Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 25, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino e aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e turismo. Os requerimentos propostos pelo vereador Tiago Justino não foram votados, devido a ausência do parlamentar na sessão.
O vereador Júnior Ferreira foi autor do requerimento n° 536/2023, aprovado pelos demais parlamentares, que dedica voto de aplausos aos intérpretes de LIBRAS da Câmara, em nome de Jaciara Jorge Gonçalves, pelo excelente trabalho realizado na comunicação para uma maior inclusão. Jaciara sentiu-se honrada em receber essa homenagem e agradeceu o momento, em nome da comunidade surda, devido a comemoração dos 21 anos da oficialização da Língua Brasileira de Sinais no dia 24 de abril.
Seguem os requerimentos aprovados:
Autor: GERSON CANDIDO – PDT
REQ. Nº 527/23 – Solícito ao governo do Estado leiloar carros e motos que estão abandonados no entorno do PBTRAN na rua padre Geraldo Pinto no bairro Primavera que estão causando proliferação de dengue e chikungunya e outros insetos.
REQ. Nº 528/23 – Solicito ao prefeito recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Manoel em decorrência da de conservação da mesma.
REQ. Nº 529/23 – Solicito ao Governo do Estado a disponibilização de roço (capinagem)nas laterais da Rodovia que vai para Pirpirituba em decorrência do mato que está tirando a viabilidade dos motoristas que passam naquela área.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 533/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe a criação do programa “Qualisaúde”, que tem por objetivo principal sistematizar tecnologicamente todas as unidades de saúde do nosso município
REQ. Nº 534/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe a instituição da política municipal em conjunto com a alfabetização na idade certa, buscando capacitar as crianças para uso de equipamentos digitais. Familiarização com aparelhos eletrônicos
REQ. Nº 535/23 Que este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe informações sobre o Plano Municipal de integralização das Escolas
JUNIOR FERREIRA – PSDB
REQ. Nº 536/23 Voto de Aplausos a Senhorita JACIARA JORGE GONÇALVES, por tanta eficiência e presteza dos serviços prestados nesta Casa e em toda Guarabira, no trabalho de comunicação na LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, e em seu nome parabenizar a todos os profissionais que fazem dessa virtude uma inclusão a quem precisa
LUIS MARTINS – PSD
REQ. Nº 537/23 Requer que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de infraestrutura Dr. Murilo Filho, solicitando-lhe a reposição de calçamento da Rua Jardim, Bairro Bela Vista.
REQ. Nº 538/23 Requer que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de infraestrutura Dr. Murilo Filho, solicitando-lhe a reposição de calçamento da Rua Antônio Sobreira, Bairro Bela Vista.
Autor: MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. Nº 539/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe a construção de um espaço para práticas esportivas no Sítio Catolé.
REQ. Nº 540/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de reformar a Unidade de Saúde do Sítio Catolé.
REQ. Nº 541/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a realização de estudo para a criação de uma unidade de Preservação Ambiental na Serra da Jurema.
Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. Nº 542/23 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira que seja realizado junto a Secretaria de Infraestrutura, um estudo para construção de um estacionamento na Serra da Jurema para os ônibus que transportam os romeiros de outras cidades em visita ao Santuário Memorial de Frei Damião.
REQ. Nº 543/23 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira a pavimentação asfáltica do estacionamento interno do Memorial de Frei Damião.
REQ. Nº 544/23 – Requer ao Prefeito do Município de Guarabira que seja realizado estudo junto a Secretaria de Educação, para a criação da Escola Municipal de Artes, da cidade de Guarabira.
Autor RENATO MEIRELES – PSB
REQ. Nº 54523 Requer que esta casa encaminha ofício a senhor Marcus Diogo, Prefeito de Guarabira, solicitando construção de ponte ligando as ruas Prefeito Manoel Lordão e Tranquilino Xavier.
REQ. Nº 546/23 Requer que esta casa encaminhe ofício a senhora Andrea Cavalcante, Secretária de Educação de Guarabira, solicitando informações que confirmem o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 547/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário de Administração. Dayvid Carneiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de elaborar e enviar a este poder legislativo um projeto de lei dispondo sobre a isenção de IPTU para os policiais militares do estado da Paraíba que possuem apenas um imóvel residencial.
REQ. Nº 548/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de distribuir chips com pacotes de dados do Programa Internet Brasil para os alunos da rede municipal de ensino deste município.
REQ. Nº 549/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de implantar neste município o Programa de Recuperação, Expansão e Fortalecimento da Cajucultura.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. Nº 553/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, a criação do Programa “Segurança Cidadã”, que institui um comitê integrado entre gabinete do prefeito, Guarda Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Secretaria de Planejamento, STTRANS e representantes dos bairros e comunidades, que deverão pactuar um plano em conjunto que atue nos eixos da ordem pública, desenvolvimento urbano, sistema de justiça e criminal, esporte, lazer e cultura; saúde e educação.
REQ. Nº 554/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe a criação do programa “Turismo na Palma da Mão”, que visa a criação de um aplicativo contemplando informações turísticas, dicas, o que fazer, onde visitar, onde comer
REQ. Nº 555/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe a criação de um plano para tornar Guarabira mais atrativa ao turismo, sob o ponto de vista tributário, valorizando o Fundo Municipal de Turismo, buscando ideias para o abastecimento do fundo
