A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 2.177/2024, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que visa promover a transição para fontes de energia limpa e renovável no estado. A proposta altera a Lei 9.336/2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e busca fortalecer a matriz energética da Paraíba com a inclusão de fontes como a energia eólica, solar, hidráulica, de biomassa e geotérmica.
“A Paraíba tem um enorme potencial para gerar energia limpa, aproveitando recursos naturais como o vento e a radiação solar. Este projeto vai não apenas fortalecer nossa matriz energética, mas também contribuir para o combate às mudanças climáticas e para a redução da dependência de combustíveis fósseis”, afirmou Camila Toscano.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade, visa diversificar as fontes de energia do estado, adequando a Paraíba às demandas globais por sustentabilidade. Camila Toscano destacou que, com a implementação da transição energética, o estado poderá se tornar um polo de desenvolvimento sustentável, criando empregos verdes, impulsionando o avanço tecnológico e diminuindo os impactos ambientais causados pelo uso de combustíveis fósseis.
A deputada ressaltou ainda que, além de atender às necessidades ambientais, a transição para energias renováveis representa uma grande oportunidade para a economia local, aproveitando as condições naturais privilegiadas da Paraíba para gerar energia limpa e sustentável para as futuras gerações.
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira, Marcos Melo. O membro da Defensoria Pública é alvo de investigação do Ministério Público que apura a captação indevida de clientes no âmbito da Defensoria Pública e outras organizações.
Em nota, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, garantiu que “a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”.
Ainda segundo o corregedor, informações internas da Defensoria Pública haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um assessor jurídico da instituição. “O que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor”. disse o corregedor. O servidor investigado não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 1º de outubro.
Tais informações, acrescentou o corregedor, motivaram uma recente alteração na legislação relativa aos assessores jurídicos e servidores cedidos à instituição, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada, na semana passada, pelo governador.
O corregedor ressaltou que os serviços da Defensoria Pública são inteiramente gratuitos e que qualquer cobrança feita em nome da Defensoria deve ser denunciada à Ouvidoria Geral da instituição através do número de WhatsApp (83) 98647-7712.
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira, Marcos Melo. O membro da Defensoria Pública é alvo de investigação do Ministério Público que apura a captação indevida de clientes no âmbito da Defensoria Pública e outras organizações.
Em nota, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, garantiu que “a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”.
Ainda segundo o corregedor, informações internas da Defensoria Pública haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um assessor jurídico da instituição. “O que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor”. disse o corregedor. O servidor investigado não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 1º de outubro.
Tais informações, acrescentou o corregedor, motivaram uma recente alteração na legislação relativa aos assessores jurídicos e servidores cedidos à instituição, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada, na semana passada, pelo governador.
O corregedor ressaltou que os serviços da Defensoria Pública são inteiramente gratuitos e que qualquer cobrança feita em nome da Defensoria deve ser denunciada à Ouvidoria Geral da instituição através do número de WhatsApp (83) 98647-7712.
Em operação integrada entre polícia militar e polícia cívil, foi preso um dos chefes do tráfico no Rio Grande do Norte, após abordagem ao veículo Corsa de cor preta, com um revólver calibre 38 e várias munições. A prisão ocorreu na saída de Pirpirituba para Guarabira.
O preso foi conduzido à Central de Polícia em GUARABIRA e nesse momento está sendo autuado e feito levantamentos sobre a participação de possíveis implicações na Justiça.
A prefeita eleita de Guarabira, agreste Paraibano, Léa Toscano anunciou mais um secretário para sua futura gestão, o vereador Tiago do Mutirão será o secretário de educação.
Com a ida de Tiago para a secretaria, o primeiro suplente do União Brasil é Novinho que obteve 589 votos, ele deverá assumir o mandato.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê acabar com a jornada de trabalho 6×1 – onde os trabalhadores têm uma folga a cada seis dias de trabalho – vem ganhando destaque nas discussões nas redes sociais e na Câmara dos Deputados.
Entre os parlamentares que assinaram para que o texto seja apresentado estão dois paraibanos: Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos).
A PEC é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e precisa do apoio de ao menos 171 dos 513 deputados para começar a tramitar. Até o fim da noite desta segunda-feira (11) a PEC chegou a 134 assinaturas.
De acordo com a proposta de Erika Hilton, a jornada de trabalho normal passaria a:
- não ultrapassar 8 horas diárias;
- não ultrapassar 36 horas semanais;
- ser de 4 dias por semana.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disse que “tem acompanhado de perto o debate” sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e que a redução da jornada de trabalho “é plenamente possível e saudável”.
MaisPB
Os deputados estadual, Tanilson Soares e os federais, Hugo Motta e Murilo Galdino, já tinham se reunido com representantes do governo federal sobre o problema do avanço do mar na Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. Em agosto de 2023, a comitiva de políticos paraibanos, entre eles, o prefeito da Baía, Serginho Lima, se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França.
“A pauta do encontro foi para tratar a respeito do avanço do mar no município. À medida que o tempo passa, a situação vai se complicando porque vem destruindo casa, estradas e correndo o risco do município ficar sem água potável”, alertou Tanilson. O município já decretou estado de calamidade pública.
“Com a alta da maré dessa semana chegando a atingir até 2,78m, a pavimentação que dá acesso à Aldeia Forte ficou comprometida em um dos seus lados, chegando a desmoronar um pequeno trecho. Sendo assim solicitamos o isolamento de uma das faixas e estamos tomando medidas para tentar evitar novos danos”, declarou o prefeito Serginho em uma postagem em outubro deste ano. “Já acionamos nossos parlamentares para mostrar mais uma vez o quão urgente e importante é colocarmos em prática o projeto de proteção para erosão costeira do nosso município”, completou o prefeito.
Alargamento
De acordo com representantes da Defesa Civil de Baía da Traição, a solução para impedir que o mar continue avançando é construir um semicírculo em concreto e realizar o alargamento da faixa de areia. Segundo o secretário de saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para a realização dessas ações seria de cerca de R$ 86 milhões. Ainda segundo a Defesa Civil, em um ano o avanço do mar sobre a terra na Baía da Traição é de seis metros. Cálculos da Defesa Civil mostraram ainda que a área urbana que separa o mar do rio é de aproximadamente 30 metros, o que significa que, caso o avanço continue, as aldeias da região ficarão ilhadas e o abastecimento de água da cidade ficará impossibilitado.
Vereadores de Montadas, município do Agreste paraibano, precisaram ser conduzidos pela Polícia Militar para poder entrar na Câmara após um tumulto em frente ao prédio. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (11) antes da votação de projetos considerados prejudiciais pela população.
Como visto pelo Site, os parlamentares se reuniram para votar dois projetos: um previa a doação de imóveis públicos a empresários e o outro a proibição da vice-prefeita eleita, Edivânia, de assumir cargos na Prefeitura sem antes renunciar à vice.
Revoltada, a população tomou contra da frente do prédio da Câmara para protestar contra as duas votações. Acionada, a Polícia Militar foi até o local para auxiliar os vereadores a entrar na Câmara e conter o tumulto. O ClickPB não conseguiu confirmar, até a publicação desta matéria, se os dois projetos foram discutidos e votados.