O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (11/11), resolução que altera dispositivos da Resolução nº 21/2018, concernente às atribuições dos promotores de Justiça de Guarabira. A alteração ocorreu para adequar às mudanças promovidas no Tribunal de Justiça que desinstalou as comarcas de Araçagi e Pilões.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos procuradores de Justiça Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, Francisco Sagres, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana e dos promotores convocados Amadeus Lopes, Vanina Feitosa e Rodrigo Nóbrega.
Na sessão, também foi colocado em pauta o anteprojeto de lei que modifica a Lei Orgânica do Ministério Público estabelecendo a remoção apenas por antiguidade. A matéria teve como relator o procurador Alvaro Gadelha. Após a discussão da matéria, houve pedido de vista pelo procurador Herbert Targino.
O CPJ também indicou os representantes do órgão no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD), ficando o procurador Joaci Jovino como membro titular e o procurador Herbert Targino, como suplente.
O procurador-geral comunicou sobre as reuniões ocorridas na semana passada em Campina Grande, Patos e Sousa com prefeitos para apresentação do projeto do fim dos lixões. O promotor Amadeus Lopes apresentou proposta de encontro entre Ministério Público e Judiciário para discutir a aplicação da pena e dosimetria.
Já o procurador Valberto Lira informou que no dia 11 de dezembro será instalado o Observatório do Feminicídio da Paraíba e da também da formalização do Fórum de Mobilidade e Segurança no Trânsito que ocorrerá no dia 5 de dezembro. O promotor José Farias, diretor-geral da Fesmip convidou os membros do colegiado para o I Congresso de Ciências Criminais, Segurança Pública e Medicina Legal, que ocorre nas próximas quarta e quinta (13 e 14), na faculdade Iesp, em João Pessoa.
Um vídeo promocional da Arábia Saudita publicado pela agência de segurança estatal classificou o feminismo, a homossexualidade e o ateísmo como “ideias extremistas”. A publicação foi postada no final de semana numa conta oficial do reino ultraconservador.
“Não se esqueça de que o excesso de qualquer coisa à custa da pátria é considerado extremismo”, ressaltou o vídeo. A publicação afirmou ainda que “todas as formas de extremismo e perversão inaceitáveis”.
O vídeo foi publicado em meio à tentativa do governo de atrair investimentos estrangeiros para transformar a economia do país, dependente de petróleo. Para isso, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman lançou medidas para abrir a sociedade, começou a emitir vistos para turistas e pretende promover no exterior a imagem de um país mais tolerante.
Salman afrouxou algumas restrições sociais, como a proibição de mulheres de dirigir e reabriu os cinemas. Apesar das mudanças, dezenas de dissidentes e críticos foram presos recentemente, incluindo clérigos, intelectuais e ativistas.
Pouco antes do fim da proibição de mulheres dirigem em junho do ano passado, várias ativistas dos direitos das mulheres foram presas. As detidas foram acusadas de prejudicar interesses sauditas e de oferecer apoio a elementos hostis no exterior. Até então, a Arábia Saudita era o único país do mundo que proibia mulheres de possuir uma carteira de habilitação.
A legislação saudita prevê a pena de prisão para a participação em grupos considerados extremistas pelo governo. A homossexualidade e o ateísmo também são ilegais e puníveis com pena de morte no reino ultraconservador.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.
O objetivo do programa é ampliar a oferta de acesso às cirurgias eletivas de forma complementar à estratégia do Ministério da Saúde (MS), reduzir a fila de espera pelos procedimentos cirúrgicos eletivos e descentralizar o atendimento, sendo hoje concentrado nos grandes centro urbanos: João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba.
De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até dezembro do corrente ano será realizada a projeção de 1399 cirurgias, priorizando os municípios pactuados em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que ainda não foram atendidos que são Picuí, Pombal, Queimadas, Cajazeiras e Cabedelo. Ele reforça o compromisso das empresas em ofertar um trabalho de qualidade para evitar qualquer tipo de infecção e sequelas graves.
“Esperamos e exigiremos das empresas contratadas a qualidade do trabalho, dentro de todo um critério de segurança do paciente, para evitar complicações. A catarata é uma cirurgia que nós consideramos de porte pequeno, mas que na eventualidade de uma complicação, pode trazer sequelas graves, inclusive a cegueira para os pacientes se ocorrer um quadro infecciosos incontrolável. Então, daí a ressalva que foi feita durante a reunião”, pontua.
