Foi lançada na manhã desta quarta-feira (8), em Serra da Raíz, a programação do Arraiá do Interior 2019. A edição vai de 15 de junho a 05 de julho.
Os prefeitos Elias Costa (Jacaraú), Jose Aurélio (Pedro Régis), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), as prefeitas Joyce Renally (Duas Estradas) e a anfitriã, Adailma Fernandes, realizaram de forma conjunta o lançamento como forma de fortalecer e integrar a cultura e o turismo na região.
Lagoa de Dentro: Dia 15 de Junho– Niedson Lua, Forró de Cabo a Rabo e Edy Vaqueiro, Dia 16- Festival de Quadrilhas;
Serra da Raíz: Dia 21 de Junho– Giulian Monte, Forró de Cabo a Rabo, Dia 22- Forró Pegado e Ramon Schnnayder, Dia 23- Os Barbosas
Duas Estradas: Dia 23 de Junho– Forró Nadela, Maria Clara e Henry Freitas, Dia 27– Luan Estilizado e Rafael Sacanão, Dia 28- Elson Junior e Dia 29- Festival de Quadrilhas;
Pedro Régis: Dia 29 de Junho- Forró de Mala e Cuia e Trio Forrozear, Dia 30- Henry Freitas, Felipe Silva, Andinho Santana;
Jacaraú: Dia 19 no Timbó: Duquinha, Trio Forrozear, Dia 22 na cidade- Beto Barbosa, Banda Palov e Os Barbosas, Dia 28– Festival de Quadrilhas, Dia 05 de Julho- Calcinha Preta, Feitiço de Menina, Cezinha Atrevido e Forró dos 3.
Nesta quarta-feira (8), o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) analisou um habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Por dois votos a um, a 1ª Turma da Corte decidiu revogar os pedidos e determinou que os dois voltem à prisão.
Os desembargadores desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié também votaram e mantiveram a liberdade de Moreira Franco, ex-ministro de, Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima, Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, Vanderlei de Natale, sócio da Construbase e Carlos Alberto Montenegr Gallo, administrador da empresa CG IMPEX.
Temer e Moreira Franco foram presos preventivamente no dia 21 de março, mas soltos quatro dias depois, por ordem do desembargador Antonio Ivan Athié, também do TRF-2. Os outros também foram soltos no mesmo dia.
Todos são investigados por desvios de verba durante a construção da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Os investigadores estimam prejuízo de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
O deputado e Cabo Gilberto Silva abriu fogo, esta manhã (dia 8), na Assembleia ao denunciar superfaturamento do governo Ricardo Coutinho da compra de um helicóptero. Conforme o contrato, a aeronave custou R$ 16,7 milhões, mas, segundo o deputado, o governo do Rio de Janeiro, comprou helicóptero similar por cerca de R$ 15 milhões: “Superfaturamento de quase R$ 2 milhões…”
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| Documento mostra o valor da compra da aeronave pelo Governo do Estado (Foto: Blog de Helder Moura) |
“Inclusive, esse helicóptero (da Paraíba) foi comprado em março de 2018, mas só funcionou na campanha eleitoral (em outubro). O senhor Ricardo Coutinho, então governador, utilizou a máquina pública em favor de seus candidatos, João Azevedo e Fernando Haddad… Quando acabou o segundo turno, os helicópteros sumiram. O helicóptero está no hangar do governo, sem as hélices e sem o motor”, afirmou.
O deputado revelou ter feito uma investigação e descobriu que foi a ex-secretária Livânia Farias quem assinou a compra do helicóptero, e Leandro Nunes Azevedo, foi o responsável para fazer a fiscalização da compra. Ambos, como se sabe, foram presos na Operação Calvário, por desvio de recursos públicos: “Não tem dinheiro pra nada neste Estado, mas para corrupção tem dinheiro de sobra”.
E arrematou: “O ex-governador, o ditador Ricardo Coutinho prestou um desserviço aos cofres públicos e à sociedade paraibana, e ainda ataca a Imprensa, ataca os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, a Justiça e a própria Assembleia Legislativa, quando disse que os deputados valiam R$ 300 mil e eram como um pneu furado, ou seja, furou, trocou, e, agora, fica dando uma de bom moço, paladino da moral, mas a máscara de vossa excelência vai cair.” O deputado revelou que está encaminhando a denúncia ao Ministério Público.
