Na sessão ordinária desta terça-feira (9) o plenário da Câmara Municipal de Guarabira aprovou por unanimidade, requerimento de autoria da vereadora Michele Paulino (MDB), solicitando da Secretaria de Educação um estudo visando incluir o skate, patins e BMX nas atividades de educação física nas escolas da rede municipal de ensino.
Em sua justificativa, a vereadora argumenta que há muitos estudantes que praticam esportes radicais sugeridos.
“Visando ampliar as práticas das atividades físicas do nosso alunado, solicitei em requerimento ao secretário incluir a prática do skate, patins e BMX, já que sei que são práticas muito queridas pelos alunos”, disse a parlamentar.
Aprovado, o requerimento será encaminhado ao gabinete do secretário de Educação, Raimundo Macêdo, para adotar as medidas administrativas que entender necessárias.
Após a publicação no Blog Só Polítika, de que o vereador Marcelo Bandeira contratou um cassista como seu assessor, na Câmara de Guarabira, Sildemberg Araújo entrou em contato com o ManchetePB e enviou nota esclarecendo a polêmica sobre sua contratação.
Confira na Integra:
Em resposta ao site Manchete PB que, em recente matéria não assinada veiculou matéria expondo minhas preferências políticas em eleição passada bem como o “estranho” fato do presidente da Câmara , o vereador Marcelo Bandeira, na condição de gestor, ter contratado os meus serviços, venho esclarecer.
A matéria por si reforça um grande atributo de qualquer gestor público: não contratar com base em bandeira política ou partidária, mas com foco no trabalho a ser realizado e a capacidade de quem o faz.
O principio da impessoalidade na gestão pública reza que não se pode confundir a figura da pessoa física do gestor com a Administração pública, cujo único partido é a busca do bem comum.
Exerço meu trabalho com muita honra e apreço divulgando as ações da Câmara Municipal e as realizações legislativas de todos os vereadores, sejam situacionistas ou oposicionistas. Cabe-me a realização de um trabalho institucional, pois o campo da discussão política cabe aos vereadores.
Escrevo estas linhas apenas para esclarecer que exerço meu trabalho com reconhecimento, já atuando para elaboração de mídias sociais da própria OAB Subseção Guarabira, Prefeituras Municipais, campanhas eleitorais e demais contratantes. Sempre coloco o meu empenho profissional na realização de tais tarefas.
Por fim esclareço que minhas posições políticas nunca foram impedimento para o exercício de minha atividade perante a CMG, sendo isto de reconhecimento de todos os vereadores. Se o nobre jornalista “estranha” esse fato talvez viva ainda no tempo em que os cargos de gestão sejam sempre “dos amigos do rei” cujo critério de escolha para ocupação de cargos passe mais pelo apelo partidário do que pela preponderância do critério técnico.
Sildemberg Gomes
Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo se encontra na Casa sem definição e ainda protocolaram um ofício pedindo para serem recebidos em audiência e solicitando que a matéria seja colocada em votação.
A mobilização contou com prefeitos de todo o Brasil, mas foi capitaneada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A proposta foi defendida pelo presidente da entidade, o prefeito do município de Sobrado, George Coelho, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última segunda-feira (8), durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Nova distribuição
Há seis anos, em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso ela comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.
Marcha dos Prefeitos
A Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina e será realizada de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A data coincidirá com os 100 dias de gestão do governo federal. O evento reúne, além de representantes municipais, ministros, deputados e senadores.
Um homem foi preso por condução perigosa na Rua Feliciano Pedrosa, Belém -PB, na manhã de terça-feira (09).
A guarnição da cidade ao realizar rondas no centro se deparou com um indivíduo conduzindo a moto honda fan 160, cor vermelha, ano 2017, placa QSA 0047-PB, em alta velocidade realizando manobras de alto risco por várias ruas.
Diante a situação a guarnição na viatura 6739 comandada pelo Capitão Leite conduziu o acusado a delegacia para as devidas providencia
Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento.
Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.
O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.
Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.
g1
A polícia civil prendeu na tarde desta terça-feira (9) em Pirpirituba, uma mulher acusada por estupro de vulnerável. Segundo a polícia, Maria Verônica Pereira da Silva, teria sido condenada a 12 anos de prisão pela prática do crime.
De acordo com o Delegado Seccional Hugo Lucena, as investigações concluíram que na época, a acusada e seu companheiro abusaram sexualmente de um menor de idade.
Maria Verônica encontra-se na carceragem da Central de Polícia de Guarabira-PB e será encaminhada ao presídio feminino da capital, onde cumprirá sua pena.
Patrulhando Nas Ruas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 127/2019, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento.
Para o autor da matéria, o valor da religação aos consumidores é abusivo. “A suspensão na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por falta de pagamento é uma forma adotada pelos concessionários de obrigar aos consumidores a quitar a suas dívidas. Portanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os consumidores não deveriam arcar com os custos de religação de seus serviços em caso de inadimplência”, argumentou no projeto.
Os deputados também aprovaram o Projeto de Resolução 16/2019, do deputado Jeová Campos, que dispõe sobre a instituição da Medalha “Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim”. “O padre foi professor de grandes nomes do mundo educacional, jurídico e político. A Casa, ao aprovar a instituição da medalha, dá um passo importante no sentido de reconhecer uma personalidade sertaneja com uma capacidade de empreender o caminho do conhecimento como o padre Inácio de Sousa Rolim”, afirmou o autor.
Participaram da reunião da CCJ os deputados estaduais Pollyanna Dutra (presidente da Comissão), Junior Araújo, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Camila Toscano, Jeová Campos, Cabo Gilberto Silva e Wilson Filho. Ao todo, foram apreciadas 38 matérias legislativas, entre medidas provisórias e vetos do Governo do Estado e projetos de lei ordinária e resolução, das quais 18 tiveram parecer pela constitucionalidade e juridicidade.
As matérias aprovadas seguem para apreciação no plenário.
O Governo da Paraíba declarou ponto facultativo na Quinta-feira (18) Santa. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9).
A Portaria estabelece que “os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente da próxima quarta-feira (17) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22 de abril de 2019.”
Logicamente, serão mantidos os serviços essenciais, como unidades de saúde e de segurança.
Veja a Portaria sobre o ponto facultativo na Quinta-feira Santa.
