O médico acusado de se relacionar com uma paciente do Hospital Regional de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi afastado das funções e foi aberta sindicância para apurar o caso, segundo informou ao ClickPB a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde. O HRC divulgou nota nesta quarta-feira (22) comentando sobre o caso que teria acontecido dentro da unidade.
De acordo com a nota divulgada pela direção do Hospital Regional de Cajazeiras, a paciente teve retorno à instituição após complicações do pós-operatório.
Veja a nota na íntegra
Diante da repercussão nas redes sociais sobre o suposto envolvimento de um profissional médico funcionário do Hospital Regional de Cajazeiras e uma paciente, a Direção Geral da Unidade Hospitalar vem por meio desta explicar que:
01 – Para a apuração legal da situação, a unidade hospitalar por meio de sua Direção Geral, informa que será aberta uma sindicância para apurar os supostos fatos noticiados nas mídias sociais e de comunicação, a partir desta sindicância todas as medidas cabíveis pertinentes ao caso serão tomadas;
02 – A segunda pessoa envolvida no suposto fato, citada em matérias e programas de rádio, segundo informações, é uma profissional da área de nutrição, mas, se faz necessário esclarecer que a mesma não faz parte do quadro funcional deste hospital. Trata-se de uma paciente em retorno, onde a mesma em poucos dias havia passado por procedimento cirúrgico nesta unidade, e notou a necessidade da procura pelos serviços médicos, ao notar complicações no pós-operatório;
03 – Reiteramos que o Hospital Regional de Cajazeiras, segue de forma incansável no que diz respeito a prestação do cuidado e, também, sempre primando pelos princípios da administração pública, e desenvolvendo seu trabalho com transparência pautada na ética e na verdade, levando em consideração que, nesta unidade, temos mães e pais de família que se dedicam 24 horas por dia, cuidando e tratando de outras famílias que nos procuram.
A Direção Geral do Hospital Regional de Cajazeiras, segue na busca de melhorias para gerar um atendimento de qualidade e humanizado para a população sertaneja. No mais, nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos.
Cajazeiras, 22 de janeiro de 2020
A atual legislatura na Assembleia completou seu primeiro ano e já podemos tirar duas conclusões. A primeira é que numa avaliação macro a oposição é muita fraca e vem sendo pautada pela Operação Calvário. A segunda é que só quem faz oposição de fato são os deputados Cabo Gilberto, Raniery Paulino e Wallber Virgolino.
Os três mosqueteiros estão fazendo valer cada voto confiado e representam uma dor de cabeça para o governo de João Azevedo. Ambos têm fiscalizado as ações do governo e denunciado as irregularidades, além de potencializar os efeitos da operação que investiga o maior esquema de corrupção da história da Paraíba.
Já os demais deputados da oposição, pelo amor de Deus, é um pior do que o outro. Meros comentaristas de obviedades. Camila Toscano, por exemplo, não tem conteúdo e só faz esquentar a cadeira do plenário e desfilar com suas roupas novas. Pelo menos a madame tem bom gosto.
Moacir Rodrigues é um peso morto e dispensa comentários. Nem de longe lembra o irmão Romero Rodrigues, que na curta passagem pela Assembleia mostrou que era bom de oposição. Refiro-me aos anos de 2009-2010, quando Cássio foi cassado e Romero enfrentou o governo de Maranhão.
Manoel Ludgério foi infectado pelo vírus de João Gonçalves, subiu em cima do muro e de lá não quer mais sair.
Tecnicamente a oposição tem 11 deputados, mas na prática só tem 3. Não fosse a Calvário, João Azevedo estaria em céu de brigadeiro…
Politika
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (PSC), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar ao cargo. Nessa semana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do chefe do Executivo local para suspender a liminar que o afastou do exercício do mandato por 180 dias.
A suspensão de liminar movida pela defesa do gestor foi impetrada na última segunda-feira (06) e será analisada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba moveu ação de improbidade administrativa contra Djair Dantas e outras autoridades municipais, acusando-os de desvio de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços. As fraudes consistiriam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos pagamentos feitos aos contratados que efetivamente prestaram serviço, a chamada “rachadinha”, além de burla à exigência de concurso público.
O afastamento do gestor foi uma das medidas pedidas na ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça do Patrimônio Público de Mamanguape, Carmem Perazzo, contra o prefeito e contra os secretários municipais Leandro Silva da Costa, Valdir Magno Dantas, José Carlos Dantas Filho e Antony Charles da Silva; contra o irmão do prefeito, Diocélio Magno Dantas, e o vereador, Ezequias José de Souza. Eles foram acusados de praticar irregularidades que importaram em enriquecimento ilícito e na violação aos princípios da administração pública.
