O diretório estadual do PSB protocolou petição no Tribunal Regional Eleitoral comunicando a desistência do recurso contra a diplomação da jornalista e ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório.
Ela foi diplomada como segunda suplente de deputada federal. O PSB questionou a diplomação, sob a alegação de que ela estaria inelegível pelo fato de ter sido casada com o ex-governador Ricardo Coutinho.
Tal inelegibilidade é prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal.
Apesar da desistência, o processo vai continuar, devendo os autos serem enviados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá decidir pelo arquivamento.
“Em recurso contra expedição de diploma, a desistência manifestada pelo recorrente não implica extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza pública da matéria, in casu, inelegibilidade de natureza constitucional, prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal e Súmula Vinculante nº 18 do STF”, escreveu o desembargador Carlos Beltrão, presidente do TRE.
Abaixo a decisão:
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (11533) – Processo nº. 0601633-44.2018.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA
RELATOR: CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES – PB15025, MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR – PB14975
RECORRIDO: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO
Advogado do(a) RECORRIDO:
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se de petição formulada pelo Partido Socialista Brasileiro –PSB (ID 661997), em que requer, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, §§4º. e 5º., do CPC, a desistência do recurso contra expedição de diploma interposto em face de Pâmela Monique Cardoso Bório, diplomada como 2ª. Suplente de Deputada Federal, em 18 de dezembro de 2018.
A presente petição foi juntada em 23/01/2019 (ID 633497-661997).
Breve relato.
Em recurso contra expedição de diploma, a desistência manifestada pelo recorrente não implica extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza pública da matéria, in casu, inelegibilidade de natureza constitucional, prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal e Súmula Vinculante nº 18 do STF.
A competência do TSE para julgamento do presente RCED tem natureza originária, cabendo ao Procurador-Geral Eleitoral a atribuição para dar continuidade, se for o caso.
Juntem-se as contrarrazões, se apresentadas no prazo legal, e, após, os autos deverão ser imediatamente remetidos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se.
Cumpra-se.
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba ainda promete fortes emoções. Apesar de alguns deputados anunciarem voto em Hervázio Bezerra (PSB), nome ungido pelo governador João Azevêdo (PSB), ainda não há um consenso na base aliada.
Em contato com o Blog do Anderson Soares nesta terça-feira (29), um deputado que não quis se identificar, disse que Tião Gomes (AVANTE) anda muito motivado pode surpreender na disputa pela Mesa. É que Tião trabalha, nos bastidores, para conquistar o voto dos insatisfeitos com Hervázio, dentro do PSB, e também articula votos da oposição.
Segundo a fonte, Tião está insatisfeito com os socialistas, já que recebeu a promessa de que seria o presidente da Casa Epitácio Pessoa na época em que foi determinante na vitória de Adriano Galdino (PSB) e Gervásio Maia (PSB).
Tião tem dito, nos bastidores, que se não fosse a ação dele no episódio em que desligou os fios das urnas eletrônicas, Ricardo Marcelo seria presidente e teria atrapalhado os planos do governo. Quem aposta que a eleição está decidida pode ter surpresas na reta final. Alguns apostam no voto secreto para surpreender. A eleição da Mesa Diretora e a posse dos deputados acontecerão no dia 1 de fevereiro.
Anderson Soares
A polícia militar prendeu cinco pessoas na cidade de Belém, agreste Paraibano, na terça-feira (29). Conforme as informações, 2 mulheres e 3 homens estariam com uma quantidade de drogas além de uma balança o que pode ser caracterizado como tráfico.
Após tomar conhecimento do fato a PM esteve no local e encaminhou todos para a delegacia.
Em atualização
Felipe Silva
O líder do assentamento Dom José Maria Pires, da cidade Solânea, Marcelo da Silva, foi preso preventivamente pela Polícia Civil, nesta terça-feira (29), em cumprimento a decisão judicial suspeito de estupro de vulnerável contra a própria filha de 13 anos, segundo revelou o delegado Seccional do Brejo, Diógenes Fernandes,
Segundo o delegado, o caso teria acontecido em dezembro quando a garota foi passar o final de semana com ele. Embriagado, o homem teria acariciado a vagina dela.
