O advogado Dr. Beto Oliveira comentou sobre a decisão da inexistência de candidaturas ‘laranjas’ pelo Partido Democratas nas Eleições 2020.
Uma decisão do Juiz Jailson Shizue Suassuna, da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, ‘sepultou’ uma denúncia que narrava a suposta existência de candidaturas ‘laranjas’ nas Eleições 2020, no município de Belém, na Paraíba.
A sentença julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta por um ex-vereador da cidade e que tinha como alvos o partido Democratas (DEM) e candidatos da legenda.
A denúncia era de que candidatas do Democratas seriam ‘laranjas’ e apenas teriam cumprido o percentual de 30% de gênero, exigido pela legislação eleitoral.
Na decisão, contudo, o magistrado entendeu que a AIME deveria ser julgada improcedente pela ausência de prova contundente e inequívoca.
“Na verdade, a quota mínima de gênero feminino foi atendida e não se teve o intento de se beneficiar indevidamente as candidaturas masculinas dos candidatos a vereador efetivamente eleitos. A conclusão a que chego, diante de tudo quanto foi analisado, é de ausência de prova robusta de fraude à cota de gênero, resultado compatível com a improcedência, fazendo prevalecer a vontade popular derivada das urnas.”, relatou o magistrado.
O advogado do Processo Dr. Beto Oliveira falou que “A instrução do processo demonstrou que não houve nenhuma irregularidade nos registros de candidaturas do DEM de Belém, a Justiça foi feita e a vontade popular de escolher seus vereadores foi sacramentada pela decisão judicial irretocável.”
Por Pedro Júnior/FontePB
OTribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta Segunda-feira (20), provimento ao Agravo de instrumento interposto pelos vereador de Pilõezinhos, que postulava a suspensão da eleição para presidente da Casa Legislativa da cidade.
Ação interposta contra a eleição alegava que a sessão extraordinária realizada no dia 26 de janeiro deste ano pela Câmara Municipal de Pilõezinhos, que proclamou como presidente o vereador Neto Mendes, era irregular.
Inicialmente mostra-se prudente e obrigatória a reunião do julgamento dos recursos, tendo em vista que houve prevenção. Indiscutivelmente os Agravos Internos, assim como os Agravos de Instrumentos estão com seu julgamento prejudicados.
Veja-se que nos autos originários discute-se supostos vícios no procedimento legislativo que culminaria com a anulação das eleições ocorridas em 01/01/2021 e 29/11/2022.
Ocorre que há juntada nos autos de Resolução feita pela Câmara Municipal de Pilõezinhos aprovando a anulação das eleições discutidas em 01/01/2021 e 29/11/2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Município de Pilõezinhos em 27/01/2023 (ids. 19623680,19623683 e 19623684 dos autos nº. 0800624-22.2023.8.15.0000). Dessa forma, referido ato legislativo novo anulou as eleições pretéritas, todas elas, sendo o que justamente se discute nos objetos da ação ordinária nº 0807426-12.2022.8.15.0181 do qual emana o Agravo de Instrumento nº. 0800624-22.2023.8.15.0000, assim como da Ação Popular nº.0803575-62.2022.8.15.0181, da qual emana outro Agravo de Instrumento nº 0830402-71.2022.8.15.0000, cuja relatoria também me cabe.
Com efeito, estando aquela Câmara Municipal sobre nova eleição cuja votação da mesa diretora ocorreu em 26/01/2023, restam prejudicados os recursos pendentes de minha relatoria em que se discutem as eleições pretéritas ocorridas em 01/01/2021 e 29/11/2022.
O relator negou provimento ao Agravo de Instrumento, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
“Com muita alegria e com apoio dos colegas de situação ao prefeito Marcelo estamos assumindo a presidência desta Casa. É motivo de muita alegria, muita honra poder trabalhar cada vez mais pela nossa cidade, a Justiça foi feita e comprovou a regularidade da nossa eleição”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou o seu terceiro mandato com uma avaliação de governo melhor do que a de Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor, mas inspirando menos empolgação do que em suas duas outras gestões. Segundo dados da mais recente pesquisa Ipec, obtidos com exclusividade pelo GLOBO, 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima. Outros 24% dizem que ela é ruim ou péssima, enquanto 30% consideram o início do governo regular.
Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos percentuais a menos do que Lula — 24% reprovavam o então presidente. O melhor momento de Bolsonaro na Presidência foi logo em seu primeiro mês de mandato, em janeiro de 2019, quando tinha a aprovação de 49%. Depois disso, o máximo que atingiu foi o patamar de 40% de avaliações positivas, em setembro de 2020, fruto direto do auxílio emergencial pago na pandemia.
Apesar de superar o adversário, Lula está aquém de seus dois mandatos anteriores, o que mostra o desgaste do petista após a Operação Lava-Jato e a necessidade de o governo se esforçar para conquistar a opinião pública. Lula chegou a ter 51% de ótimo e bom em março de 2003, quando governou o país pela primeira vez. Naquele momento, a reprovação era de apenas 7%. Ao fim do mesmo mês de 2007, logo após a reeleição, o petista tinha o endosso de 49% da população, contra 16% que o achavam ruim ou péssimo.
De acordo com a CEO do Ipec, Márcia Cavallari, o patamar de avaliações positivas pode ser considerado satisfatório, especialmente quando se põe uma lupa sobre os entrevistados que disseram considerar a gestão regular. Dentre os 30% que têm essa percepção, metade diz aprovar a maneira como Lula governa, enquanto 37% não concordam com os métodos do petista:
— A pesquisa mostra que a polarização política continua. Considerando esse cenário, que é distinto do que o Lula encontrou nos outros mandatos, ele começa num bom patamar — diz Cavallari, acrescentando que os dados são um espelho do que se via na eleição. — Os segmentos que aprovam o governo são os mesmos nos quais Lula tinha uma intenção de voto maior: as pessoas que estudaram só até o ensino fundamental, os moradores do Nordeste, aqueles com renda de até um salário mínimo por mês e os católicos.
Parte significativa das pessoas que compõem o grupo do “regular” declara ter votado em Bolsonaro no segundo turno de 2022. Entre quem diz ter apoiado o ex-presidente, 36% avaliam agora a gestão do petista como regular, e 54% a reprovam. Já entre os que falam que votaram em Lula, 77% veem o governo como bom ou ótimo, e 22% o classificam como regular.
A pesquisa mostra que o Nordeste, única região onde Lula foi o mais votado no segundo turno contra Bolsonaro, é o lugar em que o petista tem seu maior percentual de aprovação (53% de ótimo ou bom). Foi também onde ele conseguiu eleger governadores de seu partido: Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Rafael Fonteles (Piauí).
A maior rejeição ao governo está no Centro-Oeste e no Norte: são 31% os que reprovam a atual administração. No Sudeste, onde vivem quatro em cada dez brasileiros, 36% têm percepções positivas, contra 26% que pensam o oposto.
As avaliações do governo Lula 3 estão longe das expectativas captadas em janeiro pelo instituto fundado por ex-executivos do Ibope. Na ocasião, 55% diziam acreditar que o presidente faria uma gestão boa ou ótima, e 21% esperavam pelo pior.
Lula tem pressionado os ministros a acelerarem ações para ter o que mostrar quando o governo chegar à marca dos cem dias, em abril. Os primeiros meses no Palácio do Planalto, porém, foram conturbados. Já no oitavo dia do ano, a invasão de extremistas às sedes dos três Poderes obrigou o presidente e sua equipe recém-empossada a direcionar esforços na busca de restabelecer a normalidade no país.
Na economia, o petista enfrenta a desconfiança de uma parcela do empresariado, cenário reforçado após Lula atacar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em função da taxa de juros — o petista também se queixou da autonomia da instituição, aprovada pelo Parlamento ainda na gestão Bolsonaro. No Congresso, onde não tem uma base sólida, o Planalto tem negociado com o Centrão e aberto espaço para essas legendas por meio da ocupação de cargos.