Dificuldades na gestão
Atualmente, o município sofre com a (falta de) gestão municipal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Poder Judiciário paraibano que determinou, a pedido do Ministério Público da Paraíba, o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, por 180 dias.
A cidade tem vivido um verdadeiro caos administrativo após a mudança do comando do chefe do executivo na Prefeitura Municipal. Nesta terça-feira (7), a Energisa cortou o fornecimento de energia em vários prédios públicos da cidade por falta de pagamentos à empresa.
Foram afetados os prédios da Prefeitura, o Mercado Público, o Cras, a Secretaria de Educação e até a Delegacia da cidade. Os problemas têm preocupado a população devido à interrupção dos serviços essenciais, aprofundando agora a crise, com a falta do fornecimento de energia em órgãos importantes da gestão municipal.
No último dia 28, o STJ sediou uma audiência pública promovida por um grupo de trabalho constituído pelo CNJ para discutir as custas processuais no país. Atualmente, essas taxas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas.
Enquanto alguns Estados levam em consideração o valor específico da causa para aferir as custas, realizando o cálculo com base em uma porcentagem do valor atribuído à causa, outros entes federativos estipulam as custas a serem pagas a partir de tabelas, com diferentes faixas, variando as custas conforme os valores das causas (px. causa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, “x” de custas, e assim por diante). Em virtude disso, as custas judiciais em todo o país possuem valores absurdamente discrepantes, fazendo o acesso à Justiça tupiniquim ser um verdadeiro samba do crioulo doido.
É o que revela, historicamente, criteriosas pesquisas feitas pelo site Migalhas ao longo dos anos. Com efeito, assim como já fizemos em outras ocasiões, este ano fomos novamente apurar quanto custa a jurisdição em cada Estado da Federação.
Os resultados impressionam, já que os valores a serem desembolsados pelo jurisdicionado, numa hipotética ação com valor de R$ 100 mil, pode mudar de R$ 558, no DF, até vultosos R$ 7 mil, no Piauí – onde estão as custas mais altas.
Confira abaixo a incrível diferença de valor das custas judiciais nos Estados brasileiros, a partir de uma hipotética ação cujo valor atribuído à causa seja de R$ 100 mil:
| Estado | Custas Judiciais 2019 (valor da causa: R$ 100 mil) |
| Piauí | R$ 7.750,00 |
| Paraíba | R$ 6.567,35 |
| Maranhão | R$ 4.941,10 |
| Bahia | R$ 4.659,84 |
| Goiás | R$ 4.037,68 |
| Amazonas | R$ 3.609,14 |
| Sergipe | R$ 3.226,29 |
| Ceará | R$ 3.089,58 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 2.994,21 |
| Pará | R$ 2.993,93 |
| Santa Catarina | R$ 2.800,00 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.768,80 |
| Tocantins | R$ 2.601,00 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.500,00 |
| Mato Grosso | R$ 2.000,00 |
| Pernambuco | R$ 1.954,13 |
| Alagoas | R$ 1.809,03 |
| Amapá | R$ 1.660,63 |
| Roraima | R$ 1.528,66 |
| Espírito Santo | R$ 1.523,80 |
| Acre | R$ 1.500,00 |
| Paraná | R$ 1.456,17 |
| Minas Gerais | R$ 1.252,67 |
| Rondônia | R$ 1.000,00 |
| São Paulo | R$ 1.000,00 |
| Rio Grande do Norte | R$ 708,55 |
| Distrito Federal | R$ 550,58 |
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* Para realizar a pesquisa, Migalhas levou em conta o ajuizamento de uma ação civil ordinária de cobrança na capital de cada Estado com valor da causa estipulado em R$ 100 mil.
** Os valores são aproximados. Por isso, pode haver variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação; gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo; entre outras variáveis.
Custas x Renda
Na ocasião da audiência pública ocorrida no STJ, o conselheiro do CNJ Henrique Ávila ressaltou a importância de se debater os custos para se ter acesso à Justiça no país e afirmou que o grupo de trabalho atuará fornecendo subsídios tanto para Congresso, para que seja elaborada uma lei geral de custas e gratuidade da Justiça, quanto para o próprio CNJ, a quem caberá medidas e atos normativos para regular a questão.
Para ele, a fixação de um valor justo para as custas é essencial para o bom funcionamento da Justiça.
