A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, quefoi enviado ao Congresso esta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.
Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.
O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
O secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves, anunciou, durante entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quinta-feira, (31) que, nos próximos dias, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, estará anunciando o andamento de, ao todo, cinco concursos públicos na Capital paraibana.
O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação. Segundo Alves, ao todo, serão:
- 200 vagas para a Guarda Municipal
- 100 para agentes de mobilidade urbana
- 386 para professores.
Valdo Alves explicou ainda que banca organizadora de um destes concursos já foi escolhida e que o processo se encontra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a espera da autorização.
Paraiba.com.br
O Ministério da Saúde divulgou, na noite dessa quarta-feira (30), o resultado preliminar dos mais de oito mil médicos que devem atuar no 31º ciclo do Programa Mais Médicos. A previsão é que a Paraíba receba 107 médicos, que devem atuar em 58 cidades espalhadas pelo estado.
Entre os 8613 profissionais inscritos, em todo o Brasil, 7373 são novatos no Mais Médicos e 1240 são médicos que participaram de outros ciclos do programa. Para atuar no Nordeste, o número de profissionais que registraram intenção de trabalhar na região foi de 2724.
Confira as cidades contempladas na lista preliminar:
- Cinco médicos
Campina Grande e Rio Tinto;
- Quatro médicos
João Pessoa, Piancó, Sousa e Natuba;
- Três médicos
Alagoa Grande, Conceição, Conde, Cubati, Salgado de São Félix, Santa Rita, Sumé e Tacima;
- Dois médicos
Aroeiras, Cacimbas, Camalaú, Caraúbas, Gurinhém, Ingá, Itaporanga, Nova Olinda, Pirpirituba, Santa Inês, São João do Tigre, Taperoá e Uiraúna
- Um médico
Alcantil, Algodão de Jandaíra, Assunção, Baraúna, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Sucesso, Cabedelo, Cajazeirinhas, Congo, Damião, Desterro, Frei Martinho, Gurjão, Igaracy, Manaíra, Olho D’Água, Picuí, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Riacho de Santo Antônio, São Francisco, São Sebastião do Umbuzeiro, Sossego, Tenório, Umbuzeiro, Vista Serrana e Zabelê.
É importante lembrar que os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio-moradia e alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Dessa forma, a contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
A Polícia Militar realizou buscas, nesta quinta-feira (31), na casa de uma professora no distrito de Roma, que fica no município de Bananeiras, no Brejo paraibano. A ação faz parte das buscas pela menina Ana Sophia, desaparecida desde o dia 4 de julho.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o delegado Luciano Soares informou que operação é sigilosa e que, posteriormente, pessoas que já foram ouvidas pela polícia vão ser convocadas para novo depoimento.
“É uma diligência na Polícia Civil relacionada ao desaparecimento da criança. A força-tarefa continua com afinco buscando trazer uma solução para o problema do desaparecimento de Sophia. Essas diligências possuem caráter sigiloso e pessoas deverão ser novamente ouvidas na investigação”, disse o delegado.
Ana Sophia desapareceu após sair de casa para brincar com uma amiguinha no distrito de Roma. Sem deixar pistas, o desaparecimento da menina é investigado pela Polícia Civil e até agora o caso continua sem respostas.
O chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, Fernando Fortunato, concedeu uma entrevista e destacou os ensinamentos do prefeito Antônio Sobrinho. Fernando tem seu nome cotado como possível sucessor do atual prefeito nas eleições de 2024.
“Estar ao lado do prefeito Sobrinho é um aprendizado enorme. Estou contribuindo ao lado dele desde o início dessa nova gestão, deste novo tempo que Alagoa Grande vive” revelou Fernando.
Fernando declarou que seu nome está à disposição do gestor e do grupo, revelando que aguarda pacientemente a definição. O chefe de gabinete enalteceu a sua relação de confiança com o gestor.
“É um privilégio na condição de chefe de gabinete e vereador, poder estar sempre ao lado do prefeito Sobrinho construindo essa confiança e essa relação recíproca”, disse Fernando.
Entre os nomes cotados para disputar à Prefeitura Municipal com o apoio do prefeito Sobrinho, Fernando expressou a sua felicidade por ser lembrado pelo povo. Na avaliação popular, o atual chefe de gabinete é o sucessor ideal e capaz de sequenciar o trabalho transformador iniciado por Sobrinho em Alagoa Grande.
“Fico muito feliz do meu nome ser cotado para dar continuidade ao trabalho magnífico do prefeito Sobrinho à frente do nosso município. Como disse o prefeito Sobrinho, o trabalho deve continuar, esse trabalho não pode parar”, destacou Fernando.
Fernando declarou que encontra-se preparado para administrar o município e destacou os desafios de substituir o prefeito Sobrinho (caso seja o escolhido), responsável pela transformação administrativa de Alagoa Grande.
“Se assim for da vontade de Deus, da confiança prefeito Sobrinho e do povo, tenham certeza que estarei preparado para assumir esse desafio. Não vai ser fácil substituir o prefeito Sobrinho, seja ele quem for terá uma missão muito difícil e espinhosa. Uma coisa é certa, estou pronto e preparado”, declarou Fernando.
Prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), se reuniu com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o desembargador Carlos Beltrão, além do juiz corregedor Antônio Carneiro. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede do órgão, em João Pessoa. O objetivo foi discutir assuntos relacionados a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com a prefeita Maria, outro ponto abordado no encontro, foi sobre a abertura de diálogo entre a Corregedoria e os entes públicos com os setores envolvidos em processos de Reurb. Conforme Maria, a meta é impulsionar o direito de moradias para as pessoas que residem em assentamentos informais, sem qualquer regularização.
Segundo Maria, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (04) na sede da Corregedoria, em João Pessoa. O encontro contará com a presença de técnicos e auditores de outros municípios.
“Foi um encontra bastante produtivo. É um tema bastante complexo, que envolve o futuro de muitas famílias da nossa Paraíba. Nosso próximo encontro trataremos sobre os direitos e a expansão deste debate”, destacou a prefeita Maria.
Manchete PB
Pesquisa do Instituto Opinião, divulgada nesta quinta-feira (31), pelo Portal MaisPB, aponta que a avaliação da gestão do prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra (MDB), soma 80,5% entre ótimo, bom e regular.
Conforme o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, a gestão de Matheus Bezerra é avaliada como ótima para 14,3% dos entrevistados e boa para 41,4% dos cidadãos, enquanto 24,8% afirmam que o governo municipal é considerado regular.
Por outro lado, 6,5% dos eleitores consultados avaliam que a administração de Matheus é ruim e é péssima para 8,5%. Do total de moradores de Bananeiras ouvidos pelo Opinião, 4,5% não sabem ou não responderam ao questionamento.
Fonte: Instituto Opinião
Dados técnicos
O Instituto Opinião ouviu 400 eleitores de Bananeiras, entre os dias 24 e 25 de agosto deste ano, acima de 16 anos. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Centro, Conjunto Homero Araújo, Conjunto Major Augusto Bezerra, Distrito Taboleiro, Rua Alto do Ceú, Rua da Cadeia, Rua do Corte, Rua da Macaíba, Rua do Túnel e Vila Maia.
Já na zona rural, os questionários foram aplicados nas seguintes localidades: Alagoinha, Angelim, Cajazeiras, Canabrava, Chã do Lindolfo, Cumati, Cumbeba, Gamelas, Goiamunduba, Jaracatiá, Lagoa do Matias, Oiticica, Roma, Roma de Baixo, Santa Vitória e Umarí.
MaisPB
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O resultado aponta uma redução de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em abril (8,5%) e de 1,2 p.p. ante o mesmo período do ano passado (9,1%).
“Esse recuo ocorreu principalmente pela expansão do número de pessoas trabalhando”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad.
Alta na ocupação
O número de pessoas ocupadas voltou a crescer após dois trimestres em queda, chegando a 99,3 milhões, um aumento de 1,3 milhão em relação ao período de fevereiro a abril. Na comparação anual, o crescimento foi de 0,7% (mais 669 mil), o menor dos últimos nove trimestres seguidos de alta.
“Após a pandemia, tivemos um período de recuperação da população ocupada onde registramos aumentos intensos disseminados pelas atividades. À medida que esse processo de recuperação se consolida, os acréscimos voltam a ser mais influenciados pelas características econômicas e sazonais de cada atividade. Com isso, na perspectiva anual, o crescimento passa a ser menos intenso”, analisa Beringuy.
A população desocupada ficou em 8,5 milhões de pessoas, uma retração de 6,3% em relação ao trimestre anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo período de 2022.
Tipo de emprego
Na comparação trimestral, destaca-se o crescimento do emprego sem carteira assinada (4% ou mais 503 mil pessoas) que somou 13,2 milhões de pessoas. Já no comparativo anual, chama atenção o contingente de empregados com carteira, que cresceu 3,4% ou 1,2 milhão de pessoas, formando um universo de 37 milhões.
O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) ficou estável ante o trimestre anterior e caiu 2,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
A Pnad revela que a taxa de informalidade – que leva em consideração trabalhadores sem carteira assinada em empresas e no serviço doméstico; e os que atuam por conta própria, mas sem CNPJ – ficou em 39,1%, índice semelhante ao trimestre anterior (38,9%).
Recuo na subutilização
A pesquisa mostra também que a taxa de subutilização ficou em 17,8%, representando queda de 3,1 p.p. no comparativo anual. São atualmente 20,3 milhões de pessoas desocupadas ou que trabalham menos que o número de horas que gostariam.
A população desalentada – pessoa que gostaria de trabalhar, mas desistiu de procurar emprego por acreditar que não conseguiria – soma 3,7 milhões, estável ante o trimestre anterior.
O rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 2.935, estável na comparação com o trimestre anterior e crescimento de 5,1% em relação os trimestre encerrado em julho de 2022, já descontada a inflação do período.
Edição: Maria Claudia