No cenário mundial, o Brasil tem uma posição privilegiada em termos de energias limpas e renováveis, com cerca de 50% de matriz energética e 88% de matriz elétrica sendo limpa e sustentável. Observando que a energia limpa contribui para o combate à poluição do ar, protege as comunidades dos efeitos das mudanças climáticas e atende à crescente demanda por eletricidade, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.177/2024 que propõe uma alteração à Lei 9.336/2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A proposta visa incluir no marco regulatório a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, como a energia eólica, hidráulica, de biomassa e geotérmica, fortalecendo a matriz energética do estado.
A matéria busca promover a diversificação das fontes de energia no estado, adequando a Paraíba às novas demandas globais por sustentabilidade por meio da inclusão do inciso VII ao artigo 3º da lei original. Segundo a deputada Camila Toscano, a transição para energias renováveis é um passo urgente e indispensável no combate às mudanças climáticas, além de oferecer uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
“A transição energética é uma necessidade ambiental urgente, mas também uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável, criar empregos verdes, fomentar o avanço tecnológico e diminuir nossa dependência de combustíveis fósseis”, afirmou Camila Toscano.
A deputada também destacou que a Paraíba, assim como outros estados do Nordeste, possui condições naturais privilegiadas, como a força dos ventos no litoral e a radiação solar nas regiões semiáridas, que favorecem a geração de energias renováveis.
“Nosso estado se destaca no cenário nacional pelo seu potencial de geração de energia a partir de fontes renováveis, especialmente eólica e solar. Projetos para usinas eólicas e solares têm ganhado força no estado, com iniciativas voltadas para a diversificação da matriz energética e a redução do impacto ambiental causado pela dependência de combustíveis fósseis. Precisamos pensar no futuro e garantir um ambiente equilibrado para as próximas gerações, com energia limpa e renovável”, acrescentou a deputada.
Assessoria de Imprensa
Pesquisa do instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Campina Grande divulgada nesta terça-feira (22) mostra um empate técnico no limite da margem de erro entre o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), com 48%, e Dr. Jhony (PSB), com 42%.
O resultado foi constatado no levantamento estimulado, quando uma lista com os nomes dos candidatos é apresentada aos eleitores. Veja:
- Bruno Cunha Lima (União Brasil): 48%
- Dr. Jhony (PSB): 42%
- Nulo/Branco: 6%
- NS/NR: 4%
Considerando os votos válidos (quando são excluídos os brancos e nulos), Bruno Cunha Lima tem 53%, e Dr. Jhony, 47%.
O levantamento foi realizado com 1.000 entrevistados, entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PB-03761/2024, tem um nível de confiança de 95%.
A equipe de transição de governo escolhida pela prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (21), se estendendo até o dia 31 de dezembro, conforme o Decreto 375/24 publicado pela Prefeitura Municipal. Léa e Raimundo Macedo, prefeita e vice-prefeito, foram eleitos no último dia 6 de outubro com 18.059 votos válidos (52,16% do total).
A equipe de transição é formada por Gilcemar Francisco Barbosa Quirino, que atuará na área administrativa, jurídica e fiscal; Raimundo Macedo, na área educacional e cultural; Daysi Simões Campos, na área de saúde pública; Suellen Maria Rocha Madruga, na área de infrastrutura e desenvolvimento econômico; e Clemilson de França Cardoso, na área de assistência social e humana. Todo o trabalho será coordenado pelo secretário municipal de Administração, Dayvid Carneiro.
Conforme o Decreto, os atuais secretários municipais e equivalentes, os coordenadores, diretores, chefes de setor e demais responsáveis pelos órgãos da administração pública municipal ficam obrigados a fornecer à equipe de transição todas as informações e documentos requisitados, bem como a conceder livre acesso às dependências públicas municipais, prestando-lhes o apoio técnico e administrativo necessários.
O Governo Municipal também deve garantir toda a estrutura necessária para reuniões e desenvolvimento dos trabalhos necessários para a equipe de transição, incluindo equipamentos e servidores de apoio, se fizer necessário.
