A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que travou a tramitação da reforma da Previdência (PBPrev) na Assembleia Legislativa da Paraíba foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Na decisão, o ministro suspende a execção da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, que impedia a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar. As partes interessadas, representadas pelo Líder da oposição na Casa, Raniery Paulino e a Procuradoria-Geral do Estado devem manifestar-se retornando, na sequência, os autos à Presidência do STF.
O mandado de segurança impetrado por Paulino alega ilegalidade na decisão do presidente da Casa Adriano Galdino em anunciar a votação do projeto em plenário para esta quinta-feira (19), depois de ser aprovado também em plenário o regime de urgência urgentíssima da tramitação. Para Paulino, o direito de exercer a minoria estava sendo cerceado pela Presidência da Casa.
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A Unicamp divulgou nesta segunda-feira (16) as notas dos 66,8 mil candidatos participantes da 1ª fase do vestibular 2020. Para acessar, o estudante deve acessar o site da comissão organizadora (Comvest) e digitar o número de inscrição e a senha cadastrada. O desempenho é informado individualmente.
No dia 6, a universidade estadual já havia liberado a lista com nomes dos 13,5 mil aprovados para a 2ª fase, marcada para janeiro e, pela primeira vez, as notas de corte para cada um dos 69 cursos de graduação disponíveis na instituição. Nesta edição, são oferecidas 2,5 mil oportunidades.
O exame da 1ª fase foi aplicado no dia 17 de novembro em 30 cidades paulistas, além de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).
2ª fase
A 2ª fase do vestibular 2020 está marcada para os dias 12 e 13 de janeiro. Está será a primeira vez em que o formato passa a ter dois dias de prova dissertativa com cinco horas de duração cada um, enquanto que até a edição anterior eram três dias, cada um deles com até quatro horas para término.
- Primeiro dia: oito questões de português, duas de inglês e uma redação.
- Segundo dia: seis questões de matemática, duas de ciências da natureza e duas de ciências humanas (interdisciplinares), além de 12 questões específicas da área escolhida pelo candidato.
- As avaliações de habilidades específicas (exigidas aos candidatos de arquitetura e urbanismo, artes cênicas, artes visuais e dança) serão entre os dias 20 e 24 de janeiro. A divulgação da primeira chamada ocorre em 10 de fevereiro, enquanto que a matrícula (não presencial) dela será em 11 de fevereiro.
Cursos mais concorridos
- Medicina (integral) – 11,86 candidatos por vaga (c/v)
- Ciências do esporte (integral) – 8,38 c/v
- História (integral) – 6,78 c/v
- Engenharia de produção (integral) – 6,34 c/v
- Farmácia (integral) – 6,23 c/v
O Vasco fez a primeira investida para substituir o técnico Vanderlei Luxemburgo. Trata-se de Abel Braga, que em 2019 comandou Flamengo e Cruzeiro. A diretoria cruz-maltina fez contato com o estafe do treinador e se prepara para iniciar negociações. A informação foi publicada primeiro pelo jornal Extra.
Em férias, Abel está viajando e não se encontra no Rio de Janeiro. O Vasco ouviu de Fábio Braga, filho e empresário, que o treinador estará de volta nos próximos dias, quando a negociação poderá avançar. Conhecido de muitos anos do presidente Alexandre Campello, Abel é o plano A para comandar o time em 2020.
Agora, o clube terá de superar um obstáculo que o fez perder Luxa: a proposta financeira. O Vasco não conseguiu chegar aos números pedidos pelo antigo treinador, que pediu valorização para seguir à frente do time.
Assim como o ex-técnico, Abel também cobrou caro dos últimos clubes pelos quais passou. Principalmente do Flamengo, onde iniciou este ano. Além disso, o clube passará por eleições em 2020, o que dificulta o acerto por um contrato mais longo.
Por outro lado, o clube aposta em repetir a estratégia que deu certo justamente com Luxemburgo. O Cruz-Maltino investiu no profissional mesmo em momento de baixa e conseguiu um contrato por valores mais baratos. É a situação em que se encontra Abel, que deixou os dois times que comandou neste ano em momentos delicados.
No Flamengo, o treinador pediu demissão ainda no primeiro semestre. Quanto ao Cruzeiro, saiu a três rodadas do fim do Brasileirão, que decretou o primeiro rebaixamento da história do clube mineiro. Se confirmada, esta será a terceira passagem de Abel por São Januário. Ele também comandou o Vasco em 1995 e 2000.
Começa a valer a partir desta quarta-feira (11) uma nova lei que determina a realização do teste de triagem neonatal a todas as crianças nascidas nas unidades de saúde da rede pública da Paraíba. O governador João Azevêdo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Jeová Campos. O texto da matéria foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
O teste de triagem neonatal será aplicado com o objetivo de tornar possível o diagnóstico precoce de dez moléstias. Segundo a lei, poderão ser diagnosticados os problemas de fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; leucinose.
Ainda de acordo com o texto da nova lei, “o teste de triagem neonatal será sempre aplicado na alta hospitalar, independentemente das condições de saúde do recém-nascido”. Além disso, os resultados do teste deverão ser encaminhados aos pais ou responsáveis no prazo de até 15 dias a partir da coleta. As despesas decorrentes da aplicação da lei ficarão a cargo das dotações consignadas no orçamento do Estado da Paraíba.
