A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, na data de hoje (12/12/2024) a denominada OPERAÇÃO POTIGUARA, com o fim de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores da comunidade, no entorno da Terra Indígena Tramataia, no Município de Marcação/PB
Estão sendo cumpridos pela FICCO-PB (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Estadual da 4ª Vara Regional das Garantias/PB, em endereços residenciais no Município de Marcação/PB, em face dos suspeitos de liderar as ações criminosas no local.
O objetivo das diligências é angariar provas para a conclusão das investigações e responsabilização criminal dos envolvidos, que podem responder, dentre outros, pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), organização criminosa, ameaça e outros que sejam constatados no decorrer da investigação.
A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.
As armas de bala em gel têm ganhado popularidade entre os jovens de João Pessoa e gerado preocupações nas autoridades de segurança. Isso porque esses equipamentos, que disparam projéteis de gelatina (semelhantes a equipamentos usados em jogos de airsoft e paintball) oferecem riscos.
Os “brinquedos” não são autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, portanto, não têm a qualidade e segurança atestadas. Como é algo “novo”, autoridades policiais ainda têm desafios de saber como agir. Diante disso, a Polícia Militar chegou a solicitar um parecer jurídico do órgão com os parâmetros para adotar nas operações.
De acordo com o delegado Pedro Ivo, o uso dessas armas de bala em gel pode acarretar crime, já que elas podem causar lesões corporais a pessoas. E destacou que “quaisquer produtos que coloquem em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes têm a comercialização vedada para a esse público”.
As armas de gel já se mostram uma preocupação para o Inmetro, que em setembro esclareceu que esses equipamentos não são classificados como brinquedos, conforme estabelecido na Portaria nº 302, de 2021. De acordo com a regulamentação, a definição de brinquedos é restrita a itens destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Além disso, o Inmetro proíbe que esses dispositivos ostentem o selo de conformidade, como ocorre com os brinquedos autorizados.
Armas de gel apreendidas
Nessa terça-feira (10), a Polícia Militar apreendeu 11 armas de bala em gel que estavam com os jovens no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. À reportagem, o tenente-coronel Ferreira, 5º Batalhão da Polícia Militar, destacou que o uso dessas armas em vias públicas é perigoso.
“Esse armamento não é um brinquedo. Não é para eles ficarem atirando no meio da rua. A situação é parecida com airsoft ou paintball, que têm campos específicos para o uso. Esses disparos podem atingir pessoas, como aconteceu ontem”, explicou.
“Estamos tentando conscientizar os jovens para que parem de realizar esses disparos nas ruas, pois pode causar um ferimento grave (…). A gente tá fazendo o que o que pode quando somos acionados”, afirmo.
A situação se agrava quando essas armas de bala em gel são adquiridos de forma ilegal ou por meio de contrabando, já que muitos desses produtos chegam ao Brasil sem a devida regulamentação.
Ao Portal MaisPB, o Tenente Coronel afirmou que pediu um parecer jurídico da Polícia Militar sobre o assunto para saber como proceder nesses casos. “É uma situação nova”, disse.
Denuncie
As denúncias sobre a comercialização irregular de réplicas de armas de fogo que ostentam, indevidamente, o Selo de Conformidade do Inmetro podem ser feitas à Ouvidoria do Inmetro, por meio do portal FalaBR (acesse aqui).
MaisPB
O prefeito eleito de Alagoinha, Alírio Filho (MDB), anunciou a permanência de mais dois nomes no quadro administrativo da Prefeitura Municipal durante o seu governo. Os anúncios foram divulgados pelo gestor através de suas redes sociais. Alírio governará o município de Alagoinha durante os anos de 2025/2028.
Conforme o gestor, Jaciele Farias seguirá à frente da Secretaria Municipal de Educação. Filha da prefeita Maria, Jaciele buscou desempenhar com excelência um trabalho voltado para o desenvolvimento educacional das crianças, adolescentes e jovens de Alagoinha. Seu compromisso com o aumento no índice de aprendizagem e o interesse participativo dos estudantes lhe proporcionou o convite para seguir comandando a pasta durante a nova gestão de Alírio Filho.