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, teve suas contas aprovadas pela Câmara Municipal de Jacaraú “Casa Miguel Fernandes Lisboa” nesta sexta-feira (17), referente ao exercício do ano de 2020. Anteriormente as contas do gestor já haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Elias agradeceu aos vereadores da base aliada, Sérgio Carvalho, Peron Filho, Luzia Maria, Admilson Abreu, Luiz Valerio (Lico de Doro), Jean Sérgio e Antônio André (Veio André), informando que assim se fecha um ciclo de quatro anos de mandato e ainda agradeceu também aos secretários Valdeci Coutinho (Planejamento e Finanças) e Zanata Ribeiro (Administração) pelo planejamento e empenho de cada um juntamente com os demais secretários.
Assim como destacou o gestor, a aprovação das contas referentes ao exercício de 2020 contempla uma gestão inovadora e promissora. Finalizando um ciclo de transparência e comprometimento com as contas públicas do município.
Da Assessoria
O Vasco amargou a segunda eliminação seguida na semana após ter sido superado por 3 a 1 pelo Flamengo na noite deste domingo, no Maracanã. Com o revés, o time caiu do Campeonato Carioca e terá apenas o Brasileirão pela frente até o restante da temporada 2023. Após a partida, Léo ressaltou a dificuldade do momento.
Nunca é bom ser eliminado, foi muito difícil quinta-feira (eliminação para o ABC). Temos que ficar calados, aproveitar esse tempo de trabalho para o Brasileiro. A equipe hoje na minha visão fez um bom jogo, tomamos um gol de pênalti no momento que estávamos melhor, isso é frustrante para a gente e o torcedor. Infelizmente não conseguimos, mas é manter a cabeça em pé, continuar trabalhando, não podemos colocar a cabeça no buraco agora e seguir firme – afirmou.
O que tem pela frente para nós é o Campeonato Brasileiro, é o que há. Vamos dizer que é a nossa Copa do Mundo, vamos dar nosso melhor. Não queríamos ter sido eliminados da Copa do Brasil e perdido hoje, mas foi algo que aconteceu. É um campeonato que não tem muito o que ficar falando. Estou de coração partido, mas a vida tem que partir para frente. As 38 rodadas do Brasileiro serão muito importantes – completou.
Um dos personagens do clássico deste domingo foi Manuel Capasso. O argentino, que já havia falhado na semana passada, se redimiu com o gol de empate do Vasco no primeiro tempo, mas cometeu o pênalti que fez o Flamengo voltar à frente do placar na etapa complementar.
A banda Magníficos anunciou, neste sábado (18), a substituta da cantora Ohara Ravick, que saiu do grupo no início deste mês. Para os vocais da banda, foi contratada a cantora Samara Souto, ex-The Voice Brasil. Ela fará dupla com o cantor Frajola, que já comandava o vocal da banda de forró.
Nas redes a cantora e banda publicaram em post compartilhado: “Chegou a hora de criarmos mais um lindo capítulo da nossa história! Vem aí uma nova voz feminina e novos projetos incríveis da Preferida do Brasil. Vamos dar as boas vindas para a magnífica Samara Souto. Quem está ansioso para a estreia dela? Agradecemos a Deus por abençoar o nosso caminho. ”
Samara nasceu em Pernambuco, começou sua carreira musical aos 14 anos de idade na cidade de Maceió-AL e de lá seguiu para Aracaju-SE e Salvador-BA. Em 2018, participou do The Voice Brasil, programa da TV Globo, sendo bastante elogiada por grandes artistas nacionais. No ano seguinte assumiu o vocal da banda de forró Colher de Pau, onde foi a primeira vocalista mulher a representar o grupo. E emplacou à frente do vocal da banda grandes sucessos como “Amore Mio”, “Amor bem Resolvido”, “Manda ela não vir”, entre outros. Hoje aos seus 27 anos de idade assume o vocal de uma das maiores bandas de forró do Brasil, a Magníficos.
MaisPB
Um homem foi assassinado a tiros na noite deste domingo (19), em Pilões, brejo Paraibano.
