O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), integrante do Núcleo de Políticas Púbicas do Ministério Público da Paraíba, concluiu na última quinta-feira (22/08), o calendário de fiscalização para o mês de agosto em 11 municípios paraibanos.
Fora fiscalizadas as instituições Aspan, Casa da Divina Misericórdia, Instituição Espírita Nosso Lar, Vila Vicentina Júlia Freire, Lar da Providência e Residencial Nova Esperança, no município de João Pessoa; Mãe Nazinha, Fanuel e Amem, em Cabedelo; Refúgio de Jesus, Viver Bem e Santa Rita de Cássia, em Bayeux; Aspa e Asfa, em Santa Rita.
Também foram vistoriadas as instituições Avim, em Mari; São Vicente de Paulo e Lar da Melhor Idade, em Guarabira; Bom Pastor, em Belém; Abrigo Menino de Jesus, em Solânea; Vó Filomena, em Cuité; Pousada Luzia Dantas, em Picuí; e Antonio Salvino, em Alagoa Grande.
De acordo com o coordenador do comitê, procurador Valberto Lira, os relatórios de cada um dos integrantes do comitê serão enviados à Promotoria de Justiça das Comarcas onde estão localizados os abrigos fiscalizados.
“Situações preocupantes como ocorrem atualmente com a Mãe Nazinha, em Cabedelo, e Santa Rita de Cássia, em Bayeux, levaram o Comitê a sugerir às Promotorias de Justiça de Cabedelo e Bayeux a realização de audiência pública com os gestores desses municípios. São situações em total desarmonia com as normas do Estatuto do Idoso e demais legislação que tratam do tema”, informou o procurador.
O Comitê é coordenador pelo MPPB e integrado por representantes do Corpo de Bombeiros, e dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, e os Conselhos Estaduais da Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