“Temos que avaliar a questão e construir propostas que não tornem o custo pela busca pela Justiça elevado demais e, assim, impeditivo para que as pessoas reivindiquem seus diretos; e não pode ser muito barata e servir de estímulo para que todas as questões sejam judicializadas.”
Pela pesquisa realizada por Migalhas, é possível constatar que o valor das custas judiciais em cada Estado também não é condizente com a renda per capita em cada unidade da Federação. Isso porque, no DF, onde as custas são as mais baixas, a renda per capita é a mais alta do país. Enquanto isso, no Maranhão, que possui a renda per capita mais baixa segundo os dados do IBGE de 2018, as custas judiciais quase alcançam a cifra dos R$ 5 mil, sendo o 3º valor mais alto do país.
Veja a comparação:
| Estado | Custas Judiciais 2019 | Renda |
| Distrito Federal | R$ 550,58 | R$ 2.460 |
| São Paulo | R$ 1.000,00 | R$ 1.898 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.500,00 | R$ 1.705 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.768,80 | R$ 1.689 |
| Santa Catarina | R$ 2.800,00 | R$ 1.660 |
| Paraná | R$ 1.456,17 | R$ 1.607 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 2.994,21 | R$ 1.439 |
| Mato Grosso | R$ 2.000,00 | R$ 1.386 |
| Goiás | R$ 4.037,68 | R$ 1.323 |
| Minas Gerais | R$ 1.252,67 | R$ 1.322 |
| Espírito Santo | R$ 1.523,80 | R$ 1.295 |
| Roraima | R$ 1.528,66 | R$ 1.204 |
| Rondônia | R$ 1.000,00 | R$ 1.113 |
| Tocantins | R$ 2.601,00 | R$ 1.045 |
| Rio Grande do Norte | R$ 708,55 | R$ 956 |
| Acre | R$ 1.500,00 | R$ 909 |
| Sergipe | R$ 3.226,29 | R$ 906 |
| Paraíba | R$ 6.567,35 | R$ 898 |
| Pernambuco | R$ 1.954,13 | R$ 871 |
| Pará | R$ 2.993,93 | R$ 863 |
| Amapá | R$ 1.660,63 | R$ 857 |
| Ceará | R$ 3.089,58 | R$ 855 |
| Bahia | R$ 4.659,84 | R$ 841 |
| Piauí | R$ 7.750,00 | R$ 817 |
| Amazonas | R$ 3.609,14 | R$ 791 |
| Alagoas | R$ 1.809,03 | R$ 714 |
| Maranhão | R$ 4.941,10 | R$ 605 |
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Ao longo dos anos…
Em 2019, em comparação com os anos anteriores, a maioria dos Estados apresentou aumento no valor das taxas. Porém, alguns, como Acre e São Paulo, não sofreram alteração nos valores cobrados para o ajuizamento das ações desde 2015.
Paraíba, por sua vez, que chegou a registrar o valor mais alto em 2017, teve o valor das custas reduzidos. As cifras, no entanto, ainda superam os R$ 6 mil, mantendo o Estado no inglorioso rol daqueles que têm as custas judiciais mais altas do país.
Já o Distrito Federal se manteve nos últimos anos pesquisados por Migalhas como o Tribunal onde o cidadão encontra as menores custas. Nesse sentido, embora esteja em último na tabela, a lógica o coloca, na verdade, como o ente campeão de acesso à Justiça.
Veja a comparação com os anos anteriores, tendo como base uma hipotética ação cujo valor atribuído à causa seja de R$ 100 mil:
*N/I = valor não informado.
Clique na imagem para ampliar a tabela.
O município de Casserengue tem sofrido com uma onda de violência que invadiu a cidade. Somente nesse domingo (19), três crimes foram registrados na cidade deixando os moradores em pânico. E eles cobram das autoridades mais segurança.
Foram registrados em apenas um dia: um assalto a um motociclista que teve seu veículo levado. Em outro caso, um homem foi esfaqueado quando voltava da missa para casa. No caminho, onde ia a pé, Lourival foi atacado por bandidos e ferido. No terceiro caso, bandidos tocaram fogo em uma moto que havia sido roubada em Bananeiras.
“A sociedade de Casserengue está amedrontada e cobra mais segurança. E que as autoridades policiais deem uma resposta à altura à população daquela cidade referente a crimes ocorridos”, disse um dos moradores.
Do FN
O ex-governador Roberto Paulino (MDB) fez algumas revelações políticas nesta quarta-feira (22) a profissionais da imprensa durante um almoço no Boteco Restaurante, em Guarabira. Roberto afirmou que o presidente da Câmara de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira (PSB), é melhor que o advogado Antônio Teotônio (PSD) na disputa municipal.
