O ex-deputado federal Benjamin Maranhão reapareceu nesta terça-feira (22) para tentar minimizar a mobilização dos prefeitos de todo país contra a queda no repasse do FPM e que vem prejudicando a manutenção de serviços nas prefeituras,
Para o ex-parlamentar, os prefeitos estariam apenas de “conversa fiada”.
“Você deve estar vendo nos últimos dias uma mobilização coordenada na mídia e nas redes sociais por parte dos prefeitos, com a lorota, com uma conversa fiada de estar acontecendo uma queda de receitas, especialmente do FPM. O que eles não dizem, nem você viu nenhum prefeito falar, é que nos últimos quatro anos ocorreu um crescimento extraordinário das receitas, mais do que dobraram e agora nós passamos por um período que é normal haver uma redução temporária de receita, que é justamente o período da restituição do imposto de renda que sempre aconteceu no passado” argumentou, complementando: “Esses prefeitos deveriam tomar vergonha na cara”.
O que ocorre na verdade é que no país ocorreu uma redução média de cerca de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período do ano passado.
Pb agora
Na tarde desta quinta, 17, a Casa Osório de Aquino realizou sua 34° Sessão Ordinária, encerrando a segunda semana de retorno das sessões, onde foram aprovados 32 requerimentos que discorrem sobre saneamento, saúde e esporte do município. Todos os parlamentares marcaram presença durante o momento.
Dentre os requerimentos aprovados, destaca-se o n° 1039/2023, de autoria do vereador e Presidente da Casa, Raimundo Macedo, que solicita ao Prefeito Marcus Diogo, a pavimentação da rua Governador Ivan Bichara Sobreira, rua que passa ao lado da UEPB, ligando a PB-075 ao Sítio Boqueirão, facilitando o trajeto dos cidadãos. Além deste, o requerimento nº 1040/2023, de autoria do vereador Ramon Menezes, solicita uma parceria com a Prefeitura de Guarabira, para estudo de viabilidade da reforma e adequação da antiga estação ferroviária, localizada no Bairro Esplanada, transformando-a em um museu da história do trem na cidade.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, enfatizou que a produtividade da Sessão Ordinária é um reflexo do engajamento e dedicação dos vereadores em servir à comunidade. Ele ressaltou a importância de manter essa colaboração contínua para garantir um futuro promissor para o município.
Começou nesta segunda-feira (21), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, no Brejo paraibano. Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública participaram da abertura dos trabalhos no Fórum de Guarabira, onde está estacionado um veículo que funcionará como posto de atendimento à população. Nesse local será feita uma tentativa de conciliação que, sendo concretizada, será encaminhada para uma audiência dentro do Fórum, para homologação.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, representou o desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Estamos aqui iniciando um projeto que é uma ação conjunta com todos os atores do sistema de justiça: TJ, Justiça Federal, MP, TRT e Defensoria Pública com o objetivo de dar à população de Guarabira e da Região, um
Audiências de conciliação
atendimento mais amplo possível para fazer com que as demandas, sejam de família, sejam relativas à relação de emprego, sejam relativas a benefício previdenciário, sejam tratadas durante essa semana”, explicou.
O magistrado informou que na Justiça Estadual o foco é a ação de família. “Optamos por dar vazão àquelas demandas reprimidas que possam ser solucionadas mediante consenso. Então a intenção é que até sexta-feira (25) a gente possa dar resolutividade às questões de família, agora outros temas serão abrangidos no âmbito da Defensoria Pública, Justiça do Trabaho, Justiça Federal e MP”, observou o juiz auxiliar da Presidência.
O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, agradeceu à Presidência do TJPB pela oportunidade de estar participando desse projeto, e parabenizou também as instituições parceiras. “O Nupemec recebe todo apoio da Presidência do TJPB e está completamente engajado para que esse projeto pioneiro seja extremamente exitoso porque a população almeja um modelo de justiça em que a pessoa procure o Judiciário e tenha sua demanda resolvida no mesmo dia.
“Isso seria a justiça ideal, então buscamos através desse projeto montar uma estrutura para que isso seja possível. A pessoa procura a Defensoria Pública, o processo vai até o Ministério Público, volta, e vai para o juiz, que profere uma sentença homologando o acordo, tudo no mesmo dia. Então, é um projeto audacioso e que a gente espera que tenha pleno sucesso a fim de desenvolver a Justiça cada vez mais buscando a celeridade”, pontuou o juiz Jailson Suassuna.
Juíza Silse Maria da Nóbrega
A diretora do Fórum de Guarabira, Silse Maria da Nóbrega Torres, considera a ação um trabalho muito importante que o Tribunal de Justiça está promovendo por recomendação do CNJ, juntamente a outros entes, visando aproximar as pessoas da Justiça. “Esse programa desperta nas pessoas o desejo de conciliação. Hoje o Direito visa muito isso, homologar acordos e evitar o litígio. Então os acordos sendo feitos serão homologados aqui no Fórum pela juíza competente que, no caso, essa semana será da Vara da Família, que é o que estaremos priorizando”, afirmou.
