O Instituto Consulpam, responsável pela organização de diversos concursos públicos no Brasil, está novamente no centro de uma grave denúncia de fraude. Desta vez, o município de Fagundes, no Agreste da Paraíba, está sob risco de ter seu concurso público comprometido devido ao histórico de irregularidades que marca a atuação da empresa. O caso já foi denunciado ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB). A Prefeitura de Fagundes fez a contratação do instituto para a realização do concurso, que terá inscrições abertas em breve. Uma busca feita na internet é possível encontrar diversas denúncias contra a Consulpam em vários estados do Brasil: Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Goias. Em alguns casos, o concurso foi anulado pelo Ministério Público.
Histórico Problemático
O Instituto Consulpam tem sido alvo de sucessivas denúncias por práticas fraudulentas em concurso público. As acusações envolvem vazamento de provas, alteração de gabaritos e manipulação de resultados para favorecer candidatos com vínculos políticos. Municípios como Goiânia (GO) e Pacatuba (CE) já rescindiram contratos com a empresa após a descoberta de irregularidades graves. Em Goiânia, por exemplo, a Câmara de Vereadores rescindiu o contrato com o Instituto Consulpam no início de setembro de 2024, após surgirem evidências de manipulação de resultados e ausência de qualificação técnica. Da mesma forma, o Ministério Público do Ceará, no município de Pacatuba, suspendeu o concurso público local devido a indícios de que a empresa “não possuía a competência necessária” para conduzir o certame de forma transparente. Em 2022, a sede do Instituto Consulpam foi alvo de busca e apreensão após a Prefeitura de Granja (CE)cancelar o concurso.
De acordo com o MPCE, nas investigações iniciais ficou comprovado a “presença de sérias irregularidades no certame”, o que motivou o pedido de busca e apreensão na sede do Instituto Consulpam, organizador do concurso, no último dia 21 de janeiro de 2022. No local foram apreendidos vários documentos que comprovaram a fraude.
A reportagem não conseguiu contato com o instituto, mas o espaço fica aberto para esclarecimentos.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e incluiu, nessa quinta-feira (26), o envio de apoio de Força Federal para a garantia da segurança no município de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. Assim, o estado da Paraíba passa a contar com apoio em quatro cidades: Bayeux, Cabedelo, Queimadas e Itabaiana.
Na última terça-feira (26), o Plenário do TSE aprovou um pacote de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal para municípios dos estados de Tocantins, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão, do Acre, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quinta-feira(26), um homem suspeito de manter uma menina de 17 anos de idade em cárcere privado, na cidade de Cuité de Mamanguape, Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima era mantida refém há uma semana dentro de um quarto.
Segundo o delegado Sylvio Rabelo, a Polícia teve acesso ao caso após um descuido do criminoso. Ao deixar a jovem sozinha, ela conseguiu ligar para a mãe, que compareceu na Delegacia da região e fez a denúncia. Em seguida, os agentes foram até o local e efetuaram a prisão do criminoso.
“O homem chamou para a cidade de Cuité de Mamanguape uma moça, eles haviam se conhecido através das redes sociais. A moça saiu aqui de Mamanguape e foi para referida cidade, onde ele trancou a mesma dentro de casa, mais precisamente, no interior de um quarto. Ela permaneceu por cerca de uma semana feita de refém por esse indivíduo”, afirmou Rabelo.
Quando as guarnições chegaram ao local, o procurado fugiu com a menor e a abandonou na zona rural. A Corporação encontrou ela e entregou à família.
Dois adolescentes foram apreendidos e um terceiro foi baleado após tentarem fugir de uma abordagem policial nesta quinta-feira (26), na região de Jenipapo, em Campina Grande, Agreste paraibano. Os suspeitos têm entre 16 e 17 anos.
De acordo com o Sargento Moura, do 10º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, os policiais realizavam rondas na região após a informação de um assalto de uma motocicleta.
Na ocasião, por volta das 6h, o trio foi avistado em moto, momento em que foi dada ordem de parada, entretanto, os adolescentes não obedeceram.
“Iniciamos uma perseguição com sinais sonoros e voz, e os menores não atenderam a ordem de parada. O último menor, que estava no bagageiro da moto, encontrava-se com uma arma, tipo simulacro, idêntica a uma real. Aí foi necessário o disparo de arma de fogo na perna do mesmo”, explicou o Sargento Moura.