De acordo com as informações, a vítima é de Guarabira e estava no sítio Chã do Pau D’arco de Pilões quando dois indivíduos em uma motocicleta se aproximaram e realizaram os disparos vindo a vitimar Dudu, na hora.
Felipe Silva
O Dia Mundial do Sono, celebrado em 2023 nesta sexta-feira (17), tem como tema “O sono é essencial para saúde”. A primeira comemoração da data ocorreu em 2008 a fim de chamar a atenção para a conscientização e promoção da saúde do sono.
Neste ano, o apelo global organizado pela Sociedade Mundial do Sono tem o objetivo de diminuir o peso que os problemas do sono provocam na sociedade, por meio da prevenção e do tratamento.
Neste dia, profissionais de diversas especialidades médicas de 70 países se organizaram para realizar atividades locais e nacionais que demonstrem que o sono é considerado pilar fundamental da saúde humana, tanto do corpo quanto da mente.
No Brasil, de 13 a 19 de março, profissionais de saúde estão participando de palestras, cursos e divulgação dentro de universidades. Já o público em geral tem à disposição informações online sobre a importância de dormir bem.
A Associação Brasileira do Sono (Absono), a Associação Brasileira da Medicina do Sono (ABMS) e a Associação Brasileira de Odontologia do Sono (Abros) lançaram, em conjunto, a Cartilha da Semana do Sono – 2023 com explicações e dicas à sociedade.
A publicação mostra que é durante o sono que ocorrem as principais funções restauradoras, como reposição energética, hormonal, reconstituição de tecidos e sínteses de proteínas.
Distúrbios do sono
Existem mais de 100 distúrbios do sono. As três associações brasileiras associadas ao sono (Absono, ABMS e ABOS) afirmam que ter uma boa noite de sono vai contribuir para melhorar a qualidade de vida e pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares (arritmias e hipertensão arterial) e diabetes; manter o peso corporal saudável, evitando a obesidade; fortalecer o sistema imunológico; liberar hormônios; consolidar a memória, concentração e aprendizado; regular o humor, diminuir o risco de depressão e ansiedade; reduzir o estresse; diminuir o número de acidentes, como os de trabalho e de trânsito.
A fadiga causada pela privação do sono ou pelo sono de baixa qualidade pode sobrecarregar física, mental e emocionalmente, com alterações do humor. A psicóloga clínica comportamental e mestre em Medicina do Sono, Mônica Müller, explica a evolução dos quadros de má qualidade do sono, com quatro sintomas principais. “Na insônia inicial, a pessoa tem dificuldade para conciliar o sono. O segundo sintoma é a dificuldade de manutenção. O terceiro é a insônia terminal, com despertar precoce – o indivíduo acorda antes do horário desejado/programado e não consegue voltar a dormir. Por fim, o quarto sintoma é o sono não reparador, com queixas de fadiga, cansaço extremo, o que dificulta à pessoa funcionar [bem] durante o dia”.
Transtornos cognitivos
O sono de baixa qualidade pode dificultar a atenção, concentração, memória, o aprendizado, planejamento, a tomada de decisão, o raciocínio lógico, a imaginação, criatividade e capacidade de reter novas informações.
Com 23 anos de experiência no assunto, Mônica Müller tem percebido pacientes impactados pelo hábito nocivo da privação intencional do sono, provocado pelo acúmulo de tarefas. “São pessoas que trabalham até mais tarde, que utilizam a noite para fazer outras tarefas, que, muitas vezes, não conseguem se organizar durante o dia. Elas acabam se privando de sono, porque no dia seguinte precisam acordar cedo. Elas têm outros compromissos. Então, é preciso considerar que fadiga gera essa sobrecarga. E o sono de má qualidade, se é mantido durante muito tempo assim, vai repercutir negativamente no funcionamento tanto mental, quanto físico”.
