Velhos adversários políticos no DEM, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixaram as diferenças de lado em nome da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro. Os dois também têm algo em comum: nenhum deles abriu mão do PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), a previdência especial que dá aos parlamentares a possibilidade de se aposentador com o salário integral, hoje de R$ 33,6 mil.
De acordo com um levantamento da ONG Ranking dos Políticos com dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação, a maioria dos deputados e senadores desta legislatura renunciou à aposentadoria especial, que dá aos parlamentares a possibilidade de se aposentador com o salário integral, hoje de R$ 33,6 mil.
De acordo com um levantamento da ONG Ranking dos Políticos com dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação, a maioria dos deputados e senadores desta legislatura renunciou à aposentadoria especial, principalmente os parlamentares de primeiro mandato.
Dos 513 deputados da Câmara, 175 optaram pelo PSSC, 34% do total: 49 dos 275 novos parlamentares (18%) e 126 dos 238 reeleitos (53%). No Senado, seis dos oito reeleitos optaram pelo PSSC (75%); enquanto apenas 2 dos 9 senadores que chegaram pela primeira vez ao Congresso aderiram à aposentadoria especial (22%). É o caso da senadora governista Soraya Thronicke (PSL-MS), segundo quem o PSSC é “superavitário”. “É descontado mensalmente 11% sobre o valor total do meu salário. Além disso, é exigida uma idade mínima de 60 anos e 35 anos de tempo de contribuição, iguais para homens e mulheres, sem distinção.”
Portanto, não há o que se falar em ‘aposentadoria especial’ para senadores. […] Se recebemos acima do teto, é porque contribuímos muito acima desse teto. E, não necessariamente, vamos nos aposentar recebendo o valor total do salário.
Soraya foi a única dos quatro senadores de seu partido a optar pelo benefício, que tem o MDB, legenda de maior bancada (com 13 no total), como o que mais optou pelo PSSC.
Partidos de senadores que mais optaram pela Previdência dos Congressistas
MDB – 7 PSDB – 5 PT – 5 PSD – 5 PP – 3 PDT – 3 Podemos – 3 Cidadania – 2 Pros – 2 DEM – 2 PSL – 1 PR – 1 PRB – 1 Rede – 1.
Na Câmara dos Deputados, o PT, também de maior bancada (55), foi a sigla que mais aderiu ao benefício: 30 parlamentares.
Partidos de deputados que mais optaram pela Previdência dos Congressistas.
PT – 30 MDB – 18 DEM – 15 PR – 15 PP – 15 PSD – 14 PDT – 12 PSB – 11 PRB – 10 PSDB – 8 Solidariedade – 4 PCdoB – 4 Cidadania – 4 Podemos – 3 Avante – 3 PSL – 2 PTB – 2 PMN – 1 PHS – 1 Pros – 1 PSC – 1 PSOL – 1.
“A gente não fez uma comparação com a legislação passada, mas o que a gente percebeu foi um efeito manada em razão da reforma da Previdência”, diz o diretor-executivo do Ranking dos Políticos, Renato Dias. “Muitos deles abriram mão do benefício e mandaram a informação para ganhar pontuação extra no ranking.”Maia e Onyx são dois dos 175 deputados que não renunciaram ao benefício, embora estejam na linha de frente na defesa pela reforma previdenciária. Onyx é o homem no governo destacado por Bolsonaro para articular a reforma com o Congresso. Em fevereiro, disse que a mudança “não retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído”.
Maia e Onyx são dois dos 175 deputados que não renunciaram ao benefício, embora estejam na linha de frente na defesa pela reforma previdenciária. Onyx é o homem no governo destacado por Bolsonaro para articular a reforma com o Congresso. Em fevereiro, disse que a mudança “não retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído”.
Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil não respondeu à reportagem. Maia, que é visto como adversário por boa parte do governo, disse em palestra em Nova York, em abril, que defende a reforma “por convicção pessoal”. “A agenda prioritária do Brasil é reestruturar as despesas públicas, e a maior despesa é a Previdência.” Procurado, Maia também não respondeu. Para Dias, do Ranking, a adesão de Onyx e Maia ao benefício “surpreende”. Eles estão fazendo a articulação pela reforma. Eles deveriam dar o exemplo, cortando na própria carne. Quando eles não abrem mão, eles também dão um recado à sociedade. Hoje, a média de aposentadoria de um deputado é de R$ 19 mil.
