A redação do Portal Independente, recebeu a denúncia de que uma água que sai das dependências do France Hotel para a margem Rod.PB 075, na saída de Guarabira para Cuitegi-PB, está dificultando o trânsito dos pedestres que por alí passam.
A água, que deveria fluir pela tubulação, escorre pelo acostamento da via, fazendo com que moradores e demais pessoas que por alí transitam, se arrisquem ao transitar pela via que tem um movimento intenso de veículos.
Os moradores, questionam o por que de tal problema, e pedem uma explicação da gerência do estabelecimento e também da Secretaria de Meio Ambiente de Guarabira, em relação ao problema acima citado.
Com a palavra os responsáveis pelos órgãos acima citado.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desse sábado (9) a Lei nº 11.140, de 8 de junho de 2018, que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba. A propositura do Projeto de Lei (PL) foi do deputado Hervázio Bezerra, na Assembleia Legislativa estadual (ALPB).
O Código define “normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados situados no espaço territorial desse Estado, visando a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade, tudo em consonância com o que determinam as Constituições Federal e Paraibana e, ainda, a ordem subconstitucional vigente”, descreve o Diário Oficial.
O presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da OAB-PB, Francisco Garcia, comemorou a conquista do Código. Veja no vídeo acima.
Veja na íntegra a lei que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ciro Simoni. Na ocasião, Gervásio apresentou a reforma da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa. Participaram ainda da visita os deputados estaduais Ricardo Barbosa e João Gonçalves.
Durante o encontro, Gervásio destacou a funcionalidade que a nova Assembleia proporcionará aos deputados e servidores da Casa. “Antes, se precisássemos apenas de uma sala, todo o sistema de ar-condicionado tinha de ficar ligado, desperdiçando o dinheiro público. Essa reforma traz mais economia e cumpre a legislação vigente, promovendo acessibilidade”, acrescentou.
Já o presidente da Unale, Ciro Simoni, destacou a reforma da Assembleia Legislativa da Paraíba, como um marco na história do Parlamento “, É um prazer rever essa estrutura, que agora se moderniza e que terá acessibilidade e todas as condições de segurança para todos que aqui frequentam. O deputado Gervásio Maia, está de parabéns pela visão e pela realização de tão importante obra”, destacou.
“Essa reforma vai fazer com que o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa da Paraíba se torne ainda mais eficiente, já que a Casa é reconhecida nacionalmente por ter um grupo de deputados muito atuante”, prosseguiu Ciro Simoni.
O deputado Ricardo Barbosa, vice-presidente da Unale, também destacou a funcionalidade da Casa de Epitácio Pessoa como uma das principais melhorias trazidas pela reforma. “Assembleia está passando por uma reforma estruturante, principalmente sob o aspecto da funcionalidade, uma mudança extraordinária. Antes, seria impossível pensar a Assembleia do jeito que ela está ficando. Com isso ganham a sociedade e os deputados”, afirmou.
O presidente Gervásio Maia ainda falou de outras ações adotadas pela Casa Legislativa, a exemplo do Centro de Saúde, que será inaugurado no próximo dia 19, e oferecerá diversas especialidades médicas aos servidores da Assembleia, além da comodidade, já que o equipamento funcionará ao lado do Legislativo.
Assessoria