Transição – Em Guarabira, o processo de transição governamental é amparado pelas resoluções do Tribunal de Contas do Estado (RN 07/2016 TCE-PB). Todos os integrantes do atual governo são obrigados a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessário aos seus trabalhos. Por serem servidores do quadro, não haverá remuneração extra pelos serviços prestados na equipe.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou, por unanimidade, o retorno do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Câmara Municipal de João Pessoa, mas manteva a tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. O TRE-PB julgou, nesta segunda-feira (21), um habeas corpus pedido pela defesa do presidente da CMJP. Dinho é investigado pela Polícia Federal (PF) por participação em um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores. Ele está, atualmente, afastado da função de vereador.
Distribuição
No pedido, a defesa de Dinho questionou a distribuição do processo para a 64ª Zona Eleitoral e pediu a revogação das medidas cautelares impostas pela Justiça, como o afastamento da função de vereador. Como notado pelo Site, o habeas corpus teve relatoria da juíza Maria Cristina Paiva Santiago.
A juíza entendeu, inicialmente, que houve vício no encaminhamento, sem distribuição por sorteio, do caso para a 64ª Zona Eleitoral. Com isso, ela votou uma preliminar para que o processo fosse sorteado, sem prejuízo das cautelares anteriormente decididas para Dinho Dowsley, para evitar um possível pedido de nulidade de decisão em uma fase posterior do processo.
Essa preliminar, determinando o sorteio eletrônico do processo, foi acatada pelos outros membros da Corte. Com isso, o caso vai ser distribuído entre a 1ª e a 64ª Zonas Eleitorais.
Mérito do habeas corpus
Sobre o mérito do habeas corpus, como verificou o ClickPB, a juíza entendeu que Dinho deve permanecer cumprindo medidas cautelares, mas poderá retornar à Câmara Municipal de João Pessoa para exercer a função de vereador e acessar outros órgãos públicos sempre que for necessário à função.
Com a decisão, Dinho deverá, ainda, cumprir as demais medidas cautelares definidas anteriormente pela Justiça. Confira elas abaixo:
- Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus;
- Proibição de manter contato com os demais investigados;
- Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de oito dias sem comunicar ao Juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 6h.
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica
Relembre o caso Dinho
Como publicado pelo Site, Dinho se tornou alvo da Polícia Federal no dia 18 deste mês na operação Livre Arbítrio. Contra ele, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão.
Ainda na sexta-feira, A Justiça determinou o afastamento de Dinho na função de vereador e determinou que ele cumprisse as medidas cautelares citadas acima.
Em posicionamento na sexta-feira (18), Dinho alegou que a PF e a justiça foram induzidas ao erro, alegando que iria conseguir reverter o quadro.
“Tenho sido nos últimos dias alvo de ilações maliciosas e injustas que não encontraram amparo no meu histórico de dedicação ao povo de João pessoa. Tenho 20 anos de vida pública sem responder a nenhum processo e sempre fui eleito em decorrência do meu trabalho. As ilações, não tenho dúvidas, induziram a Polícia Federal e a Justiça ao erro. Já estamos recorrendo e não tenho dúvida que conseguiremos reverter essa decisão. Confio plenamente na Justiça”, disse Dinho, como visto pelo Site.
Dois homens, conhecidos como “dupla do chupa-cabra”, foram presos pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB), na manhã deste domingo (20), por aplicarem golpes dentro agências bancárias em vários estados. A prisão aconteceu em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Aeroclube, em João Pessoa.
De acordo com as informações da PM, os homens, de 43 e 47 anos, aplicavam golpes por meio de um dispositivo que eles instalavam nos caixas eletrônicos e em máquinas de pagamento por cartão para roubar dados ou para prender o cartão das vítimas. Os homens agiam nos fins de semana, como não é dia de atendimento bancário e não tem funcionário na agência, as vítimas acabavam indo embora e os suspeitos ficavam com os cartões. Ainda de acordo com a PM, no momento da prisão, um aposentado tinha acabado de cair no golpe.
Equipes do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) receberam a informação de que os suspeitos estavam na agência bancária e cercaram o local. Três caixas eletrônicos estavam com os dispositivos instalados para roubarem os cartões.
