O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) fez um verdadeiro raio-x em unidades de saúde de mais de 100 municípios paraibanos. E o resultado da auditoria, revela uma situação de extrema precariedade em pelo menos 25 deles.
Os auditores encontraram nos locais fiscalizados problemas como banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufa quebradas e salas sem refrigeração, principalmente nos ambientes de vacinas e de medicamentos.
Na apresentação, o diretor mostrou alguns casos que chamaram a atenção, a exemplo do município de Pirpirituba, onde se verificou instalações precárias no consultório odontológico, inclusive com a falta de alvará de funcionamento atualizado. Em Belém, depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório
Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras – indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande.
A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospitalar em local impróprio, falta de acesso e aspectos de sujeira, supondo-se excrementos de ratos na sala de procedimentos.
O trabalho da Auditoria consistiu em avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos nas quatro mesorregiões do Estado, envolvendo 153 Unidades Básicas de Saúde – UBS.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, avaliou os primeiros resultados da Auditoria Coordenada e reiterou sua preocupação com a situação dos municípios que necessitam de providências urgentes, quadro que ficou evidenciado pelos técnicos, inclusive com registros fotográficos. Ele disse que esse é um trabalho do TCE, importante para os gestores, que podem tomar as providencias e solucionar as situações mais graves. Ele citou que em suas visitas itinerantes aos municípios tem verificado exemplo de boa gestão da saúde pública, mas também viu situações que preocupam o TCE, em especial por se tratar de recursos públicos destinados à saúde da população.
O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente da Corte, que no momento da apresentação presidia a sessão – em virtude de momentânea ausência do presidente Nominando Diniz, reiterou a importância das auditorias coordenadas e parabenizou a Auditoria pelo trabalho, que mostra um retrato real da situação da UBS e da preocupação do TCE, no tocante à boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Arnóbio Viana considerou o relatório um importante subsídio para auxiliar os relatores dos respectivos municípios, inclusive, em alguns casos, podendo sugerir a realização de pactos de ajustamento de conduta, necessários à regularização do problema.
Em uma sexta-feira repleta de conquistas, o Instituto Ramalho Neto e o Senac celebraram o término bem-sucedido do curso de informática com foco no Corel Draw. Com um compromisso integral com o desenvolvimento educacional, o Instituto Ramalho Neto providenciou toda a logística, incluindo fardamento e material, enquanto o Senac conferiu a certificação, cuja duração se estendeu por um mês.
Ao todo, quinze jovens com idade superior a 16 anos, provenientes do ensino médio, foram beneficiados por esse programa educacional colaborativo. Este não é o primeiro curso da parceria, revelando a continuidade do compromisso em breve, com novas inscrições para cursos subsequentes.
O Instituto Ramalho Neto mantém seu firme investimento na capacitação dos jovens, visando a inserção exitosa no mercado de trabalho. Ao concluir o curso, os jovens não apenas adquirem conhecimento, mas também recebem certificados com validade nacional, conferidos pelo renomado Senac.
Este selo não só atesta a preparação dos estudantes, mas também abre portas em todo o território nacional, destacando a qualidade e a abrangência do programa educacional.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na Paraíba, nesta quinta-feira (23), para entregar 27 ambulâncias do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a municípios paraibanos. Na visita, ela garantiu que a meta do Governo Federal é assistir todas as cidades com o serviço até 2026.
“Lula me deu a grande missão de fortalecer o SUS e fazer chegar a saúde a quem mais precisa. Esse compromisso se expressa na área de urgência e emergência, programas mais queridos e demandados pelos prefeitos e, por isso, o Samu está no nosso Programa de Aceleração do Crescimento. A meta é até 2026 ter 100% de cobertura nacional, não vai haver município onde não chegue ambulância do Samu”, disse em seu discurso.
Nísia Trindade lembrou que o Samu está fazendo 20 anos e considerou um momento especial estar na Paraíba. “Estar na Paraíba tem um sentido especial pra mim. É bom percorrer o Brasil e entender que somos um país só e que temos que andar juntos superando a nossa desigualdade”, acrescentou.
A solenidade para a entrega de ambulâncias aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o deputado federal Hugo Motta e vários prefeitos paraibanos.
Confira a lista de cidades beneficiadas
- Aparecida
- Boa Ventura
- Desterro
- Imaculada
- Joca Claudino
- Juru
- Matureia
- Olho D’Água
- Pedra Branca
- Poço Dantas
- Santa Inês
- São José de Caiana
- Água Branca
- Aguiar
- Bonito de Santa Fé
- Brejo do Cruz
- Manaíra
- Patos
- Paulista
- Piancó
- Pombal
- Santana dos Garrotes
- São João do Cariri
- São José de Piranhas
- Sousa
- Taperoá
ClickPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está analisando quantas vagas serão oferecidas no concurso público para cartórios extrajudiciais da Paraíba. A informação foi dada pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que é o corregedor-geral de Justiça do TJPB.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o desembargador contou que o Tribunal tem uma comissão cuidando do assunto e que assim que possível a quantidade de vagas será divulgada.
