Um jovem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (17) ao tentar matar o pai, de 43 anos, com golpes de faca e de atear fogo na residência do genitor, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
O fato ocorreu pela madrugada no bairro Mário Andreazza. O homem queria que o pai lhe desse dinheiro para comprar drogas. Com o pai não deu a quantia exigida, ele tentou agredi-lo com arma branca e depois incendiou a casa.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo que se alastrou pela residência. A Polícia Militar também foi comunicada do fato e prendeu o suspeito que estava escondido em uma localidade do bairro do Sesi.
Uma dupla armada tomou por assalto na tarde da quarta-feira (17), no distrito de Cachoeirinha de Tacima, agreste Paraibano.
A noite usando a motocicleta roubada os dois suspeitos assaltaram um posto de combustíveis em Logradouro, o crime foi por volta das 21:24min.
Informações chegadas ao @blogdofelipesilva dão conta que a moto já foi recuperada.
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
Agência Brasil
O secretário de Saúde de Alagoa Grande, João Montenegro, anunciou rompimento com o prefeito Sobrinho (PP). O secretário entregou o cargo ao chefe do Poder Executivo Municipal na última segunda-feira (17).
Ao Portal MaisPB, João Montenegro afirmou que o fato de deixar a Prefeitura tem motivação política referente as eleições de 2024. João Montenegro estava no cargo há um ano.
Ele explicou que o atual prefeito o convidou para ser vice na chapa governista que, provavelmente terá como candidato o chefe de gabinete da Prefeitura, Fernando Fortunato. O grupo político dele, que tem como liderança o ex-prefeito Boda, não aceita a vice e quer a cabeça da chapa.
Antes de ser demitido por não aceitar as definições, o secretário se antecipou e comunicou ao prefeito sua saída da pasta.
Com o rompimento, João Montenegro pode se juntar a oposição que é ligada ao grupo do ex-prefeito e deputado estadual João Bosco Carneiro para formalizar uma composição para a disputa eleitoral.
MaisPB
Uma trabalhadora doméstica, identificada como Leidiane Idelfonso da Silva, de 29 anos, foi morta a tiros, na madrugada desta quarta-feira (17), após tentar defender o sobrinho de um homem armado e encapuzado, em Araçagi, na região metropolitana de Guarabira, no Brejo da Paraíba.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima percebeu uma movimentação estranha ao redor da casa e quando percebeu um homem encapuzado e armado se aproximando, se trancou dentro de um quarto com o sobrinho. O suspeito efetuou os disparos de fora do quarto e atingiu a vítima.
A autoria e motivação do crime seguem desconhecidas. A suspeita é de que ela tenha sido vítima de um ataque de um integrante de uma facção criminosa que tinha como alvo o sobrinho da vítima. Ele teria feito provocações à organização criminosa através das redes sociais.
A Polícia Militar realiza diligências na cidade para realizar a captura dos suspeitos. O crime deve ser investigado pela delegacia de homicídios da Polícia Civil.
MaisPB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino, condenou, em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, qualquer possibilidade de “acordo” para compensar danos causados por construtoras na edificação de prédios de luxo acima da altura permitida pela chamada “Lei contra os Espigões” nas praias de Cabo Branco e Manaíra, em João Pessoa. Harrison Targino defendeu o fim do que chamou de “ciclo de estímulo à ilegalidade” praticados por construtoras na Capital.
Na semana passada, ao Site, o secretário de Planejamento da Capital, José William, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, expuseram a expectativa de um acordo entre as empresas responsáveis pelas obras e o Ministério Público, que barrou a liberação de alvarás. O MPPB rechaçou qualquer acordo por compensações.
“Tem que se imaginar que cumprir lei é obrigação. Difícil transigir em relação à descumprimento da lei, sob pena de se tornar estímulo a outros fazerem as mesmas medidas, os mesmos desvios, as mesmas ilegalidades. Nós não vemos como fazer compensação ambiental em casos dessa natureza”, disse o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ao Hora H.
