Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a um projeto de resolução que versava sobre a desinstalação e a agregação de comarcas, entre outras providências. Ao propor o arquivamento, o presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto.
“Acredito que esta é uma matéria que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, como vem sendo feito por outros tribunais do País. Posteriormente, apresentaremos um novo projeto, com base nos novos estudos”, afirmou Joás de Brito.
Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, usou a tribuna e sugeriu a participação de outras instituições no debate sobre o assunto. “É importante que a OAB, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), servidores, Assembleia Legislativa e outras instituições possam contribuir com a construção de uma proposta, que é tão importante para toda a sociedade”, disse.
A proposta de desinstalação de 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por técnicos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal, observando os critérios estabelecidos em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os critérios mínimos necessários para criação e extinção de comarcas, quais sejam: extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação.
O projeto tinha como justificativa a otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o suprimento da carência de magistrados nas comarcas; a racionalização das despesas do Judiciário estadual, entre outras.
O projeto de resolução propunha a desinstalação das comarcas: Araçagi, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes e São Mamede, que seriam agregadas, respectivamente, pelas seguintes unidades: Guarabira, Serraria, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Serraria, Sumé, Piancó e Santa Luzia.
Blog do Bruno Lira
Tomou posse na sessão desta terça-feira, 7, na Câmara Municipal de Guarabira, o suplente de vereador Luciano Gonçalves de Abreu, de 38 anos, popularmente conhecido por Luciano do Bolo (PPS), representante de uma das comunidades mais carentes de Guarabira; o Conjunto Nossa Senhora Aparecida. Diversos amigos e familiares do mesmo prestigiaram a solenidade. Ele assume a cadeira parlamentar deixada pelo vereador Júnior Ferreira (PSDB), que se licenciou para comandar a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Guarabira.
Em seu discurso de posse, ele agradeceu as pessoas que lhe confiaram o voto. Disse que tentou por três vezes chegar a representar a sua comunidade na câmara e revela que, naquele instante, estava realizando um sonho do seu pai, o seu Nenzinho do Bolo, que almejava ver o filho vereador. “Quero agradecer as pessoas que vieram. Para mim é uma alegria muito grande compor essa câmara de vereadores com os meus colegas. (…) e dizer que esse sonho é daquele homem, o seu Nezinho do Bolo, que um dia disse, meu sonho é ver você vereador. ”, disse.
Luciano foi candidato a vereador por Guarabira, nas eleições municipais de 2016 pela coligação “O trabalho Vencerá”, composta por PSDB / PPS / PSDC / PC do B / PMB / PP / PTN / PSD – obtendo o mesmo, 526 (1,65%) votos válidos do eleitorado guarabirense, ocupando a terceira suplência entre os participantes da chapa. Vale destacar que essa foi a coligação que trabalhou pela reeleição do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB).
Com a chegada de Luciano do Bolo à CMG, o PPS passa a contar, dessa forma, com três parlamentares com assento na Casa Osório de Aquino; ao lado da atual presidente Neide de Teotônio e Leonardo Macena.
Plugados Na Notícia
Na polemica sessão da última terça-feira (07/08) o povo guarabirense pode acompanhar um intenso e acalorado debate entre os vereadores Tiago do Mutirão e o vereador Leonardo Macena.
No uso da tribuna o vereador Tiago chamou a atenção dos vereadores e principalmente sobre o vereador Leonardo, pois o vereador teria colocado um comentário desrespeitoso em um grupo WhatsApp.
Para com o vereador Tiago do Mutirão, onde o vereador Leonardo teria realizado a postagem porque Tiago (apoio a Ruy Carneiro (PSDB)) não estará apoiando o candidato a deputado federal do prefeito Zenóbio Toscano (Pedro Cunha Lima (PSDB)), “Eita, o homem é forte mesmo, só não queria está na sua pele” citou o ver. Tiago lendo a mensagem. O vereador Leonardo a todo momento permaneceu calado sobre o tema levado na tribuna
Redação com Nordeste1
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta segunda-feira (06), integrantes do grupo suspeito de assaltar e explodir um carro-forte durante a manhã nas imediações da BR-230 em Pedras de Fogo.
A quadrilha estava em uma casa na cidade de Lucena, no Litoral Norte, e exigiu a presença de um advogado e da imprensa para poder se entregar.
Mais cedo, um policial ficou ferido ao trocar tiros com criminosos. O PM foi atingido na mão durante o confronto com os assaltantes em área de canavial e socorrido para um hospital de João Pessoa. O apoio aéreo foi solicitado para dá apoio a operação.
Pela manhã dois vigilantes foram feridos por disparos de arma de fogo efetuados pelos bandidos durante a explosão do carro forte. Eles foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital pelo resgate da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Trauma, as vítimas passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem em observação da Cirurgia Geral. Os dois apresentam quadro clínico estável
MaisPB com TV Manaíra
Nos últimos cinco anos o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) gastou exatos R$ 3.992.610,17 em diárias. Isso é o que revela levantamento realizado no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. Até maio deste ano, foram pagos R$ 387.328,38 em diárias.
O dinheiro gasto apenas com diárias de servidores do Ministério Público em cinco anos daria para construir um dos seguintes itens: 142 casas populares; dez praças; uma escola; três unidades de pronto-atendimento de saúde; ou 800 poços artesianos.
Na relação das diárias, existe promotor que recebeu em um único mês R$ 8,1 mil para se deslocar no estado. Até maio deste ano, o mesmo servidor já recebeu R$ 35 mil em diária.
Em 2016, quase metade da população paraibana vivia abaixo da linha da pobreza, ou seja, com uma renda familiar inferior a R$ 389. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 41,7% dos paraibanos viviam na miséria.
Confira os documentos:
Fonte: Paraíba Rádio Blog
Poucas horas após a convenção do MDB-PB, realizada neste domingo (05), onde foi homologada a candidatura de Roberto Paulino ao senado federal, o mesmo recebeu uma grande adesão para a sua campanha.
Trata-se do prefeito Melquides Nascimento (PTB), da cidade de Mulungu-PB. Roberto, ficou muito feliz com o apoio recebido deste líder político que só vem a engrandecer o projeto daqueles que querem uma Paraíba melhor.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como vice na chapa para concorrer à Presidência da República. No início da tarde, o PRTB formalizou a aliança.
Pela manhã, Bolsonaro participou da convenção estadual do PSL em São Paulo. À tarde, também na capital paulista, ao lado de Mourão e de Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, ele comentou a chapa recém-formada.
“No momento, eu deixo de ser capitão, o general Mourão deixa de ser general, nós passamos a ser a partir de agora soldados do nosso Brasil”, afirmou ele em discurso na convenção do PRTB.
Hamilton Mourão, por sua vez, defendeu “um governo austero, honesto, sem corrupção, com eficiência gerencial, relacionamento republicano com os demais poderes, ou seja, sem balcão de negócios”.
O general provocou polêmicas recentemente por algumas declarações. Ele fez elogios públicos ao coronel Carlos Brilhante Ustra, acusado de tortura, sugeriu que o Judiciário não seria capaz de garantir o funcionamento das instituições e defendeu a intervenção militar (leia mais abaixo).
Quarta opção
Bolsonaro anunciou o vice após três tentativas que não deram certo. Antes, ele sondou o senador Magno Malta (PR), o general Augusto Heleno, do PRP, e a advogada Janaína Paschoal, do PSL. Todos recusaram o convite.
O nome de Hamilton Mourão tampouco havia sido mencionado por Bolsonaro como opção durante a entrevista concedida à GloboNewsna última sexta (3).
