Uma jornalista marroquina foi condenada a um ano de prisão na segunda-feira (30) em Rabat, capital do país, por ter feito sexo fora do casamento e, supostamente, um aborto.
Hajar Raissouni, de 28 anos, e o noivo dela, Rifaat al-Amin – que também foi condenado a um ano de prisão – negam ter feito o procedimento.
O médico acusado de fazer o aborto, Jamal Belkeziz, foi condenado a uma sentença de dois anos, e também nega a acusação. Um segundo médico e um assistente também foram considerados culpados de participação no procedimento, mas a corte suspendeu as sentenças, segundo o jornal americano.
As únicas exceções à lei são quando há risco para a vida da mulher – e o marido dela autoriza o procedimento.
Além de negar ter feito um aborto, Raissouni também afirmou ser casada com o noivo sob a lei islâmica, segundo a Associated Press.
O casal estava preso desde 31 de agosto, quando foi detido ao deixar o consultório de um ginecologista em Rabat, diz o jornal “The New York Times”. Raissouni, o noivo e o médico afirmaram que a jornalista havia buscado tratamento após ter tido um coágulo sanguíneo.
Os advogados dela afirmam que irão recorrer da sentença.
Raissouni relatou que, enquanto estava sob custódia, foi interrogada, principalmente, sobre seu trabalho como jornalista e sobre seus colegas no jornal árabe “Akhbar al-Yaoum”, que é crítico ao governo marroquino.
Em maio, a jornalista havia publicado entrevistas com um o pai do líder de um movimento de protesto que luta contra a pobreza no país.
Ela também afirmou ter sido questionada sobre seus familiares enquanto estava na prisão.
Pelo menos três pessoas que estavam na lista de renúncia coletiva do Diretório Estadual do PSB na Paraíba já voltaram atrás e solicitaram a retirada de seus nomes. Uma fonte interna do PSB revelou ao ClickPB com exclusividade que dois prefeitos e uma ex-prefeita formalizaram sua desistência de integrar a lista de renúncia.
Francisco Mendes Campos, prefeito de São José de Piranhas, José Paulo Filho, mais conhecido como Dedé, prefeito de Santana dos Garrotes e Francisca Denise de Albuquerque, ex-prefeita de Cajazeiras, declararam através de documento o interesse de continuar integrando os quadros do diretório.
Os documentos foram encaminhados ainda no meio do mês de agosto, de acordo com as informações levantadas pela equipe de reportagem do ClickPB. Os três declararam através das cartas que reiteram seus compromissos de exercer todas as atribuições até o fim do mandato. Além disso, classificam como improcedente qualquer requerimento de renúncia que seja apresentado à agremiação partidária.
O diretório estadual do PSB na Paraíba conta com 76 integrantes, entre titulares e suplentes. De acordo com o estatuto da legenda, para que aconteça a dissolução do diretório, é necessária a renúncia de pelo menos 50% dos ocupantes de cargos do diretório. No entanto, a lista divulgada só conta com 30 nomes e, além disso, pelo menos três solicitaram a retirada da lista
Nesta terça-feira (1º) vazou a lista dos integrantes do diretório que teriam assinado o pedido de renúncia coletiva da Executiva Estadual. Dentre os renunciantes estão o ex-governador Ricardo Coutinho, o deputado federal Gervásio Maia e as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra.
A dissolução do diretório estadual do PSB na Paraíba por meio da renúncia coletiva de alguns integrantes foi o estopim de uma crise interna no partido.
ClickPB
Na tarde desta terça-feira (1), a vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio) vai presidir, na Câmara Municipal de Guarabira, Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Assim como em anos anteriores, Neide realiza esta sessão para prestar uma homenagem a pessoa de maior idade e também discutir sobre melhorias e qualidade destinadas aos idosos.
O evento irá contar com a presença de diversas personalidades do município, a exemplo de Psicopedagogas (os), poetas, escritores, professores, juízes, advogados e muitos outros representantes de órgãos de grande importância para a sociedade como um todo.
Os temas em debates, conforme a vereadora, serão, por exemplo, os direitos dos idosos que ainda são muito desrespeitados, prioridade em filas de bancos e acessibilidade nas ruas da cidade.
Neide afirmou “que o principal objetivo deste momento é fazer com que a sociedade possa refletir sobre as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos idosos diariamente e que juntos possamos ir em busca de proporcionar dias melhores a esta classe a quem devemos tanto zelo e cuidado”.
Da Assessoria
Dois homens armados assaltaram, na manhã desta terça-feira (1º), o correspondente bancário do Bradesco e um mercadinho, na cidade de Duas Estradas, na Paraíba. A dupla chegou ao local em uma motocicleta, enquanto um entrou no estabelecimento, o outro ficou do lado de fora.
Após a ação os suspeitos fugiram, levando uma quantia em dinheiro não informada. O estabelecimento fica há cerca de 20 metros da delegacia.
A Polícia foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso. Câmeras de segurança deverão ajudar a polícia a identificar os suspeitos.
O Blog do Anderson Soares conseguiu, com exclusividade, a lista de assinaturas com a renúncia de membros do Diretório Estadual, que culminou com a autodissolução da Executiva na Paraíba.