A OAB-PB defende o cumprimento da ‘Lei do Gabarito’, que restringe a 12 metros e 90 centímetros qualquer edifício construído à beira-mar do litoral paraibano. Na visão da OAB-PB, a posição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) é correta e importante para dar manter a disciplina de uma lei que não é nova. A Lei do Gabarito é estadual, de 1989.
A compensação ambiental citada pelo presidente é um mecanismo que as construtoras pregaram, em reportagem do Site, para pagar multas e quitar os danos ao meio ambiente. Porém, Targino condenou a aplicação exclusiva de multas pelo risco de se transformar em estímulo.
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Fim do “ciclo da ilegalidade”
“A permissão de compensações ambientais ela termina podendo levar a determinado cálculo matemático. A compensação, às vezes, economicamente, valeria a pena. Então ‘vamos construir irregular que a gente paga uma multa ou um valor, incorpora este valor ao custo da obra e temos uma obra diferente das outras, que afeta o meio ambiente, mas se torna diferenciada para fins comerciais”, disse o presidente.
“Isso não se pode permitir, nesse ciclo de estímulo à ilegalidade que seria admitir-se que se possa descumprir a lei e impunimente permanecer descumprindo”, completou.
Cícero defende ‘Lei do Gabarito’
O prefeito Cícero Lucena (PP) defendeu nesta terça-feira (16) o “cumprimento integral” da Lei do Gabarito e o que está escrito no Plano Diretor da Capital. “Como prefeito de João Pessoa cabe a mim cobrar o cumprimento integral da Constituição do Estado da Paraíba e o Plano Diretor do município. Isso inclui não permitir a construção de edifícios fora do gabarito”, afirmou o prefeito.
A investigação em trâmite no Ministério Público também visa apurar o trâmite para liberação dos documentos necessários para o prosseguimento das obras. O habite-se, por exemplo, está proibido de ser emitido pela gestão da Capital para os prédios cujas obras estão sob investigação.
Nas redes sociais, Lucena informou que na atual gestão não houve nenhum alvará de construção para a liberação das edificações acima da altura permitida. “Se alguém descumpriu a lei, não foi a atual gestão municipal”, disse.
+Cícero defende Lei do Gabarito na orla: “Se alguém descumpriu, não foi a gestão”
Entenda o caso
O Ministério Público aponta irregularidades em quatro prédios de luxo na orla da Capital, que estavam sendo construídos acima da altura permitida nos bairros de Cabo Branco e Manaíra. A promotora Cláudia Cabral instaurou um inquérito público civil, solicitado pela OAB-PB em março de 2022, e defende a demolição dessas construções, e suspendeu o “habite-se” (alvarás de habitação).
+MP quer demolição de prédios irregulares na orla da Capital
– Jady Miranda – Cabo Branco: Porto Bello Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; (Clique aqui e veja a portaria)
– Setai Edition – Cabo Branco: Construtora Guedes Pereira; (Clique aqui e veja a portaria)
– Mindset – Manaíra: Construtora Equilíbrio; (Clique aqui e veja a portaria)
– Bossa Design Hotel – Manaíra: Bossa Design Empreendimentos de Hotelarias LTDA. (Clique aqui e veja a portaria)
Por outro lado, depois da decisão do Ministério Público, Prefeitura da Capital e Sinduscon-JP demonstraram interesse por um acordo, evitando a demolição da parte construída acima da altura permitida.
Com a sinalização negativa do órgão, o Sindicato espera a aplicação de multas — de “valor razoável”— e de compensação ambiental aos danos apontados pelo Ministério Público.
“Encontrando este valor, espero que seja um valor que caiba no bolso e no orçamento da empresa, que não venha afetar as suas finanças, comprometer seu funcionamento, a gente advoga que seja uma compensação ambiental ou mesmo uma remuneração, uma multa, em real, sem problema nenhum. Agora é preciso ter bom senso”, apelou o presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, ao Portal MaisPB.