“Há alguns anos atrás tínhamos praticamente regra da propriedade dos cartórios ser praticamente de família, que permaneciam com eles muitos anos. Agora, temos concurso, que é um divisor de águas. Os concursados têm uma importância destacada e o concurso é muito difícil. Estamos em vias de ter um segundo concurso e será bastante concorrido. Temos uma comissão no Tribunal TJ trabalhando no concurso e divulgaremos a quantidade [de vagas]”, contou o desembargador, como notado pelo Site.
Como publicado pelo Site nessa quarta-feira (22), a Consultoria e Planejamento em Administração Pública foi vencedora e adjudicada no procedimento de licitação para a realização do certame.
ClickPB
Vereador de primeiro mandato na Câmara de Guarabira, integrante da bancada oposicionista de destacada atuação, Nal Fernandes (MDB) chamou o prefeito Marcus Diôgo (PDSB) de frouxo durante a discussão sobre o veto do gestor à emendo supressiva, na sessão da terça-feira (21) passada.
Posto para apreciação do colegiado, o veto do prefeito à emenda ao projeto do novo código tributário, foi derrubada por unanimidade, mantendo o que foi acordado pelos vereadores de todas as bancadas. Nal prevê que Marcus recorra ao judiciário para assegurar a cobrança da taxa de lixo, como descrito no projeto original.
“O prefeito que que a população pague pela taxa de lixo. Vetou e arregou, por enquanto, ele deu uma arregada, ele é arregão, ele é medroso, é frouxo, ele arregou por enquanto. A gente vai derrubar o veto aqui e ele vai entrar na justiça, pensando ele que vai ganhar. Uma coisa é você ter o parecer técnico da procuradoria jurídica e outra coisa é a decisão do juiz”, disse o parlamentar.
Portal25hora
As polícias Militar e Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira (23) uma operação integrada para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no município de Araçagi-PB, distante 15km de Guarabira.
Pelo menos 120 homens participaram da operação, que contou ainda com o uso de cães farejadores e drones para facilitar a localização de suspeitos e de drogas.
Os alvos são membros de uma facção criminosa acusado de tráfico de drogas, homicídios e crimes patrimoniais. Na residência de um pastor, localizada no bairro Santo Amaro, a polícia encontrou oito armas de fogo, entre elas uma submetralhadora ainda na caixa, uma motocicleta roubada e uma quantia em dinheiro de R$ 17,7 mil.
De acordo com o delegado Luciano Soares, em entrevista ao repórter Zé Roberto, da Constelação FM, trata-se de uma organização criminosa que alugava armas para a prática de crimes. Segundo ainda autoridade policial, duas armas têm registro de CAC. O pastor, em depoimento na delegacia, disse que as armas pertencem ao seu filho, que também foi conduzido à Central de Polícia.
O saldo da operação policial aponta que foram apreendidas 13 armas de fogo, motocicleta com restrição de roubo/furto e drogas. Um dos presos na ação é suspeito de ter cometido um assassinato e simulado que a vítima teria cometido suicídio por enforcamento.
Portal25hora
A guarnição de Patrulha Rural realizava rondas na área rural de Sertãozinho-PB, mais precisamente no sítio Castanha velha, quando visualizou um indivíduo usando roupas escuras e portando uma arma de fogo longa.
Conforme o Site apurou, ao visualizar a guarnição, o indivíduo empreendeu fuga e adentrou a um matagal. Buscas foram feitas, sendo localizada uma espingarda tipo soca soca, a qual foi apreendida e a apresentada ao delegado plantonista em Guarabira-PB. O acusado não foi localizado.
blogdofelipesilva
Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Cuitegi-PB, Geraldo Serafim, participou de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, para discutir com a sociedade a Lei Orçamentária Anual.
A audiência, convocada pela Mesa Diretora da Câmara, contou ainda com a presença do secretário de Finanças, Diego Silva, assessores jurídicos, outros auxiliares da gestão, vereadores e a representantes da sociedade civil organizada.
De acordo com o contador da Prefeitura, o senhor Tatá, afirmou que a audiência pública é fundamental para a discussão das prioridades e para que seja elaborado um projeto adequado, de acordo como que o município necessita.
“Aqui é momento em que a população pode solicitar as suas necessidades. Essa audiência é fundamental para que possamos fazer um projeto bem elaborado, adequado a todos e que venha atender as necessidades da população. Está de parabéns a Câmara por convocar e realizar a audiência”, destacou.
Perguntado sobre proposta do presidente da Câmara, vereador Raul Meireles, no sentido de se criar o instrumento da emenda impositiva ao orçamento do município, que já existe em outros municípios, o contador disse que é necessário se estabelecer alguns critérios, de acordo como que for proposto para destinar recursos para algumas áreas.
O prefeito Geraldo assegurou que o orçamento estará de acordo com os interesses da coletividade, atendendo sobretudo os serviços que beneficiem diretamente os mais necessitados, mas sem abrir mão da responsabilidade fiscal, mantendo a eficiência e a transparência da gestão.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
