As fogueiras, na Paraíba, ainda estão proibidas. A afirmação foi feita pelo superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema-PB), Marcelo Cavalcanti, no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (17).
Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental. “Na ambiental, temos que observar a questão da madeira legalizada. A Sudema, junto com o Batalhão Ambiental, vai fiscalizar, mas as fogueiras hoje ainda são proibidas”, enfatizou.
Apesar de ser uma preocupação da Sudema, as fogueiras não são o principal problema. De acordo com o superintendente, a poluição sonora é a campeã do desrespeito ao meio ambiente. “Há muito problema e é um ponto focal, um dos maiores crimes ambientais no estado”, disse.
A Sudema tem três eixos como atribuições, a educação ambiental, fiscalização e licenciamento. Inclusive, segundo ele, empresas sem licença constituem um outro problema para a Sudema.
A respeito do assunto, ele esclareceu que o tempo de resposta da Sudema para licenças a empreendimentos depende muito do tipo de licenciamento. “Não podemos generalizar. Tem alguns com análise mais complexa, como loteamentos, e tem aqueles mais práticos, cuja Licença de Adesão e Compromisso (LAC), sai em cinco dias; outros demoram três, quatro meses. Em loteamentos, é exigida documentação complementar”, observou.
A lei complementar federal 140 estabelece, no artigo 9º, que as atribuições para uma prefeitura licenciar tem que ser por meio do Conselho Ambiental do Meio Ambiente (Copom). Há uma definição do que os municípios podem licenciar ou não. A análise é feita pelo Copom e muitas cidades têm feito sem solicitar ao Conselho. Ele acrescentou que há uma parte legal que precisa ser atendida, além de critérios técnicos.
Em Bananeiras, o Ministério Público começou a observar a situação e começou a solicitar a Sudema para fiscalizar. “Os que não tinham licença foram autuados. Alguns estão regularizando e outros não e talvez tenhamos que voltar e notificar novamente”.
ClickPB
nstituto Índice/Campina Grande: Romero Rodrigues lidera pesquisa estimulada com 40,8%; Bruno tem 22,6%; Inácio, 8,7%, e Johny, 7,9%
O Programa Ô Paraíba Boa e o Portal FONTE83 divulgam, nesta segunda-feira (17), o resultado da pesquisa sobre o cenário político-eleitoral na cidade de Campina Grande, realizada e contratada junto ao Instituto ÍNDICE. De acordo com os dados do primeiro cenário da consulta na modalidade estimulada – quando são apresentados, ao entrevistado, opções de pré-candidatos, – o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), como é mais conhecido, aparece na liderança com 40,8% das intenções de voto.
Em segundo lugar, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima (União Brasil), com 22,6% das indicações de voto pelos entrevistados.
Na terceira colocação, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), com 8,7% das indicações de votos no município de Campina Grande. Na quarta posição, o ex-secretário de Estado da Saúde, Jonhy Bezerra (PSB), com 7,9%.
Não souberam ou não responderam ao questionário da pesquisa estimulada, representa 17,8% das entrevistas, enquanto que 2,2% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum candidato.
Confira o resultado detalhado:
(PESQUISA ESTIMULADA – Cenário 1 – Campina Grande)
– Romero Rodrigues: 40,8%;
– Bruno Cunha Lima: 22,6%;
– Inácio Falcão: 8,7%;
– Johny Bezerra: 7,9%;
– Não soube ou não respondeu: 17,8%;
– Nenhum candidato: 2,2%.
A PESQUISA
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: PB-PB-08577/2024.
O Instituto Índice entrevistou, entre os dias 8 e 12 de junho, 782 eleitores com idade acima dos 16 anos em 41 bairros e comunidades da cidade de Campina Grande.
As entrevistas ocorreram nas seguintes localidades: Acácio Figueiredo, Alto Branco, Araxá, Bela Vista, Bodocongó, Castelo Branco, Catolé, Centenário, Centro, Cruzeiro, Dinamérica, Distrito Industrial, Estação Velha, Galante, Itararé, Jardim Paulistano, Jardim Tavares, José Pinheiro, Liberdade, Malvinas, Monte Castelo, Monte Santo, Mutirão, Nova Brasília, Palmeira, Pedregal, Prata, Presidente Médici, Quarenta, Ramadinha I e II, Sandra Cavalcante, Santa Cruz, Santa Rosa, Santo Antônio, São José, São José da Mata, Serrotão, Tambor, Três Irmãs e Velame.
