Durante a Sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2023 da Câmara de Guarabira foram definidos os vereadores que irão compor as Comissões Permanentes da Casa.
Seguindo os ritos regimentais e as indicações partidárias, as Comissões ficaram compostas de acordo com a lista a seguir:
01 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: José Ferreira dos Santos Júnior (PSDB) Membro: Saulo Fernandes dos Santos (MDB) Membro: Marcelo Bandeira Ferraz (PDT)
02 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Ivonaldo Fernandes (MDB) Membro: Tiago Justino Tributino (PSDB) Membro: José Antônio de Lima (PDT)
03 – COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Wilson de Oliveira Gomes Filho (PL) Membro: Saulo Fernandes dos Santos (MDB) Membro: José Agostinho Souza de Almeida (Cidadania)
04 – COMISSÃO DE SAÚDE: Presidente: Isaura Gomes Barbosa (PSD) Membro: Jussara Maria (PSDB) Membro: Gerson Cândido de Farias (PDT)
05 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Presidente: Ramon Silva Menezes (MDB) Membro: José Ferreira dos Santos Júnior (PSDB) Membro: Tiago Justino Tributino (PSDB)
06 – COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PROMOÇÃO SOCIAL E MULHER: Presidente: Renato Dias Meireles (PSB) Membro: Rosane Emídio da Silva (PROS) Membro: Jussara Maria (PSDB)
A Câmara Municipal de Guarabira retomou as atividades legislativas nesta quinta-feira (9) com todos os parlamentares presentes, inclusive a vereadora Rosane Emídio (PROS), cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba semana passada, mas que a Câmara aguarda ainda ser notificada para convocar o suplente Lula das Molas (PSD).
A sessão de abertura dos trabalhos não contou com a presença do prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB). O presidente da Câmara, Raimundo Macedo (PSDB), esclareceu que a ausência do gestor se deu em razão da necessidade da realização de duas sessões ordinárias seguidamente para a votação de matérias importantes, a exemplo do reajuste dos salários dos servidores, se adequando aos novos valores do salário mínimo.
Segundo Macedo, com a presença do prefeito, geralmente na sessão ocorre uma espécie de sabatina, o que tiraria o foco da discussão dos relevantes projetos, e que, por sugestão do presidente, ficou acordado que em data posterior o prefeito Marcus se fará presente para fazer os esclarecimentos que o colegiado tem a fazer.
A Câmara votou contra a Medida Provisória nº 44 que altera o nome da STTRANS (Superintendência de Trânsito e Transporte) para SEMOB (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana). Posta a matéria em votação, o placar foi de 8×6 contrário à mudança.
Os vereadores contrários alegaram que a gestão atropelou o processo legal ao fazer as alterações, mudando a nomenclatura do órgão de trânsito, antes mesmo de passar pelo crivo do poder legislativo, razão pela votaram contra. A MP tem força de lei pelo período de 60 dias e cabe ao parlamento manter ou derrubar a MP. A matéria poderá ser apresentada depois de 60 dias, mas em projeto de lei do executivo.
Os parlamentares votaram em primeira discussão um projeto de lei, de autoria do poder legislativo e seis Medidas Provisórias encaminhadas pelo poder executivo. As matérias voltam à pauta para votação em segunda discussão.
Confira as matérias
PL 01/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da Câmara;
MP 44 – Altera a atual nomenclatura da Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) para Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB);
MP 45 – Incluir a lista em vigor, de um Centro de Educação Infantil, já existente na estrutura Educacional – Centro de Educação Infantil Luzia Paulino Batista;
MP 46 – Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores municipais, de R$ 1.302,00;
MP 47 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo IAPM;
MP 48 – Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, alterando anexos da lei 1.957/2022;
MP 49 – Altera o anexo da lei municipal nº 1.988/2022, que dispõe sobre o vencimento dos Educadores Infantis.
Portal25hora
Dois trens colidiram na tarde desta quinta-feira (7), na estação da Ilha do Bispo, em João Pessoa. De acordo com informações preliminares, não existe confirmação de mortes, entre os envolvidos no acidente.
Os dois VLTs estariam trafegando no mesmo trilho e acabaram colidindo de frente. Eles estavam com a capacidade máxima e faziam as últimas viagens do dia.
Todas as viaturas do SAMU foram acionadas para o local. De acordo com o Tenente Coronel, Almir Peixoto, do Corpo de Bombeiros, cerca de 20 pessoas precisaram de atendimento. Além disso, nenhuma morte foi registrada. Os feridos estão sendo levados para o Hospital de Trauma, em João Pessoa.
