Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 16, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino para aprovarem diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas da cultura, infraestrutura e saúde.
No momento, foi aprovado, dentre outros, o requerimento n° 725/2023, de autoria do vereador José Agostinho, que solicita a instalação de um campus em Guarabira, da Universidade Federal da Paraíba, que faz parte da política de expansão do ensino superior. Ademais, houve a aprovação do requerimento n° 731/2023, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que solicita a implantação de equipamentos adaptados para portadores de necessidades especiais na Academia da Praça do Novo Milênio.
Durante a sessão, também foram aprovados, em turno único, nove Projetos de Lei Ordinária, do Poder Legislativo, que discorrem sobre nomeação de ruas projetadas e vias públicas para facilitar a identificação pelos guarabirenses e visitantes. Além deles, seis Projetos de Lei foram aprovados em primeiro turno, que tratam sobre diversas áreas como lazer, causas sociais e trânsito, que estão disponíveis no site.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução do preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) da ordem de 21,3%. A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno.
A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.
“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100.
Além da redução do preço do GLP, a nova estratégia comercial da petrolífera também inclui uma diminuição dos preços médios de venda de diesel e da gasolina A para as distribuidoras de, respectivamente, R$ 0,44 e R$ 0,40.
A redução dos preços dos produtos para revenda, no entanto, depende de vários fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Teremos a melhor alternativa de preços para nossos clientes em cada ponto de venda da Petrobras. Lembrando que [no caso dos combustíveis] a empresa não tem mais uma distribuidora”, acrescentou Prates.
Uma menina, de 11 anos, foi hospitalizada em estado grave após sofrer uma descarga elétrica enquanto segurava um celular. O caso foi registrado na madrugada desta terça-feira (16), em Guarabira, no Brejo da Paraíba. A vítima foi atendida inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade antes de ser transferida ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
O serviço social do Hospital Regional da cidade informou que a transferência se deu para o trauma devido ao protocolo básico e a complexidade do quadro. A direção do Hospital de Emergência e Trauma informou que o caso aconteceu quando a menina segurança o celular que estava conectado a uma tomada.
Conforme o boletim hospitalar do Trauma, a paciente foi conduzida por ambulância. Ela passou por procedimentos médicos de emergência e segue internada na UTI-Pediátrica. O quadro clínico é grave.
T5
Por volta das 19h30min, a Polícia Militar em Solânea, Brejo Paraibano, foi acionada para uma ocorrência de homicídio, foram deslocadas varias viaturas ao local e constatou-se um feminicídio seguido de suicídio.
Ao chegar no local foi solicitado a presença do SAMU, pois a vitima de feminicídio apresentava sinais vitais, que foi socorrida, porem minutos após não resistiu aos ferimentos, e foi a ôbito com a equipe do SAMU.
Foi encontrado no local uma marreta com marcas de sangue e uma faca peixeira, alem da quantia de quinhentos e quarenta e sete reais (547), também se encontrava no local o corpo do acusado que se encontrava suspenso por uma corda atada no telhado e no pescoço, este sem apresentar sinais vitais. Que foi acionado a equipe do GEMOL, que fez a remoção do corpo e registrou com o numero cadavérico 0557 e encaminhou para exames de necropsias.
A Polícia Federal interceptou um caminhonete com 30kg de cocaína que estava vindo para Paraíba. O veículo vinha da Bahia e foi parado na cidade de Salgueiro, em Pernambuco. O material estava em um fundo falso.
O motorista, um homem de 39 anos, natural de Irecê, na Bahia não disse de quem era o proprietário da droga e nem quem o receberia na Paraíba. Ele vinha do Mato Grosso do Sul. A polícia chegou até o veículo, uma Saveiro, após receber uma denuncia anônima, que levou a Polícia Federal a intensificar o acompanhamento de veículos de carga nas rodovias.
No momento da abordagem, o caminhoneiro demonstrou bastante nervosismo e começou a se contradizer nas respostas, o que gerou suspeita nos agentes. Ao vistoriar o veículo, os agentes acharam 31 tabletes da droga.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta terça-feira (16) o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e impedir a candidatura para deputado.
O TSE analisou o registro da candidatura de Dallagnol. Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para a legenda.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná executar imediatamente a decisão, de acordo com o TSE.
Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso
Na sessão do TSE, os ministros analisaram recursos apresentados pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pelo PMN, que questionavam a regularidade do registro. O registro da candidatura é pré-requisito para um candidato disputar as eleições.
Para os partidos, Dallagnol deveria ser inelegível por dois motivos:
em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato;
e porque ele teria pedido exoneração do Ministério Público Federal enquanto pendentes 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público, que poderiam levar a penas como aposentadoria compulsória ou demissão.
Segundo os autores, a intenção de deixar a carreira antes da abertura de procedimentos administrativos disciplinares tinha como objetivo burlar a Lei de Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa, que impedem candidaturas de integrantes do Judiciário do MP que pedem para sair das carreiras enquanto pendentes processos que podem levar a punições deste tipo.
Nas eleições de outubro do ano passado, o então candidato foi eleito com 344 mil votos pelo Paraná. Dias depois, em 19 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do estado decidiu a favor do registro de candidatura.
Defesas
O julgamento começou com a apresentação dos argumentos das partes.
O advogado da federação Brasil Esperança – uma das autoras do recurso contra Deltan – afirmou que o ex-procurador é alvo de reclamações disciplinares, procedimentos em que ele teve a oportunidade de defesa.
“Não há nenhuma dúvida de que foi ofertada e exercida amplíssima defesa e direito de produção de provas pelo senhor Deltan”, afirmou.
O advogado também pontuou que, ao deixar o cargo antes do prazo mínimo para sair do posto e concorrer a eleição, Deltan buscou “fugir da responsabilização” dos processos administrativos na estrutura do Ministério Público.
O advogado Michel Saliba, do PMN – outra autora do recurso – afirmou que ao longo dos processos disciplinares teve oportunidade de ampla defesa e que a saída do cargo antes do período previsto na legislação eleitoral “chamou a atenção”
