Um incidente nesta sexta-feira (23) no município de Lagoa, no Sertão da Paraíba, resultou na morte de um idoso de 61 anos. ele foi atacado por um enxame de abelhas. O homem, identificado como Joésio Campos de Almeida, estava caçando na companhia de duas crianças quando foi vítima dos insetos.
Segundo informações, o idoso tentou usar sua medicação habitual para reação alérgica às picadas de abelha. No entanto, quando a equipe médica chegou ao local, Joésio já estava sem vida.
A Polícia Civil confirmou que o idoso era alérgico às picadas de abelha e costumava andar com uma medicação específica para esse tipo de emergência. Ele não conseguiu tomar o remédio devido ao intenso ataque das abelhas.
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Após a aprovação da Ata da Sessão anterior, o Presidente pediu que a Secretária fizesse a leitura dos Projetos. Foram aprovados: Projeto de Lei 004/2024 – Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede pública municipal, com base na Lei de número 14.640 de 31 de julho de 2023;
Projeto de Lei 005/2024 – Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS de número 960 de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto no I, do Art. 4º, da Lei 419/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências. Foram também aprovados, os Requerimentos:
001/2024 – Implantação de cursos de capacitação para Professores e Colaboradores em primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal (autoria: Presidente Neto Mendes);
001/2024 – Construção de quebra-molas na Rua Antonio Alves Barbosa, em frente ao Mercadinho Santo Antônio (autoria: Vereador Tô Justo);
001/2024 – Melhorias no abastecimento de água na comunidade do Sítio Novo (autoria: Vereador Josimar Pinto);
002/2023 – Limpeza nas caixas de água nas comunidades (autoria: Vereador Josimar Pinto); Requerimento verbal: Instalação de dois postes com iluminação de led na Praça Aloísio Mendes – próximo ao cemitério central (autoria: Vereador João de Geu);
Requerimento verbal: Inserção de material sólido para melhoramento das estradas da zona rural, nas proximidades da residência de “Dudé” até a residência de “Vovô”, bem como na ladeira do lameiro, nas proximidades da casa de Louro até a moradia de Rogério (autoria: Vereador Galego Cocó);
Requerimento Verbal: Melhoramento da Academia de musculação da Praça Maria Verônica (autoria: Galego Cocó);
Requerimento Verbal: Construção de Lavanderias na Comunidade do Sítio Novo e João da Silva (autoria: Ninho); Requerimento Verbal: Apuração por quebra de decoro parlamentar (autoria: Vereador Tizil).
Fonte: Assessoria
Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 129,2 mil paraibanos não possuem banheiro, compartilham banheiros com outras famílias ou, na residência, possuem apenas sanitário ou buraco para colocação de dejetos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) e analisados pelo ClickPB.
O Censo identificou que em 1,3 milhão de domicílios paraibanos, onde moram 3,8 milhões de pessoas, 96,6% da população possui banheiros. O estudo entende banheiro como um local que se pode encontrar vaso sanitário, chuveiro, ducha ou banheira.
Como notado pelo Site, 2,1% da população tinha apenas sanitário ou buraco para colocação de dejetos. Já 0,7% não tinha banheiros ou sanitários. Por fim, 0,6% compartilha banheiro com moradores de um ou mais domicílios.
Censo mostra que mais da metade dos paraibanos não têm acesso a esgotamento sanitário
O Site também verificou que o Censo do IBGE mostra que as redes de coleta de esgoto mais comuns no estado são a rede geral, a rede pluvial e fossas ligadas à rede geral. Nesse estudo, o IBGE verificou 673 mil domicílios, onde moram 1,8 milhão de habitantes.
De acordo com dados do Censo, 47,7% dos paraibanos são atendidos por uma das três formas de coleta de esgoto citadas acima. Outros 29% dos paraibanos possuem fossa rudimentar ou buraco para coleta do esgoto; 16,5% usam fossa séptica ou fossa filtro; 3% utilizam vala; 1,4% usam esgotamento ligado a rio, lago, mar ou córrego; e 1,6% usam outra forma de coleta de esgoto.
Como notado pelo Site, a taxa de 47,7% deixa a Paraíba na 14ª posição nacional em termo de acesso a esgotamento sanitário para a população. A média da região Nordeste foi de 41,2% e a nacional de 62,5%.
O Site também verificou que Santa Luzia é o município paraibano com o maior percentual de esgotamento por rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede geral, com 87,1%. Em seguida aparecem Campina Grande, 86,9%; Malta, 82,8%; e Patos, 81,6%.
Nos domicílios pesquisados em Tenório e Riachão do Poço, o IBGE verificou que nenhum possuía coleta de esgoto por rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede geral.
ClickPB
O deputado federal Raniery Paulino (Republicanos/PB) fez um discursou no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (22), propondo a indicação de inclusão das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém, e também a PB-105, em toda a sua extensão, na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.
