Os vinte e seis candidatos estão na disputa para a escolha dos Conselheiros Tutelares de Guarabira. O nome para a campanha e o número de cada candidato você confere logo abaixo.
Os habilitados no processo estão em processo de campanha eleitoral, permitida até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
São aptos para votar todos os que estiverem em dia com a Justiça Eleitoral. Toda a eleição ocorre de acordo com os padrões estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) e a apuração é feita pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) com pessoas capacitadas e envolvidas no processo.
Eleição na votação de 6 de outubro (domingo), por meio do voto direto, secreto e facultativo. A eleição ocorrerá das 8 às 17h, no Colégio Osmar de Aquino
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última quinta-feira, 3, o aguardado calendário de competições para 2020, com diversas novidades, incluindo o encurtamento dos Estaduais e uma nova taça, a Supercopa do Brasil. A temporada vai de 22/1 a 6/12 e contempla as competições CBF e os estaduais.
Calendário dos Estaduais
Os campeonatos estaduais passarão a ter no máximo 16 datas disponíveis para 2020, compreendidas no período entre 22 de janeiro e 26 de abril.
Datas FIFA
As Datas FIFA de 2020 estão livres de jogos do calendário nacional. Serão 10 jogos de seleções espalhadas em cinco períodos, compreendidos entre março e novembro. No caso das seleções sul-americanas, serão oito jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar (março, setembro, outubro e novembro) e dois jogos amistosos preparatórios para a disputa da Copa América (junho).
Série A
A Série A do Campeonato Brasileiro de 2020 tem seu início marcado para o dia 3 de maio, estendendo-se até o dia 6 de dezembro. Será disputado no atual formato, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas.
Série B
A segunda divisão do Campeonato Brasileiro irá de 2 de maio a 28 de novembro, continuando em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte.
Série C
Mais uma divisão que tem seu formato consolidado, com fase classificatória e a fase de jogos eliminatórios. Inicia no dia 3 de maio e vai até 8 de novembro. As quatro equipes que alcançarem a fase semifinal do campeonato ascendem à Série B de 2021.
Série D estendida
O calendário de 2020 contempla uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes.
Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão.
Desta forma, a competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro.
Copa do Brasil
As oito fases da Copa do Brasil serão distribuídas em 19 datas, de 5 de fevereiro a 16 de setembro. Os clubes participantes da Libertadores entrarão a partir das oitavas de final, como tem ocorrido desde 2013. Um grande acerto deste ano será consolidado: as finais da Copa do Brasil foram antecipadas para setembro, a fim de evitar conflito com a fase decisiva do Campeonato Brasileiro e das copas continentais.
Da Redação
Com informações do site da CBF
O ministro-chefe do Governo Federal, Luiz Eduardo Ramos, minimizou a oposição que o governador João Azevêdo (PSB) faz ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele disse, em entrevista à imprensa paraibana, que seu nome ao contrário, Ramos, quer dizer ‘Somar’.
“Sobre o Governo do Estado não ser alinhado politicamente em relação ao nosso presidente, eu recordo quando trabalhei no Congresso Nacional. Eu até usava uma figura de linguagem, pois o meu nome de guerra no Exército é Ramos; se você escrever ao contrário é somar”, descontraiu.
Para ele, “o Nordeste, principalmente a nossa querida Paraíba, merece toda a atenção do Governo Federal”.
Paraíbajá
Na tarde desta sexta (04) foi publicado eletronicamente o relatório inicial da apuração de uma denúncia apresentada contra o prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro da Silva, que aponta irregularidades em retificações do concurso público realizado no município no ano de 2015.
A denúncia explicita que após a homologação do Concurso Público nº 01/2015, ocorrida em 18 de maio de 2016, a Gestão Municipal publicou um edital de RETIFICAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS – Edital nº 07/2019, após o transcurso de 3 (três anos), conforme documentação acostada aos autos do processo.
De acordo com a denuncia os nomes convocados no edital de convocação seriam diferentes daqueles devidamente qualificados no certame. A fiscalização do TCE conclui que os referidos convocados não obtiveram êxito na aprovação e/ou classificação quando da homologação do concurso, portanto, não possuem o direto de serem nomeados para exercerem cargos efetivos no governo municipal.
A Unidade Técnica entende que o edital do concurso é a lei que o rege, estabelecendo um vínculo entre a Administração e os candidatos, devendo ser observado o que nele foi disposto, em todas as fases do certame, de modo que o não atendimento das regras ali estabelecidas enseja violações as previsões contidas no edital.
A Auditoria constatou que inexiste previsão no Edital do concurso público nº 001/2015, bem como nos editais de retificações, quanto a possibilidade de 2ª chamada de prova de título (Doc. TC 66006/19, às fls. 331/375).
Registra-se o fato de que, só após transcorrido três anos da homologação do concurso, que se deu pelo DECRETO Nº 11/2016 de 18 de maio de 2016, é que o Prefeito, de forma imprópria, emitiu o DECRETO Nº 24/2019 de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre reabertura de prazos para a realização de prova de títulos, alterando itens do Edital do Concurso público nº 001/2015. De modo intempestivo, em virtude de inexistência de previsão no Edital de abertura do concurso público nº 001/2015, bem como nos editais de retificações, de possibilidade de 2ª chamada de prova de título, depreende-se que a emissão do DECRETO Nº 24/2019 de 28 de junho de 2019, após ter sido cumprida todas as fases do certame, fere as regras estabelecidas no Edital nº 001/2015, enseja violações as previsões contidas no mesmo.