+Construtoras insistem em acordo contra demolição parcial de prédios irregulares
Tanto o Ministério Público, Sinduscon e Prefeitura de João Pessoa aguardam os resultados de uma nova vistoria para confirmar, de fato, o dano total causado pelas construções. Após o resultado, uma nova decisão será divulgada.
Leonardo Abrantes – MaisPB
O violista Pedro Silva, de 17 anos, da cidade de Catolé do Rocha, com cerca de 30 mil habitantes no sertão da Paraíba, é uma das grandes promessas da sua geração. É o segundo ano que ele participa do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (FEMUSC).
“Ele é um dos maiores talentos da sua geração em seu instrumento, talvez até a nível mundial”, afirmou o maestro, diretor artístico e idealizador do FEMUSC Alex Klein.
Pedro viajou para participar do festival em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, após uma vaquinha organizada por professores arrecadar dinheiro para sua passagem de avião e despesas.
“Como ele, o Brasil tem milhões de jovens com habilidades excepcionais que carecem de oportunidades”, disse Klein.
O violista foi muito aplaudido após fazer uma apresentação solo duraante uma apresnetação do FEMUSC na última semana.
O jovem começou a estudar viola aos 10 anos em um programa social da Paraíba de inclusão através da música e das artes. Desde agosto do ano passado, Pedro recebe, gratuitamente, aulas de viola pela Internet com o renomado professor americano Richard Young . “É incrível ter aulas com um professor do nível dele, é indescritível”, declarou o músico.
O violista diz que a música lhe abriu portas e que seu sonho é poder estudar no exterior.
Sobre o Femusc
O Femusc terá a apresentação de 110 concertos e são todas gratuitas. Além disso, todos os grandes concertos também serão transmitidos no canal do YouTube do festival diariamente, a partir das 20h30. A transmissão ao vivo amplia o alcance do festival, permitindo que espectadores de todo o mundo apreciem a diversidade musical apresentada durante o evento. De acordo com os organizadores do FEMUSC, mais de 30 mil pessoas devem acompanhar o festival até 20 de janeiro.
Patrocínio e apoio
Através da Lei Rouanet, o maior festival-escola da América Latina tem o Banco Itaú como patrocinador pela primeira vez, além da WEG, Duas Rodas e Zanotti, que apoiam o evento desde a primeira edição. O FEMUSC também renovou, pelo terceiro ano, o apoio do Komprão Koch Atacadista e da Diamante Energia.
Patrocinadores e apoiadores têm papel crucial na sustentabilidade de eventos como o FEMUSC, uma vez que contribuem para a promoção e preservação da herança cultural do país”, afirmou o diretor-executivo do festival, Fenísio Pires Júnior.
O festival também tem outros apoiadores como o Centro Cultural Scar, Comunidade Apóstolo Pedro, Paróquia São Sebastião, Instituto Federal – IFSC, Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC), Instituto Martinelli, Ambiental, BMP, OCP, Monitor e Rádio Super Nova 101.9.
Wscom
Na noite de terça-feira (16), o Serra Branca venceu o Treze por 2 a 1 no Estádio Almeidão, em João Pessoa, marcando o início do Campeonato Paraibano 2024. Emerson e Marcelo Toscano foram os responsáveis pelos gols, marcados no primeiro e segundo tempos, respectivamente.
Na continuidade da primeira rodada, o Botafogo-PB enfrentará o São Paulo Cristal no Almeidão na quinta-feira (18), às 29h. Já no sábado (20), Campinense e Pombal estrearão na competição às 16h30, no Marizão.
No domingo (21), encerrando a rodada, o Atlético enfrentará o CSP às 17h no Perpetão. No mesmo dia e horário, Nacional de Patos e Sousa se enfrentarão no José Cavalcanti, em Patos.
Na próxima etapa da competição, o Galo enfrentará o Nacional de Patos em 27 de janeiro, enquanto o Serra Branca jogará contra o Sousa no Marizão no dia 28.