O ministério público através da Dra Paula Amorim Promotora de Justiça apurou e certificou que a empresa dos dois irmãos do Presidente da Câmara Carlinhos Simões, A&LS Assessoria Contábeis LTDA – CNPJ no 33.387.875/0001-47, representadas por Anderson Rafael Castro Simões e Luis Flávio Castro Simões, durante 09 meses na Câmara Municipal de Pirpirituba, neste ano de 2023 e recebeu o valor de quase quarenta mil reais.
De acordo com o ministério público, o ato configura nepotismo uma vez que os dois sócios da empresa são irmãos do presidente Carlinhos Simões, ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública. Configurando assim o ato de improbidade administrativa.
Após a constatação do ministério público, nota-se que a empresa dos irmãos não mais presta serviço aquela edilidade. Corroborando assim o que foi noticiado.
A Polícia Militar prendeu em flagrante um indivíduo de 43 anos de idade por estupro de vulnerável, uma criança de 09 anos de idade.
A ocorrência iniciou-se com uma denúncia ao COPOM, na qual uma pessoa informou ter visualizado uma criança pedindo socorro na rua, pois um homem havia tentado abusá-la. De imediato, uma guarnição compareceu ao local e, conversando com a criança foi constatado que um indivíduo havia tentado tirar as roupas desta e acariciá-la, que havia ainda lhe ameaçado caso contasse aos seus pais o ocorrido.
A vítima conseguiu se desvencilhar do acusado e fugiu, porém, este a perseguiu por alguns metros, sendo impedido de aproximar-se dela por pessoas próximas ao local. Ocasião em que se evadiu. Não obstante, enquanto conversava com a guarnição, a criança visualizou o indivíduo ainda próximo, escondido em uma festa que estava ocorrendo naquele momento.
Diante do exposto, o acusado, ao visualizar a guarnição empreendeu fuga, sendo após perseguição capturado, conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial que, por sua vez, lavrou o auto de prisão em flagrante por estupro de vulnerável. O Conselho Tutelar representado pela conselheiras Oberdânia e Ercília estiveram presentes na DP e acompanharam todo o procedimento.
Um jovem morreu após acidente de moto na tarde do domingo (22), em Dona Inês, agreste Paraibano.
De acordo com as informações chegadas ao Site João Alves Filho, 24 anos, estava pilotando a motocicleta quando ele perdeu o controle vindo a bater em uma estaca, com o forte impacto ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
João era filho do ex-vereador João Galego de Bananeiras e residia na vila Gama de Solânea.
Felipe Silva
Dois homens de Uiraúna, município da Paraíba, foram encontrados mortos na manhã desse domingo (22), em uma região rural por nome de Baixa Verde, no município de Poço Dantas, região de Cajazeiras. As vítimas foram identificadas como José Josué de Sousa Tavares, de 27 anos, e Gabriel Pacheco, de 21.
Segundo informações policiais, os homens teriam se deslocado para trabalhar na cidade de Luis Gomes, no Rio Grande do Norte, na manhã do último sábado (21) e não retornaram para casa. As vítimas foram encontradas mortas, amarradas e com disparos de arma de fogo na cabeça.
A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. O caso será investigado.
Correio
A Câmara Municipal de Alagoinha realizou uma sessão extraordinária na última sexta-feira (20) para aprovar um Projeto de Lei, nº 16/2023, de autoria do Poder Executivo. Todos os vereadores votaram favoráveis ao PL que solicitava a abertura de Crédito Adicional Especial.
Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A verba de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) será utilizada na compra de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Justificando o pedido de autorização, a Prefeitura esclareceu que não foram inseridas nas dotações orçamentarias de 2023 recursos exclusivos de emendas parlamentares para a aquisição de transportes na área da saúde.
Após aprovação dos vereadores, a Prefeitura poderá adquirir os automóveis com os recursos destinados pela emenda parlamentar de Camila Toscano. O vereador e presidente da Câmara, Jerfferson Daniel, destacou o papel dos vereadores.
