O município de Guarabira, localizado no Agreste da Paraíba, sediou, na noite desta quarta-feira (15), o Seminário Semana do Jurista. O evento reuniu operadores do Direito de várias cidades da região e teve como local as dependências do Poder Legislativo guarabirense.
O tema central do seminário foi a Importância do Poder Judiciário e das Funções Essenciais da Justiça na Atualidade. Três renomados palestrantes debateram, com a comunidade jurídica da região, assuntos de interesse dos advogados e da população em geral.
Participaram, como debatedores, o juiz federal Tércius Gondim Maia, o procurador federal João Rafael Lima e o advogado Harrison Targino. O público presente, que lotou as dependências da Câmara Municipal, e as autoridades foram saudados pelo presidente da OAB Subseção Guarabira, advogado Antonio Teotônio.
Autoridades presentes – Além das personalidades do meio jurídico já citadas, participaram do seminário em Guarabira, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-GBA, Henriques Toscano, presidente do Centro Acadêmico de Direito da UEPB, Joálison Saraiva, o diretor da 12ª Vara Federal em Guarabira Antonio Neto, diretor financeiro da OAB-GBA, Carlos Alberto Silva e os vereadores Ricardo Idimarques (Marcos de Enoque) e Josineide Nicolau (presidenta da Câmara Municipal de Guarabira).
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Fato a Fato (Foto: Portal Independente)
Candidato à reeleição à Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Doda de Tião (PTB) estreou com pé direito a primeira pesquisa de intenção de votos para disputa proporcional no Estado, realizada pelo Instituto Consult. Doda emplacou a dianteira entre os nomes mais lembrados para voltar à Casa de Epitácio Pessoa. Raniery Paulino está entre os mais lembrados.
Na pesquisa, realizada na modalidade espontânea – quando o entrevistador não oferece opções de nomes para o entrevistado – além de Doda, o deputado estadual Branco Mendes, do Podemos, também aparece empatado, como o mais lembrado.
Os candidatos Tião Gomes (0,70%), Dra. Paula (0,65%), Cida Ramos (0,60%), Lindolfo Pires (0,55%), Nabor Wanderley (0,55%), Adriano Galdino (0,50%), Nabuco (0,45%) e Ranyeri Paulino (0,45%) completam a lista dos mais citados.
(Blog do Ikeda, com Blog do Ninja)
Uma das maiores lideranças da oposição em Bananeiras, o jovem Matheus Bezerra anunciou apoio ao ex-governador Roberto Paulino, pré-candidato ao Senado Federal pelo MDB. O anúncio foi feito semana passada, durante a realização do Projeto Caminhos do Frio.
Roberto Paulino esteve em Bananeiras e após reunião com Adriano Bezerra (pai de Matheus), o apoio foi consolidado. “Fiquei extremamente grato com o apoio recebido naquela importante cidade. Essas novas adesões nos encorajam ainda mais a prosseguir nessa difícil caminhada”, afirmou.
Matheus Bezerra foi candidato a prefeito de Bananeiras na eleição de 2016, obtendo expressiva votação e se consolidando como uma das principais lideranças de posição na cidade. Por ser jovem, exerce também forte penetração no seio da juventude bananeirense.
Outro apoio – Em Sertãozinho, o pré-candidato ao Senado pelo MDB obteve o apoio do ex-prefeito Antônio Ribeiro, considerado um dos grandes líderes políticos naquele município.
Fato a Fato com Independente
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.
Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE) também foram ao protocolo do TSE. Zeca Dirceu chegou a ser barrado, mas depois foi liberado. Antes de entrar na sala, ao ser questionada sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura, Gleisi disse:
— Nós vamos lutar até as últimas consequências e Lula será o nosso candidato.
Preso em Curitiba e condenado em segunda instância, Lula deve ter sua candidatura rejeitada por ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Desde a manhã desta quarta-feira, petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE. Segundo A Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios.
Pela manhã, Haddad visitou militantes que fazem greve de fome em protesto à prisão de Lula. Depois, participou de do lançamento do livro “Caravana da Esperança: Lula pelo Nordeste”, onde criticou a prisão de Lula, ao lado de Gleisi.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.
Entre as inconsistências encontradas as que mais se repetiram foram: investimentos em educação abaixo do mínimo exigido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde estados e municípios são obrigados a gastar ao menos 25% da sua receita de tributos; servidores acumulando cargos públicos de forma irregular; não-recolhimento da cota patronal à previdência; gastos com pessoal acima do limite; utilização indevida dos institutos de inexigibilidade e dispensa de licitação, entre outros.