Outro nome que também seguirá na nova gestão de Alírio Filho, é o de José Vamberto. Betinho, como é bastante conhecido na cidade, permanecerá comandando a Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Alagoinha. Considerado um servidor responsável, permanecerá sendo uma peça essencial na gestão pública de Alagoinha. Ao lodo de Alírio Filho, ele terá a missão de controlar os gastos e acompanhar as arrecadações do município.
Alírio Filho já anunciou os nomes de cinco secretários, todos os anúncios são publicados pelo gestor através de suas redes sociais. Confira abaixo os secretários anunciados pelo prefeito Alírio Filho até o momento.
• Chefe de Gabinete – Maria de Zé Roberto.
• Articulação Política – Alírio Pontes.
• Procurador Geral do Município – Dr. Beto Oliveira.
• Secretária de Educação – Jaciele Farias.
• Secretário de Finanças – José Vamberto.
Uma mulher de 26 anos foi presa na manhã desta terça-feira (10), em João Pessoa, pela prática de corrupção de menores. Como observou o ClickPB, a prisão foi realizada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) no bairro de Muçumagro, na Zona Sul da capital.
Segundo a Polícia Civil, a investigação aponta que a mulher teria feito sexo na mesma cama em que se encontrava sua filha caçula, de apenas dois anos de idade. O crime ocorreu, segundo a polícia, em novembro de 2023 e chegou a ser filmado.
A mulher confessou, na delegacia, o crime.
A prisão da mulher de 26 anos ocorreu após pedido do Ministério Público da Paraíba ao Juízo da 4º Vara Criminal da Capital. A jovem é acusada ainda de maltratar e negligenciar as quatro filhas.
Um homem morreu, no início da tarde desta terça-feira (10), em um acidente de moto no cruzamento entre a Avenida Epitácio Pessoa e Rua Coronel Miguel de Sátiro, em João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, o motociclista teria passado no semáforo vermelho e foi atingido por um veículo. O impacto foi intenso e a vítima morreu imediatamente.
O juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, foi afastado das funções. Ele é alvo nesta quarta-feira (11) da Operação Retomada, do Ministério Público da Paraíba, que mira a suspeita de manipulação de decisões judiciais.
Três advogados também são investigados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o Blog Pleno Poder, são eles: Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel.
De acordo com o apurado até agora pelo Gaeco, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, que não possui qualquer vínculo com os supostos associados. O objetivo dessas ações era “obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.”
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
s estudantes e professores da equipe de robótica O.N.D da ECI Odilon Nelson Dantas, do município de Cuitegi, conquistaram quatro premiações na fase nacional do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que ocorreu no sábado (07) e domingo (08), em São Paulo. A equipe ficou em 1º e 2º lugares na categoria Dança com Robôs, em 2º lugar na categoria Cabo de Guerra, e na segunda-feira (09), a comissão da TRJ anunciou que o grupo também conquistou o 1º lugar na categoria Registro Multimidiático.
Com a apresentação e interpretação nordestina, intitulada ‘Maria Bonita e Lampião: o xaxado dos cangaceiros’, os estudantes Laura Flávia, Niquessia Silva, Karolina de Lima, Eloisa Xavier, da 1ª série do Ensino Médio; e Rodrigo de Andrade, da 3ª série, ficaram em 1º lugar na categoria Dança com Robôs. A equipe competiu no nível 4 para estudantes com 18 anos de idade ou mais.
Também na mesma categoria, ficaram em 2º lugar no nível 3, para estudantes de até 18 anos de idade, com o tema ‘Rei do Pop: uma homenagem robótica’. Com as duas premiações a equipe se tornou tricampeã em Dança com Robôs.