“A menina contou a mãe, que é separada do pai, que ele [pai] chegou bêbado em casa e a levou para uma cama e lá começou a acariciar as partes íntimas dela. Não houve conjunção carnal. Os irmãos dela uma criança de 5 anos e um garoto de 13 anos viram o abuso”, relatou o delegado.
Ainda de acordo com Fernandes, a mãe e menina foram até a delegacia de denunciaram o caso. “ A menina passou por psicólogos e daí a polícia começou a investigar e solicitou o mandado de prisão que foi expedido pela Justiça de Solânea. Nesta terça, a gente prender Marcelo no assentamento”, comentou.
Na delegacia, o homem disse não lembrar se houve os abusos já que ele estava sob o efeito de álcool. A mãe da garota comunicou à Polícia Civil que após os supostos abusos o pai começou a dar presentes como celular e dinheiro, como forma de se aproximar da filha
Marcelo da Silva já foi levado para a Cadeia Pública de Solânea.
PB hj
Assista AO VIVO a transmissão da Festa da Luz 2019. Realizado na noite desta terça-feira 29, direto do Parque do Poeta em Guarabira-PB.
Atenção, coleguinhas! A Festa da Luz 2019, a única festa popular da cidade de Guarabira (PB), começa nesta terça-feira (29). E a imprensa, novamente, está sendo deixada, literalmente, de lado. O camarote que vai abrigar os profissionais de imprensa – de rádios, sites e blogs – foi armado ao lado de uma bateria de camarotes, numa posição desfavorável em relação a visão de palco.
E diferente do que ocorreu em anos anteriores, este ano a organização não fez reunião com profissionais de comunicação – nem mesmo para credenciá-los – mas as credenciais foram emitidas. Melhor seria que ninguém fosse cobrir o evento, afinal não dá para cobrir o que não se vê. #SintoniaFina #FestaDaLuz2019
Caderno de Matérias
“Não, não pode! A regra é clara: O Prefeito de Cuitegi recebeu o dinheiro para construir a ponte com concreto, e, não com restos de areia onde leva até bolinhos de barro…
Foi em tom satírico que o Vereador Raul Meireles iniciou a conversa com a nossa reportagem na última segunda, 28. Raul denuncia que o material utilizado na construção da tão sonhada ponte da Malhado é de qualidade inadequada para obra. Segundo ele, não precisa ser engenheiro para perceber que o material utilizado não resistirá à primeira invernada, pois onde deveria ser usado concreto, estão colocando cascalhos de areia (aquele material que sobra quando peneramos a areia para retirar as impurezas como barros, basculhos, plásticos, entre outros).
A preocupação do Vereador é que o Prefeito e sua equipe, acostumados a fazer pontes gastando muito dinheiro e a ponte ir embora com as chuvas, gaste mais uma vez essa grande soma de dinheiro que veio para construir essa ponte. Raul teme que a experiência de Total Belizário e de Ednaldo possam contaminar a atual construção, pois todos sabem que a má utilização do dinheiro por esses dois ex-prefeitos acabou com a queda da ponte. Raul ainda disse que procurou os responsáveis pela obra mas não obteve sucesso. Até o fechamento dessa matéria não foram encontrados nem o Prefeito nem o Secretário de infraestrutura para comentar o assunto.
Portal Cuitegi
Um homem foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) depois de agredir a companheira e fugir da residência levando o filho do casal, uma criança de 4 anos de idade.
O fato aconteceu nessa segunda-feira (28), na cidade de Guarabira, e foi relatado pela própria vítima, que acionou o 190 após a agressão e a fuga do suspeito com a criança.
A guarnição comandada pelo cabo Jean, com o apoio da guarnição comandada pelo cabo Gutemberg, localizou o homem com o menino e o conduziu para a Delegacia de Polícia Civil, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.