Mônica detalha algumas consequências negativas dessa chamada síndrome do sono insuficiente. “São alterações do humor, em especial para pessoas que apresentam pré-disposição ou já têm transtornos psiquiátricos, sendo os carros-chefe a ansiedade e a depressão. Ela cita ainda o transtorno do humor bipolar, onde a privação de sono é extremamente danosa e pode desencadear episódios de mania. A fadiga e o cansaço extremo precisam ser evitados a todo custo.”
Transtornos respiratórios – ronco e apneia
Mônica também fez uma associação direta de prejuízos cognitivos aos transtornos respiratórios, principalmente a apneia do sono, que é a interrupção da respiração por dez segundos ou mais durante a noite. O distúrbio é considerado grave e perigoso, pelo risco de óbito. “Nessa parada respiratória, a pessoa não tem uma boa oxigenação do sangue. Como consequência da dessaturação do oxigênio, acaba sendo levado gás carbônico ao cérebro. O prejuízo na circulação nessa área mata, literalmente, as células nervosas”.
Nesta semana, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) divulgou levantamento, realizado em fevereiro deste ano, que mostra que a baixa qualidade do sono representa 25% das queixas nos consultórios de otorrinolaringologia no Brasil. O mapeamento, feito com 430 médicos de todo o país, considerou os atendimentos realizados por esses especialistas entre 2020 e 2023.
Quase 94% das queixas recebidas pelos otorrinolaringologistas estão relacionadas a roncos e à apneia obstrutiva do sono. O coordenador do Departamento de Medicina do Sono da ABORL-CCF, Danilo Sguillar, considera o percentual bastante expressivo. “Mais de 930 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem da apneia obstrutiva do sono”. O médico enumera os efeitos nocivos da interrupção da respiração: “além da parada respiratória, os sinais mais comuns desse problema são o ronco alto, a sonolência diurna e as alterações cardiovasculares e metabólicas como pressão arterial elevada, arritmia e diabetes”. Por isso, o ronco deve ser considerado sinal de existência de apneia.
A pesquisa da ABORL-CCF destaca que a faixa etária dos pacientes predominante está entre 40 e 65 anos de idade e há um predomínio (85,2%) do gênero masculino. As queixas em menor número aos otorrinolaringologistas são de insônia, bruxismo, sonolência excessiva e comportamentos como sonambulismo, terror noturno e pernas inquietas. Por isso, a categoria defende a boa respiração pelo nariz.
Durante a pandemia, o estudo revelou que a insônia ganhou destaque nos consultórios. Representou 47,7% das queixas, percentual maior que o das reclamações de ronco e apneia. O médico projeta um quadro de melhora. “Agora, as informações mais sólidas, a vacinação que vem ganhando cada vez mais projeção, com a quarta e quinta doses, fazem com que a gente crie mais confiança, uma relação de mais estabilidade e, obviamente, isso se reflete no nosso sono. Então, seguramente, os próximos meses, os próximos anos vão fazer com que essas queixas relacionadas a insônia, aos pesadelos vão perder destaque”.
Para quem já tem apneia, a otorrino especialista em Medicina do Sono em Brasília, Aliciane Mota, aconselha: “de forma geral, o paciente pode dormir de lado. A maioria se beneficia com o decúbito lateral, porque existe a apneia com um componente posicional. E quando você se coloca de barriga para cima, tende a ter mais apneia. Vale também levantar a cabeceira, não com travesseiro comum. Sugiro aqueles em formato triangular”.
Qualidade do sono
Os especialistas explicam que a necessidade e o limite de horas de sono podem ser diferentes de pessoa para pessoa e são variáveis em cada fase da vida, conforme as alterações hormonais. Um recém-nascido, por exemplo, passa de 14 a 18 horas por dia dormindo, consideradas essenciais ao desenvolvimento, sobretudo, neurológico. Nas crianças, o sono contribui na liberação do hormônio do crescimento. Já a adolescência é caracterizada por uma situação passageira de mudança de padrão do sono. Nessa faixa etária, os adolescentes precisam dormir mais horas (de 8 a 10), com a tendência de dormir e acordar mais tarde. Em tese, os adultos necessitam, em média, de 8 horas de sono por dia. E com o avanço da idade, podem acordar mais vezes à noite e há maior propensão para dormir e acordar mais cedo. Durante o dia, os cochilos podem ser mais frequentes neste momento da vida.