Veja AQUI cópia do contrato da compra do helicóptero por RC
CONTRATO DA COMPRA NO RJ
Do Blog de Helder Moura
Uma operação integrada das polícias Civil e Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (8), nas cidades de Campina Grande, Boa Vista e São João do Cariri. Segundo o delegado Seccional de Monteiro, Cristiano Santana, responsável pela ação, a operação “Narkotika” visa o cumprimento de dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos com o tráfico de droga e roubos no Cariri paraibano.
Cerca de 30 policiais participam da ação. De acordo com Cristiano Santana, até as 9h desta terça, um mandado de prisão havia sido cumprido. O suspeito, Victor Daniel Souza da Costa, de 20 anos, foi preso em São João do Cariri.
Ainda conforme o delegado, durante a operação em Boa Vista, um adolescente de 17 anos foi apreendido. Com ele, a polícia encontrou 100 pinos de cocaína, 110 trouxas de maconha, balanças de precisão e munições.
O suspeito preso e o adolescente apreendido foram conduzidos até a Delegacia de São João do Cariri, que pertence à 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Monteiro. Eles permanecem no local à disposição da Justiça.
g1pb
Foi sancionada e entrou em vigor nesta quarta-feira (8) uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais da Paraíba a devolver, de forma integral, o troco das mercadorias em moeda corrente. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
De autoria da deputada Pollyanna Dutra (PSB), a lei ainda prevê que, na falta de cédulas ou moedas para o troco exato, o fornecedor do produto ou serviço deve arredondar o valor em benefício do consumidor. A lei proíbe ainda que os estabelecimentos substituam o troco em dinheiro por outros produtos não consentidos previamente pelo consumidor.
Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos vão ser advertidos e em caso de reincidência, estão sujeitos a multa de R$ 500.
Conforme a justificativa do projeto, a lei visa coibir uma prática bastante corriqueira no estado e no país. “Trata-se de uma estratégia utilizada pelos comerciantes na venda de mercadorias e produtos em que estabelecem valores quebrados, o que termina por dificultar o troco do consumidor, solucionando a problemática com a substituição dos valores por outras mercadorias de baixo valor, a exemplo de balas, doces, chicletes, bombons ou similares”, diz o texto.
Em João Pessoa, há uma lei municipal semelhante, em vigor desde 2013. Diferente da lei estadual, a da capital proíbe o troco em formato de outras mercadorias e também obriga os estabelecimentos a colocarem cartazes informando sobre a lei.
G1pb
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou nesta quarta-feira (8) “privilégio executivo” para vetar o acesso de um comitê do Congresso controlado pela oposição democrata à íntegra do relatório do procurador-especial Robert Mueller sobre a suposta ingerência russa na eleição americana de 2016, o que pode suscitar uma batalha nos tribunais.
“Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata Jerrold) Nadler, e por pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção do que invocar seu privilégio executivo”, anunciou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado.
Nadler, que preside o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, tinha solicitado ao Departamento de Justiça todo o relatório de Mueller — incluídos os trechos confidenciais — e alguns documentos relacionados, dado que a versão divulgada continha vários cortes.
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.
“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.
Pauta Mínima
Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Embora reconheça a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( Psdb) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo. Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens. “Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação “.
O gaucho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal. “Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade” defendeu Eduardo Leite.
Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. “Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”.
O recém-empossado deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos) foi alçado pelo governador João Azevêdo (PSB) para condição de vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A informação foi dada nesta quarta-feira (8), pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na Casa.
“O governador João me comunicava que Lindolfo Pires atuaria na condição de vice-líder na Casa de Epitácio Pessoa e estamos muito contentes em poder merecer do deputado esse contributo através de sua experiência, seu talento, coragem e conhecimento de todas as ações legislativas que por aqui passam”, destacou.
Lindolfo Pires voltou a Assembleia no último dia 24 de abril, com a licença do deputado João Gonçalves (Podemos) para assumir a Secretaria de Articulação Política do Estado. A articulação para o retorno de Lindolfo ainda contou com a saída de Hervázio Bezerra (PSB) para Secretaria de Esportes e a volta de Jutay Meneses (PRB), primeiro suplente da coligação “A Força do Trabalho III”.