Um acidente com caminhão foi registrado na noite da quinta-feira (23) na rodovia que liga os municípios de Duas Estradas a Sertãozinho no agreste Paraibano.
De acordo com as informações, o motorista do caminhão que é de Alagoa Grande-PB teria tentando livrar de um cachorro na pista quando perdeu o controle e o mesmo veio a tombar carregado com cana de açúcar. O acidente foi no trecho da curva de Serra Limpa.
O motorista não teve ferimentos e foi registrado apenas danos materiais.
Um bebê de 1 ano de idade morreu após sofrer uma descarga elétrica ao encostar na geladeira de sua casa, nesta quinta-feira (23), na cidade de Assaré, Sertão do Ceará.
Victor Manoel estava engatinhando pela cozinha da casa, quando acabou encostando no eletrodoméstico e sofreu o choque. A mãe do bebê estava próxima a criança quando o acidente aconteceu.
A mãe socorreu o bebê para o hospital da cidade, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. A mãe da criança está em estado de choque.
O corpo do bebê foi encaminhado para o IML do Juazeiro do Norte, onde a perícia confirmou o óbito por descarga elétrica.
Uma criança de 9 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por um tiro no tórax, na noite desta quinta-feira (23), na cidade de Solânea, na Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito de ter atirado seria um adolescente de 13 anos que estava caçando no momento do disparo.
Em depoimento, o adolescente alegou que estava no sítio caçando quando a criança passou em frente da espingarda no momento em que ele atirou e que foi acidental.
A criança foi socorrida foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com a assessoria da unidade de saúde, a criança passou por uma cirurgia e está internada na UTI em estado grave.
O adolescente foi encaminhado à delegacia da cidade para prestar depoimento e foi liberado em seguida.
O caso segue sendo investigado.
O óleo de origem desconhecida que atingiu a maior parte do litoral brasileiro em 2019 voltou a ser encontrado em cinco praias do litoral paraibano. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Paraíba, informou que nesta quinta-feira (23) foi confirmado o aparecimento de resíduos de óleo nas praias de Tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, localizadas no Município de Conde, e na Praia Bela e praia de Pitimbu, em Pitimbu.
“Pelas características do material e pequena quantidade coletada, cerca de 200g, acredita-se que sejam resíduos do óleo que atingiu o litoral nordestino no segundo semestre do ano passado”, informou a Marinha.
Militares da Capitania dos Portos recolheram os resíduos que serão encaminhados para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.
Neste momento, ações de monitoramento e limpeza estão sendo realizadas nas praias da região e contam com o apoio dos municípios de Conde e Pitimbu, do Ibama e dos órgãos de segurança pública do estado. Também os órgãos ambientais do estado já estão tomando providências a fim de verificar a balneabilidade das praias nas quais foram encontrados resíduos.
A Paraíba foi o primeiro estado a registrar a presença de óleo nas praias, em pequena quantidade. Em seguida, o material começou a aparecer em grandes quantidades em todos os estados do Nordeste. Se o padrão se repetir, manchas de óleo podem voltar a ser encontradas em outras praias do litoral nordestino.
A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa decidiu suspender as atividades de quatro empresas, que integram um mesmo grupo familiar, acusadas de fraudar licitações para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em todo o estado da Paraíba. O pedido partiu do Ministério Público Federal, fundamentado em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou informações sobre irregularidades no período de janeiro de 2014 a maio de 2017.
Até o julgamento da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, as empresas ficam impedidas de participar de licitações ou de firmar novos contratos com entes públicos, com suspensão dos eventuais contratos em andamento, em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal).
De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são: Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.253.218/0001-86); Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.074.142/0001-21); SM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 28.442.118/0001-99); e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 30.597.557/0001-93).
Segundo a Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba, houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no estado entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si para dar ares competitividade efetiva às licitações, dispensas, registros de preços e chamadas públicas. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.
Conforme a Justiça, a liminar de suspensão se impõe, como medida preventiva, para impedir que as empresas continuem infringindo o caráter competitivo dos procedimento licitatórios que visem a aquisição de gêneros alimentícios, pelos entes públicos federais, estaduais e municipais. “Ressalto que para a efetivação da medida ora deferida é indispensável a inclusão das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (art. 22 da Lei nº 12.846/2013) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, além da comunicação à Junta Comercial do Estado da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, determina o juiz na decisão.
Para o Ministério Público Federal na ação civil pública, havia uso habitual da personalidade jurídica para frustrar o caráter competitivo de licitações em todo o estado e, ainda, facilitar ou promover a prática de atos ilícitos e a constituição de empresas para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados. De acordo com a ação, a atuação das empresas visa dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
O MPF destaca ainda que “os cartéis em licitações podem a longo prazo utilizar métodos muito mais elaborados de obtenção de adjudicações de contratos, de monitorização e de divisão dos lucros do conluio durante meses ou anos. O conluio entre concorrentes pode também incluir pagamentos em dinheiro feitos pelo detentor da proposta adjudicada a um ou mais dos conspiradores. Este chamado pagamento compensatório é também por vezes associado a empresas que submetem propostas “fictícias” (ou “de cobertura” – mais elevadas)”.