A lista contém 30 assinaturas, sendo que 25 de membros titulares e cinco de suplentes. Além disso, um membro titular (Chico Mendes) ao tomar conhecimento da dissolução, mandou retirar o nome da lista e enviou declaração ao então presidente Estadual do PSB, Edvaldo Rosas registrando o fato. Ou seja, dos 51 membros titulares, apenas 24 assinaram a lista.
O número é insuficiente para autodissolução do Diretória Estadual, já que eram necessárias 26 assinaturas dos titulares, isto é, cinquenta por cento mais um, conforme estatuto da legenda. A lista revela que a destituição no partido foi feita de reforma irregular.
Confira a lista dos membros titulares e suplentes
No próximo domingo (6), moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, nos próximos quatro anos. Na Paraíba, dez municípios contarão com o uso de urnas eletrônicas e por isso, os locais de votação poderão sofrer alteração. Para que haja uma ampla participação popular no pleito, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) produziu um cartaz (que está sendo distribuído nas cidades pelas promotorias) e um spot sobre as eleições e já obteve o apoio dos sistemas de comunicação Opinião, Arapuan, Paraíba, Tambaú e Correio para veiculação do material em emissoras de rádios.
A eleição unificada vai acontecer em todo o País, conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o ECA exige que todo município tenha, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros. Em municípios maiores, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda a criação de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes. Em João Pessoa, por exemplo, existem sete Conselheiros Tutelares; em Campina Grande, quatro. Eles atuam por regiões.
A promotora destacou a importância de se eleger pessoas qualificadas e compromissadas com a causa da infância e juventude para atuar nesse órgão. “Todos nós temos crianças e adolescentes em nossas casas. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, argumentou. Ela também esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto:
Qual a função do Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas.
Quando ocorrerão as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares?
No dia 06 de outubro, em todos os municípios do território nacional, das 8h às 17h. Em João Pessoa, as eleições se iniciam às 9h. Pode existir outro município do Estado, com horário diferenciado.
Quem pode votar?
Todos os eleitores que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral, até o prazo de fechamento dos cadastros, no âmbito de suas respectivas zonas eleitorais.
Quem pode ser candidato a Conselheiro Tutelar?
De acordo com o artigo 133 do ECA, podem ser candidatos pessoas que apresentem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e que residam no município por onde se lance candidato. A lei municipal pode estabelecer outros requisitos para a candidatura.
Como o Ministério Público fiscaliza o processo eleitoral?
O Ministério Público participa da fiscalização de todo o processo eleitoral, por atribuição legal, desde o registro das candidaturas, podendo impugnar aqueles que se lançam candidatos, sem a observância dos requisitos e bem assim, velando pela regularidade do processo, para que os candidatos não incidam na prática de condutas vedadas.
Ocorrendo alguma irregularidade no dia das eleições, como denunciar?
Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão existente em todos os municípios do Estado, estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares e bem assim, as promotorias de Justiça de todo o Estado funcionarão no dia 06 de outubro em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.
Por que é importante votar?
Todos nós temos em casa ou mantemos relação próxima com alguma criança ou adolescente. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos violados por ação ou omissão do Estado ou da própria sociedade. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esses espaços de socorro e proteção. Temos que escolher candidatos sem nos influenciar por questões político-partidárias. Procurar pessoas que tenham perfil colaborativo, que tenham experiência no trato com crianças e adolescentes, preparadas e ilibadas. Muitos não conhecem o poder do voto e o seu poder de transformação social. Vamos buscar nessa eleição exercer nossa cidadania plena, colocar no cargo aquelas pessoas que efetivamente possam fazer a diferença, que tenham o compromisso de efetivar os dispositivos legais que garantem a proteção integral a crianças e adolescentes.
O voto é facultativo?
Sim, mas é importante a ampla participação popular para que possamos garantir a legitimidade da atuação desses profissionais no âmbito de seus respectivos municípios.
Quem quiser votar, como fazer?
As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.
A votação será em urna eletrônica?
O TRE-PB estabeleceu como critério para disponibilidade de urnas eletrônicas as localidades que concentram grandes colégios eleitorais, como Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Pombal Patos, Cajazeiras, Souza, Campina Grande e João Pessoa. Nas demais cidades, serão utilizadas urnas manuais.
wscom
Uma distração no trânsito causou um acidente de pequena proporção nesta segunda-feira (30) no centro da cidade de Guarabira, na Paraíba. Apesar do susto, ninguém se feriu.
Uma câmera de segurança da Superintendência de Trânsito e Transporte (STTrans) flagrou o momento. No vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento que um mototaxista colidiu na traseira de uma moto.
Blog do Pedro Júnior
O presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Marcelo Bandeira (PSB), os advogados Antonio Teotônio e Bruno Deriu (ambos pré-candidatos a prefeito do município), dentre outras lideranças, prestigiaram a entrevista do deputado estadual Adriano Galdino na Rádio Rural AM.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba se declarou aliado do governador João Azevêdo. Em Guarabira, Galdino elogiou as obras do gestor paraibano na área da Educação.
As lideranças guarabirense que estiveram prestigiando a entrevista com Adriano também fazem parte do bloco político do PSB local de apoio ao Governo do Estado.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Bandeira, fez postagem em sua conta no Instagram, acompanhando o presidente da ALPB na visita às obras de reforma do Colégio Estadual de Guarabira.