“Esse dinheiro vai trazer benefícios para a vida das pessoas. É uma luta, é uma vitória e tenho certeza que, sessões como essa que vale muito a pena ser político e ajudar a população. Os nove vereadores estão muito felizes”, disse Jerfferson.
Manchete PB
A abertura oficial do Raízes do Brejo reuniu uma multidão na Praça Alfredo Moura, no centro de Alagoinha. Uma peça teatral retratou a história de uma moça encantada em uma pedra, na localidade da Agrovila Ribeiro Novo, na Zona Rural do município. A apresentação arrancou aplausos e emocionou o público que prestigiou o início do evento.
A peça é composta por artistas de Alagoinha, conforme a organização, foram meses de estudos e ensaios. Os componentes se entregaram, se dedicaram e executaram com perfeição a apresentação. O espetáculo foi um sucesso, envolveu o público e potencializou os contos históricos da Agrovila Ribeiro Novo.
A prefeita Maria de Zé Roberto se emocionou com a apresentação. A gestora demonstrou sua alegria e gratidão ao empenho de todos os artistas, Maria se sentiu orgulho com o envolvimento da população que compareceu ao evento para assistir ao espetáculo.
“Sinceramente, estou muito feliz e orgulhosa. Nossos artistas nos surpreenderam, se dedicaram e fizeram uma apresentação de alto nível. Quem assistiu pôde compreender a história da moça que, segundo a história, encontra-se encantada na pedra. O Raízes do Brejo é isso, é história, é cultura e gastronomia. Alagoinha é viva na arte e na cultura popular”, destacou Maria.
Prefeitos das cidades que compõem a Rota Cultural Raízes do Brejo compareceram ao evento de abertura na cidade de Alagoinha. A programação cultural acontece em Alagoinha entre os dias 20, 21 e 22 de outubro. Confira a programação.
BREVE RESUMO DA HISTÓRIA
A Pedra da Moça fica numa propriedade privada, próxima à localidade rural da Agrovila Ribeiro Novo, Zona Rural de Alagoinha. No local existem as pecadas da moça e de um cavalo cravadas na pedra. Conforme a história, a jovem rica fugiu de casa após uma decepção amorosa.
Na pedra, conforme os relatos, existe uma espécie de porta com um buraco em formato de fechadura, a história diz que a moça jogou a chave fora na tentativa do seu verdadeiro amor encontrar e abrir para libertá-la.
Ao fugir de casa, a moça levou toda sua riqueza, segundo relatos, esse tesouro encontra-se trancado na pedra, quem encontrar a chave e conseguir abrir a suposta porta, irá casar com a jovem e ficará com toda sua riqueza.
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Do Manchete PB
Informações relatam um terrível incidente que abalou a cidade de Guarabira, no agreste paraibano, neste sábado, 21 de outubro. Segundo dados apurados, os jovens encontrados sem vida são identificados como Natanael e uma jovem cujo nome ainda não foi oficialmente divulgado no bairro da Primavera. A tragédia se torna ainda mais devastadora ao saber que a moça tinha apenas 14 anos de idade e estava desaparecida desde ontem. Ela era natural do município de Pirpirituba, também na Paraíba. A polícia trabalha com a hipótese de feminicídio seguido de suicídio.
A jovem Rayonnara Kelly é da cidade de Pirpirituba, tem 14 anos. Informações de que a mesma tinha desaparecido de casa. Ele foi identificado com o nome de Nattan.
As autoridades locais estão investigando o caso, e a comunidade está profundamente consternada com essa perda trágica e prematura. À medida que mais detalhes emergem, continuaremos a acompanhar de perto esse desdobramento perturbador.
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve mais uma sentença condenatória no âmbito da Operação Dublê, que revelou esquema de falsificação de notas fiscais para desvio de recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de sistema de saneamento básico no município. Desta vez, a Justiça Federal condenou novamente o ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos e outros réus por improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e danos ao patrimônio público.