Conheça mais sobre o Instituto Índice, no link: www.oindice.com.br.
SOBRE CAMPINA GRANDE
O município de Campina Grande fica localizado complexo da Borborema. É a segunda cidade mais populosa da Paraíba, e sua região metropolitana, é formada por dezenove municípios.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população da cidade de Campina Grande é de 419.379 pessoas, conforme o último Censo de 2022.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o município de Campina Grande conta com 298.937 eleitores.
Do Fonte 83
A Polícia Civil identificou o motorista de uma caminhoneta que atropelou e matou um homem na Rua São Manoel, em Guarabira, semana passada, no dia 12/06. O senhor José Marcos Barbosa, de 49 anos, conhecido por Mourão, estava sentado na calçada, bem próximo de um poste de esquina, quando foi atingido por uma caminhoneta Hilux e com o impacto bateu com a cabeça no asfalto e acabou morrendo.
De acordo com apuração feita pelo repórter Zé Roberto, da Constelação FM, o motorista da caminhoneta admitiu ter passado no local no dia e horário do sinistro, mas que pensou ter passado por cima de um saco de lixo. Mas como não foi possível visualizar a placa do carro, devido a falta de iluminação, sob orientação de advogado, o homem disse que o carro que surge na filmagem não é o dele.
Depois da oitiva realizada pela polícia, o suspeito foi liberado. A Polícia Civil tem 30 dias para concluir o inquérito e o condutor pode ser indiciado por homicídio culposo, quando não se tem intenção de matar.
Portal25hora
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira ação de violência política de gênero do Estado, condenando o comunicador Célio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra. A Justiça Eleitoral reconheceu que ele praticou violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Além de ficar inelegível por ter sido condenado por um colegiado, a Corte estabeleceu como pena uma ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa.
“Essa ação não era só minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. Não podemos tolerar essa prática tão danosa que afasta mulheres da política e de espaços de poder. Fico feliz com a decisão, pois sempre confiei que a Justiça Eleitoral teria um posicionamento firme. Essa condenação é pedagógica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de violência política de gênero”, disse a deputada Camila Toscano.
Na ação, o Ministério Público relata que durante entrevista a um programa de rádio (que também foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), Célio Alves disse que Camila Toscano “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”. O caso ganhou repercussão nacional e Camila recebeu solidariedade de políticas e entidades.
Na sessão desta segunda-feira, a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a atenção durante a sessão para uma tentativa de intimidação feita por Célio Alves contra a deputada Camila Toscano dentro do Tribunal na manhã da segunda-feira. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.
O juiz Bruno Teixeira destaca que o réu cria uma narrativa baseada em esteriótipos para confundir o eleitor. “Piora a situação quando você vai aos fatos e vê que é uma mentira”, afirmando que a deputada tem uma atuação comprovada com matérias e ações nas redes sociais. Divergiu sobre a fixação da pena e aumentou para 1 ano e 10 meses e ampliou a multa para 60 meses. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou em parte o relator e seguiu o entendimento divergente de Bruno Teixeira.
Anteriormente, o desembargador relator Ferreira Júnior votou pela absolvição do acusado por entender que as condutas não configuram violência política de gênero. O revisor do processo, o juiz Fábio Leandro entendeu que Célio Alves deve ser condenado porque acredita que as palavras foram duras e maculam a honra da deputada, configurando violência política de gênero.
A juíza Kiu disse que quando Célio Alves, em tom jocoso, “nitidamente visa dificultar o exercício do mandado de alguém do gênero feminino na medida em que a compara com estereótipo de uma pessoa inábil e que não tem condições de exercer o cargo”. O juiz Roberto D’Horn acompanhou o revisor do caso entendeu que ele “humilha e tem o dolo específico de dificultar o desempenho do mandato”.
Acusação – A advogada Nathali Rolim Nogueira, assistente de acusação, destacou que o denunciado vinha cometendo perseguições e humilhações contra a parlamentar, desqualificando sua atuação pela sua aparência física e a chamando de improdutiva.
Três mulheres morreram, na tarde desta segunda-feira (17), após um acidente envolvendo um carro da Prefeitura de Emas e uma caminhonete. A batida aconteceu no quilômetro 18,9 da BR-361, no município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano.
