O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, declarou possuir um patrimônio total de R$ 1,69 milhão em registro feito nesta sexta-feira (10) de sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Pela relação de bens, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, ele afirma deter dois veículos automotores, cujos valores somam R$ 190 mil, e quatro imóveis, que totalizam R$ 1,2 milhão.
O restante dos recursos, que chega a R$ 298 mil, é formado por depósitos bancários, recursos em créditos e poupanças, depósitos e participações societárias.
Em 2006, última vez que disputou um mandato público, ele havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio total de R$ 426 mil, que era constituído por um apartamento, um veículo e aplicações financeiras.
Já a candidata a vice-presidente do PDT, a senadora Kátia Abreu (TO), declarou possuir um patrimônio total de R$ 2,69 milhões, dos quais R$ 694 mil são apenas em imóveis.
O restante, um montante de R$ 1,99 milhão, é formado por recursos em caderneta de poupança, crédito de empréstimo e participações societárias.
Em 2014, quando disputou o cargo de senadora pelo Tocantins, ela havia informado deter um total de R$ 4,13 milhões, composto por sete imóveis e um veículo.
Até o momento, cinco candidatos a presidente registraram suas candidaturas. Além de Ciro, inscreveram suas chapas Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriotas) e Vera Lúcia (PSTU).
Os postulantes ao Palácio do Planalto têm prazo até quarta-feira (15) para apresentar a documentação.
As eleições deste ano trazem algumas modificações para realização das campanhas eleitorais. Uma delas é a proibição carros de som pelas ruas das cidades. Em João Pessoa, o juiz da propaganda de rua, Marcos Sales, reuniu representantes de órgãos de fiscalização ambiental para reforçar o que determina a legislação eleitoral vigente para o pleito de outubro.
Entre as mudanças, em relação à eleição passada, está a proibição de auto-falantes e carros de som nas ruas durante o tempo da campanha. De acordo com o magistrado, o carro de som só poderá ser utilizado durante passeatas, carreatas e comícios, mas com a prévia comunicação à Justiça Eleitoral para que ela acione as autoridades competentes de trânsito e fiscalização.
Marcos Sales fez um alerta aos eleitores sobre a utilização de paredões e do som do próprio carro. Paredão foi abolido totalmente das eleições. O cidadão também não pode abrir a mala de carro para colocar o jingle. Com os vidros fechados e sem colocar o som externo, o cidadão pode ouvir o que quiser relativo à campanha eleitoral. Mas abriu e divulgou, vai sofrer o constrangimento por parte das autoridades”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, é preciso seguir alguns trâmites legais para poder trabalhar com carros de som nas eleições deste ano. O caminho a se percorrer seria a busca no Detran da inspeção veicular, que confirma que o veículo está apto a circular, e com essa autorização o interessado se dirige até a Sudema para retirar a autorização ambiental, disse.
O Capitão destacou ainda que é durante a ida do motorista até a Sudema que será realizada a aferição do som mediante ao que é determinado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Antes disso os veículos não estão autorizados a fazer qualquer propaganda eleitoral”, alertou.
Regras para uso do som
▶ Só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h;
▶ O veículo não pode estar a uma distância menor que 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas (quando estiverem em horário de funcionamento) ou de prédios que sejam sede dos Poderes Executivo e Legislativo, sedes de Tribunais Judiciais ou de quartéis militares;
▶ Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.
O que acontece com quem desrespeitar a lei?
▶ Depende da infração. Quem fizer propaganda eleitoral fora do período ou do padrão permitido pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
▶ Caso haja violação do horário permitido pela lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados, será tomada uma medida para interromper a ocorrência.
Correio da Paraíba
Sabe aquela história de que numa eleição um voto não faz a diferença? No Rio Grande do Norte, na cidade de Alexandria, a cerca de 370 quilômetros de Natal, um episódio recente botou essa ideia abaixo. Tudo por uma série de acontecimentos que, juntos, tornaram possível que uma candidata de um voto só acabasse empossada como vereadora. Detalhe: durante a campanha, ela não gastou sequer um centavo e ainda recebeu R$ 700 de doações.
