Os servidores da Câmara Municipal de Guarabira recebem até hoje um auxílio-alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais) em seus contracheques. A matéria foi apresentada para apreciação e votação pela mesa diretora da Casa em 2017, sob a presidência da então vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio).
A matéria teve de ser apresentada para votação pela mesa diretora da Câmara Municipal (composta também dos vereadores, Tiago do Mutirão, Marcos de Enoque e Michel do Empenho), uma vez que a idealizadora do auxílio-alimentação, a vereadora Neide de Teotônio estava presidenta da Casa Osório de Aquino em 2017.
A ideia de Neide até hoje é uma iniciativa inédita, pois não se tem conhecimento que a Prefeitura de Guarabira, mesmo tendo muito mais recursos que a Câmara Municipal, tenha tido a prerrogativa de fazer igual ou semelhante.
Após o Decreto ter passado pelas comissões da Câmara e aprovado em plenário, a matéria se tornou lei (cópia abaixo), depois de sancionada pelo então prefeito Zenóbio Toscano (falecido).
Nas eleições desse ano, a esposa do advogado Antonio Teotônio vai disputar, novamente, uma das 15 vagas da Câmara Municipal. Em entrevista a uma emissora de rádio local, ao falar da possibilidade de voltar ao parlamento mirim guarabirense, Neide disse: “se fiz quando lá estive, posso e tenho obrigação de fazer muito mais pelos servidores da Casa e pelo povo de Guarabira”.
Veja cópia da Lei
Fato a Fato
O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) detectou irregularidades em licitação da prefeitura de Araruna para compra de mais de R$ 1,6 milhão em combustível. O TCE considerou os procedimentos licitatórios irregulares.
O Tribunal determinou ainda o encaminhamento do caderno processual à Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), para examinar as execuções contratuais e o eventual prejuízo causado ao erário público.
O caso aconteceu em 2022, segundo observou o Site.
Em análise ao edital, o TCE observou que a licitação é do tipo menor preço, de modo que o critério “maior desconto”, em tese, poderia ser utilizado. Normalmente, em licitações para a compra de combustíveis, utiliza-se como parâmetro a média dos preços dos combustíveis disponibilizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para o local ou região.
Mas nesse caso constatou-se que o critério utilizado foi “preço do dia ou da bomba”, de forma que o “maior desconto” (vencedor da licitação) deveria incidir sobre esse valor, estipulado por parte do próprio contratado. Esse critério não foi vantajoso para o município.
O critério utilizado no pregão presencial em análise adotou um critério subjetivo, o que vai de encontro à Lei de Licitações, uma vez que se utilizou do próprio preço estabelecido por parte dos licitantes como referência
ClickPB
Um acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (23),na rodovia que liga Sertãozinho a Pirpirituba, agreste Paraibano.
De acordo com as informações chegadas ao @blogdofelipesilva dois ciclistas trafegavam na rodovia quando um foi atingido pela ambulância de Duas Estradas. A vítima de nome Lucas, foi socorrida por uma equipe dos bombeiros.
A rodovia não tem acostamento e está esburacada, o que torna o trecho muito ruim para a prática do ciclismo.
Felipe Silva
A Prefeitura de Tacima vai gastar R$ 488.869,55 na compra de itens alimentícios. O gasto foi eito em processo de licitação observado nesta quinta-feira (18) pelo ClickPB. Entre os itens estão queijo, presunto, chá e 7,2 toneladas de carne bovina, de frango e linguiça.
A licitação foi realizada para uso dos itens pelas secretarias de Ação Social, Administração e Saúde. Um dos itens mais caros na licitação é 1,6 toneladas de carne bovina sem osso. O item vai custar R$ 63,7 mil. Outro item comprado é café. O contrato estabeleceu a compra de 232 fardos de café torrado e moído ao valor de R$ 40.368,00.
De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tacima tem uma população de 8.010 habitantes.
Veja abaixo todos os itens comprados pela Prefeitura de Tacima:
16° Sessão Ordinária, Casa Osório de Aquino. 18/04/2024
Moradores de Guarabira, Brejo do estado, realizaram um protesto na PB-073, nesta quinta-feira (18), em protesto ao aumento no número de acidentes ocorridos em um dos trechos da rodovia. Conforme verificou o ClickPB, eles tocaram fogo em pneus e interditaram a pista nos dois sentidos.
Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível perceber uma grande fila de carros e caminhões que tiveram que ficar parados na rodovia esperando que o protesto se dissipasse.
O fechamento da via estadual acontece nas proximidades de um loteamento, onde, segundo os moradores, é grande a circulação de pedestres e de veículos.
A via foi fechada nos dois sentidos e provocou engarrafamento. Mas, por volta das 7h45, técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem foram até o local para dialogar com a população. Eles se comprometeram em discutir a viabilidade técnica das lombadas e em troca o protesto foi encerrado.