O médico oftalmologista Sydney França afirma que a população da Paraíba está envelhecendo e, com isso, a demanda pela cirurgia de catarata está aumentando. Ele é representante de uma das empresas contempladas pelo programa, o Centro Médico Audiovisual, e elogia a iniciativa do governo em acelerar os procedimentos para tentar zerar a fila de espera.
“A expectativa maior é a dos pacientes que esperam ansiosos por voltar a enxergar. A cirurgia de catarata é linda e essa iniciativa do governo de manter esse trabalho é brilhante e de extrema importância. A catarata, muitas vezes, é uma doença incapacitante. A cirurgia dá uma liberdade para o paciente, principalmente ao paciente idoso, porque reintroduz ele nas atividades do dia a dia”, observa.
As empresas que foram consideradas aptas para realizar os procedimentos e assinaram o contrato nesta segunda foram: Centro de Olhos da Paraíba, Centro Médico Audiovisual, Stropp Oftalmologia, Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos, Instituto Visão para Todos e Oftalmológica Paulo Freire Eireli.
Após registro de um caso estupro na madrugada de hoje ( 11.11.2019) em Solânea, a polícia agiu rápido e prendeu em flagrante delito o acusado que invadiu a casa de uma jovem na Rua São José, centro, e praticou violência sexual, ainda subtraindo 64 reais em dinheiro da vítima.
Consta na denúncia que o acusado encontrava-se armado com duas facas e invadiu a residência da vitima, uma jovem de 24 anos, que encontrava-se na sua residência com seus dois filhos quando teve a porta danificada pelo criminoso.
Mediante a situação de violência física e sexual praticada, a vitima consegui reagir, tomou uma das facas e desferiu golpes contra o criminoso que ficou levemente ferido, evadindo-se do local.
Nas primeiras horas desta manhã, após identificação do acusado pela Polícia Civil e diligências realizadas pela Polícia Militar, foi preso o acusado *JOSEDIL CRISPIM DE ALMEIDA conhecido como DIL*, 33 anos, que apesar de negar o cometimento do crime, foi autuado em flagrante por existir provas suficientes.
*JOSEDIL* é ex-presidiário, saiu da Cadeia de Solânea há dois meses, onde cumpriu pena por crime de roubo e não deveria se ausentar do domicílio residencial no período noturno, inclusive faz uso de tornozeleira eletrônica.
Com Assessoria da Polícia Civil
Com quatro votos contrários e três votos favoráveis, os Vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês reprovaram na sessão ordinária da noite desta segunda-feira, 11 de novembro, o pedido de cassação do mandato do Prefeito João Idalino.
Vontaram contrário ao recebimento da matéria, os Vereadores Rhuan Ribeiro, João Barbosa, Jairo e Denizar. Favoráveis a matéria, votaram os Vereadores Ivonaldo Rodrigues, Admilson Rocha e Damásio Berto.
Com o resultado da votação, a matéria foi arquivada.
No pedido de cassação também havia o pedido de impedimento da participação dos Vereadores Denizar e Jairo na votação, por suspeição, que foi negado pela Casa Legislativa, por ser considerado indevido.
Um funcionário de um estabelecimento comercial em Guarabira, na Paraíba, foi vítima de um assalto na manhã desta segunda-feira (11). O crime foi praticado por dois homens armados e em uma motocicleta.
A Polícia Militar tomou conhecimento por volta das 10h55, na Avenida Padre Inácio de Almeida. A vítima que teve o nome preservado, contou que trafegava em sua moto transportando uma certa quantia em dinheiro para realizar um depósito em uma agência bancária quando foi abordada pelos assaltantes.
Os criminosos estavam em uma moto de cor preta e um deles portava arma de fogo. A vítima contou que a dupla anunciou o assalto, subtraiu o montante não informado e em seguida tomou destino ignorado.
Várias viaturas realizaram diligências na busca dos acusados, mas até o momento sem êxito. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade.