O ex-prefeito foi condenado a ressarcir R$ 437.070, quantia equivalente aos valores sacados por ele na boca do caixa e que deve ser atualizada pela taxa Selic, desde outubro de 2012, a ser revertida em favor da Funasa. Além disso, Roberto Campos ainda terá que pagar multa de R$ 150 mil, também revertida para a Funasa. Ele terá os direitos políticos suspensos durante dez anos e perderá eventual função pública caso esteja ocupando.
Além do ex-prefeito, foram condenados Francisco de Assis Cavalcante Santos e a empresa Concetil Construções Ltda., representada por ele. Os dois terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 84.960 resultantes de enriquecimento ilícito e pagar multa de R$ 100 mil. Os valores serão atualizados e revertidos para a Funasa. Ainda foram proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, durante dez anos.
Também foram condenados Francisco de Assis Ferreira Tavares e a Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda., representada por ele. Ambos devem pagar multa de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, durante dez anos.
Por fim, ainda foi condenado o então engenheiro fiscal do município, Samuel Ferreira Montenegro, responsável por forjar os boletins de medição que superestimavam a execução física da obra. Ele terá que pagar multa de R$ 30 mil e deve perder função pública de engenheiro fiscal, caso esteja exercendo.
O então assessor de licitações da prefeitura, Marconi Edson Lustosa Félix, encarregado da montagem dos procedimentos licitatórios, foi absolvido.
O caso – Consta no processo que o ex-prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, o assessor de licitações Marconi Edson Lustosa Félix e o representante da empresa contratada, Francisco de Assis Cavalcante Santos, teriam praticado atos fraudulentos em licitação para a construção de um sistema de saneamento básico no município. Essas ações teriam prejudicado a competição no processo licitatório e levado ao desvio de recursos públicos que estavam alocados em convênio com a Funasa.
A empresa vencedora do certame, a Concetil Construções Ltda., seria uma empresa ‘fantasma’, criada pelo então prefeito Roberto Campos e registrada em nome de Francisco de Assis Cavalcante dos Santos, com o objetivo de fraudar licitações. As obras teriam sido executadas, na verdade, por Francisco de Assis Ferreira Tavares, representante da Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda.
Além disso, os acusados teriam direcionado os pagamentos à apropriação de recursos públicos por particulares e agentes públicos, com a participação do engenheiro fiscal do município Samuel Ferreira Montenegro, responsável por forjar os boletins de medição que superestimavam a execução física da obra. O esquema criminoso teria culminado no desvio de recursos públicos de R$ 1.050.000, valores da época.
As irregularidades prejudicaram os esforços para melhorar o saneamento básico da população de Cacimba de Areia, um município localizado em uma região economicamente desfavorecida do semiárido nordestino. Na época, a cidade apresentava um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,596, o que a colocava na posição 4.238 de um total de 5.565 municípios brasileiros, de acordo com dados de 2010.
Notas fiscais clonadas – A investigação que deu origem à Operação Dublê teve início em 25 de janeiro de 2012, após uma denúncia apresentada pela Câmara Municipal de Catingueira. Após uma análise dos balancetes do Poder Executivo relativos aos anos de 2009, 2010 e 2011, a Câmara identificou a ausência de vários registros de pagamento, bem como a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que deveriam comprová-los.
O MPF já moveu mais de 40 ações judiciais no contexto da Operação Dublê, as quais abordam fraudes relacionadas a obras públicas nos municípios paraibanos de Catingueira e Cacimba de Areia. O montante desviado ultrapassa os R$ 17 milhões.
Na Operação Dublê, o termo ‘clonada’ é utilizado para se referir a notas fiscais que são alvo de falsificação documental, daí o nome da operação, enquanto ‘fria’ é empregado quando a falsificação é de natureza ideológica.