O acompanhamento do TCE-PB continuará durante todo o exercício de 2018, tanto para observar as correções sendo realizadas quanto para identificar novas situações que ensejam revisões. As distorções encontradas pela equipe técnica do Tribunal são analisadas pelos conselheiros e apresentadas em forma de alertas aos gestores para que ajustes sejam feitos, em tempo, antes do final do exercício.
O Diário Eletrônico do TCE-PB pode ser consultado na íntegra no portal do Tribunal em http://tce.pb.gov.br/ ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).
Ascom/TCE-PB
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guarabira, nesta terça-feira (14), dois proprietários rurais que residem na zona rural de Guarabira usaram a tribuna livre para pedir ajuda ao poder no sentido de debater os impactos ambientais da implantação do aterro sanitário.
Uma lei federal que obriga municípios a acabarem com lixões vem tendo prazos protelados ao longo dos últimos anos, mas o Governo Federal fechou o cerco e forçou e 25 municípios da região polarizada por Guarabira criaram o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CONSIRES) desde 2013 e o aterro está em vias de ser iniciada sua construção.
O aterro sanitário será localizado na zona rural de Guarabira, nas imediações dos sítios Cajá e Duas Estradas, mas encontra resistência de proprietários de terras e moradores da zona rural, que alegam falta de dialoga do CONSIRES com os nativos e ainda apontam impactos ambientais que podem afetar nascentes e sacrificar áreas preservadas de mata.
De acordo com o proprietário rural Flávio Francklin, estudos de impacto ambientam foram feitos e encaminhados ao IBAMA e ao Ministério Público, mostrando os prejuízos que podem causar à natureza a construção o aterro. Flávio pediu que a Câmara pudesse intermediar um canal de diálogo com o CONSIRES, que não tem dado respostas aos apelos das comunidades afetadas.
Ainda segundo Flávio Francklin, foram coletadas 300 assinaturas de moradores num abaixo assinado, cobrando do CONSIRES uma posição, tentando buscar dialogar com os municípios envolvidos. O abaixo assinado também foi encaminhado aos órgãos de controle externo, atestando que a construção do aterro sanitário está sendo levada a cabo sem que as pessoas sejam ouvidas.
A senhora Maria da Luz, viúva do juiz Antônio Florentino, que tem propriedade rural na área onde se pretende construir o aterro, estava presente na Câmara e foi convidada a falar. Emocionada, a senhora sequer conseguiu expressar os seus sentimentos diante da situação de falta de diálogo com que reside a tanto tempo na localidade. A neta de Maria da Luz falou em nome da avó e pediu respeito aos moradores da zona rural.
Vereador da base de sustentação do prefeito na Câmara, Tiago do Mutirão se colocou à disposição para tentar intermediar um diálogo com o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que preside o CONSIRES. Tiago ainda quer uma sessão especial com especialistas na matéria e integrantes dos municípios que serão beneficiados com o aterro.
Marcelo defende moradores
Único vereador que mora na zona rural, Marcelo Bandeira disse que tem sido procurado por quem reside nas localidades onde deverá ser implantado o aterro sanitário e disse que a maior reclamação é a falta de diálogo.
“Eu já levei por mais de uma vez à tribuna da Câmara essa preocupação dos moradores. Zenóbio quer fazer as coisas à pulso, sem conversar com as comunidades, sem mostrar como vai funcionar. É inaceitável que se construa um aterro sanitário no terreiro o no quintal de alguém sem dialogar. Nós sabemos o quanto é importante um aterro sanitário, mas empurra de goela abaixo, como está sendo feito, é o que não pode acontecer”, disse Bandeira.
Um jovem foi morto na noite desta terça-feira (14) na cidade de Belém, no Agreste paraibano. O caso aconteceu por volta das 19h.
De acordo com informações, a vítima estava caminhando em uma rua nas proximidades do hospital distrital da cidade quando foi surpreendido e alvejado por vários disparos de arma de fogo. A vítima era ex-presidiário.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionada, porém, quando a equipe chegou ao local o rapaz já estava morto.
A polícia militar compareceu ao local e realizou o isolamento da área. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a motivação do crime e ninguém tinha sido preso.