Blog do Pedro Júnior
“É uma satisfação voltar aqui. Ganhei nos dois turnos e esse povo mora no meu coração”. Foi com esta declaração que o presidente Jair Bolsonaro desembarcou às 9h15, em Campina Grande, para participar de uma cerimônia de entrega de casas populares. Como tudo na cidade do Agreste paraibano é grandioso, trata-se de um dos maiores conjuntos habitacionais do país, com 3.012 casas e 1.088 apartamentos, um investimento de R$ 300 milhões.
A solenidade, que já estava agendada a pedido do prefeito Romero Rodrigues (PSD), transformou-se em um palanque no Nordeste à altura para o presidente marcar a sua presença na região, principalmente após a libertação de Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira.
Das 223 cidades paraibanas, Campina Grande foi a única que deu vitória para Bolsonaro em relação a Fernando Haddad (PT). No primeiro turno, o candidato do PSL obteve 50,61% dos votos válidos, passando para 56,3% no segundo turno. João Pessoa e Cabedelo também deram maioria a Bolsonaro, mas apenas na etapa final.
Cercado por repórteres, antes de fazer a entrega simbólica de chaves para famílias escolhidas, Bolsonaro preferiu não entrar em questões de políticas locais e não respondeu sobre o que achava da decisão do STF em libertar quem estava preso por julgamento em segunda instância. “Eu não vou polemizar, esse cara para mim é um condenado”, disse a respeito de Lula.
Perguntado sobre o que achava da ausência do deputado Julian Lemos (PSL) da cerimônia em cerimônia, Bolsonaro evitou polemizar: “Política local é com políticos locais”. Julian criticou os filhos do presidente como responsáveis por “boa parte das crises geradas no governo”.
Também não quis se pronunciar sobre a mobilização de deputados federais e senadores para a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que volte a garantir a prisão de condenados em segunda instância, atingindo os implicados na Operação Lava Jato e o ex-presidente Lula. “O Parlamento vota com independência, eu não vou votar”.
Bolsonaro abraçou o prefeito Romero Rodrigues (PSD) antes de subir no palanque onde um fundo azul destacava a entrega das 4,1 mil unidades do habitacional Aluízio Campos. As famílias beneficiadas no projeto com recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Campina Grande, estavam todas trajadas de amarelo, incluindo bonés. “Não tenho tempo nem vou perder tempo para discutir política do passado. É daqui para frente”, disse Bolsonaro.
Campina Grande está se tornando uma aliada de peso para Bolsonaro em uma Paraíba que é oposição ao governo federal. A cidade já havia recebido a visita da primeira-dama Michelle Bolsonaro no dia 2 abril, o que inspirou o lançamento de um programa federal de apoio a crianças com microcefalia. A Rainha da Borborema foi uma das poucas a se “alistar” no programa de criação de escolas cívicos-militares, com duas unidades na periferia.
Depois de ter sido ovacionado e elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-senador Cássio Cunha Lima agradeceu as homenagens recebidas na manhã desta segunda-feira (11). Após sair da solenidade, Cássio compartilhou mensagem de áudio agradecendo “a forma extraordinariamente carinhosa, fraterna, acolhedora com que fui recebido a poucos instantes pela multidão que se fazia presente na entrega das casas. Foi um dos momentos mais especiais da minha vida, mesmo sem mandato receber essa acolhida”.
“Quero deixar registrado meu agradecimento a todas as pessoas que, de forma tão fraterna, tão calorosa, com tanto entusiasmo, me proporcionaram esse momento inesquecível”, destacou Cássio Cunha Lima, que também já foi prefeito de Campina Grande.
Ele ainda aproveitou para falar sobre o Complexo Aluízio Campos. “Uma das maiores ações do programa Minha Casa Minha Vida, que passou pelo governo da presidente Dilma, pelo governo do presidente Temer e agora está sendo inaugurado pelo presidente Jair Bolsonaro, graças à ação do prefeito Romero Rodrigues, que foi muito diligente o tempo inteiro. A participação inegável do deputado federal e então ministro Aguinaldo Ribeiro e de tantas pessoas que participaram. Eu também, naturalmente, contribuí com o andamento da obra. Quero, nesse instante, não apenas parabenizar a todos que contribuíram para esse instante, principalmente as famílias, mais de 4.100 famílias que foram contempladas com suas casas. Mas agradecer a Deus pelo momento muito especial que acabo de viver”, comentou o ex-senador.
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