Integrantes da cúpula da Câmara ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, hoje, criticam, de forma reservada, a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu, na última sexta-feira (5), a execução de emendas do chamado “orçamento secreto”, classificando a decisão como “interferência” em outro poder.
Na avaliação de um líder da Casa, se o plenário do STF mantiver a decisão de Rosa Weber sem um acordo para modulação, ele não descarta uma crise institucional com o não cumprimento da decisão pelo Legislativo. Segundo o blog apurou, deputados vêm discutindo nos últimos dias até a possibilidade de se apresentar um PDC – projeto de decreto legislativo para sustar uma eventual decisão do Judiciário.
O PDC susta decisões do Executivo mas, segundo parlamentares da base aliada, a Câmara já discute uma forma de usar o mecanismo para uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal barrando a liberação de emendas parlamentares.
Isso, explicam, se o STF não apresentar uma alternativa à proposta. Por exemplo, deputados avaliam que a modulação do projeto possa, sim, incluir a transparência para se saber quem recebeu as emendas – desde que a decisão valha para o futuro, sem efeito retroativo.
Já o Palácio do Planalto acredita que a votação vai ser apertada no plenário do STF e tem conversado com ministros da corte para derrubar a liminar de Weber. O Planalto acredita que a decisão da corte terá influência na votação da PEC dos Precatórios – e que a Câmara irá aguardar a decisão do STF para prosseguir coma votação em segundo turno, marcada para esta terça-feira. Na negociação da PEC, para garantir votos, o governo lançou mão da negociação de emendas parlamentares. Nos bastidores, há a suspeita de que o governo possa ter usado recursos do chamado “orçamento secreto” para conseguir votos na PEC dos Precatórios.