Essa história começou em 2016, quando o (hoje) MDB lançou suas candidaturas à Câmara Municipal de Alexandria sem coligar com nenhum outro partido. Foram dois candidatos: Leomar Ferreira de Souza, conhecido como Mazinho de Louro; e a agricultora Ione Costa de Lima Maniçoba, identificada na urna como Ione Fortunato. A cidade teve ao todo 27 candidatos a vereador. Eles disputaram as nove vagas disponíveis.
Ao final da eleição, o candidato mais votado foi Mazinho de Louro, com 1.146 votos, o que representou na época 12,59% dos votos válidos. Só para dar uma ideia de quão expressiva foi a votação, os quatro últimos eleitos não conseguiram sequer metade dos votos de Mazinho, cada. Essa condição provocou um efeito imediato: mesmo com apenas um voto, Ione Fortunato já terminou a eleição daquele ano como suplente do MDB para a Câmara Municipal da cidade.
Isso fazia dela “sucessora imediata” do vereador eleito caso ele, por exemplo, fosse nomeado secretário ou renunciasse ao cargo. Mas nenhuma das duas possibilidades eram esperadas, já que a prefeitura no município é exercida por uma política do PSD, atualmente partido adversário do MDB.
Por conta disso, Mazinho de Louro era membro da oposição, o que praticamente zerava suas chances de se tornar secretário ou algo do tipo. Mas a vida é uma caixinha de surpresas.
O vereador eleito tomou posse em janeiro de 2017. E exerceu suas funções plenamente. Até junho passado, quando uma das poucas forças maiores que a política potiguar fez com que ele tivesse de deixar seu mandato. No início de junho, Mazinho de Louro ficou doente. Ele tinha 45 anos e sua ocupação principal era vereador.
No dia 29 daquele mês, após 20 dias internado na UTI de um hospital em Mossoró, supostamente tentando se recuperar das complicações causadas pelo vírus H1N1, ele morreu. O mandato ficou vago. Em casos como esses, assumem os suplentes.
Posse foi praticamente presente de aniversário para a candidata de um voto só
Terça-feira passada (8), cinco dias após seu aniversário, Ione Fortunato, a candidata de um voto só, se tornou a mais nova vereadora de Alexandria. Por Whatsapp que o voto foi seu realmente. “Foi o meu mesmo ( eu votei em mim)”.
Pela lei, ela vai passar a receber um salário que equivale a 30% do que recebe um deputado federal: cerca de R$ 10 mil. De acordo com o IBGE, a renda média mensal na cidade é de 1,4 salário mínimo, o que equivale a R$ 1.335,6. Alexandria tem uma população de 13 mil habitantes e fica na região Oeste do estado.
Neste dia 11 de Agosto, Drº Antônio Teotônio, presidente da OAB –Subseção Guarabira-PB, parabeniza a todos os advogados pelo seu dia.
Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente
Ser advogado é viver o Direito. Viver o Direito e para o Direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres falíveis.
Ser advogado é trabalhar muito. Trabalho duro, a qualquer hora, mas muito honroso para quem o faz com dedicação e honestidade.
Ser advogado é necessariamente ser estudioso. Estudo que é fundamental para o desempenho digno da profissão.
Ser advogado é gostar de ler. Ler, ler muito para convencer.
Ser advogado é ter paciência. Paciência para solucionar os conflitos e alcançar a paz.
Ser advogado é ter perseverança. Perseverança para não desistir quando encontrar obstáculos, que são muitos.
Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente. Luta para defender os direitos do cliente, sem descurar da ética e da moral.
Ser advogado é ser humilde. Humilde para reconhecer seus erros, bem como para aceitar e compreender os entendimentos contrários.
Ser advogado é ser destemido. Destemido para defender os interesses do cliente, enfrentando, com respeito e acatamento, os adversários e as decisões adversas, lutando sempre para vencer, como se fosse a sua última demanda.