Segundo uma das vítimas: “Foi muito rápido, ligeiro. Uma fumaça invadiu o trem. E depois só houve correria.”
Os paramédicos estão resgatando pessoas que sofreram escoriações e desmaiaram no local. Populares que moram na região estão ajudando no resgaste das vítimas.
Os VLTs ficaram com a parte dianteira danificadas. A velocidade na hora do acidente ainda é desconhecida. Os veículos podem chegar a 50km/h.
Após o acidente, vários vídeos começaram a surgir nas redes sociais com relatos dos passageiros. A Estação Ilha do Bispo fica situada em João Pessoa, entre a Estação Alto do Mateus e a Estação João Pessoa.
O Click PB entrou em contato com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Porém, até o momento, não divulgaram nenhuma informação sobre a colisão.
Mais informações em breve.
Por Carlos Germano
A presidente do Sindicato de Guardas Municipais do Estado da Paraíba – SINDGM-PB, Iris Cavalcante, entregou um troféu de reconhecimento ao prefeito Elias Costa, em função do trabalho que o governo municipal vem desenvolvendo na guarda municipal de Jacaraú.
A entrega do prêmio prefeito amigo da Guarda Civil foi feita durante as festividades de emancipação política de 61 anos da cidade. De acordo com a presidente Iris Cavalcante, com diálogo e quando a gestão quer, ela faz acontecer. A premiação é referente ao empenho que vem sendo realizado pela gestão em equipar a GCM de Jacaraú-PB e a tornar destaque em toda região, sendo o primeiro Prefeito a receber essa homenagem.
Durante as comemorações do dia 02, foram entregues pelo governo para a guarda municipal: identificação funcional, coletes balísticos, granadas de efeito moral e armas de condução elétrica.
Destaca-se também que a Guarda do município foi implementada em 2022, empossando os aprovados do concurso e com a entrega de um veículo e uma sede. É o compromisso e responsabilidade do governo municipal com a segurança da população jacarauense.
“Desde a criação quando fomos submetidos a um curso de formação de excelente qualidade junto à Guarda Civil Municipal de João Pessoa, a gestão do prefeito Elias Costa tem demonstrado total interesse em promover a segurança pública municipal de forma eficiente e exemplar, nossa Instituição, que completou no último dia 02 de fevereiro um ano de existência, conta com veículo próprio e mais recentemente recebemos nossas identificações funcionais, coletes balísticos, armamento de uso não letal, granadas de efeito moral e armas de condução elétrica, a cada dia que passa esse projeto vem crescendo e se desenvolvendo de maneira satisfatória tanto para a população quanto para os Agentes.” comentou o Superintendente da Guarda Municipal de Jacaraú, Joalisson de Sousa.
Publicada no Diário do Poder Legislativo dessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, de autoria do deputado Adriano Galdino, que disciplina a idade máxima para indicação ao Tribunal de Contas da Paraíba: de 65 para 70 anos. A idade mínima permanece 35 anos.
A PEC segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, além de conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos estados.
Na posse dos parlamentares, semana passada, o deputado Tião Gomes, que completou 66 anos em janeiro, lançou a “candidatura” para conselheiro do TCE.
Tião aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou a aposentadoria do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, que completa a idade máxima para o benefício em 2024.
O principal cabo eleitoral de Tião é o deputado Adriano Galdino. A PEC é subscrita por outros 23 parlamentares e deve ser votada nos próximos dias.
Um homem de 41 anos foi preso suspeito de abusar de uma criança e duas adolescentes em uma piscina na tarde de terça-feira (7), no bairro Valentina Figueiredo, na zona sul de João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 15h30, quando as vítimas, com idades entre 10 e 15 anos, estavam brincando em uma piscina numa área de lazer. O homem teria se aproximado das vítimas e tocado com as mãos nas partes íntimas delas.
Assustadas, as vítimas teriam relatado o ocorrido para algumas pessoas próximas que, revoltadas com os relatos, tentaram linchar o suspeito. Mesmo agredido, o homem fugiu para um apartamento em um condomínio.
Os responsáveis pelas vítimas acionaram a Polícia Militar, que localizou o suspeito e encaminhou o homem para a Central de Polícia de João Pessoa.
O homem suspeito de abusar da criança e das adolescentes está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude e aguarda pelos procedimentos investigativos e judiciais.
G1PB