Um dos presos é natural do Rio de Janeiro e já respondeu por estelionato e furto. O outro é paraibano e usa tornozeleira de monitoramento eletrônico, pois responde por organização criminosa. O caso foi levado para a Delegacia da Polícia Federal, em João Pessoa.
Fonte83
Um acidente foi registrado, na manhã desta segunda-feira (21), na PB-057, no trecho conhecido como ‘Agrovilla da Tainha’, entre os municípios de Itapororoca e Araçagi, no Vale do Mamanguape, próximo ao Brejo da Paraíba.
Segundo as informações, o acidente envolveu um motociclista e um passageiro, ambos ficaram feridos e foram socorridos por populares no local.
Imagens obtidas mostram os feridos sendo amparados enquanto aguardavam atendimento. Até o momento, não há confirmação sobre outras possíveis vítimas ou informações sobre para qual unidade de saúde eles foram levados.
Fonte83
O senador Efraim Filho (União Brasil) aposta que seis deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) devem deixar a base governista e migrar para a oposição, fazendo com que o grupo oposicionista tenha até 19 nomes. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (21), Efraim Filho disse haver insatisfeitos com a condução de apoios do governador João Azevêdo nas Eleições Municipais 2024 na Paraíba.
“Há uma expectativa de cinco ou seis deputados virem para a oposição e aí pode ter, por exemplo, um cenário na Assembleia de 19 a 17 deputados, se for para uma conta pura e simples”, declarou o senador ao Arapuan Verdade, como apurou o Site.
Efraim Filho citou entre os insatisfeitos os deputados Júnior Araújo, Doutora Paula, Jane Panta, Galego Souza, Eduardo Brito e Luciano Cartaxo.
Questionado se está conversando com os nomes insatisfeitos, Efraim disse que já tem “conversa com alguns que eu participei da eleição mais direta, por exemplo, com Jane Panta, com Júnior Araújo, com Doutora Paula. Agora isso é uma adesão que cabe a eles.”
Efraim disse não se tratar, necessariamente, de adesão ao seu grupo político, mas à bancada de oposição. “Eu não estou falando de ser do meu grupo, estou falando de ser da oposição. Porque você é da base do governo, você disputa uma eleição e o governo assume um palanque pedindo voto contra você, o que para mim é natural é haver um afastamento. Se vai ter, ou não, esse é um cenário que vai ser dito, construído. Mas eu acho que é desafio”, concluiu.
ClickPB
Um homem de 22 anos foi preso suspeito de tentar matar e estuprar a ex-esposa, que estava grávida de 9 meses, em Guarabira, no Brejo paraibano, na última quarta-feira (16). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito e a vítima tinham uma união estável, mas haviam terminado o relacionamento. O bebê nasceu no sábado (19), e a prisão do suspeito aconteceu na manhã desta segunda-feira (21).
De acordo com o delegado Wagner Dorta, responsável pela investigação do caso, o suspeito, identificado como Charles Augustinho de Oliveira, não aceitava o fim do relacionamento dele com a vítima, que estava grávida de um filho dele.
Conforme dito pelo delegado, Charles invadiu a casa da vítima na última quarta-feira (16) e a atacou com socos, além de tentar abusar sexualmente da mulher. Após a agressão, ele trancou a vítima em casa e saiu da residência, momento em que a mulher conseguiu pegar o telefone e acionar a polícia.
Ainda segundo o delegado Wagner Dorta, a vítima, que deu à luz o bebê neste sábado (19), contou à polícia que ainda no hospital recebeu vídeos do suspeito, que estava foragido, rasgando o enxoval da criança com uma faca.
Homem suspeito de tentativa de homicídio e estupro contra mulher grávida
Além do vídeo, a vítima também mostrou à polícia a gravação de uma conversa dela com Charles de Oliveira, na qual ele ameaça atacá-la com golpes de faca e pergunta se ela está com outro homem e se já se cansou dele. Na gravação de voz, o suspeito também menciona uma briga que teve com a vítima, na qual os dois se atacaram e ele afirma tê-la deixado “cheia de marcas roxas”.
O suspeito, que estava se escondendo da polícia após a tentativa do crime, foi localizado escondido em um local no centro da cidade de Guarabira, encaminhado para a delegacia e preso pela Polícia Civil.