Por volta das 23:00hs desta segunda-feira (16), um carro caiu dentro do canal do Juá, que fica localizado no bairro do Juá em Guarabira-PB.
Segundo informações, o condutor havia se distraído e perdido o controle do veículo. Apesar do susto, o mesmo sofreu apenas escoriações leves.
O motorista não teve sua identidade revelada.
Imagem: Reprodução Grupos do WhatsApp
Redação – Portal Independente
A Prefeitura de Juarez Távora extrapolou os limites de gastos com pagamento de folha de pessoal. Os servidores comissionados e contratados por tempo determinado equivalem a 30% do total de servidores, representando burla ao concurso público. O TCE emitiu alerta à prefeita Maria Ana Farias dos Santos para que ela sane as irregularidades.
Os gastos com pessoal do Poder Executivo alcançaram o montante de R$ 9.951.816,88 em um ano, correspondente a 62,55 % da RCL. O limite máximo é de 54%.
“Os gastos com pessoal do Poder Executivo nos últimos 12 meses, alcançaram 62,55% da Receita Corrente Líquida do período, não atendendo, neste momento, ao limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a auditoria.
Considerando os gastos não apenas do Executivo, mas do Município como um todo, “os gastos com pessoal do Município nos últimos 12 meses, alcançaram 65,42% da Receita Corrente Líquida do período, não atendendo, neste momento, ao limite máximo de 60% estabelecido no art. 19, inc. III da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Esses gastos com pessoal do Município totalizaram R$ 10.408.812,48 correspondentes a 65,42 % da RCL, quando o limite máximo é de 60%.
Ainda na questão de pessoal, o TCE aponta a necessidade de abertura de procedimentos administrativos para apuração de possíveis acumulações indevidas de cargos públicos por servidores da Urbe.
“No mês de abril de 2018 foram registrados 52 casos de acumulação por servidores vinculados à Prefeitura Municipal de Juarez Távora”, diz relatório de auditoria do TCE.
Fonte: Click PB
Um jovem de 26 anos de idade, identificado como sendo, William Lucena, foi encontrado sem vida em sua residência, com suspeita de suicídio por enforcamento, na tarde desse sábado, 14, na localidade conhecida por Morro do Cuscuz, bairro Novo em Guarabira, no Agreste paraibano.
De acordo com as informações de familiares, a vítima, que sofria de problemas mentais, teria usado uma corda para tirar a própria vida.
A polícia foi acionada, esteve no local e fez os procedimentos de praxe. E, em seguida entrou em contato com o Numol (Núcleo de Medicina Odontológica Legal) para remover o corpo e efetuar a autópsia.
PLUGADOS NA NOTÍCIA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai cobrar das prefeituras da Paraíba a extinção dos lixões no estado para outro tipo de destinação dos resíduos sólidos. Em reunião para discutir os termos dessa parceria entre Sudema e MPPB, nessa quinta-feira (12), ficou decidido que os órgãos lançarão alternativas de mudanças para os municípios, começando por João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa.
A partir dessa ação, os prefeitos serão cobrados a acabar com os lixões e quem não obedecer vai responder criminalmente por danos ambientais. Participaram da discussão o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho; o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas; e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.
Eles levaram em conta que há dificuldades econômicas nacionais para a atuação dos municípios na extinção dos lixões. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse Francisco Seráphico.
João Vicente disse que a busca por resultados não requer exageros. “Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa.”
O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira citou a importância de juntar municípios das regiões para um projeto de manutenção de aterros sanitários. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou ele.
O caminho natural
O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos, utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em aterros somente os rejeitos.
“Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse Raniere.
O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.
Encaminhamentos
A Sudema apresentou o mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões. Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba. As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.
Fonte: Click PB
A Prefeitura em parceria com a Secretaria de Infraestrutura vem realizando desde o ano passado (2017), pequenas restaurações nas ruas de Sertãozinho/PB. O Prefeito José de Sousa Machado (Antonio de Eloi) e o Secretário Carlos fernandes, estiveram visitando a Rua da Saudade.
Na ocasião, foi constatada a necessidade de uma restauração asfáltica naquela localidade. O trabalho iniciou- se desde o inicio de julho de 2018, e vem sendo acompanhado pela administração.
O Secretário Carlos, nos disse que: “(…) Sentisse orgulhoso em fazer parte da gestão do Prefeito Antonio de Eloi, e em poder contribuir com um melhoramento asfáltico daquela localidade.”