Logo após, os três se desequilibraram e caíram da moto. O suspeito que foi atingido por um tiro na perna, de 16 anos, foi socorrido pelos próprios policiais para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A unidade hospitalar informou que ele está passando por procedimentos médicos de emergência e o quadro clínico é considerado estável.
A motocicleta que os suspeitos estavam havia sido roubada na noite do dia anterior, no bairro da Liberdade, foi apreendida pelos policiais e levada para a Central de Polícia de Campina Grande.
Um motociclista de 25 anos morreu ao ser atropelado por um caminhão caçamba na tarde desta quinta-feira (20), no bairro de Mangabeira, na Avenida Hilton Souto Maior, em João Pessoa. Segundo informações de testemunhas, o homem estava no corredor quando, para livrar de um veículo de passeio, acabou puxando para faixa da esquerda e caiu. Logo em seguida, foi atropelado pelo caminhão.
“A primeira informação que nós temos é que um jovem motoboy entrou no corredor entre a caçamba e um automóvel, perdeu o equilíbrio, caiu ao solo e fatalmente foi atropelado pela caçamba”, afirmou o delegado Eriberto Maciel.
O acidente ocorreu próximo ao Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, o motociclista trafegava no sentido Mangabeira-José Américo. De acordo com o pai da vítima, ele estava trabalhando como entregador e já dirigia-se para outro serviço.
Um único bolo arrematado por mais de R$ 100 mil durante um leilão realizado em janeiro deste ano pela paróquia da cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, foi uma das motivações para a operação “Coactum”, deflagrada nesta quinta-feira (26), que cumpriu 22 mandados de busca e apreensão. Um dos dos alvos da operação foi o empresário que arrematou o bolo e concorre como candidato a vice-prefeito da cidade, Rafael Silva Cavalcante, conhecido como Rafinha Banana, do partido Republicanos.
O g1 teve acesso à decisão da Justiça que determinou os cumprimentos de mandados de busca e apreensão. No documento, é destacado que o MP suspeitou quanto ao valor pago pelo bolo e que pré-candidatos às eleições municipais de 2024 se aproveitaram desse evento para fazer propaganda eleitoral antecipada, mediante lances com altos valores. O órgão explicou que houve prática de abuso de poder econômico.
O Ministério Público exigiu os documentos que comprovem o arremate do bolo, e informou que quem teria arrematado o bolo seria um dos pré-candidatos, pelo valor de R$ 104 mil.
Na época do leilão, o padre Gleiber Dantas, afirmou que tradicionalmente o bolo é o bem mais disputado no leilão da paróquia de São Bento. O primeiro lance, em 19 de janeiro, foi de R$ 5 mil. No entanto, o objeto se tornou alvo da disputa de dois grupos políticos, de situação e oposição, no município, ambos liderados por primos do religioso, que tem familiares na Paraíba.
O valor subiu surpreendentemente, até um lance de R$ 70 mil ser superado por outro de R$ 100 mil. “Teve uma hora que me deu medo, porque eram dois grupos muito fortes, e ali o que mais estava em cena era mostrar que quem tirasse o bolo tinha mais força política”, afirmou.
“Obviamente os dois grupos tinham intenção de ajudar a igreja, porque só foi para ali quem queria ajudar a igreja, mas ficou claro que havia uma queda de braço. Parecia que um grupo estava chamando o outro para a briga”, disse.
A Polícia Militar deteve na manhã desta quinta-feira (26), um homem identificado pela alcunha de “Bandinha”, suspeito de praticar furtos no bairro Osmar de Aquino, em Guarabira.
De acordo com informações policiais, o homem é catador de materiais recicláveis e usuários de drogas. Ele teria pulado o muro de três residências, entrado nas casas enquanto as famílias estavam dormindo e subtraído objetos, inclusive, botijão de gás.
Segundo ainda relatos de moradores, Bandinha ao perceber que foi visto por uma das vítimas, largou os objetos e fugiu, se embrenhando no matagal, localizado nas proximidades das residências.
Viaturas fizeram buscas durante a madrugada e somente pela manhã conseguiram localizar, prender o suspeito em flagrante e conduzi-lo à delegacia de Polícia Civil para lavratura do ato criminoso.