O sono é dividido em duas fases: o sono não REM (Rapid Eyes Movement) e o sono REM. Os estágios do sono se alternam durante a noite. No sono não REM são quatro estágios:
1: Sono de transição: marcado pelo adormecimento. Nesta transição entre estar acordado e dormindo, há relaxamento dos músculos e pode ser caracterizado por cochilos;
2: Sono leve, com a diminuição dos ritmos cardíacos e respiratório e da temperatura corporal;
3: Sono intermediário: a atividade cerebral começa a diminuir e o corpo começa a entrar em um sono profundo;
4: Sono profundo: fundamental para o descanso do corpo, com a liberação de hormônios e recuperação de células e órgãos.
Após o quarto estágio, o corpo caminha para o sono REM, com atividade cerebral intensa. É a fase dos sonhos, fixação da memória e o descanso profundo, essencial para a recuperação e o acordar disposto.
Recomendações
Para dormir bem à noite, os médicos recomendam hábitos saudáveis de higiene do sono:
· ir para o quarto somente quando estiver sonolento (a), para não ‘fritar’ na cama;
· manter uma rotina regular de horários para deitar e se levantar;
· reduzir ruídos e manter o ambiente escuro à noite;
· se necessitar levantar no período noturno, usar lâmpadas adequadas nos ambientes, evitando a luz branca;
· manter a temperatura agradável no quarto;
· evitar o uso de medicamentos para o sono sempre prescrição médica;
· manter fora do quarto animais de estimação que podem atrapalhar o sono;
· cerca de duas horas antes de ir para a cama, evitar o uso de telas (TV, celular e computador);
· evitar alimentação pesada próximo ao horário de dormir;
· evitar o uso de bebidas alcóolicas e com cafeína, como café, chás preto, branco e mate, chocolate, guaraná e outros termogênicos;
· evitar alimentos com glicose
· praticar exercícios físicos regularmente, mas, evitá-los três a quatro horário de deitar;
· perder o excesso de peso corporal;
· não dormir em excesso durante o dia para acumular cansaço físico e mental para a noite
· não fumar;
Para quem já apresenta dificuldades para pegar no sono ou se manter dormindo:
· não permanecer muito tempo na cama acordado;
· ao acordar no meio da noite, evitar conferir o horário
· se tiver os pés frios, usar meias para dormir;
· não pensar em preocupações diárias ao se deitar;
· evitar discussões e polêmicas, no início da noite.
Ajuda profissional especializada
A otorrino Aliciane Mota aponta que diante dos transtornos do sono, em especial a apneia, é fundamental procurar com urgência a ajuda de um profissional com atuação em Medicina do Sono. “Procure um médico. Para o tratamento, ele vai precisar de outros colegas da área de saúde. Pode ser um fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo do sono, dentista. Então, há vários braços na área da saúde colaborando.”
A psicóloga Mônica Müller defende a análise individual de cada paciente. “Não significa que todas as pessoas vão receber as mesmas orientações. Cada um tem um ritmo próprio, uma necessidade de sono própria. O profissional específico do sono vai entender, durante o tratamento, quantas horas de sono aquela pessoa de fato precisa”.
E finaliza explicando o que é um tratamento exitoso: o paciente consegue ir para a cama com bastante sonolência, bastante cansaço para que durma rapidamente e mantenha o sono durante a noite toda. Ele vai se sentir, principalmente, reparado durante o dia. Ter disposição para fazer atividades é um termômetro bastante importante”.
Hábitos
Uma pesquisa global sobre hábitos e condições de sono em mais de dez países, feita pela ResMed em janeiro de 2023, com mais de 20 mil indivíduos, mostra que 49% dos brasileiros mantêm o hábito de usar telas para tentar adormecer, seguido pela prática da leitura (34%) e do costume de passar tempo com um familiar ou animal de estimação (20%), antes de dormir.
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