O MPF narra também na ação que “a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que, apesar de os indivíduos e empresas poderem entrar em acordo para implementar esquemas de conluio numa variedade de formas, costumam ser utilizadas, concomitantemente, uma ou mais de várias estratégias comuns. Estas técnicas não são mutuamente exclusivas. Por exemplo, as propostas de cobertura podem ser utilizadas em conjunto com o esquema de propostas rotativas (ou “rodízio”). Estas estratégias podem resultar em padrões que os responsáveis pela contratação podem detectar, podendo então ajudar a revelar esquemas de conluio”.
“Veja-se que, para a OCDE, os meios mais comuns de fraude licitatória são justamente as fraudes intersubjetivas por acordo entre licitantes. No caso da presente imputação, a Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal constatou que as empresas concorreram entre si diversas vezes em licitações no Estado da Paraíba entre 2005 e 2019”.
Para a Justiça, “o que há, pura e simplesmente, são fortes indícios da conduta reiterada de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de licitação, bem como de criação, de modo fraudulento ou irregular, de pessoa jurídica para participação de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, nos moldes preconizados no art. 5º, IV, alíneas “a” e “e” da Lei nº 12.846/2013, consubstanciadas nas empresas Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI”, confirma o magistrado na liminar.
Junta Comercial da Paraíba, CGU e TCE já foram notificados da decisão. A CGU procedeu à inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e o TCE já emitiu ofício-circular de comunicação a todos os gestores dos 223 municípios da Paraíba. Além de MPF e CGU, a investigação é feita em parceria com a Polícia Federal.
Ao que tudo indica, os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), já definiram seus candidatos a sucedê-los nas eleições municipais de 2020.
Seguindo a ideia de “pescar” alguém da equipe de secretários da gestão municipal, Cartaxo escolheu o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, ratificando a tese de candidatura própria do Partido Verde.
O gestor campinense seguiu o mesmo raciocínio do colega pessoense e escalou para a disputa o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transparência, Tovar Correia Lima (PSDB).
Tanto Luciano Cartaxo quanto Romero Rodrigues fizeram opção por auxiliares jovens e que atuam em áreas estratégicas, de contato mais direto com a população e os gestores já circulam ao lado dos seus “escolhidos”.
Diego comanda a pasta responsável pelas políticas públicas da Capital, enquanto a secretaria de Tovar tem a missão de conduzir as ações voltadas ao desenvolvimento urbano da Rainha da Borborema.
Além disso, Diego Tavares e Tovar Correia Lima gozam de inteira confiança dos grupos políticos que fazem parte. O secretário pessoense é primeiro suplente da senadora Daniella Ribeiro (PP) enquanto o campinense é deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo.
Contudo, antes do martelo bater, as escolhas de Luciano e Romero ainda devem passar pelas discussões com partidos aliados das duas gestões.
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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (23/1) o sorteio das 400 primeiras moradias do Residencial Guarabira Park I e II (Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel).
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Conforme uma reportagem publicada pelo site My Joy Online, um advogado está causando uma grande controvérsia em Gana, após afirma que uma mulher que geme muito alto durante as relações sexuais está cometendo um crime e tem que ser presa.
O homem foi identificado como Maurice Ampaw, morador da cidade de Acra. Ele é um advogado e político famoso e tem planos de ser o presidente do país em 2024. De acordo com o site, o advogado diz que gemer durante o sexo viola os direitos dos outros e deve ser interrompido.
“Se você está fazendo sexo alto, eu não consigo dormir. Em uma casa composta, eles estão tendo relações sexuais com você e todos não podem dormir.
Logo, você está infringindo meus direitos à privacidade e está cometendo um crime, porque está cometendo o que chamamos de incômodo sexual. Tudo o que faz barulho, tudo o que o deixa desconfortável, é um incômodo”, disse Ampaw.
Segundo o advogado pode-se ouvir ao passar pela rua algumas jovens, quando estão em momentos íntimos com seus parceiros, gemendo e gritando. Maurice Ampaw relatou que os piores de tudo são os homens, pois, quando estão tendo relações sexuais, gritam bem alto e não conseguem se controlar.
“Você deve ter autocontrole. Quando os animais estão fazendo sexo, você os ouve gemendo assim”, disse Maurice. O advogado relatou que, em certa ocasião, ele tinha alugado um quarto de hotel e não conseguiu dormir por causa do barulho proveniente de um casal que também hospedou-se no local.
“Depois que eu terminei com um árduo dia de trabalho às 7 horas, cheguei ao meu quarto e esse cara e essa garota vieram para a cidade para descansar. Eu estava deitado, antes de eu perceber, a cama [deles] estava fazendo barulho. Depois que acordei, não consegui dormir e a garota estava gemendo alto “, disse o advogado.
“Se você está gostando, aproveite, mas não venha e infrinja [meus direitos]. Precisamos parar isso”, concluiu. Os comentários feitos por Ampaw logo se tornaram virais nas redes sociais em Gana, e está dividido opiniões entre internautas. Ele é um polêmico advogado na localidade e no começo deste mês, em outra entrevista para ao Joy Online, afirmou que ele está se preparando para sair como candidato independente a presidente de Gana em 2024.
De acordo com Maurice, sua campanha se concentrará em ajudar os pobres nas áreas rurais e resolver o problema das pessoas em todo o país. Segundo ele, será o primeiro candidato independente a ganhar uma eleição no Gana, acrescentando que sua administração será verdadeira, que cumprirá com suas promessas. Qual a sua opinião sobre isso? Você acha que o advogado está errado em sua tese?