“Juntos Construindo Uma Nova História”
Assessoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou à Prefeitura de Bananeiras a suspensão de um contrato do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM) realizado por inexigibilidade de licitação com a empresa de consultoria Initus Consultores Associados LTDA., no valor de R$ 467.285,00, para serviços de consultoria técnica em recuperação de créditos previdenciários do RPPS junto ao RGPS e assessoria na gestão e sistemas de informação de regimes próprios de previdência social.
A decisão singular e do conselheiro Marcos Antonio da Costa. A Auditoria apontou irregularidades nessa contratação por inexigibilidade, que dizem respeito à ausência de comprovação de especialização do contratado; inexistência de natureza singular do serviço; e contrato de risco em descompasso com o objeto contratado, posto que a compensação é garantida pela Constituição Federal, não havendo litígio entre o RPPS e o RGPS.
De acordo com o conselheiro, a realização da compensação tributária entre o RGPS e o RPPS por empresa, operação que faz parte da atividade fim da autarquia previdenciária. “Deste modo, o pagamento de 20% das receitas advindas das compensações previdenciárias a uma empresa de consultoria, pode representar uma considerável perda de receita e, consequentemente, perda do patrimônio da autarquia previdenciária, comprometendo a sustentabilidade do IBPEM”.
Além disso, de acordo com a auditoria, o contrato define que o pagamento se daria em caso de êxito, mas não especifica o fato gerador do pagamento do serviço e se será mensal, a cada evento ou ao final da execução do contrato.
O TCE mandou notificar o atual gestor da IBPEM, Kleyton César Alves da Silva Viriato, sobre a decisão. O contrato foi formalizado pelo gestor do exercício de 2017, Augusto Carlos Bezerra Aragão. Porém essa empresa vem mantendo contrato com a prefeitura há alguns anos. Em 2017, o IBPEM pagou R$ 132 mil à Initus, e em 2015, ela recebeu R$ 70 mil, sempre por dispensa de licitação. Em 2014, a empresa de consultoria faturou R$ 78 mil, em 2013, recebeu R$ 25 mil.
Somente este ano, a Initus já tem contratos com diversos municípios.
Fonte: Click PB
Um acidente deixou dois jovens gravemente feridos na noite desta quinta-feira (12) na cidade de Belém, no Agreste paraibano. O acidente envolveu um veículo e uma motocicleta.
De acordo com informações de testemunhas, o motociclista seguia pela rodovia e colidiu com um veículo quando a motorista ao tentar entrar na garagem de sua residência atravessou a faixa e atingiu a motocicleta que seguia em sentido oposto.
Com impacto o motociclista e o garupa foram arremessados contra o muro da residência, que fica as margens da rodovia PB 073. O carro era conduzido pela ex-primeira dama do município, Renata Gama, que não sofreu nenhum ferimento.
Duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) das cidades de Belém e Guarabira foram acionadas e prestaram os primeiros socorros as vítimas. A primeira vítima foi encaminhada imediatamente para o bloco cirúrgico do Hospital Regional de Guarabira. A segunda vítima foi encaminhada para o hospital de Emergência e Trauma, na capital paraibana. Ambas em estado grave.
Fonte: Portal do Brejo
O prefeito institucional da cidade de Solânea, Kaiser Rocha, participou na manhã desta quinta-feira(12) de uma reunião com a Drª Ana Alice Rodrigues Sobreira, presidente da CPCON-UEPB(Comissão Permanente de Concursos. A referida reunião foi realizada na sala de reuniões da câmara municipal de Guarabira-PB.
Também participaram da reunião, o prefeito Denilson de Freitas “Didiu” (Pirpirituba), Petrônio de Freitas (Serraria), Douglas Lucena (Bananeiras) e Zenóbio Toscano (Guarbira), além da presidente de Casa Legislativa, Josineide Nicolau “Neide de Teotônio.
O intuito da reunião, foi para ver os últimos detalhes para a realização de concurso público nas cidades acima citadas.
O prefeito Kaiser, disse em entrevista que o último concurso público realizado em Solânea foi em 2008, e que está trabalhando com toda sua equipe, para que ainda este ano o edital do concurso que será realizado seja lançado. Ao ser questionado sobre a quantidade de vagas que serão disponibilizadas, o mesmo disse que todo o seu secretariado está fazendo o levantamento dessas vagas. Disse ainda que será encaminhado para a câmara municipal, o projeto que cria novas vagas, dentre elas a de operador de máquinas.
Veja a entrevista abaixo:
