O acidente entre duas motos deixa três pessoas feridas na noite deste domingo nas imediações do sítio cajá, na rodovia PB 063, em Alagoinha na Paraíba. A colisão aconteceu por volta das 18 horas.
De acordo com a polícia militar, os envolvidos foram dois homens e uma mulher. Todos ficaram gravemente feridos e receberam os atendimentos no local por uma ambulância do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).Todos foram transferido para o hospital em Guarabira.
Por volta das 22hrs do domingo (22), na Rua Feliciano Pedrosa, Centro, Belém-PB, o Copom recebeu uma denúncia de que havia tido um disparo de arma de fogo em via pública.
De imediato a guarnição foi ao local e manteve contato com uma das partes a qual identificou-se com sendo um policial militar o qual relatou que estava se dirigindo a sua residência quando ao passar nas proximidades do banco Bradesco, um veículo em alta velocidade, quase o atropelou, ao ver o tal motorista desembarcar e ir a um quiosque, o policial, que estava de folga, foi tirar satisfação com o motorista e iniciou-se uma discussão, tendo o motorista investido contra o militar no que o policial fez uso de arma de fogo alegando legítima defesa.
O motorista foi atingido na perna direita em seguida foi providenciado socorro a vítima para o hospital de Belém. Conforme informação médica, o projétil transfixou a panturrilha, produzindo ferimento que foi contido através de procedimentos médicos, em seguida a vítima foi liberada.
O policial apresentou-se espontaneamente a delegacia para lavratura dos procedimentos legais. Será também instaurado administrativamente um competente procedimento administrativo disciplinar para apuração do caso.
Uma propina de em média 10% foi paga ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho por organizações sociais investigadas por fraudes, esquema desarticulado na Operação Calvário. Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o empresário Daniel Gomes, delator do esquema, afirmou aos investigadores do Gaeco do Ministério Público que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho (PSB) desde 2010, gravou diálogos sobre entregas de dinheiro e disse que o esquema ilegal teria continuado com o atual governador João Azevêdo (sem partido).
À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.
Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.
A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo
O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.
- Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.
- Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”
- Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.
Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.
- Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.
- Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”
- Daniel Gomes: “Não”.
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Daniel Gomes relata esquema de pagamento de propinas em delação na Operação Calvário — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.
“Entreguei ao governador Ricardo Coutinho. Era um valor de R$ 800 mil. Nas mãos dele”, diz Livânia Farias na delação, sobre repasse que teria sido feito em 2018.
Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.
O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.
Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.
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Livânia Farias relatou entregas de propina ao ex-governador Ricardo Coutinho — Foto: Walter Paparazzo/G1/Arquivo
Operação Calvário
A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
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Governador e ex-governador da Paraíba são alvos da ‘Operação Calvário’ — Foto: Arte/G1
Na cidade de Alagoinha, na tarde deste domingo (22), policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prendem em flagrante um homem de 29 anos de idade suspeito de praticar estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, de 11 anos. Os policiais receberam a informação da ocorrência através do Copom e, juntamente com conselheiros tutelares, se dirigiram até o local, onde a vítima confirmou a denúncia e relatou detalhes do que teria acontecido.
Um tio da vítima também confirmou a denúncia para os policiais e o suspeito, que se encontrava no local, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as partes envolvidas, para a realização dos procedimentos legais.
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam neste domingo (22), na cidade de Cuitegi, um homem suspeito de atingir outro com um golpe de facão na mão. Ele ainda tentou fugir ao avistar a aproximação da viatura, mas foi perseguido e acabou sendo preso ainda com o facão utilizado para lesionar a vítima. Os policiais foram informados de que um homem teria atingido outro que tentou impedir que ele continuasse agredindo a esposa. De imediato, eles se dirigiram ao local e foram informados que a vítima já havia sido socorrida, então prenderam o suspeito, que foi conduzido para a delegacia, juntamente com as vítimas.
Em Alagoa Grande, uma mulher procurou a sede da 2ª Companhia informando que um homem teria invadido sua residência, arrombado a porta da frente e, em seguida, a agrediu com socos e pontapés, assim como tentou estuprá-la. Depois de comparecerem ao local e confirmarem a informação, os policiais prenderam o homem em flagrante por dano, invasão a domicílio e tentativa de estupro.
A decisão do ministro Celso de Mello de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pode ressuscitar um antigo entrave entre Legislativo e Judiciário. Em outros carnavais, o próprio Supremo definiu que a palavra final para o afastamento de um parlamentar é de seus pares na Casa Legislativa e não do STF. Assim, congressistas ouvidos pela reportagem do BRPolítico falam que a decisão de Mello coloca a Casa diante de um caso de “ativismo judiciário”.
“Não existe em nosso ordenamento jurídico a figura do afastamento de parlamentar, é um claro exemplo de ativismo judiciário, é o STF criando leis. De qualquer forma, pela própria decisão do Supremo, o afastamento só se dará após a manifestação do plenário da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo ano.
O caso de afastamento mais recente acontece em 2017, com o então senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na ocasião, o tucano foi afastado pela Primeira Turma do Supremo após ser acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS. O plenário do STF decidiu por 6 a 5 que medidas cautelares previstas no código penal teriam que ser submetidas à análise da Câmara ou do Senado.
“No ponto específico do afastamento do exercício do mandato, como é o afastamento de algo que foi entregue pelo eleitor, tenho que nesse caso o magistrado deverá tomar as decisões pertinentes na jurisdição penal, mas deverá encaminhar ao órgão competente para que se tenha a possibilidade de prosseguimento”, afirmou a então presidente do STF, Cármen Lúcia.
Apesar de ter atingido especialmente Aécio Neves, a decisão da Suprema Corte se deu no âmbito do afastamento do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, do cargo de parlamentar. PP, PSC e Solidariedade entraram na ocasião com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), após o STF ter decidido afastar Cunha.
Mesmo na decisão contra o emedebista, que era réu na Lava Jato, o relator do caso, ministro Teori Zavascki destacou a “excepcionalidade” do afastamento. “A forma preferencial para que isso (o afastamento) ocorra, não há dúvida, é pelas mãos dos próprios parlamentares. Mas, em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma república para os comuns, e não uma comuna de intocáveis”, afirmou.
O despacho do ministro Celso de Mello que afastou o deputado Wilson Santiago corre em segredo de Justiça. Caso siga a jurisprudência do próprio STF, a decisão deve ser remetida em até 24 horas para a Câmara. Assim, na volta do recesso, os deputados teriam que chancelar a decisão do Supremo para que o parlamentar seja de fato afastado do exercício do mandato.
BR Político (Estadão)
Uma operação que envolveu policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), Pelotão de Polícia Ambiental e Bope localizou neste domingo (22), na zona rural do município de Alagoa Grande, uma propriedade onde suspostamente aconteciam rinhas de galo. No local, os policiais encontraram 84 galos e, embora não tenha havido o flagrante da rinha, visualizaram indícios da sua realização.
Um homem que se identificou como sendo o proprietário dos galos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, foi notificado pela Polícia Ambiental em uma multa no valor de R$ 42 mil, sendo R$ 500 para cada animal apreendido, em seguida, ele foi liberado.