A moradora Rosete entrou em contato com a reportagem do Portal Independente, na manhã desta quinta-feira, (05), para relatar que uma empresa contratada pelo município de Guarabira, não concluiu o projeto de pavimentação nas ruas Paulo Silveira e Gilvan Camilo Pereira, no bairro São Jose.
Rosete diz que a empresa também não concluiu a implantação de meio-fio causado danos na frente das residências. A moradora ainda questiona os motivos da obra não ter prosseguimento. “A empresa abandonou o serviço de pavimentação, estou falando em nome de todos os vizinhos.
O eletricista Alex Sander Correia, de 40 anos, matou cinco pessoas da mesma família a tiros em São Vicente, no litoral sul de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 5. Ele havia atirado ainda em sua companheira, que ficou ferida. Na sequência, Correia cometeu suicídio.
Correia tinha um relacionamento com Margarete Neto Pinheiro de Jesus, de 41 anos. Ela tem um filho e garantia que ele era o pai. O homem começaria a pagar pensão para o suposto filho. No entanto, o casal e a criança fizeram recentemente um exame de DNA, que apontou que o menino não era filho de Correia.
A polícia informou que desde então Correia era vítima de chacota no bairro onde morava.
Com um revólver, ele invadiu a casa da ex-companheira e executou Margarete; a irmã dela, Maisa das Graças Pinheiro Silva, de 39; a sobrinha Larissa Pinheiro do Monte, de 19; e os pais de Margarete, Carlos Alberto Neves, de 57, e Daulira das Graças Neto Neves, de 66.
Depois, ele se matou com um tiro na cabeça.
A Polícia Militar havia divulgado mais cedo que uma criança foi morta, mas a informação não foi confirmada pela Polícia Civil.
Vítima internada
A outra vítima vivia com Correia e tinha uma medida protetiva contra ele. Antes de matar Margarete e seus familiares, ele atirou contra a companheira na casa onde moravam, no bairro do Humaitá, em São Vicente. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e está internada no Hospital Municipal de São Vicente.
A prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informou que a mulher deu entrada por volta das 6h30 com ferimentos na cabeça e no braço. A paciente é acompanhada pela equipe da neurocirurgia, está consciente e realiza exames.
O caso foi registrado na Delegacia Sede de São Vicente.
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.
O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (4) do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público. Segundo o MP, o cardápio contempla gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a “grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”.
O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.
Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.
O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010 com “pelo menos” quatro premiações internacionais. No caso dos espumantes, deveriam ser do tipo brut, também com ao menos quatro premiações internacionais.
“O espumante deve ter amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses. A safra ou vindima do espumante deve ser posterior a 2013”, especificou o pregão.
Argumentação do STF
Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”.
Conforme o texto do pregão, são consideradas “altas autoridades” presidentes dos tribunais superiores; chefes de Estado ou de governo; vice-presidentes de outros países; vice-primeiro-ministros; ministros de Estado; presidentes do Senado e da Câmara; e governadores.
“O STF realiza diversos eventos com representantes dos demais poderes da República e da magistratura nacional, e também com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em razão da sua função de guardião do Pacto Federativo Brasileiro. Entre 2016 e o momento atual, foram realizados diversos eventos de natureza institucional internacional, recepcionando os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Chile, e o Rei e a Rainha da Suécia, além da realização do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina”, argumentou o STF, conforme o processo.
De acordo com a argumentação do tribunal, “essa condição específica do STF na estrutura político-institucional do Estado Brasileiro coloca a Corte em posição cuja singularidade demanda esforços administrativos para viabilizar os relacionamentos institucionais próprios das altas funções de Poder da República”.
O STF argumentou ainda ter baseado o pregão em uma outra licitação feita pelo Ministério das Relações Exteriores e que o contrato firmado pela pasta já tinha sido examinado e validado pelo TCU.
Relator do caso no TCU
Ao analisar o caso, o relator, ministro Benjamin Zymler, afirmou que não foi identificada no processo a contratação de estudos técnicos que dessem suporte às escolhas do STF. Diante disso, o TCU entendeu que a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, foi “contrariada”.
Para Zymler, contudo, não houve prejuízo ao processo licitatório porque dez empresas interessadas no pregão participaram do processo, e o valor do contrato ficou abaixo do estimado inicialmente pelo STF.
“No caso concreto, não se verificou que tenha havido prejuízos ao regular processo licitatório, pois o pregão contou com a participação de dez empresas e o valor adjudicado foi equivalente a 40,82% do previsto no edital. Assim, entendo não haver razões para que se obste o regular processamento da contratação em análise, o que não impede que os achados sirvam para o aperfeiçoamento do procedimento de contratação da prestação de serviços na realização de eventos institucionais”, escreveu Zymler.
