O vereador Josué Pereira conhecido como Zue dos Fogos (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça da Comarca de Solânea , Brejo Paraibano.
A prisão é referente a Lei Maria da Penha, o vereador é acusado de agredir fisicamente sua esposa.O caso teria ocorrido em abril mas o caso só se tornou público agora após o mandado de prisão.
O vereador Zué pediu licença de 120 dias desde o fim do mês passado e se encontra portanto afastado do seu cargo na Câmara Municipal de Solânea.
As informações dão conta de que o advogado do parlamentar já entrou com pedido de Habeas-corpus, mas foi negado.
Apesar das várias tentativas de contato não foi possível localizar o vereador para que ele se defenda das acusações atribuídas a ele.
Policiais militares da 2° Companhia Independente do 4° BPM apreenderam 18 porções de substância análoga à maconha. A apreensão aconteceu na comunidade Engenho Baixinha, em Alagoa Grande, Brejo paraibano, na tarde desta segunda-feira (13). A polícia foi informada através de uma ligação anônima que na localidade existia um ponto de comercialização de entorpecentes.
De acordo com a polícia, o proprietário da residência identificado por Baiano fugiu com a chegada dos policiais. Segundo informações, durante a fuga o suspeito abandonou os entorpecentes no local. A polícia ainda localizou na casa um caderno com as anotações do tráfico.
Os entorpecentes foram recolhidos e encaminhados à Delegacia Local para serem tomadas as devidas providências. O suspeito não foi preso e permanece foragido.
Preso em flagrante.
Ainda em Alagoa Grande, desta vez na Rua Desembargador Moacir N. Montenegro, por volta das 17h00 desta segunda-feira (13), um jovem de 19 anos foi preso em flagrante acusado de roubar um ventilador de sua própria tia. O rapaz também é acusado de danificar eletrodomésticos da residência de um homem. O acusado foi localizado e preso com o aparelho furtado, em seguida foi encaminhado para a Delegacia Local.
O nome do jovem não foi revelado pela polícia, a corporação alega que, “Por Questões éticas, morais, legais e profissionais, a Polícia Militar; como defensora dos Direitos Humanos e Garantias Individuais do Cidadão, faz cumprir o que determina o Artigo 5º, inc. X da Constituição Federal de 88, o qual versa que: X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, descreve 4° BPM.
Blog do Galdino
A recente entrevista do ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB), ao canal TV 247, continua repercutindo no meio político, com direito, até mesmo, ao reconhecimento pessoal do ex-presidente Lula (PT), que enviou um bilhete parabenizando o socialista pelo caráter, desenvoltura e coragem com que trata a coisa pública.
No texto, o petista enfatiza que o país precisa de mais políticos como o paraibano.
“Parabéns pela lucidez, caráter e dignidade, o Brasil precisa de mais políticos como você”, diz Lula.
No bilhete, o ex-presidente também se solidarizou com Ricardo, que após ter deixado o mandato com uma aprovação de mais de 80% da população, tendo conseguido, inclusive, eleger seu sucessor, virou alvo de mentiras e perseguição por setores midiáticos.
“Não sei se ajuda, mas quero que você, também vítima das mentiras da imprensa, tenha toda minha solidariedade”, emendou.
Lula disse acreditar na vitória e desejou uma boa luta ao socialista.
PB Agora
No período de 2009 a 2018, foram retirados dos cofres da Universidade Estadual da Paraíba R$ 577,2 milhões. Tal valor é fruto de reduções sucessivas no orçamento da universidade e devido ao descumprimento da Lei de Autonomia da UEPB (Lei 7.643 de 2004). A Lei 7.643 de 2004 destaca no Art. 3º, § 2º que é assegurado o percentual mínimo de 3% da receita ordinária arrecadada pelo Governo do Estado da Paraíba. Por sua vez, o § 3º dispõe que o índice percentual de cada exercício não poderá ser inferior ao do exercício anterior.
As informações retiradas do portal de transparência da UEPB, mostram que em 2005, o orçamento executado pela UEPB correspondeu a apenas 2,85% das receitas ordinárias do Estado da Paraíba, não cumprindo a lei instituída no ano anterior. Em 2006, o percentual executado foi de 3,25%, tendo um ligeiro crescimento para 3,50% em 2007, aumentando sucessivamente em 2008 e 2009, para os patamares de 4,70% e 5,24%, respectivamente, destaca levantamento da Econsult – empresa de consultoria voltada a subsidiar no levantamento, descrição, análise e compreensão de informações socioeconômicas.
A análise do repasse dos recursos transferidos pelo Governo do Estado da Paraíba para UEPB, desde que foi criada a Lei de Autonomia, mostra que o duodécimo repassado em 2009, em percentuais da receita ordinária, foi o maior dos últimos 10 anos. Porém, observa-se que a partir de 2010, esse percentual de participação entra em uma trajetória de queda, fechando 2010 em um percentual de 4,89% e encerrando 2018 com uma participação de em apenas 3,74% (ver tabela 1). Essas informações mostram que o Governo do Estado, desde 2010, vem descumprindo o que determina o parágrafo terceiro do Art. 3º da Lei 7.643/2004, que por sua vez, fixa que o índice percentual de cada exercício não poderá ser inferior ao do exercício anterior.
O gráfico abaixo faz uma comparação do quanto deveria ter sido repassado para UEPB pelo governo do Estado e o quanto efetivamente foi repassado. Observa-se que desde 2009, o duodécimo transferido para a universidade foi sempre a menor do que a lei de autonomia assegura no que tange a fixação de seu orçamento.