Juiz do TRT Lindinaldo Marinho
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Lindinaldo Marinho, declarou que durante esse período da ação itinerante na comarca de Guarabira a Vara do Trabalho sediada no município estará à disposição da população para as ações trabalhistas vislumbrando a atuação em relação às anotações de obrigação de fazer com a carteira de trabalho, as liberações de FGTS, dentre outras demandas dos trabalhadores.
Promotor Alexandre Cézar Fernandes
O promotor Alexandre Cézar Fernandes Teixeira, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, disse que o Ministério Público estará à disposição do projeto da Justiça Itinerante, que é do Tribunal de Justiça por força de determinação do CNJ. “Nós vamos atuar na promotoria de Justiça com promotores e assessores para atender essa população, que é carente e precisa de ajuda imediata”, falou.
Defensor Público Ricardo Barros
O defensor Público, Ricardo Barros, destacou que o ideal é haver conciliação, mas se não houver, a defensoria atuará em benefício da população. “Havendo possibilidade de conciliação nós preparamos e enviamos para o Fórum e um defensor público vai conduzir e concluir a conciliação, não sendo possível, nossa equipe da defensoria itinerante tomará as providências com os documentos para protocolar a demanda, de maneira que todo cidadão será atendido”, observou.
tjpb
Por volta das 22h da segunda-feira (21) no Sítio Maciel, Guarabira, agreste Paraibano, a guarnição comandada pelo Sargento Oliveira realizava rondas pela Zona Rural, quando foram informados por populares que estaria havendo uma movimentação estranha.
A guarnição passou a fazer rondas na localidade indicada, com o apoio de outras guarnições policiais, sendo encontrado a vítima IVO ALVES DE MOURA, de 48 anos, caído ao solo, ao lado de uma motocicleta, apresentando algumas perfurações de disparos de arma de fogo. Prontamente, foi solicitada a presença de uma equipe de SAMU, a qual esteve no local e constatou o óbito.
O delegado plantonista e perícia foram acionados, fazendo-se presentes no local, onde realizaram os procedimentos legais. Diligências são realizadas para tentar saber a motivação e autoria do crime.
Felipe Silva
As 02h30min desta terça-feira (22) na Av. Rui Barbosa, Centro, Guarabira-PB, a guarnição da PM comandada pelo Cabo Adriano foi acionada através do COPOM, informando que estava ocorrendo um furto a uma loja de colchões, os PMs se dirigiram rapidamente ao local e assim que chegou em frente ao estabelecimento encontrou alguns colchões ao lado de um terreno baldio, mas sem nenhum acusado na posse dos produtos do furto.
Após rondas nas proximidades para complementar as buscas, também foi encontrado uma cama box, mas também sem nenhum acusado com o referido material furtado. Foi verificado que o estabelecimento foi arrombado através de uma porta de vidro que fica localizada no primeiro andar do prédio.
Devido a ação rápida da Policia Militar, os produtos provenientes do furto foram recuperados e encaminhados até a delegacia de polícia de Guarabira e forem entregues a autoridade policial plantonista para os procedimentos de praxe.
OBJETO(S) APREENDIDO(S): 02 (dois) Colchões Solteiros, da marca Ortobon; 02 (dois) Colchões infantis, da marca Ortobon; 01 (uma) cama box solteiro, da marca Ortobon; alguns metros de fio, na cor verde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista a participação de 40 chefes de Estado ou de Governo dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial pós pandemia.
Dos países do bloco, estarão presentes os presidentes Lula (Brasil), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota.
De acordo com o Itamaraty, 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics. A definição de critérios e princípios para a entrada de novos integrantes no bloco será um dos assuntos a serem debatidos durante a reunião de cúpula.
Outra questão a ser discutida pelo grupo será sobre os planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco do Brics – relativo ao uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais.
“É provável que haja algum resultado nessa área”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, semana passada durante briefing do Itamaraty sobre a viagem. Segundo ele, este é um ativo muito importante do bloco.
Saboia disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia também deverá ser discutida, mas apenas internamente durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”.
Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola.
Lula também irá à Assembleia Nacional de Angola para participar de um seminário, onde falará sobre projeto no Vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.
No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Edição: Valéria Aguiar
Uma parte do teto de uma das salas do Posto de Assistência Médica Pam de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, caiu na manhã desta segunda-feira (21). Duas funcionárias grávidas precisaram de atendimento médico.
Segundo a Secretaria de Saúde do município, as pacientes foram encaminhadas ao Hospital Geral de Mamanguape, foram atendidas e não tiveram ferimentos graves. “Foi só o susto”, informou o órgão.
De acordo com a policlínica, apesar do incidente, os atendimentos no local ocorrem sem mudanças.
Wscom