Ser advogado é ter coragem. Coragem para enfrentar as dificuldades e os problemas do dia-a-dia.
Ser advogado é saber sofrer derrotas. Derrotas que fazem parte da advocacia, que devem ser aceitas com naturalidade, sem, contudo, se acovardar ou desistir, pois aceitar a derrota não significa ser derrotado, mas sim respeitar o que não lhe é favorável, buscando, dentro dos procedimentos legais, reverter à situação, quando possível, e, sobretudo, fazer da derrota verdadeiro aprendizado.
Ser advogado é ter criatividade. Criatividade para buscar a solução para o problema do cliente, que nem sempre é através de ação judicial, bastando, muitas vezes, uma boa conversa.
Ser advogado é ser sincero. Sincero para dizer ao cliente que a causa é difícil, explicando de forma clara os riscos da demanda, não causando falsas expectativas naqueles que lhe confiaram a causa.
Ser advogado é saber ouvir. Ouvir não somente os mais velhos, mas também os mais novos, bem como o cliente, o adversário, o juiz e todos aqueles que trabalham com o Direito, para assim adquirir experiência e confrontar idéias, defendendo melhor os interesses do cliente.
Ser advogado é lutar por um ideal. Ideal de Justiça e paz, porquanto a paz é o desiderato último do Direito e da própria Justiça.
Ser advogado é buscar a paz social, pacificando os conflitos de interesse. Paz sem a qual a sociedade não sobrevive, fim último da Justiça e do Direito, que buscam a convivência harmônica e pacífica dos homens.
Neste dia 10 de agosto faz 25 anos do falecimento de Antonio Paulino Filho, considerado o maior líder político de sua época. O pai do ex-governador Roberto Paulino faleceu em 10 de agosto de 1993, deixando enorme lacuna no meio político e órfã a população carente de Guarabira e região, a quem ele fazia questão de assistir diariamente.
Nascido em Cuitegi, Antonio Paulino Filho foi prefeito daquele município por duas vezes e, anos depois, também conseguiu eleger a filha, Telma Paulino para a chefia do Executivo Municipal. Quando esteve vereador na cidade de Guarabira, era o único parlamentar da Casa que apoiava o prefeito Osmar de Aquino. Naquele tempo, mesmo apoiando o gestor de forma isolada, conseguiu eleger-se presidente da Câmara Municipal.
A grande obra de Antonio Paulino, dentre tantas outras de pedra e cal e de cunho social, segundo o historiador e escritor Martinho Alves de Andrade, diz respeito a forma com que o líder político tratava os mais humildes. Naquele tempo, por exemplo, ele era aposentado e ganhava (a preço de hoje) em torno de R$ 7 Mil Reais e reservava esse dinheiro para distribuir com os pobres.
Todos os dias, por exemplo, a casa de Antonio Paulino, localizada em frente ao Escritório da Cagepa em Guarabira, tinha uma fila de gente. O líder político, e avô do deputado Raniery Paulino, doava ordens de alimentos, remédios e material de construção aos mais humildes. Diariamente cerca de duzentas e trezentas pessoas eram atendidas por “Sr. Antonio Paulino”. Tudo com dinheiro do próprio bolso.
O prestígio de Antonio Paulino era tão indiscutível que, quando de seu sepultamento, a ataúde foi levado em cima do carro do Corpo de Bombeiros de Guarabira, inclusive num cortejo acompanhado por incalculável multidão. Até hoje nenhum enterro na cidade superou o número de gente alcançado no de Antonio Paulino.
Fato a Fato
Um jovem de 16 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde desta sexta-feira (10) no município de Belém, no Agreste paraibano. A vítima foi socorrida em um carro de mão.
De acordo com informações, o jovem seguia caminhando nas proximidades do cemitério da cidade quando foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na região do tórax.
A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Distrital de Belém em um carro de mão.
A Polícia foi acionada e realiza diligências no intuito de localizar o acusado. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) realizou os primeiros socorros da vítima já na unidade hospitalar e a encaminhou para o hospital de Emergência e Trauma, na capital paraibana.
PB