotônio. Nesse hiato, a prefeitura será gerenciada pelo vice-prefeito, Marcos Diogo.
A Lei Orgânica Municipal prevê que a Câmara deve ser comunicada do afastamento do prefeito somente em prazos superiores a 15 dias, mas Zenóbio preferiu comunicar, mesmo as férias sendo de somente 9 dias.
Para alguns vereadores, a comunicação foi desnecessárias e soou a pirotecnia do gestor, com um claro viés de promover o nome do vice, que é seu queridinho candidato a candidato a sucessor nas eleições de 2020.
“Isso é uma palhaçada, não precisava comunicar num prazo de apenas nove dias afastamento”, murmurou um vereador.
Portal25hora
Acompanhe a sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (08) direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
Transmissão ao vivo da sessão da câmara municipal de Guarabira PB – 08/11/2018
A Câmara Municipal de Pirpirituba, por meio do seu presidente, vereador Givanilson Lira (PSD), e em consenso com o demais parlamentes, têm a satisfação de convidar toda população pirpiritubense, para participar da Audiência Pública que tratará sobre o ‘trânsito da cidade’.
A reunião acontecerá nesta quinta-feira, 08 de novembro, no prédio do Poder Legislativo à Rua Presidente João Pessoa, 118, centro – Pirpirituba (PB), com início a partir das 19h00.
Segundo Batatinha, o momento será oportuno para construção de ideias, de como melhorar o trânsito da cidade. “Desde sempre venho falando que iria realizar uma audiência para tratar do nosso trânsito. Neste sentido tem convidado a todos e todas para que possam participar deste momento reflexivo, colaborativo e de construção de ideias para um trânsito melhor em nosso município. Não somente tenho convidado os pirpiritubenses, mas também algumas outras autoridades, para que juntos possamos pensar nesta melhoria de vida para todos os que vivem e passam por cidade.”, frisou o vereador.
Assessoria de Comunicação