Os números mostram, e a lei assegura, que na medida em que o ano de 2009 conheceu um percentual de 5,24%, os anos subsequentes não poderiam ter um orçamento inferior a esse percentual de participação sobre a receita ordinária do Estado. Todavia, o que se verificou foi um descumprimento da lei, na medida em que se repassou percentuais menores. A título de exemplo, em 2018, o valor repassado para os cofres da UEPB foi de R$ 296,640 milhões, na medida em que o valor amparado pela lei de autonomia seria de R$ 416,061 milhões, valor R$ 119,421 milhões.
Uma carga de 1 tonelada de cocaína foi apreendida em meio a um carregamento de mangas no Porto de Natal, na tarde desta segunda-feira (13). A operação só foi confirmada pela assessoria da Polícia Federal durante a noite.
Segundo a PF, a descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses.
Essa é a terceira apreensão registrada em 2019, no terminal marítimo. As primeiras aconteceram em fevereiro, quando, em dois dias, 3,3 toneladas do entorpecente foram encontradas junto a frutas que seguiam para a Europa.
Por causa das apreensões, a única empresa que faz o transporte de cargas de Natal para Roterdã, na Holanda, suspendeu as atividades locais em março, até que o porto tomasse medidas de segurança. As operações, porém, foram retomadas no início de abril.
Em nota, o Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), afirmou que “o entorpecente foi detectado acondicionado no contêiner, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária”.
Além disso, afirmou que realiza uma “série de aprimoramentos” na segurança do porto, de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um escâner.
Rota do tráfico internacional
Somadas, as apreensões de fevereiro e outras realizadas pela polícia holandesa desde outubro do ano passado chegaram a 10 toneladas de cocaína.
No Porto de Roterdã, conforme a Receita Federal, a primeira apreensão de drogas que se tem notícia – feita em meio a um carregamento de frutas que partiu de Natal – aconteceu em outubro de 2018. Na ocasião, foram encontrados 2,3 toneladas de cocaína. Depois, em janeiro, foram descobertos mais 408 quilos. E ainda houve, no dia 13 de fevereiro, a apreensão de 1.850 quilos.
Na ocasião das primeiras apreensões, o delegado federal Agostinho Cascardo, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte, revelou que, pelo DNA da coca, foi possível descobrir que a cocaína que chega ao Rio Grande do Norte para depois ser consumida na Europa é produzida na Colômbia, Peru e Bolívia. Porém, o delegado preferiu não traçar um percurso específico percorrido pela droga antes de chegar a Natal.
g1
NOTA DE REPÚDIO
A Prefeitura de Belém vem a público repudiar, veementemente, a tentativa de prejudicar o importante programa de distribuição de sopa para centenas de famílias, na cidade de Belém e no distrito de Rua Nova, com a divulgação nas redes sociais de um vídeo montado questionando a qualidade da sopa.
Causa estranhamento que dentre as mais de 200 famílias que recebem a sopa há vários meses, diariamente, totalizando mais de 1 mil pessoas beneficiadas, apenas um indivíduo coloque em dúvida a qualidade do alimento distribuído.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a população mais carente do município e continuará distribuindo a sopa com qualidade e eficiência. Ao mesmo tempo, a gestão tomará as medidas cabíveis, através do setor jurídico, para coibir práticas caluniosas.
Secretaria de Comunicação.
Belém, 10 de maio de 2019.
Um vídeo que vazou para as redes sociais vem causando revolta da população e muitas turbulências para a prefeita Renata Christinne Barbosa (Belém). No vídeo, postado por funcionários da própria prefeitura, há a denúncia de que a sopa oferecida às pessoas carentes da cidade está cheia de “tapurus”. E as imagens, realmente, mostram larvas na comida.
Apesar de toda repercussão, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a denúncia. Os servidores ficam indignados, no vídeo: “A sopa do sopão de Belém… tapuru. Essa é a sopa que o pessoal mais humilde vai pegar, come… a nojeira!”
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de improbidade administrativa. O gestor está sendo processado em razão de constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.
A ação 0800291-54.2019.8.15.0471, que tramita na Vara Única de Justiça de Aroeiras, é de autoria da 3ª promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo, que apurou a situação no Inquérito Civil 023.2018.000404. De acordo com a representante do MPPB, nos últimos anos, de forma rotineira, quando o prefeito liberava o pagamento dos vencimentos, o fazia com notório atraso.
“Importa mencionar que os atrasos de salários atingem os servidores das mais diversas secretarias (Saúde, Educação, Ação Social, Administração…). No entanto, como se observou ao longo da investigação, enquanto os servidores públicos amargam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economiza na ampliação do número de servidores contratados de forma precária”, diz a promotora em trechos da ACP.
A representante do MPPB também esclareceu que, por diversas vezes, o prefeito foi demandando para se manifestar acerca dos constantes atrasos e “limitou-se trazer ao Ministério Público argumentos relacionados à queda na arrecadação do Município, o que, além de desguarnecido de efetiva comprovação, tal fato, não seria, por si só, justificativa para não honrar compromissos assumidos pelo ente público gerido pelo requerido, em especial os salários de seus servidores, visto que uma prudente elaboração do orçamento deve sempre levar em conta tais fatores”.
A prática de não pagar a atrasar os salários dos servidores reiteradamente, de forma livre e dolosa e sem justificativa plausível, foi enquadrada como ato ímprobo do gestor municipal, conforme previsto no artigo 11,caput, e inciso II, da Lei 8.429/92). Ainda de acordo com a promotora, a atitude “agride frontalmente a garantia fundamental estatuída pela Carta Magna em proteção ao trabalhador, razão pela qual merece imediata reparação judicial”.