Segundo a proposta, a Lei nº 5.917, que aprovou o Plano Nacional de Viação, foi revogada em sua totalidade pela Lei nº 14.273, que passou a atribuir a elaboração das relações descritivas das rodovias federais ao ato do Poder Executivo.
Para o deputado, as rodovias necessitam de investimentos, pois beneficia o desenvolvimento de todo a região do Agreste paraibano.
“As rodovias encontram-se na região do Agreste paraibano, região de inúmeras potencialidades, mas carente de maior investimento, de forma a alavancar esse desenvolvimento com várias indústrias, que poderiam se expandir e gerar mais renda para a população local caso houvesse mais e melhores estradas servindo a essa importante região do Estado da Paraíba”, destacou.
Durante o discurso, o parlamentar lembrou ainda que a proposta surgiu primeiramente por parte do senador José Maranhão, já falecido, que apresentou o Projeto de Lei nº 177/2018, e também, por inúmeros requerimentos apresentados por ele como deputado estadual.
“É fundamental reconhecer a iniciativa do senador José Maranhão, que deu origem a essa proposta, e destacar o papel essencial que as estradas desempenham na integração e no progresso de uma região. Portanto como deputado federal, cumpre-me na obrigação de dar continuidade a indicação das rodovias PB-073 e BR-230, para que sejam incluídas à malha rodoviária federal”, elucidou Raniery.
Assista ao vídeo com a fala de Raniery Paulino
Da Assessoria
O Governo Municipal de Jacaraú realizou nesta quinta-feira, 22, mais uma entrega de alimentos do programa de aquisição de alimentos – PAA, desta vez, da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. Sete toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar do município foram distribuídas para as famílias cadastradas no programa municipal: Renda Cidadã e Unicras.
O programa visa contemplar famílias em vulnerabilidade socioeconômica. Nesta parceria com a Conab, os produtos são comprados da Associação dos Agricultores do Assentamento Antônio Chaves e repassados a estas famílias. Assim, garante a geração de renda para os agricultores e alimentos de qualidade para as famílias.
“Nós temos o PAA Municipal e agora o PAA da Conab, que é uma iniciativa do Governo Federal que promove a compra direta de produtos da agricultura familiar de associações e cooperativas para distribuição a entidades assistenciais, estimulando a produção local e combatendo a fome. Assim, é comprado dos agricultores do município e testemunhamos a alegria dos produtores que vendem seus produtos e das famílias que recebem alimentos.” enfatizou o prefeito Elias Costa.
Aconteceu nesta quarta-feira (31), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, a cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) eleita para o triênio 2024/2026.
O atual presidente George Coelho foi reconduzido à presidência da entidade por unanimidade entre os participantes do processo eleitoral. A nova diretoria é composta ainda pelo prefeito André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.
Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).
O prefeito Elias Costa, parabenizou George Coelho e todos os membros da nova diretoria pela vitória, e disse que é um momento de união e fortalecimento dos municípios para enfrentar os desafios, pois todos unidos com um objetivo em comum, todos os municípios ganham.
Ao longo da trajetória, de 29 anos, a Famup vem assegurando para os municípios paraibanos parcerias e vitórias importantes que fortalecem o municipalismo. Por isso, a Federação tem seu trabalho em defesa dos municípios e da população paraibana reconhecido em todo o Brasil.
Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos por manter matadouro irregular
O município de Cacimba de Dentro foi condenado por danos morais coletivos. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública, como verificou o Site
O município foi condenado em decisão no julgamento da Apelação Cível, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
“Restou constatada a omissão do ente municipal na obtenção de licença de operação, como também na fiscalização das atividades do matadouro, permitindo o abate de animais sem a devida inspeção, em local insalubre, com reflexos, inclusive, no meio ambiente local”, frisou o relator.
Município infrator cometeu agressão a bens e valores jurídicos
O magistrado destacou, ainda, que o dano moral coletivo constitui a agressão a bens e valores jurídicos comuns a toda a coletividade ou parte dela. “A lesão injusta e intolerável a qualquer dos interesses ou direitos titularizados pela coletividade é o suficiente para se impor ao infrator o dever de indenizar, independentemente do número de pessoas atingidas e da configuração de culpa”, pontuou.
Para o relator, o quantum indenizatório arbitrado na importância de R$ 10.000,00, “apresenta-se suficiente para compensar o dano moral coletivo ocasionado, funcionando, ainda, como um fator de desestímulo à reiteração da conduta ora analisada”.
Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi nomeada para o cargo de diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no Lula III.
Ricardo, a esposa e os filhos moram, atualmente, na capital federal. Amanda foi secretaria de Finanças do Governo do Estado, na gestão de Ricardo. Além de Amanda, um outro paraibano, o professor da UFPB Felipe Proenço, foi nomeado para o cargo de secretário nacional de atenção a saúde.