Como apurado pelo ClickPB, além das mulheres mortas, uma mulher, um bebê e um homem foram socorridos por ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros. Os feridos foram levados para hospitais da região.
Sobre o acidente, o Site, verificou que houve uma batida frontal entre o carro da prefeitura e a caminhonete.
Ao Site, a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motorista da caminhonete fugiu do local após o acidente. Todos os feridos estavam no carro da Prefeitura de Emas.
Pré-candidata à prefeita de Guarabira pelo União Brasil, Léa Toscano teve mais um fim de semana agitado com intensa agenda na cidade e na zona rural. Acompanhada da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e do presidente da Câmara, Raimundo Macedo (MDB), Léa prestigiou diversos eventos e recebeu o carinho das pessoas por onde passou.
No período da manhã do domingo (16), Léa atendeu a convite e participou do aniversário do jovem enfermeiro emergencista do SAMU, Mariélisson Urbano, filho do casal Marinésio e Luziana, onde cumprimentou o aniversariante, familiares e convidados.
Na zona rural, na comunidade do Loureço, participou de vento junino denominado ‘Arraiá da Ana Cláudia’, pré-candidata à vereadora. Lá estavam amigos e simpatizantes de sua postulação, que foram prestigiar a festa e se confraternizar. Ana disse que admira o trabalho da família Toscano em Guarabira e quer fortalecer ainda mais o grupo.
Ainda no domingo, Léa, Camila e Raimundo marcaram presença no bairro do Mutirão, a convite, prestigiando a ‘Farofa do Luan’, que aniversariou e reuniu amigos e convidados na Chácara Justino, entre eles o vereador Tiago do Mutirão (União), que é da localidade e tem destacada atuação na Câmara em defesa das comunidades mais necessitadas.
No final da tarde, a comitiva foi ao sítio Torrões participar da festa em homenagem às mães promovida pelo pré-candidato a vereador Luciano Procópio (PL), onde dezenas de pessoas estavam presentes.
“Graças a Deus por onde passo recebo o carinho das pessoas. Você não pode imaginar a alegria de reencontrar amigos, de caminhar pela cidade e zona rural e ouvir as pessoas agradecendo por tudo que fizemos, tanto eu como prefeito, assim como Zenóbio como prefeito e Camila na Assembleia. Estou feliz e tenho muita energia para fazer muito mais por Guarabira”, disse Léa.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, disse que aguarda com expectativa a formação da chapa majoritária, que em breve será anunciada, devendo ser confirmada a cabeça de chapa do União Brasil e o MDB apresentar o candidato a vice-prefeito.
“Segundo o senador Veneziano e o prefeito Marcus Diôgo, o vice sai do MDB e eu estou no MDB, assim como outros nomes, a exemplo de Marcelo Bandeira, de Saulo Fernandes, nomes que estariam muito bem representados. Nós estamos construindo, tenho dito que o cargo de vice é um cargo que não se almeja, no entanto não se rejeita, e se aparecer a oportunidade garanto que estarei preparado para enfrentar”, falou Raimundo.
Pré-candidato a vereador, Luciano Procópio destacou o trabalho da família Toscano na zona rural, especialmente por Torrões, que recebeu benefícios fundamentais para a comunidade.
“Aqui quando a gente fala de dona Léa e Zenóbio tudo que tem aqui foi eles que trouxeram. Trouxeram a energia, depois veio a barragem com Léa prefeita e tantos outros benefícios. Nós só temos a agradecer, assim como na gestão de Marcus Diôgo, a exemplo da ampliação da barragem, aumentando a capacidade. É gratificante estar perto de pessoas que gostam de trabalhar por Guarabira”, Procópio.
Portal25hora
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será efetuado nesta sexta-feira (21). O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta segunda-feira (17), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
No período junino, os servidores receberão seus salários um pouco mais cedo. De acordo com o governador, os funcionários estaduais ativos, inativos e pensionistas vão ser pagos no mesmo dia.
“Vamos ter o São João, as festas juninas, todas com o pagamento do mês de junho feito para todos os servidores (…) É uma forma de fazer a Paraíba continuar avançando, esses recursos circulam na economia do estado e o reflexo aparece”, declarou João Azevêdo.
Calendário de pagamento:
– 21/06 – servidores da ativa das administrações direta e indireta, aposentados e pensionistas;
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.
O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.
O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.
Rio Grande do Sul
O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.
O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.
Edição: Valéria Aguiar