O relatório ainda aponta que segundo entendimento do STF, um edital de concurso só pode ser alterado após a homologação se a alteração for para adequar o edital a uma nova lei, e que, no caso ora em análise, não foi o que ocorreu.
A administração pública de Lagoa de Dentro teria tentando imprimir novas regras em um concurso realizado a cerca de três anos, contrariando até mesmo o entendimento do STF sobre o assunto.
O relatório também cita uma outra denúncia:
Cumpre a Auditoria registrar que tramita no TCE/PB o Processo TC n° 05351/19, que trata de irregularidades ocorridas na nomeação de Hellen Sabrina do Nascimento Silva, para o cargo de Assistente Social, a denúncia foi considerada como procedente. A referida Senhora foi indevidamente nomeada em 14/03/2019 e no mesmo dia assinou o termo de posse, ciente de que não fora aprovada no concurso. O gestor foi notificado para que procedesse a devida exoneração de Hellen Sabrina do Nascimento Silva, e, na fase da análise de defesa, restou comprovado que a Administração Municipal a exonerou.
Com a conclusão pela procedência da denúncia apresenta o relator pede que o gestor seja notificado.
a) Suspender qualquer ato que tenha sido e/ou possa vir a ser praticado pela gestão municipal que tenha alguma relação com a retificação do edital, ocorrido em julho de 2019, sob pena de ofensa aos princípios da moralidade, da probidade, da boa-fé e da segurança jurídica;
b) Tomar as medidas cabíveis necessárias para regularizar a situação, determinando a suspensão das modificações efetuadas do referido Edital, visto que as mesmas afrontam entendimentos do STF e as normas do Edital, que é a lei que rege o certame;
c) Proceder à análise do quadro de servidores visando eliminar possíveis irregularidades de mesma natureza.
Ainda é sugerida a aplicação de multa ao prefeito Fabiano Pedro pelos possíveis atos ilícitos realizados diante do concurso.
Confira o relatório na íntegra:
proc_15294_19_relatorio_inicial
Léo Ferreira
Um idoso foi preso após ser flagrado pela esposa mantendo relação sexual com uma cadela. O fato aconteceu em Patos, no Sertão da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (4).
A mulher acionou a Polícia Militar após ter sido ameaçada pelo marido de que, se ela o denunciasse pelo ato sexual, ele a mataria.
A PM esteve no local, revistou a casa e encontrou um revólver calibre 38. O homem e a arma foram levados para a delegacia, onde o suspeito prestou depoimento.
Click
As 17hrs da sexta-feira (04) na Rua Norberto Baracuhy, Pilões-PB, a guarnição comandada pelo Sargento Paiva foi informada através do linha direta que estava havendo uma briga no pátio da feira. Imediatamente a guarnição foi ao local, a vítima já havia sido socorrida para o hospital regional em Guarabira e o acusado tinha se evadido.
A vítima sofreu uma pancada na cabeça causada pelo acusado usando um tamborete. A guarnição realizou rondas a procura do suspeito, no entanto, o mesmo não foi encontrado.
No Sítio Bonita, Araçagi-PB, a guarnição de serviço de Araçagi acionou o COPOM, informando que teria sido solicitada pela vitima a qual afirmava ter sido agredida pelo seu cônjuge, segundo ela, ele havia lesionado seu braço com pedradas, como também danificou alguns objetos dela.
A guarnição local com apoio da guarnição de Rádio Patrulha de Guarabira foram ao local e constataram a veracidade do ocorrido. O acusado teria se evadido. Foram feitas varias rondas para localizar o suspeito, porem sem êxito.
A vítima foi orientada a ir até a delegacia de Araçagi registrar um boletim de ocorrência contra o companheiro.
Felipe Silva
Por volta das 10hrs da sexta-feira (04) no Sítio Umburana, Caiçara-PB, a guarnição realizava diligências no Sítio Umburana quando visualizou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita, que ao perceberam a presença policial empreenderam fuga.
A guarnição comandada pelo CB Franklin saiu em perseguição, sendo os mesmos alcançados e abordados, em seguida foram conduzidos a delegacia e apresentados ao delegado plantonista por estarem conduzindo veículo automotor em via pública sem habilitação e por desobediência.
Em uma manhã proveitosa em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e Doenças Raras, o deputado estadual Raniery Paulino, com a participação do Vereador Tibério Limeira , da Câmara Municipal de João Pessoa, conjuntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB Nacional, vice-presidente Paulo da Luz e o representante da OAB Paraiba, vice-presidente Caio César de Sousa e Silva, mais a advogada Rosana Gadelha e o advogado Bruno Bosco, foram recebidos em audiência pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, para tratar de pautas das pessoas com autismo na Paraíba.
Na oportunidade, a desembargadora ouviu atentamente os relatos apresentados pelos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e Doenças Raras , a partir dos casos concretos que chegam cotidianamente por meio das famílias que tem pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e passam por muitas dificuldades para o tratamento adequado no enfrentamento da deficiência.
De acordo com o presidente da frente, Raniery Paulino, todas as entidade tem que estar envolvidas com o tema sobre o Transtorno do Especto Autista (TEA).
“Inclusão dos autistas tem a ver com a busca de informações. Todas as entidades como os Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários precisam estar envolvidos com o tema, por necessidade de elaborar políticas públicas voltadas para a atenção e cidadania, tanto para os autistas como para as famílias dos autistas”, observou o parlamentar.