Além da competição em dança, a O.N.D conquistou também o 2º lugar na categoria Cabo de Guerra. Após a competição a comissão TJR também anunciou a equipe em 1º lugar na categoria Registro Multimidiático, nesta atividade, as equipes registram os melhores momentos do evento, produzem vídeos e envia para a organização do torneio.
“Nossa equipe conseguiu quatro troféus, sendo um primeiro lugar na dança e nos tornou tricampeões na categoria e uma vaga para o torneio internacional. Nada disso seria possível sem o apoio do governador João Azevêdo, do secretário da Educação Wilson Filho e do nosso gerente regional Carlos Eduardo. Nós agradecemos muito a eles e também aos nossos professores que nos prepararam e ensinaram as técnicas da robótica e também nos orientaram durante a competição”, comentou a estudante, Eloisa Xavier.
Orgulhoso da equipe, o professor João Silva, ressaltou a importância do resultado que levará a equipe a mais uma competição internacional.
“O desempenho dos alunos no Torneio Juvenil de Robótica foi o resultado de muita dedicação e trabalho em equipe. A combinação do esforço e da agilidade de cada participante, aliada ao material de qualidade recebido recentemente pelo governo, fez toda a diferença. Esse resultado mostra que nossos alunos são capazes de ir cada vez mais longe, levando o nome de nossa escola e da educação pública para o cenário internacional”, comentou.
Também fazem parte da equipe O.N.D os estudantes Thauna Kelly, Daniel Lima e Ana Vitória e a professora Natália Nascimento Silva.
Os estudantes e professores da equipe de robótica O.N.D da ECI Odilon Nelson Dantas terão dois meses para se prepararem para a competição internacional no México, prevista para ocorrer em maio de 2025. Outra competição será no Chile.
O prefeito eleito de Sertãozinho, no interior da Paraíba, Roni Vieira, está sendo alvo de críticas após anunciar parte de sua equipe de governo para 2025. Segundo informações divulgadas, ele nomeou sua esposa, Valquíria Cardoso, como secretária de Saúde; seu filho, Yann Henrique, como secretário de Governo; e outro filho, Ronnier Bertony, para a Secretaria de Cultura. A decisão gerou indignação na população e levantou questionamentos sobre o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a prática de nepotismo.
Além das nomeações familiares, os salários somados do prefeito e dos secretários gerariam uma despesa significativa aos cofres públicos. De acordo com os dados obtidos, o prefeito receberá um salário anual de R$ 180 mil (R$ 15 mil mensais), enquanto cada secretário terá uma remuneração de R$ 48 mil por ano (R$ 4 mil mensais). Juntos, os vencimentos do prefeito e dos três familiares nomeados chegam a R$ 324 mil por ano, ultrapassando R$ 1,2 milhão durante o mandato de quatro anos.
Moradores de Sertãozinho manifestaram insatisfação com as escolhas. “Enquanto isso, a população carente não recebe nem metade desse valor em investimentos. O que será feito para melhorar saúde, educação e assistência social na cidade?”, questionou um comerciante, que vive há décadas no município.
Outro ponto de indignação é a falta de transparência nas nomeações. “Se o prefeito prioriza sua própria família em cargos importantes, como podemos confiar que ele vai administrar pensando no bem de todos?”, disse o agricultor João Batista.
Especialistas alertam sobre nepotismo e possíveis irregularidades.
A prática de nomear parentes para cargos públicos pode caracterizar nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações que não envolvam cargos políticos e técnicos qualificados. Segundo o advogado especialista em direito administrativo Paulo Roberto, “a nomeação de familiares, principalmente em cidades pequenas, pode ser uma afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal”.
Além disso, o uso excessivo de recursos públicos com salários de parentes do prefeito também levanta preocupações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resposta da prefeitura e próximos passos
Até o fechamento desta matéria, Roni Vieira não havia se pronunciado oficialmente sobre as acusações. A oposição no município informou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público da Paraíba para apurar possíveis irregularidades nas nomeações e no uso de recursos públicos.