As consultas parlamentares para tentar formar um novo governo libanês foram suspensas nesta segunda-feira (16). Esta é a segunda vez que as negociações fracassam em uma semana, em um contexto de tensões e distúrbios crescentes que deixaram diversos feridos neste domingo (15).
Em uma mensagem publicada nesta segunda-feira no Twitter, o presidente libanês, Michel Aoun, disse que “respondeu ao desejo do primeiro-ministro Hariri de adiar as consultas parlamentares até quinta-feira, 19 de dezembro”. As consultas, garantidas pela Constituição, começaram em 9 de dezembro — várias semanas depois do previsto. O atraso alimentou o movimento de contestação nas ruas.
Uma das razões para o novo adiamento seria a falta de unanimidade entre os principais blocos políticos sobre a eventual designação de Hariri. Em entrevista à RFI, Ziad Majed, professor associado da Universidade Americana de Paris e coordenador do programa “Middle East Pluralities”, disse que há uma relação entre o adiamento e as violências que tomaram conta do Líbano neste final de semana.
Segundo ele, uma das dificuldades de Hariri é que ele “é boicotado por uma parte de seu antigos aliados, que não querem fazer parte do seu governo, seja por oportunismo ou pela vontade de se mostrarem abertos à demanda da contestação.”
Ainda de acordo com Majed, “Hariri tem um problema de legitimidade, e por isso tenta ampliar a base do governo para ter mais apoio de certas comunidades, como é o caso da cristã”. De acordo com o especialista, “há a pressão da rua, a pressão econômica, e uma dificuldade da classe política de se renovar. Mas são sempre os mesmos que querem reformar o governo e as instituições”, declara.
Isso significa que Saad Hariri tem chances de continuar no poder, pelo fato de ser muçulmano sunita, como prevê a constituição libanesa, que também determina que o chefe do parlamento deva ser xiita, e o presidente, cristão maronita — uma maneira de garantir o pluralismo religioso.
“Hariri se considera o muçulmano sunita mais representativo, e também acredita que a ajuda internacional é ligada a seu nome e nomeação”, diz o professor.
Uma sociedade democrática e voltada ao bem comum, desideratos dos poderes públicos, somente se estabelecerá com o incondicional respeito às liberdades, ao contraditório e à pluralidade de ideias, que no ambiente político se expressa no respeito pessoal e às prerrogativas, opiniões, palavras e votos dos deputados de oposição e na garantia dos direitos das minorias.
Em vista destes valores, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, entidade nacional representativa dos parlamentares e das Assembleias Legislativas estaduais, vem a público se colocar contrariamente às declarações do chefe do Poder Executivo estadual, desrespeitosas aos membros do Poder Legislativo da Paraíba, que fazem opisição ao seu governo.
No estado democrático de direito, exige-se dos poderes e seus mandatários, o estrito cumprimento da constitucional relação harmônica e equilibrada, onde se verifique o respeito à dignidade e honorabilidade pessoal dos autênticos e eleitos representantes do povo paraibano e onde se garanta a pluralidade de ideiais, mesmo que ela seja contrária às opiniões dos governos.
A Unale, que não medirá esforços para a defesa do regime democrático, representativo e participativo e da preservação e equilíbrio do sistema federativo, associando-se aos deputados estaduais agravados em razão de suas atuações parlamentares, roga que os trabalhos legislativos e a relação da nobre Assembleia Legislativa da Paraíba e seus membros com os demais poderes e autoridades públicas, permaneçam com a garantia dos direitos e das prerrogativas democraticamente estabelecidos à oposição política e às minorias parlamentares.
Ascom Unale
Um homem foi preso por policiais do 4º BPM neste sábado (14), no centro da cidade de Pilõezinhos, acusado de invadir a casa da mãe adotiva, mesmo estando impedido pela Justiça de adentrar na residência. A prisão por descumprimento de medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, foi feita tão logo os policiais tomaram conhecimento do relato feito pela vítima de que o filho adotivo tinha entrado na residência, descumprindo uma medida determinada pela Justiça que a protegia. O acusado foi preso e, junto om a vítima, conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.
SEXTA-FEIRA – Em Mulungu, também no centro da cidade, um homem chegou na residência da mãe e de acordo com o relato da irmã dele, apresentando fortes sinais de embriaguez alcoólica e procurando uma faca mas, como não a encontrou, tentou agredir as duas fisicamente. A guarnição do Destacamento se dirigiu ao local imediatamente e, após diligências, localizou e prendeu o suspeito.
Em Araçagi, a guarnição do Destacamento realizava rondas quando recebeu uma denúncia anônima de que um homem estaria praticando direção perigosa pelo centro da cidade em uma moto de cor laranja sem placa. Os policiais localizaram o suspeito e, ao ser indagado sobre os documentos de porte obrigatório, ele não os apresentou. Diante da situação, ele e a moto foram conduzidos para a delegacia.
Uma tragédia marca o final da tarde deste sábado (14) no sítio Timbó, zona rural do município de Jacaraú, no litoral norte paraibano.
De acordo com informações do blog do Felipe Silva, o jovem cantor Erick Pessoa, mais conhecido como Erick Show, de 34 anos, teria morrido vítima de afogamento em um açude de Sérgio Carvalho.