Em outro trecho, o relator destacou que o nível de “sofisticação” exigido dos pratos e bebidas “está sujeito a algum grau de discricionariedade”.
“No caso em tela, as definições efetuadas, ao seguirem critérios do Ministério das Relações Exteriores e considerando o número restrito de altas autoridades a que se destinam, estão dentro de uma zona de indefinição que não permite a este tribunal fazer um juízo de certeza positiva ou negativa sobre a escolha”, completou.
Andamento do caso na Justiça
Em maio deste ano, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou a suspensão da licitação.
No entendimento da juíza, o processo não se mostrou “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal”.
A Advocacia Geral da União, então, recorreu. Ao analisar o caso, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou a licitação ao cassar a liminar (decisão provisória) concedida pela juíza.
O desembargador afirmou que a decisão da juíza, ao suspender a licitação, sugere a ideia de que no STF “são concebidos atos com desvio de finalidade”.
“A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, escreveu Marques.
g1
Dois homens acusados de homicídios e com mandados de prisão expedidos pela Justiça foram detidos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta quinta-feira (5), em Guarabira e Alagoa Grande. Na primeira prisão, da qual também participaram policiais do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, o homem de 26 anos de idade foi detido no Bairro do Nordeste, em Guarabira, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, onde ele teria praticado um homicídio. Ao receberem informações sobre o mandado, os policiais deram início às diligências e conseguiram localizar o acusado, que recebeu voz de prisão e em seguida foi conduzido à delegacia.
No centro da cidade de Alagoa Grande, a guarnição de Rádio Patrulha da 2ª Companhia foi acionada pelo Fórum da Comarca local para dar cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem de 24 anos de idade, acusado de homicídio. Ele foi localizado em via pública, onde foi preso e levado para a delegacia.
Por volta das 11h30min da quinta-feira (05), na Rua José Américo, Nordeste II, Guarabira-PB, em uma Operação Integrada entre a guarnição do Comando e policiais civis do GTE da 8ª DSPC, foi realizado o cumprimento de mandado de prisão nº 0000401-89.2018.8.15.0061, expedido pela 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna-PB, em desfavor de um homem de 26 anos, referente ao crime de homicídio. Em posse de informações os policiais entraram em diligências conseguindo localizar o acusado no bairro do Nordeste, na Praça do Encontro.
Depois de localizado, o acusado recebeu voz de prisão e em seguida foi conduzindo a delegacia, ficando a disposição da autoridade judiciária.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Luciano do Bolo (Cidadania), solicitando perfuração de poços artesianos em duas comunidades rurais de Guarabira.
De acordo com o parlamentar, os residentes nas localidades em questão passam por dificuldades em abastecimento de água, sobretudo nos períodos de estiagem, já que não são atendidos pela Cagepa e dependem de água transportada através de carros pipa. Com a perfuração dos poços as comunidades poderão ter acesso a água de boa qualidade para o consumo humano e doméstico, argumentou Luciano.
Matérias aprovadas
– Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano no sítio Tananduba de Cima, próximo à Ladeira de Pedra.
– Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade de São José do Miranda.
Por Assessoria
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou durante a sessão desta quinta-feira (5), requerimento de iniciativa do gabinete do vereador Renato Meireles (PSB), solicitando da Secretaria de Saúde do Município que promova palestras e eventos públicos para debater temas relacionados ao ‘Dezembro Vermelho’, campanha internacional para lembrar a luta contra a AIDS.
Em 1987, a Organização das Nações Unidas – ONU – criou esta campanha e, em 1991, a fitinha vermelha surgiu com artistas de Nova York, para lembrar a luta contra a AIDS e transmitir compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus HIV. No Brasil, o projeto foi adotado em 1988, pelo Ministério da Saúde.
O parlamentar agradeceu pela aprovação de seu requerimento e disse esperar que o secretário de Saúde possa atender sua solicitação.
Em menos de oito dias, mais um acidente foi registrado na PB 073, no perímetro urbano da cidade de Mari, Zona da Mata da Paraíba, deixando mais uma vítima.
Segundo informações da polícia, um homem identificado por Ramon Ezequiel da Silva, trafegava em uma motocicleta na rodovia quando foi fazer uma ultrapassagem indevida quando se deparou com um caminhão e para não se chocar com o caminhão jogou a motocicleta em cima do outro veículo.
Os primeiros socorros foram feitos pelo Corpo de Bombeiros de Sapé e em seguida transferido pela USA do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
A vítima foi socorrida consciente, mas com ferimentos na perna esquerda. A polícia investiga as circunstâncias do acidente.