Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino (MDB), a prisão e investigação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi “uma crônica anunciada”. O ex-gestor foi preso na madrugada desta sexta-feira (20) em Natal, Rio Grande do Norte, e é suspeito de liderar um esquema criminoso que desviou recursos da Educação e Saúde.
“Uma crônica anunciada e não foi por falta de alertas. Ricardo subestimou todo e qualquer limite que confrontava seus objetivos. Reafirmo minha crença nas instituições que diligentemente cumpriram suas funções. Na certeza que a Paraíba terá dias melhores”, considerou Raniery.
Operação Calvário
As investigações em curso apontam para um modo de atuação semelhante ao registrado em outras frentes de apuração como a Operação Lava Jato. A diferença é que, desta vez, os envolvidos no esquema criminoso usaram organizações sociais (OSs) para viabilizar o desvio dos recursos públicos. A estimativa é que ao longo de oito anos, somente em favor das duas OSs contratadas pelo estado para gerir os serviços, o governo da Paraíba pagou R$ 1,150 bilhão. A maior parte, R$ 980 milhões, foi destinada à Cruz Vermelha e os R$ 270 milhões restantes para o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional.
Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa, que se manteve na gestão do atual chefe do Executivo, João Azevedo (sem partido). Na área da saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.
Já em relação à educação, há indícios de fraudes em procedimentos que declararam inexigibilidades de licitação que resultaram em contratos de cerca de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 57 milhões teriam sido destinados ao pagamento de propina aos membros da organização criminosa. Como exemplo, são mencionados indícios de superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual. O sobrepreço atingiu, nesse caso, R$ 7,2 milhões.
MaisPB
Uma ação conjunta, entre as Polícias Militares da Paraíba e de Pernambuco, conseguiu capturar um fugitivo do estado de Pernambuco e que estava escondido na Paraíba. O acusado foi preso, nessa quinta-feira (19), na zona rural da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano.
Durante o cumprimento do mandado de prisão, realizado pela Força Tática da 5º Companhia Independente (5ª CIPM) da PMPB, orientada a partir de informações vindas da PMPE, os policiais localizaram o fugitivo e apreenderam um rifle de repetição calibre 38, além de munições. “Ele cumpria pena por um crime de homicídio e fugiu de Pernambuco, mas foi localizado em um sítio, na zona rural de Água Branca, região próxima da divisa com o estado vizinho”, explicou o capitão Firmino, comandante da 5ª CIPM e que conduziu as ações.
O acusado foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil da cidade e, em seguida, encaminhado para a cadeia pública de Princesa Isabel, onde fica à disposição da Justiça.
Em ação conjunta na tarde desta quinta-feira (19), Polícia Civil e Polícia Militar desarticularam ponto de venda de drogas em Guarabira-PB e apreenderam um menor. A ação policial ocorreu no bairro do Nordeste I, onde, em um imóvel, o menor A. A. M. G. (16 anos) foi apreendido, tendo em seu poder 16 porções de maconha, uma balança de precisão e R$ 94,00 em espécie.
O adolescente foi conduzido à delegacia, onde foi autuado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Trata-se de mais uma ação conjunta da 8DSPC (Núcleo de Homicídios e GTE) e do 4BPM (Guarnição do Comando).
A OAB Subseção Guarabira realizou, na noite desta quinta-feira (20), sua festa de confraternização, oportunidade em que reuniu advogados e convidados na casa de recepções Espaço Glamour. Na ocasião também foi servidor juntar com os presentes.
O presidente da OAB Guarabira, José Alberto Evaristo, que esteve acompanhado de esposa (Daniele Evaristo Pessoa) e filhos, recepcionaram os convidados e disse que o evento foi um momento de recontro da advocacia, fazendo com que cada um se confraternizasse com os colegas “operadores do Direito”, familiares e amigos. Estiveram presente toda diretoria.Presidente – José Alberto Evaristo
Vice-presidente – Valcides Muniz
Secretária – Alana Vaz
Secretário-adjunto – Diego Paulino
Tesoureiro – Fábio Mariano
Mais de R$ 449 mil em cédulas de euros e dólares foram encontradas dentro de uma mala no quarto de mulher apontada como laranja do ex-governador Ricardo Coutinho. A informação foi divulgada em reportagem de Mateus Coutinho, da revista Crusoé, nesta sexta-feira (20).
De acordo com as primeiras informações, a Polícia Federal encontrou 52 mil euros e US$ 50,9 mil, em espécie, no quarto de Denise Krummenauer Pahim.
O juiz Adilson Fabrício decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho, que passou por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (20). Além disso, o juiz determinou que Ricardo Coutinho seja encaminhado para a ala especial, em cela coletiva na Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira. A audiência aconteceu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e o magistrado negou pedido da defesa para que a prisão preventiva fosse revogada ou substituída por medidas cautelares.
A defesa de Ricardo Coutinho argumentou que o ex-governador não exerce nenhum cargo público, tem endereço certo e a guarda do filho menor de idade para pedir a revogação de sua prisão preventiva. Além disso, a defesa solicitou que Ricardo Coutinho, caso tivesse a prisão mantida, não fosse encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. De acordo com o advogado, Ricardo “foi prefeito por dois mandatos, foi governador por dois mandatos, então, como a nossa Constituição exige que o estado seja encarregado da integridade do preso, não é plenamente compreensível e admissível que o ex-governador esteja no mesmo local de outras pessoas que estão em vias ou que foram delatoras”.
Adilson Fabrício considerou que “quanto ao primeiro requerimento, de revogação da prisão ou aplicação de medidas cautelares, verifica-se que as medidas cautelares tidas como inadequadas ou ineficazes. Ele [o desembargador Ricardo Vital] frisa, na sentença, que o custodiado deve permanecer em dependência isolada dos outros presos, fazendo ver que a questão da incomunicabilidade”.
O advogado de Ricardo Coutinho solicitou que o ex-governador fosse encaminhado para o 5º Batalhão de Polícia Militar, caso sua prisão preventiva fosse mantida. O juiz considerou ainda a portaria que impede o aquartelamento de civis em unidades militares.
Por estes motivos, o juiz Adilson Fabrício determinou que Ricardo Coutinho ficasse recolhido em uma ala especial da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em Mangabeira. “Não vejo que a presença dos demais iria prejudicar a segurança do custodiado. São pessoas do convívio dele. Não estou verificando essa ameaça à integridade dele”, declarou o magistrado.
O que era apenas uma suspeita passou a ser uma das linhas de investigação da Operação Calvário: a exemplo do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira de Lima, Ricardo Coutinho teria uma considerável fortuna em espécie, escondida em algum local, provavelmente enterrada à moda das botijas de antigamente. Estima-se que sua fortuna pode chegar a R$ 500 milhões.
O registro foi feito pela jornal O Globo, na coluna do jornalista Lauro Jardim (https://glo.bo/2rT5fd2), edição desta quinta (dia 19). Diz a publicação: “De acordo com as informações obtidas pela coluna, os procuradores (do Gaeco) cogitam, inclusive, que Coutinho tenha enterrado ao menos uma parte do dinheiro, na tentativa de ocultá-lo.”
Geddel – Em 5 de setembro de 2017, durante a Operação Tesouro Perdido, policiais encontraram R$ 51 milhões em dinheiro vivo (R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões), num apartamento em Salvador, próximo à casa da mãe de Geddel. No dinheiro, foram encontradas digitais do ex-ministro. Ele foi denunciado em dezembro de 2017, e condenado em outubro último pelo Supremo Tribunal Federal. #Política