Os radialistas Edcarlo Monteiro, Rodrigo Souza e Raelson Galdino almoçavam, instante que Roberto Paulino se aproximou e sentou-se com os comunicadores. Roberto revelou ainda que, caso Teotônio ou Marcelo migrem (filiação) para o MDB, disputariam a prefeitura de Guarabira pelo partido.
Por
Na madrugada desta quarta-feira (22), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) apreenderam uma sacola contendo 15 aparelhos de telefone celular, nove carregadores, três baterias, dez fones de ouvido e dez cartelas de comprimido Artane, além de 700g de substância análoga à maconha e aproximadamente 15g de substância similar a crack, que seriam arremessados para o interior da Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira.
O policial militar que realizava a vigilância em uma das guaritas visualizou uma pessoa se arrastando próximo ao muro do estabelecimento prisional. O militar ordenou para que ele parasse, mas ele conseguiu fugir na direção de um matagal, deixando no local o material ilícito. A sacola foi apreendida e repassada aos agentes penitenciários para fazerem o encaminhamento para a Polícia Civil.
Mais uma gravação feita pelo delator da Operação Calvário, Daniel Gomes, com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), veio à tona. Durante conversa sobre as eleições passadas ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho foi gravado afirmando ter força para colocar “poste” na disputa.
Durante a conversa, Ricardo diz que não decidiu se vai ser candidato, mas que ele terá candidato. Daniel diz que de um jeito ou de outro estará junto nisso.
Se referindo a políticos da oposição, Ricardo Coutinho diz que não entregará essa “porra” de um jeito ou de outro para “bandido”. Daniel diz que ele vai ter que escolher um nome para começar com antecedência.
Ricardo diz que o governo tem força para colocar no segundo turno um “poste”, mas o complemento tem que ser de um candidato.
Sobre o futuro político de Ricardo Coutinho, Daniel diz que o então governador deveria ir para o Senado. Ricardo diz que se ele sair acabará tendo o governo de oposição e que só sairia como senador se tivesse todas as garantias que o governo seria dele até 31 de dezembro
A gravação foi feita pelo próprio Daniel Gomes, no ano de 2017.
Confira a transcrição:
RICARDO COUTINHO: … eu não decidi se sou ou não candidato, mas eu terei candidato…
DANIEL: Não, claro… e a gente vai tá junto… de um jeito ou de outro nisso…
RICARDO COUTINHO: Porque… eu não vou entregar esta PORRA nem a PAU para um bando de incompetentes desse não…
DANIEL: É o senhor tem que… trabalhar forte ainda…
RICARDO COUTINHO: É!
DANIEL: Principalmente escolher um nome que vai ser pra começar com antecedência…
RICARDO COUTINHO: É… é… eu… eu tenho que fazer isso… agora o governo tem força pra botar no segundo turno… um POSTE…
DANIEL: Sem dúvida!
RICARDO COUTINHO: Tem força pra isso… agora… o complemento tem que vir do candidato…
DANIEL: É… não, tem que…
RICARDO COUTINHO: … mesmo o cabra apostando num lado e vê que não dar, então eu tenho que recompor… tem que…
DANIEL: O senhor é craque nisso… vai… vai dar um jeito… eu acho que tem que ir pro senado… o senhor também, não vai ficar sem… o senhor precisa tá numa representatividade melhor lá for… lá em BRASILIA, né…
RICARDO COUTINHO: É, mas eu tenho que ter cuidado porque… se não eu… eu… eu além de sair…
DANIEL: Não garante… é… não garante a entrada…
RICARDO COUTINHO: Eu… eu tendo… eu termino tendo… tendo o governo de oposição…
DANIEL: É…
RICARDO COUTINHO: Eu só sairia se eu tivesse todos os instrumentos que garantissem que o governo seria o meu até 31 de dezembro…
DANIEL: Entendi!
RICARDO COUTINHO: … ou seja, “olha tu vai ganhar como… como GOVERNADOR… tu vai assinar aqui os negócios como GOVERNADOR e vai… enfim, mas tu não vai decidir as coisas”… eu fico…
DANIEL: É… e pelo que eu soube eles já tão… já tão sedentos né… pelo 8 meses aí né?
RICARDO COUTINHO: Sabe… não funciona… comigo não funciona… eu… eu também não morro de amores para ir pro SENADO…
DANIEL: Eu sei…